segunda-feira, 26 de maio de 2008

“Guerra no fim do mundo”: 36 horas em Roraima

BOA VISTA - Era deveras preocupante o noticiário embrulhado no pacote de jornais que levei para ler na longa viagem de São Paulo a Boa Vista, a pequena e bem cuidada capital de Roraima, no extremo norte do país, próximo às fronteiras da Venezuela e da Guiana Inglesa. A região ganhara notoriedade nacional naqueles dias em função dos conflitos provocados pela demarcação contínua das terras indígenas da região de Raposa Serra do Sol. Falava-se numa assustadora “guerra no fim do mundo”, talvez pela enorme distância entre as duas cidades brasileiras.


Cheguei a Roraima às duas horas da tarde de quarta-feira, dia 14, depois de oito horas de viagem, para fazer uma palestra no mesmo dia à noite na VII Semana Roraimense de Comunicação e Marketing, no belíssimo Palácio da Cultura Nenê Macaggi. Trinta e seis horas depois, quando peguei o avião de volta, na madrugada de sexta-feira, estava mais confuso do que quando cheguei, mas já tinha uma vaga idéia sobre o que realmente está em jogo nesta “guerra do fim do mundo”.


Vista aérea da cidade de Boa Vista, capital de Roraima


Não se trata apenas de mais uma disputa pelas terras brasileiras reivindicadas por muitos donos, no caso fazendeiros plantadores de arroz e 18 mil índios de 194 comunidades (macuxi, tauperang, patamona, wapixana, entre outras) espalhadas por uma área de 1,7 milhão de hectares, como tantas outras que, de tempos em tempos, pipocam pelo país.
Esta é apenas a parte mais visível de um litígio político entre o poder local e a União, que remonta à transformação do antigo Território Federal de Roraima em Estado, decisão adotada pela Constituinte de 1988. Vinte anos depois, o governo de Roraima detém apenas 7,34% da área do antigo território, enquanto as comunidades indígenas já controlavam 46, 68%, antes mesmo da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, sendo o restante de propriedade da União (terras de fronteira ou do Exército).
Como os índios representam apenas 10% da população de 394 mil habitantes de Roraima, há enormes áreas ainda pouco habitadas em que reina a lei do mais forte, a terra é conquistada a bala e o poder do Estado simplesmente inexiste. Mais de 60% da população de Roraima vive em Boa Vista, a capital. O Estado tem apenas 15 municípios.
O mais famoso deles agora é Paracaima, próximo à fronteira com a Venezuela, a três horas de carro de Boa Vista pela BR-174, onde reina o prefeito Paulo César Quartiero (DEM), um gaúcho bravo que também é líder dos arrozeiros, preso duas vezes este ano, e solto em Brasília no dia em que eu estava aqui. Na chegada dele a Boa Vista, na sexta-feira, Quartiero foi festejado como um herói de guerra por uma carreata com mais de um quilômetro de seguidores.




Vale do Surumu, que fica na entrada de Paracaima, está na terra demarcada


Em Boa Vista, não há sinais dessa guerra, cujo epicentro fica a 200 quilômetros daqui, na Vila Surumu, na entrada de Paracaima, um povoado de apenas 900 moradores, onde fica a fazenda Depósito, com 4 mil hectares, um dos latifúndios de Quartiero na região. Foi lá que acamparam desde o início de abril as tropas da Força Nacional e da Polícia Federal, encarregadas de cumprir a ordem de tirar da área todos os não-índios, em função do decreto assinado três anos atrás pelo presidente Lula, homologando de forma contínua a terra indígena de Raposa Serra do Sol.
“Isso é cíclico. Já era assim em 1998, quando cheguei aqui. Havia muita discussão sobre a demarcação de terras indígenas, um assunto que rende há tempos e sempre ganha força nos anos eleitorais. A disputa não se restringe ao direito da terra para os índios ou aos arrozeiros, mas faz parte da disputa política pelo poder no Estado, pela hegemonia de determinado grupo político em detrimento de outro”, me explica o professor paraibano Damião Marques, 39, coordenador do curso de Jornalismo da Faculdade Atual da Amazônia, meu anfitrião nesta visita.
Índios e arrozeiros, de fato, são os combatentes visíveis desta guerra em que encontramos, de um lado, o governo do Estado; de outro, a Igreja católica. Por trás deles, colocam-se duas forças de influência. Do lado da Igreja, o governo federal, decidido a ir até o fim no processo de “desintrusão da área”, ou seja, mobilizar a Polícia Federal e a Força Nacional para tirar os não-índios da área demarcada por decreto. De outro, o governo do Estado, que defende os fazendeiros ali instalados em 116 mil hectares plantados de arroz, sob a bandeira do desenvolvimento econômico, disposto a lutar para assumir o domínio territorial de Roraima, hoje quase todo sob o controle dos índios e da União.
Dos dois lados, perfilam-se as forças auxiliares: a Igreja católica tem a seu lado a maioria dos índios reunidos no CIR (Conselho Indigenista de Roraima), hoje donos de uma boiada de 35 mil cabeças, apoiados por uma miríade de ONGs nacionais e internacionais; do lado oposto, o governo do Estado e os fazendeiros contam com a simpatia dos militares e das igrejas e seitas evangélicas, além da dissidência de algumas comunidades indígenas que trabalham com os arrozeiros.
Quer dizer, há aqui um claro choque entre Igreja e Estado, que já formaram um só poder quando da formação de Roraima, a ponto de os interventores federais morarem na Prelazia de Boa Vista, e uma disputa entre católicos e evangélicos, e entre índios e índios, tendo como pano de fundo o jogo de interesses do poder político local (a reportagem completa com os antecedentes históricos desse conflito será publicada na edição de junho da revista “Brasileiros”, que estará disponível também no iG).

Ocas da tribo Waimiri

Evidente descompasso
Para quem acabou de chegar, há um evidente descompasso entre este clima de beligerância permanente e a hospitalidade dos nativos de Boa Vista, que continuam recebendo com muito carinho visitantes eventuais como eu e forasteiros vindos de todos os cantos do país em busca do eldorado amazônico.
Com seu traçado inspirado em Paris, as principais ruas e avenidas bem arborizadas convergindo para uma praça central, o Centro Cívico, que se abre em forma de leque, onde ficam a catedral e as sedes dos três poderes, Boa Vista ainda tem um trânsito civilizado, onde os motoristas respeitam a faixa dos pedestres, coisa que só vi em Brasília.
Tem lá até um Portal do Milênio, modesta cópia do Arco do Triunfo, uma das polêmicas marcas deixadas pelo brigadeiro Ottomar Pinto, interventor e depois governador e prefeito várias vezes, primeiro e talvez último coronel clássico de Roraima, morto no final do ano passado.
Você pode andar sem medo por suas ruas a qualquer hora do dia ou da noite e não deve estranhar se as criadas das casas chiques vierem conversar com você em inglês. Algumas são bilingues, mas a maioria delas com seus longos cabelos negros de índias, só falam a língua nativa da Guiana Inglesa, de onde emigraram. Não gostam de cozinhar feijão e detestam peixe, que é o que mais tem nestas terras de savanas a perder de vista.
O mais estranho, porém, é não poder ver ao vivo o jogo Fluminense e São Paulo, pela Taça Libertadores, que a Globo transmitiu para todo o país naquela noite de quarta-feira. Saí correndo do local da palestra, que estava lotado por mais de 500 pessoas, em sua maioria jovens estudantes, para ver se pegava pelo menos uma parte do jogo, mas a Globo estava transmitindo outra coisa àquela hora.
Só à meia noite daqui (o fuso é uma hora a menos do horário de Brasília), quando finalmente cheguei ao hotel, depois de comer um belo matrinchã na brasa, entrou no ar na Globo o vídeo-tape com os melhores momentos do jogo, como acontecia muito antigamente nos tempos em que não se via futebol ao vivo na televisão em qualquer parte do país à mesma hora. Vai ver que é por isso que deram o apelido de “guerra do fim do mundo”, tão longe e tão perto fica Roraima do Brasil.

Policiais fazem a segurança no Vale do Surumu

As tropas federais já levantaram acampamento, os índios organizados pelas lideranças do CIR na Vila Surumu se dispersaram ou passam os dias jogam futebol, reina uma estranha e silenciosa paz em toda a região, só abalada com a barulhenta volta do líder Paulo César Quartiero, que logo seguiu para seu quartel-general em Paracaima.
Agora, todos estão à espera da decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que anunciarão com quem devem ficar as terras de Raposa Serra do Sol. Prevista, segundo as últimas informações de Brasília, para meados de junho, qualquer que seja a sentença do STF, dificilmente a paz voltará a reinar na região.
O governo federal mexeu com um vespeiro e vai ser difícil colocar ordem novamente na colméia. Há muitos interesses em jogo nestas terras, onde o império da lei ainda é um sonho distante e a cobiça tem várias latitudes e nacionalidades. Enquanto isso, o poder político local, que é quem está dando cartas e continua comprando terras, discute se Quartiero deverá ser candidato a governador ou a senador nas próximas eleições.
O pior de tudo: desde o dia 8 de maio, quando um atentado atribuído pela Polícia Federal às tropas de Quartiero deixou dez índios feridos, os 1008 professores indígenas deixaram de dar aulas nas 203 unidades que atendem 11 mil crianças nas aldeias, por absoluta falta de segurança. Duas das vítimas do atentado eram estudantes, um deles menor de idade.
“São problemas graves que acabam com os direitos dos povos indígenas. Decidimos suspender as aulas porque não há segurança. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decidir, não podemos dar aula”, disse o coordenador do Centro Regional Mirikiô Makuxi, ao jornal “Monte Roraima”.
"Roraima Urgente"
Dias antes de embarcar para Roraima, recebi uma carta-desabafo da leitora Viviane Menna Barreto, que tinha acabado de voltar de lá, bastante assustada com o que viu. Como ela passou mais tempo do que eu na terra conflagrada, publico a seguir o texto a que ela deu o título “Roraima Urgente”:
Escrevo para compartilhar com vocês uma descoberta que me deixou chocada. Estava viajando pelo extremo Norte do Brasil, em meados de março, como produtora de um projeto cultural quando conheci Roraima. Antes mesmo de chegar a Boa Vista, percebi que no avião em que embarcara havia uma maioria esmagadora de estrangeiros. Grupos de seis ou sete americanos, quase uma dezena de alemães, outros tantos franceses. Confesso que isso me causou um enorme desconforto, pois tenho em meu imaginário aquelas denúncias de venda da Amazônia, loteamento da floresta, amplamente anunciadas por meio de e-mails e panfletos supostamente ufanistas.
Não sou exatamente uma pessoa que fica reparando nos outros, mas a conexão entre o Acre e o mundo passa por Brasília. Isso quer dizer que, após treze horas de viagem, apesar do comportamento contido dos passageiros, era impossível não notar que o avião havia se transformado em uma “torre de babel” de asas.
Chegando a Boa Vista, após descansar da maratona aérea fui conhecer a cidade. Chamou minha atenção um adesivo colado no vidro traseiro de uma caminhonete estacionada à porta do hotel. Nele estava escrito: “Associação de Moradores de Roraima”. Estava acostumada com a Associação de Moradores de uma determinada Praia, ou de um bairro, de um Estado nunca havia visto.
A cidade como se pode presumir ainda é pequena, não tem museu e a vida cultural limita-se ao SESC. Caminhado por suas ruas, encontrei a cara conhecida das comissárias de bordo que estavam em nosso vôo, e então me perguntei para onde teriam ido todos os “gringos” que desembarcaram no aeroporto?
Logo os moradores de Roraima me forneceram a resposta. Sim, todos com quem conversei pareciam ter um único discurso: falaram que estavam cansados de alertar as poucas autoridades que chegam a Roraima sobre o fato da Amazônia já ter sido vendida e entregue. A uma só voz me contaram que os “gringos” fecham as estradas com correntes e estão munidos de GPS, mapeando as reservas de minérios do estado, que hoje possui mais de 40% do território transformado em reservas indígenas contínuas.
Sempre me pareceu que a demarcação das reservas indígenas fosse algo positivo. Acreditava que estaríamos devolvendo as terras aos seus donos naturais. Quem me conhece sabe que na década de 90 saí muitas vezes às ruas em defesa das causas indígenas, e provavelmente minha postura atual vai causar estranhamento.
Mas, quando tomamos conhecimento de que entre as próprias etnias que habitam o território de Roraima, há muitos índios que não desejavam a demarcação destas terras e são contrários às decisões da FUNAI, começamos a desconfiar de posturas simplistas e resoluções homogêneas dos governos para as diferentes realidades indígenas de nosso extenso Brasil.
Todos conhecem a situação de abandono em que vive a maioria dos índios brasileiros demarcados. As crianças Mundurucus, por exemplo, da região de Jacareacanga, onde estive em 2006, estão crescendo banguelas, entregues à própria sorte, sobrevivendo a contínuas malárias, ao isolamento, à pobreza extrema, à aculturação missionária e ainda por cima consumindo peixes com altos teores de mercúrio, herança que lhes coube da intensa corrida do ouro ocorrida no Tapajós.
Em Roraima, não é diferente. A gravíssima situação de saúde nas aldeias, onde a taxa de malária também aumentou em índices alarmantes, é somada aos constantes atrasos no repasse de verbas para as instituições conveniadas de assistência à saúde, ao descaso das instituições responsáveis _ Polícia Federal, FUNAI, IBAMA e Ministério Público Federal, que permanecem alheias à violação da Constituição Federal e dos direitos indígenas. De forma que só restou aos povos nativos encontrar alguma ajuda e conforto no apoio dos arrozeiros ou dos estrangeiros.
Um funcionário do SESC me disse em conversa informal que há muitos estrangeiros nas reservas. Contou-me que foi à região do Tepequem fazer uma pesquisa com a população indígena e acabou barrado por uns franceses que mantinham a estrada fechada com correntes e o impediram de passar. Segundo esta fonte, os estrangeiros perguntaram-lhe o que ele queria naquelas terras. Indignado, este funcionário afirmou que achava estranha esta pergunta, uma vez que ele era brasileiro. Ele concluiu sua narrativa afirmando que as pessoas que circulavam livremente pela área estavam com GPS marcando a terra.
Existem documentos na Truman Library (Biblioteca Truman),onde estão os arquivos do presidente Harry Truman, na cidade de Independence, Missouri, nos Estados Unidos, provando que, em 1961, quando o mundo vivia sob a Guerra Fria, o então presidente dos Estados Unidos John Kennedy enviou uma missão ao Brasil de João Goulart, para elaborar um plano de desenvolvimento para o Nordeste.
Este plano pretendia elevar o padrão de vida dos latino-americanos, mas os especialistas em direito constitucional consideraram isso uma afronta à nossa soberania uma vez que os convênios previam interferência na política interna, infiltração nos movimentos sociais e ação de agentes de CIA. Kennedy afirmava que a Guerra Fria poderia ser perdida na América Latina, se o Brasil pendesse para a esquerda, uma vez que isso estimularia o surgimento de novas CubasnasAméricas.
Você pode afirmar que hoje os tempos são outros, você pode até suspeitar que eu tenha mania de perseguição. Mas eu estive lá, falei com varias pessoas e todos _ pessoal da limpeza, taxistas, vendedores das lojas _ repetem a mesma história. E a única coisa que eu peço é: vamos investigar essa história.
Roraima parece estar em pé de guerra graças à demarcação contínua que foi aprovada recentemente. A Polícia Federal foi chamada para retirar os arrozeiros das terras indígenas, mas uma parte dos índios não quer que os arrozeiros saiam, pois estes fazendeiros dão-lhes alguma assistência médica. O governo do estado também não quer que os arrozeiros sejam retirados.
Mas, afinal, quais as explicações para o suposto interesse dos estrangeiros por Roraima? Residiria este interesse na sua posição estratégica, distante duas horas da Venezuela? Será que a cobiça internacional enxergaria neste território de fronteira um ponto avançado para controlar a tendência de esquerda da Venezuela? Ou os interesses estariam nos minérios de ouro, diamantes, cassiterita e urânio existentes no rico subterrâneo de Roraima?
Apesar da falta de certezas, todos os dias mais estrangeiros chegam ao aeroporto de Roraima em missões para catequizar índios. Enquanto isso, essa invasão permanece desconhecida do resto do Brasil. Confesso que fiquei envergonhada com minha ignorância. Passei mal mesmo. Acho importante confessar isso. Fiquei com enxaqueca, suei frio, tive dores abdominais. Aquela complexa realidade me abalou fisicamente.
Diz o senso comum que onde há fumaça geralmente há fogo. Mas, depois de tantos e-mails denunciando virtualmente a tão temida invasão da Amazônia, estamos amortecidos. Parece que, por não encontrarmos na televisão ou nos grandes jornais as matérias sobre internacionalização de nosso território, não seja possível acreditar que este fato seja real. Fica-nos a impressão de que este discurso é fruto de brasileiros fantasiosos ou doidos _ afinal, dizem, se não está na mídia, não pode ser verdade.
Acho que o resto do Brasil deveria aproveitar as promoções das companhias aéreas e conhecer o monte Roraima, o Tepequem, etc. Esta região possui uma natureza privilegiada. Além do que, parece que neste novo milênio assistiremos à história do Brasil ser escrita na Amazônia.
Concluo este relato enfatizando que não fui a Roraima como ecologista, nem quero parecer neste momento da minha vida como militante política. Estou mais preocupada com meu crescimento profissional. Mas, o que vi, e principalmente senti, foi demais... Por isso, amigas e amigos mando este alerta para vocês. Convido-os para iniciar uma grande pesquisa bibliográfica e de campo sobre o tema. Só assim compartilhando em rede estas informações poderemos compreender os mitos e verdades que cercam nossa Amazônia. E, talvez, descubramos o que é possível fazer.
É preciso mobilizar jornalistas éticos, historiadores, geógrafos, advogados, sociólogos, antropólogos, estudantes _ enfim, todas as pessoas sensíveis às causas do Brasil, pois precisamos entender o que está ocorrendo por lá? Ajude-nos a ampliar este debate. Se ainda existem idealistas, vamos nos conectar e nos manter em rede para tentar acabar com a ignorância que envolve a Amazônia. Afinal, mais do que nunca, nesta era das tecnologias da informação e comunicação, podemos juntos, compartilhando informações, colaborar para a difusão de verdades e de luz.
A entrevista com Fernando Henrique Cardoso
Por falar em leitores, com essa magnífica possibilidade de interação que a internet nos oferece (ofensas e palavrões à parte), quero agradecer aos que enviaram ao IG mais de 400 mensagens relativas à entrevista que fiz com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicada no final da semana. Uma delas, do leitor que se assina João Pedro, me deu uma boa idéia: avisar vocês antes quando vou entrevistar alguém para que os leitores possam me enviar perguntas que gostariam de fazer ao dito cujo.
Em breve, vou ter um blog aqui no iG, o “Balaio do Kotscho”, que vai tornar mais fácil esse diálogo com os leitores. Prometo acatar a sugestão do João Paulo.

Entenda o caso Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA - Desde a sua criação, em 1998, por meio de portaria do Ministério da Justiça, as terras indígenas da Raposa Serra do Sol, que ocupa território de três cidades de Roraima, são alvo de contestações judiciais e disputas entre índios e fazendeiros. Nos últimos dias, a resistência de produtores de arroz da região tem aumentado, levando a conflitos armados.


O Ministério da Justiça estima que sejam 18 mil índios de várias etnias - como a Macuxi, a Wapixana, a Ingarikó, a Taurepang e a Patamona - que estão na região.
De acordo com avaliações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a demarcação das terras, de maneira contínua, garantirá a sobrevivência e preservação da cultura destas tribos.
Quanto aos não-índios presentes na região, 131 famílias receberam indenizações do governo por benfeitorias de boa-fé realizadas pelos agricultores nas terras destinadas à demarcação. Desde 1999, as famílias, que teriam ocupado a região na década de 80, têm sido transferidas para assentamentos e receberam R$ 11,7 milhões repassados pela Funai.
Deste montante, R$ 5 milhões foram depositados em juízo, em agosto do ano passado, em benefício das famílias que resistem à demarcação. Elas ocupam áreas controladas por cinco grandes arrozeiros, entre eles o ex-prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartiero, que já foi preso por agredir um oficial de Justiça.
A notificação para que os agricultores saíssem das terras é datada de março de 2007. A permanência após o dia 30 de abril daquele ano permitiria ao governo o uso de força policial para a retirada dos agricultores, ação que foi levada a cabo a partir da Operação Upakaton 3, da Policia Federal, iniciada em abril deste ano.
Liminar
Porém, a concessão de uma liminar pedida pelo governo de Roraima ao Supremo Tribunal Federal interrompeu a ação da PF. O Estado de Roraima argumentou que efetivação da demarcação poderia, entre outros problemas, prejudicar a economia da região, uma vez que a Raposa Serra do Sol ocupa quase metade de seu território. Já o principal argumento do ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo no STF, a paralisação das ações tem o objetivo de evitar confrontos na região.
A medida não surtiu efeito e culminou em conflito no último dia 5 de maio. Funcionários da Fazenda Depósito, controlada por Quartiero, teriam atirado contra índios, ferindo dez deles.
Após consultar Ayres Britto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, autorizou a PF a atuar no local para conter o embate. Cerca de 300 homens da Força Nacional de Segurança foram enviados ao local para reforçar a ação. Os últimos acontecimentos reforçam o entendimento da Suprema Corte brasileira sobre a urgência do julgamento do mérito do processo para uma decisão definitiva sobre a desocupação da área.

Para senador, demarcação da Raposa envolve minerais e projeto de nação independente

BOA VISTA - O senador Augusto Botelho (PT-RR), descendente indígena de 60 anos, é o autor de uma das ações que contestam no Supremo Tribunal Federal (STF) a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, com julgamento previsto para as próximas semanas. Ele se diz convicto de que está em jogo na disputa pela terra algo além de direitos antropológicos.

“Eu afirmo e provo que todas as reservas indígenas em Roraima foram feitas sempre em cima de província mineral de cassiterita, ouro ou diamante. E, para mim, existe uma intenção velada de retirar parte do Brasil da gente, de mudar a mentalidade das pessoas para se formar uma nação indígena, que criaria um Kosovo aqui dentro”, diz Botelho. “Se for andar por aí, vamos ver casas abandonadas como se fossem aldeias”, acrescenta.
Segundo o parlamentar, sua ação no STF foi ajuizada por entender que a destinação da área aos índios pelo governo federal foi feita sem consulta ampla às lideranças e à sociedade de Roraima: “Decisão feita por burocrata e antropólogo não é uma forma democrática. Existem dúvidas quanto à lisura do laudo [antropológico, em que se baseou a demarcação da reserva]”.
Ele afirmou que conversa sobre o assunto com a bancada do partido – que não teria posição definida - e que já externou sua opinião também em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele (Lula) não toma uma decisão dessa sozinho”..
A política indigenista do governo brasileiro é considerada historicamente falha por Botelho, que também é médico e vê riscos à própria saúde dos índios: “Definem a área e depois abandonam os indígenas. Em São Marcos [reserva vizinha à Raposa Serra do Sol], vivem de descaminho de gasolina da Venezuela. Temo que passem em algum momento, por necessidade, a plantar drogas”.
Mais de uma vez,durante a entrevista, o senador diz que é favorável a que os índios tenham suas terras, mas que isso deve ser feito preservando o direito de outros roraimenses ao trabalho.
Ele explica aquela que, na sua visão, seria a solução mais adequada para o impasse na Raposa: “Manter as vilas, deixar estradas fora, permitir que as pessoas trabalhem na área, como o então ministro da Justiça Nelson Jobim tinha proposto. E o governo também precisa dar mais assistência para melhorar a qualidade de vida dos indígenas”.
O senador rejeita as críticas de índios favoráveis à demarcação contínua de que os políticos do estado, de forma geral, têm preconceito contra as comunidades: “Fazem esse discurso sempre, mas já coloquei emenda parlamentar para beneficiar indígenas com projeto agropecuário e, por causa deles, foi uma burocracia poder ajudar”.
Sobre a atuação no estado do líder dos arrozeiros Paulo César Quartiero - preso em Brasília e cotado em Roraima como futuro candidato a senador ou governador – Botelho é econômico na avaliação: “O mérito do Paulo César é desenvolver a cultura do arroz irrigado. Ele está defendendo o lado dele”.

Entidades criticam ação da Funasa

Documento elaborado pelo Conselho Indígena do Vale do Javari reivindica equipes médicas fixas nas aldeias
Ricardo Brandt, VALE DO JAVARI (AM)


Entidades representativas dos povos indígenas do Amazonas criticam ação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Vale do Javari para tentar conter as mortes entre os índios da região. Em carta assinada por várias entidades, o governo é acusado de agir apenas para aparecer na mídia e não se preocupar em estruturar um sistema de atendimento à saúde dos índios. “Não acreditamos que esse tipo de operação traga resultados. O que a Funasa faz é encobrir os problemas do Vale do Javari com essa ação espalhafatosa”, atacou o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral.
A Funasa, em parceria com o Exército, Marinha e Aeronáutica, iniciou, há um mês, uma megaoperação para vacinar os 3,6 mil índios já contatados que vivem na região e fazer uma ampla triagem epidemiológica para direcionar ações de saúde. Os índios da reserva apresentam altos índices de contaminação com malária e hepatite e taxas elevadas de mortalidade infantil.
O diretor do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, rebate. “Não há epidemia no Vale do Javari e com esse amplo mapeamento de saúde poderemos atacar de forma mais eficaz o problema”, disse Guenka.
Dias antes do início da operação, o Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja) e outras quatro organizações elaboraram a carta SOS Javari. Segundo as entidades, formadas por índios, os povos da região “se encontram sofrendo e as mortes acontecendo silenciosamente, sem que as autoridades se preocupem com tal situação que já se torna uma calamidade pública”.
“Crianças e parentes morrem de hepatite A, B, C e D, tuberculose e meningite. Nos últimos 17 anos já sofremos epidemias de cólera, coqueluche e malária tipo falciparum e vivax. O surgimento de meningite já levou dois adolescentes indígenas matis a óbito em dezembro de 2007”, denuncia o documento. A carta relata ainda que no Vale do Javari “os índios já tiveram 10 a 15 casos de malárias” e que muitos “sofrem de cirrose e até úlcera por ingerirem tanto medicamento e não têm mais resistência física para outras enfermidades”.
As entidades também apontam a falta de um levantamento sobre o quadro de saúde dos índios do Javari e a falta de profissionais fixos nas aldeias. “Pelo visto, as autoridades querem o extermínio definitivo dos nossos povos, por isso permanecem silenciosos, sem se manifestar sobre as mortes dos nossos parentes do Vale do Javari”, diz a carta.
O coordenador da Coiab diz que o governo precisa tomar medidas que garantam a permanência de equipes dentro do Vale do Javari, sem rodízio de profissionais. A permanência desses profissionais nas aldeias também é uma cobrança dos próprios índios. O cacique-geral dos índios marubos, Ivinimpapa (nome branco Alfredo), disse que muitos médicos que visitam a região chegam “descontentes” para trabalhar e partem na primeira oportunidade. Guenka afirmou que a situação na região é crítica, mas que o trabalho da operação resultará no controle dessas doenças entre os povos indígenas do Javari.
O repórter viajou de Cruzeiro do Sul (AC) até as aldeias num helicóptero do Exército a convite da Funasa

Ódio racial Equívoco

IstoÉ, com a manchete A Amazônia é nossa!, reporta como e por que o Brasil deve reagir de imediato à nova pressão da comunidade internacional que quer tomar o controle da região. A Amazônia Legal ocupa hoje 61% do país. Parte desse espaço está em mãos de aproximadamente 500 mil índios, que detêm 12,1% da área territorial do país. A revista defende a urgência de debate sobre as reais necessidades desses povos – 10 mil índios da tribo ianomâmi ocupam uma área equivalente à Holanda e à Bélgica, juntas. Outro tema é a entrevista da procuradora da Justiça de Brasília, Roberta Fragoso Kaufmann, para quem as cotas para negros (em universidades), copiadas do sistema dos Estados Unidos, geram ódio racial. A alternativa, segundo Roberta, é uma política de inclusão para pobres.
Época comemora 10 anos com o tema da capa, O que vem por aí, e escreve sobre Uma guerra equivocada, que vem a ser a agressão dos índios contra um engenheiro na Amazônia (durante negociação para a construção de hidrelétricas em Altamira, no Pará). O engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende falava sobre os benefícios da Usina de Belo Monte, no Xingu, contestados por índios e ambientalistas. "Em 2017, haverá cerca de 204 milhões de pessoas no Brasil", teria dito. "Todos têm de ter energia. Eu moro no Rio de Janeiro. Para mim não vai faltar. Vai faltar para vocês". Estudos mostram que mais de 90% das grandes hidrelétricas planejadas para os próximos 30 anos estão em rios do Norte do Brasil.

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que vai esta semana à Alemanha, em busca de 150 milhões de euros destinados a projetos amazônicos. Esperava-se, de sua experiência humana, mudança significativa na política nacional do meio ambiente. Agindo assim, o novo ministro parece manter a mesma atitude de dependência colonial que tem marcado a política amazônica em nosso país.
O Brasil deve compenetrar-se de que, sendo soberano sobre aquela vasta região, é seu dever dela cuidar com seus próprios recursos. No governo Dutra, por iniciativa do embaixador brasileiro junto à Unesco, Paulo Berredo Carneiro, chegamos a pedir aos países ricos que interviessem no Vale, mediante o malfadado Instituto Internacional da Hiléia. Agimos como se, de repente, nosso patriotismo mirrasse de todo. Até mesmo as autoridades militares concordaram com a esdrúxula proposta. O ex-presidente Artur Bernardes, que então presidia a Comissão de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, iniciou, solitário, a campanha de defesa do solo brasileiro e impediu que o atentado se consumasse.
Não há ajuda sem condições. No mínimo, ao entregar-nos o dinheiro, os alemães irão participar de sua aplicação. É hora de agradecer gentilmente aos governos estrangeiros, que se preocupam com os nossos macacos e nossas orquídeas, e dizer-lhes que cuidaremos, nós mesmos, da flora e da fauna da Amazônia brasileira. O governo dispõe de recursos obtidos no comércio exterior e chegou a pensar na hipótese de aplicá-los no mercado internacional, mediante a criação de Fundo Soberano. Parte desses recursos deveria garantir a nossa soberania no grande vale.
Alguns ministros do governo Lula não se deram conta do que é a Amazônia. Quando Juscelino decidiu abrir a Belém–Brasília, o mato-grossense Jânio Quadros, então governador de São Paulo, disse que a estrada seria apenas "um caminho de onças". Aquela rodovia e outras iniciadas naquele tempo foram os eixos de ocupação do território e de comunicação entre as duas partes do Brasil que, mais do que hoje, se desconheciam.
A ajuda internacional, em casos de catástrofes naturais, tem sido, ao longo da História, manifestação necessária de solidariedade. A solidariedade, nesse caso, é exigida pelas circunstâncias e não se exerce sob condições de submissão política. Não é esse o caso da Amazônia. Ontem mesmo lembrávamos a intempestiva declaração do senhor Barack Obama de que a Amazônia é um recurso global. Dentro do critério de Obama, o Alaska, com sua biodiversidade, deveria ser também recurso global. Não se sabe como reagiriam os russos se Obama declarasse serem recurso mundial as vastas taigas e tundras siberianas, com suas coníferas, seu solo úmido, como o da Amazônia, seus recursos minerais tão volumosos quanto os nossos. E mais: a Sibéria tem 13,5 milhões de quilômetros quadrados. Toda a Amazônia, com seus 6 milhões, é menos da metade daquela área, e a parcela brasileira pouco passa dos 3,6 milhões de quilômetros quadrados.. A resposta, infelizmente, é dura: os russos têm as armas que nos faltam.
Não nos faltam só as armas. O Estado está ausente da Amazônia, e os estrangeiros já a ocupam, de fato, com suas onegês, seus missionários, seus antropólogos e seus agentes de informação. Quando se fala nos recursos amazônicos, quase sempre se esquece de que o principal deles é o humano. São os caboclos que erguem suas casas sobre palafitas junto aos rios e igarapés, e vivem em condições penosas. É preciso incorporar essas pessoas à vida moderna, com educação, assistência médica, instrumentos tecnológicos, treinamento para a exploração racional dos recursos da floresta e sua comercialização, de forma a que não sejam explorados pelas organizações estrangeiras, madeireiros, grileiros e saqueadores, como ocorre hoje.
Há instrumentos eletrônicos capazes de exercer a vigilância eficiente sobre o território amazônico. É possível, por exemplo, identificar, via satélite, desmatamento e o transporte ilegal da madeira, até o local propício à apreensão das cargas e prisão dos infratores. Ao mesmo tempo em que se levem os benefícios da civilização aos caboclos, é necessária a presença armada nas fronteiras, custe o que custar ao contribuinte brasileiro.

Um pedaço de floresta por US$70

Site da ONG Cool Earth diz que 37.100 acres já foram comprados
Fernando Duarte


LONDRES. A Cool Earth foi fundada no fim de 2006 pelo parlamentar do Partido Trabalhista Frank Field, tendo como um dos principais patronos o milionário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro Gordon Brown para assuntos relacionados à preservação ambiental e a energias limpas. Segundo o site da ONG, US$70 garantem a um indivíduo a compra de meio acre de floresta, com direito a certificado e informações detalhadas sobre as atividades e o terreno, incluindo a possibilidade de visualização da área usando os recursos de observação por satélite do site Google Maps.
Dos três projetos da ONG, dois estão no Brasil, incluindo os polêmicos terrenos em Mato Grosso. Ainda segundo a Cool Earth, cerca de 37.100 acres de floresta foram comprados até a semana passada.

Eliasch era colaborador do Partido Conservador
Desde o final do ano passado, a ONG tem divulgado sua proposta de preservar as florestas tropicais com a compra de grande extensões de terra em regiões como a Amazônia e com o estímulo de atividades econômicas menos predatórias, um projeto em que Eliasch já teria investido cerca de US$16 milhões.
O empresário, mais conhecido por ser presidente do conselho executivo da empresa de material esportivo Head (famosa por fabricar raquetes e esquis), tem uma trajetória curiosa nos círculos do poder britânico. Até setembro do ano passado, Eliasch estava ligado ao Partido Conservador, a principal força de oposição no Reino Unido. Era um dos principais doadores individuais da legenda, tendo desembolsado cerca de US$5 milhões em contribuições. No entanto, surpreendeu os conservadores a aceitar o convite para trabalhar com Brown.
Já Frank Field está desde 1979 no Parlamento Britânico, eleito seguidamente pelo distrito de Birkenhead. Com a vitória trabalhista nas eleições de 1997, que puseram fim a 18 anos de governo conservador, aproximou-se do então premiê Tony Blair e dele recebeu a pasta da reforma previdenciária. Recentemente, foi um dos líderes da rebelião de parlamentares que obrigou Brown a cancelar o lançamento de um novo pacote fiscal.
O lançamento da Cool Earth foi bem divulgado pela imprensa britânica, geralmente de maneira favorável. Mas houve também espaço para críticas de que Field e Eliasch estavam promovendo um tipo de colonialismo verde. Algumas entidades ambientais lembraram que a propriedade particular de terras na Amazônia tem contribuído para aprofundar os problemas sociais das populações indígenas. Procurada pelo GLOBO, a Cool Earth não se pronunciou a respeito da investigação da PF.

Abin: Amazônia é avaliada em US$50 bilhões

Ao estimular compra de lotes na região, empresário sueco investigado pela PF estipulou preço da floresta, diz relatório
Ilimar Franco e Jailton de Carvalho


BRASÍLIA. Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e em Mato Grosso, como revelou ontem a coluna Panorama Político, do GLOBO.
"Eliasch realizou, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e propôs que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários 'apenas' US$50 bilhões para adquirir toda a floresta", alerta relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal.
O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo amanhã, manifestou preocupação:
- Estou chocado e vou mandar apurar essa história assim que tomar posse.
Conselheiro de Gordon Brown para questões de desmatamento e energia limpa, Eliasch é um dos fundadores da organização não-governamental Cool Earth, entidade que está na lista de ONGs suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça desde o ano passado.
A partir das doações, a ONG compraria terras na Amazônia, no Brasil e no Equador. Para a Abin, a compra sistemática de terras na região por estrangeiros pode representar, no futuro, riscos à soberania nacional.
No relatório sobre a Cool Earth, os analistas de inteligência associam as compras de terras com declarações de políticos ingleses sobre a necessidade de preservar a Amazônia acima dos interesses específicos do Brasil: "Por mais de uma vez, políticos ingleses colocaram a preservação do meio ambiente acima de questões de soberania nacional, partindo do pressuposto de que países como o Brasil não são capazes de cuidar de suas florestas".

Preservação seria desculpa para venda da Amazônia
As terras adquiridas a partir da movimentação da ONG estariam em nome da Floream e da Empresa Florestal da Amazônia, empresas sob o controle do Brazil Forestry Fund Investiment. O fundo foi registrado em Delaware, nos Estados Unidos, onde a legislação proíbe a divulgação de informações sobre os sócios das empresas.
Só nos municípios de Itacoatiara, Manicoré, Humaitá e Novo Aripuanã, a Floream e a Florestal da Amazônia detêm 120 mil hectares. O fato de algumas dessas fazendas serem vizinhas de propriedades onde, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, já existem pedidos para exploração de ouro chamou a atenção da Abin.
Outra fazenda em Mato Grosso estaria dentro de terras da Força Aérea Brasileira, na Serra do Cachimbo, uma das mais importantes bases militares brasileiras na divisa entre o Pará e Mato Grosso, e dentro do Parque Estadual do Cristalino (MT).

Aventura e sacrifício no Amazonas


Profissionais de saúde se arriscam para tratar de índios
Demétrio Weber
ALDEIA SÃO SEBASTIÃO, VALE DO JAVARI (AM). Não é fácil trabalhar no meio da Floresta Amazônica, ainda mais em aldeias indígenas de difícil acesso e sem infra-estrutura. Os profissionais de saúde que se aventuram no Vale do Javari, no Oeste do Amazonas - uma área equivalente a Santa Catarina -, vão ao banheiro no mato, bebem água de rio, dormem em redes, tomam banho em igarapés e vivem picados por mosquitos. Uma hora ou outra, todos contraem malária. Os deslocamentos são feitos de barco, em viagens que podem durar até 12 dias, chova ou faça sol.
- Não é pela grana. Tem que ter muito idealismo e dedicação - diz a enfermeira Michelle Silva, de 26 anos.
Como o GLOBO mostrou, ontem, os 3.700 índios que vivem na região têm índices de mortalidade infantil cinco vezes superior à média nacional e não contam com um médico sequer. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) organizou uma operação de emergência para atender a essas comunidades, que sofrem ainda com doenças como a malária e a hepatite.
Formada em Campinas (SP), Michelle ingressou na equipe da Funasa em Atalaia do Norte, município do Amazonas, responsável pelo atendimento no Vale do Javari, a exemplo de colegas de faculdade. Ela está lá há um ano e cinco meses. Seus colegas já foram embora. O salário de R$5,5 mil por mês, em média, não é suficiente para atrair e manter os profissionais na região.
Além das condições precárias de trabalho na selva, a enfermeira convive ainda com a burocracia. O dinheiro é repassado pela Funasa, mas quem contrata são as prefeituras:
- Não tenho carteira assinada nem contrato. Todo mês o dinheiro entra na minha conta. De vez em quando recebo contracheque - diz.
A escala das equipes de saúde prevê 45 dias de atividade por 15 de descanso. O técnico em enfermagem Everaldo Mendes, de 34 anos, pegou malária em abril, na primeira etapa da operação deflagrada em conjunto com as Forças Armadas. Na semana passada, ele continuava trabalhando, apesar de ainda estar em tratamento.
- Aqui, repelente é perfume para os mosquitos. O pior são os efeitos colaterais, como insônia e perda de apetite - diz o profissional.
O diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, sentiu as dificuldades na pele: saiu com os braços cobertos de picadas de mosquito e teve que tomar banho com a água de três canecos, depois que o poço secou.
O repórter viajou de Cruzeiro do Sul (AC) às aldeias a convite da Funasa.

CIR nega envolvimento em furto de gado na fazenda de Quartiero. "Como sempre o CIR nega tudo!"

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, negou a acusação do arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, de que indígenas ligados à organização teriam furtado gado da fazenda Providência na madrugada desta terça-feira. “Eu não acredito que os que os indígenas estejam mexendo com o gado dele. Nós temos o nosso gado”, afirmou.Dionito suspeita que o furto foi “armação” para culpar os índios. “Ele (Quartiero) deve estar fazendo isso para incriminar os indígenas do CIR. Isso é jogo sujo. Eu não vou trabalhar com mentira”.Apesar disso, o coordenador informou que vai apurar a denúncia. “Se for verdade, vamos apurar, porque a gente não concorda com roubo. Vou me comunicar com o pessoal de lá para ver o que houve”. Um das suspeitas de Quartiero é que o gado tenha sido levado para alimentar os 200 indígenas que permanecem mobilizados na comunidade Jauari, próximo á fazenda Providência e que mantiveram a Transarrozeira bloqueada por mais de uma semana.Dionito disse, no entanto, que durante a manifestação, o CIR bancou toda a alimentação dos índios, exceto a carne, que veio das aldeias. “O acampamento foi desfeito e o pessoal nem está mais lá”, completou.

Quartiero denuncia furto de gado em fazenda na Raposa Serra do Sol

O arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), denunciou hoje o furto de 15 cabeças de gado da fazenda Providência, de sua propriedade, localizada na terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele acusa índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) pelo crime. A fazenda fica a cerca de 160 quilômetros de Boa Vista, próximo à comunidade Jauari, onde estão os cerca de 200 indígenas responsáveis pelo bloqueio desfeito na semana passada na estrada Transarrozeira (RR-319).O crime foi denunciado na delegacia do 1º Distrito Policial e comunicado ao Ministério Público Federal. Quartiero pediu ainda que a Polícia Federal fiscalize o trânsito de animais na reserva, pois acredita que o gado ainda esteja próximo à fazenda, uma vez que só há duas formas de retira-lo do local, pela balsa sobre o rio Uraricuera ou pela Transarrozeira. Segundo Alfredo Guilherme Shimitt Prym, administrador das duas fazendas de Quartiero na reserva indígena, o furto ocorreu durante a madrugada, quando não havia fiscalização. A cerca foi cortada para retirada do gado, que está marcado a ferro com a sigla “QP”, no quarto traseiro dos animais. A fazenda Providência tem 4.200 hectares usados para a produção de arroz e para a criação de 1.500 reses.

CNBB diz que cobiça internacional sobre Amazônia é inegável

Embora considere inegável a cobiça internacional sobre o vasto patrimônio representado pela biodiversidade e recursos naturais do subsolo, o secretário-geral da Conferência Nacional do Bispos do Brasil, d. Dimas Lara Barbosa, acha que a prioridade para a Amazônia é a definição de um projeto que englobe o desenvolvimento sustentável e as necessidades sociais da população.\"Concordo inteiramente com o ministro Mangabeira (Roberto Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos). O Brasil precisa acordar: a Amazônia é estratégica para o País\", acrescenta o bispo.Dom Dimas alerta, no entanto, que as pretensões internacionais sobre a região não se explicam apenas pela constatação de que a Amazônia é o pulmão do mundo.\"A região tem uma biodiversidade única no planeta, minério e grandes reservas de água, produto que no futuro valerá mais que o petróleo. Alí é preciso um planejamento estratégico\", afirma.O secretário-geral da CNBB disse que está preocupado com brechas na Lei de Gestão das Florestas, o que poderia permitir a estrangeiros a compra ou arrendamento de extensas áreas na região amazônica e, assim, criar problemas de soberania. \"Alguns bispos da região têm manifestado preocupação sobre o assunto. Há riscos evidentes em áreas isoladas\", acrescenta.Fonte: 24 Horas News

Abin: Amazônia é avaliada em US$ 50 bilhões

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicado pelo O Globo, informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões.Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso, como revelou neste domingo a coluna Panorama Político, do GLOBO.\"Eliasch realizou, entre 2006 e 2007, reuniões com empresários e propôs que comprassem terras na Amazônia, chegando a afirmar que seriam necessários \'apenas\' US$ 50 bilhões para adquirir toda a floresta\", alerta relatório da Abin enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal.O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que assume o cargo amanhã, manifestou preocupação:- Estou chocado e vou mandar apurar essa história assim que tomar posse.Conselheiro de Gordon Brown para questões de desmatamento e energia limpa, Eliasch é um dos fundadores da organização não-governamental Cool Earth, entidade que está na lista de ONGs suspeitas de irregularidades na Amazônia, produzida pelo Ministério da Justiça desde o ano passado.

Militares rejeitam a ONU em demarcação na Amazônia

Apelo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres) aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condena pressões internacionais na demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e recomenda-lhes repelir \"qualquer interpretação da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas (13/9/2007)\". Interpretam que isso viola a soberania do Estado Brasileiro sobre o território e suas riquezas e restringe a atuação das Forças Armadas no cumprimento de sua missão constitucional.Ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Cebres lembra que o texto revela a expressão do pensamento da maioria dos oficiais-generais brasileiros da ativa e da reserva, depois que o presidente Lula irritou-se com as críticas à política indigenista, feitas pelo general Augusto Heleno Ribeiro. A entidade também enviou ao STF outros seis anexos contendo denúncias e posicionamentos sobre a “problemática geoestratégica da Amazônia Brasileira”.O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas que abrigam 227 povos. Essa população alcança 480 mil pessoas que representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas – 108 milhões de hectares – está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico atualmente é ocupado por terras indígenas.Para o Cebres, a esperada decisão do STF terá pouco efeito prático para a soberania nacional do ponto de vista geopolítico. \"O grande perigo é que as tais ilhas defendidas por boa parte dos ministros do STF sejam exatamente demarcadas, por coincidência, em pontos estratégicos onde existam riquezas minerais ou de biodiversidade\", considera.A entidade prevê que, se isso ocorrer, o maior beneficiado será a \"oligarquia financeira transnacional\", cujo interesse direto na exploração das riquezas naturais e do subsolo da Amazônia permitiria \"a intensificação de campanha internacional, via diplomacia, ONGs e mídia, para que a região seja considerada patrimônio da humanidade\". Daí para a criação de \"áreas de proteção autônomas\" o caminho seria curto, raciocinam os militares.O documento lido pela Agência Amazônia está no alertatotal.blogspot.com e analisa as \"conseqüências para a homologação de nações autônomas ou ilhas dentro do território brasileiro\". O Cebres é uma entidade fundada em 1981, tem sede no Rio de Janeiro e se dedica a estudos e pesquisas sobre temas estratégicos de âmbito nacional e internacional.

STF: índios aculturados podem receber punição



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais.Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico.Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio: — Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.— É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar. E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência — disse Mendes.A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são “acessórios imprescindíveis das suas indumentárias”. “O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos”, afirma a nota.

Reservas indígenas: Ministros não acreditam em contestações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) disse nesta sexta-feira que não vê risco de contestação de outras reservas indígenas do país caso o STF decida proibir a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol , em Roraima, em terras contínuas.- Vamos fazer análise sobre esse caso. O Tribunal está tendo oportunidade de lidar com caso de escola. Se nós fossemos selecionar um caso que reúne todos os problemas, talvez nós não conseguíssemos ter um caso de tantas peculiaridades - disse o presidente.Segundo Gilmar Mendes, o Supremo sabe medir o alcance suas decisões, sobretudo em decisões importantes como esta.- Por ser Corte Suprema, o tribunal lida com as conseqüências de seus julgados. E, por isso, certamente, terá que, eventualmente, fazer uma consideração sobre isso. Mas os senhores (jornalistas) que acompanham o Supremo diuturnamente sabem: nós lidamos com isso com grande tranqüilidade, sabemos modular efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos das nossas decisões.O Globo

Julgamento sobre demarcação deve ser em junho

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em entrevista coletiva em Brasília que o julgamento das ações que contestam a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) deve acontecer no final de junho ou, no máximo, início de agosto.Na última quinta-feira, o ministro sobrevoou a região, cuja forma de demarcação, no modelo contínuo e sacramentada por decreto presidencial, foi questionada diante do Supremo Tribunal Federal, principalmente por fazendeiros que produzem arroz na região.Mendes fez a viagem até Roraima acompanhado dos ministros Carlos Ayres Britto, relator do caso no STF, e Cármen Lúcia Borges. A interlocutores, segundo a Folha de São Paulo apurou, o presidente do Supremo disse estar preocupado com a atuação de ONGs na região, que, por vias transversas, acabam cumprindo o papel de Estado até mesmo nas áreas de saúde e educação.No mínimo, entende Mendes, conforme revelou em conversas reservadas, o julgamento vai levar à revisão das formas de demarcação das terras indígenas, no sentido de submetê-las a um debate mais amplo do que manter, como acontece hoje, a decisão somente de acordo com os critérios estabelecidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Homens presos com armas e munição na reserva estão em liberdade

O índio macuxi Juarez Lima Araújo e o motorista Evaldo Simão Figueira, presos na última quinta-feira, pela Força Nacional de Segurança, acusados de porte de munição e posse ilegal de arma de fogo, foram soltos agora a pouco pela Justiça. A magistrada Lana Leitão Martins, do Plantão Judiciário, concedeu a liberdade provisória. Juarez Lima Araújo e Evaldo Simão Figueira foram presos durante fiscalização feita pela Força Nacional de Segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol, pela RR-319, conhecida como Tranzarrozeira, região do Passarão, no momento em que tentavam entrar com munição de calibres 32 e 38. Posteriormente, em poder dos acusados, foi encontrado três revólveres calibre 38 e um rifle. No mesmo dia eles foram flagranteados nos artigos 12 (posse ilegal de arma de fogo) e 14 (porte ilegal de munição) da Lei 10.826/2003, pela Polícia Federal e encaminhados a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo.

Gilmar Mendes explica visita-surpresa a índios de Roraima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os ministros serão cautelosos ao julgar a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para evitar que decisão contrária à do governo gere enxurrada de ações contra outras demarcações.“O tribunal, por ser uma corte suprema, lida também com as conseqüências de seus julgados. E, por isso, certamente terá que fazer alguma consideração sobre isso”, afirmou ontem sobre novas ações. “Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos modular os efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões”.O receio de que decisão do STF contrária à demarcação seja argumento para que outras reservas sofram contestações foi exposto na quarta-feira pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Se a decisão do Supremo promover algum tipo de mudança, pode abrir uma brecha para que outras terras sejam questionadas.”No STF, tramitam 34 ações contra a demarcação da área. Os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Mendes visitaram de surpresa, na quinta, a região. “Fizemos isso por razões de segurança”, afirmou Mendes. Segundo ele, a intenção não era ouvir envolvidos, mas conhecer a realidade do local.O presidente do STF indicou que o julgamento da ação principal pode ficar para agosto - em vez de fim de junho, como era previsto.

CIR diz não ter relação com índio preso por porte de arma

Em nota, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), informou que não tem qualquer relação com a entidade, o fato de um motorista indígena ter sido detido portando arma de fogo na região da Raposa Serra do Sol. “Considerando todas as comunidades associadas ao CIR, a organização tem mais de 40 mil integrantes, o que torna impossível controlar os atos individuais dos seus associados”, diz a nota.O CIR declara ainda que é a favor do desarmamento na Raposa Serra do Sol, sendo esta uma garantia de paz na região. Por fim, o CIR declara que todos os seus esforços estão centrados em subsidiar as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal para que o desfecho seja favorável aos povos indígenas.

PF dobrará contingente dentro da reserva Raposa/Serra do Sol

A Polícia Federal vai aumentar nos próximos dias em 100% o contingente que ocupa a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A corporação prevê o acirramento do confronto entre índios e arrozeiros com a iminência de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do mérito das ações sobre a demarcação da reserva, homologada pelo governo federal em 2005. O Supremo deve julgar o caso em meados de junho, prevê o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto.Atualmente, há no local 350 policiais (200 da PF e 150 da Força Nacional de Segurança), que monitoram principalmente os arredores da Fazenda Depósito, que foi palco de ataque de funcionários do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), a índios. O confronto ocorreu no início do mês, e nove indígenas ficaram feridos. Quartiero, o filho dele e seis funcionários ficaram oito dias presos por conta da ação, classificada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como \"terrorismo\".O aumento do contingente na área para 700 policiais é conseqüência de dois cenários vislumbrados pela PF:1) Se o STF derrubar a demarcação contínua das terras, a revolta será por parte dos índios. O argumento de algumas lideranças indígenas, já explicitado em conversas reservadas, é o de que recorrer à violência talvez possa ajudá-los;2) Caso o Supremo confirme a demarcação contínua, a resistência partirá principalmente de Quartiero, avaliam policiais, já que o prefeito de Pacaraima explora o fato politicamente e tem o apoio (inconsciente ou não) de parte da população local. Há ainda o peso do aspecto econômico --ele produz, em fazendas dentro da reserva, arroz (principalmente) e soja.\"Vamos nos preparar para enfrentar qualquer um dos lados do conflito\", disse Fernando Segóvia, coordenador-geral de defesa institucional da PF e responsável pela Operação Upatakon 3, iniciada em março para retirar não-índios da Raposa/Serra do Sol.Todo o trabalho na região está balizado em um relatório da PF, feito há mais de um ano. \"O confronto, inclusive, já era esperado\", reconheceu ele.Há na reserva, de 1,7 milhão de hectares, seis fazendas de cinco proprietários (Quartiero é dono de duas), além de 53 pequenas propriedades agrícolas, diz o relatório. O total de não-índios chega a 200.Na próxima terça, quando Segóvia voltar à área, ele levará um helicóptero Bell 412, com capacidade para transportar 15 pessoas, que ficará à disposição dos policiais. \"Será importante para o deslocamento rápido, em alguma emergência\", afirmou. O helicóptero estava em manutenção, em Brasília.A PF não tem prazo para deixar a reserva. O tempo mínimo estimado é de seis meses, caso o STF confirme a demarcação contínua. Senão, o prazo deve se estender por um ano.Fonte: Folha

Armas e munição são apreendidas com integrantes do CIR

No mesmo dia da visita dos ministros do Supremo Tribunal Federal a reserva indigena raposa Serra do Sol, a Força Nacional de Segurança prendeu ontem um indígena armado que tentava passar pela RR 319, a transarrozeira, localizada na reserva. Juarez Lima Araujo estava com uma espingarda calibre 44 e um revólver calibre 38. Na mesma fiscalização, a Força Nacional também prendeu Evaldo Simão Figueira que também estaria integrando o grupo contrário a redução da reserva com munição. Ele tinha em sua casa dois revólveres calibre 38 que também foram apreendidos pela FNS. Diversos moradores das comunidades próximas a balsa do Passarão, na Reserva, ligaram informando sobre as prisões e dizendo que o caso estava sendo abafado pelo fato dos dois detidos serem integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Na Polícia Federal a assessoria de comunicação informou que não tem dados sobre a prisão e está aguardando a chegada do delegado Fernando Romero, responsável pelo flagrante.O Conselho Indígena de Roraima, por meio da Assessoria de Comunicação confirmou a prisão de Juarez Lima e disse que ele portava apenas um revolver para uso pessoal. “O Conselho Indígena de Roraima nada tem a ver com isso. As armas eram de uso pessoal e nada tem a ver com o movimento. Não apoiamos o uso de armas”, explicou a assessoria, confirmando que um dos indígenas presos é integrante do CIR.

Governo pede que solução do STF não seja derrota dos índios



Emissários do Planalto e do Ministério da Justiça estão procurando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo uma solução jurídica \"que não configure uma vitória política dos arrozeiros sobre os índios\" em Raposa Serra do Sol. O governo defende a manutenção da demarcação, no formato continuo e no tamanho de 1,7 milhão de hectares, mas está centrando sua argumentação no fato de que os pequenos agricultores deixaram a reserva, e \"só os grandes fazendeiros mantiveram a postura de confrontar os índios\".Na prática, o que o governo quer é que, seja qual for a decisão do Supremo sobre o tamanho e o formato, os ministros decidam, também, que os arrozeiros devem deixar a área demarcada. O Planalto vai considerar uma vitória se a decisão do STF for na linha de não permitir o compartilhamento da terra da reserva, mesmo que \"em ilhas\", entre arrozeiros e índios.\"É o trunfo que teremos para acalmar os índios\", disse um assessor do Presidente Lula ao Estado, pedindo anonimato sob o argumento de que o assunto está oficialmente sendo coordenado pela Advocacia Geral da União (AGU). Depois da demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da violência da líder caiapó, a índia Tuíra, que, na semana passada, agrediu com um facão o engenheiro Paulo Fernando de Souza, da Eletrobrás, o governo avalia que precisa de \"uma sentença que não aprofunde o conflito em Roraima\". A agressão dos caiapós aconteceu durante uma audiência pública em Altamira (PA) para explicar às populações indígenas como será construída a usina de Belo Monte, no rio Xingu.A reserva Raposa Serra do Sol fica no Norte de Roraima, fazendo fronteira com a Guiana e a Venezuela. Há questionamentos, no STF, sobre o tamanho da reserva e a forma contínua. Alguns setores do próprio governo, como as Forças Armadas, defendem que as etnias ganhem pedaços de terra, as tais \"ilhas\", em vez de um espaço que configura um território dentro do Estado de Roraima. Os militares também defendem que os 150 quilômetros da área que corre junto à fronteira fiquem de fora da reserva, seja ela contínua ou em ilhas. O Supremo deve julgar os recursos sobre a reserva dentro de algumas semanas. O ministro-relator do processo é Carlos Ayres Britto.

Coronel do Exército ajudou arrozeiros, diz Polícia Federal



Para a Polícia Federal há indícios de que um coronel da reserva do Exército ajudou arrozeiros - liderados pelo produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM) - a atacarem indígenas favoráveis à retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol. A PF também identificou dois pistoleiros do Pará que participaram diretamente da ação, ocorrida no último dia 5, que feriu nove índios. As informações são do jornal Folha de São Paulo.Segundo o jornal, a polícia suspeita que o coronel da reserva Gélio Augusto Fregapani e que outros dois militares (que não foram identificados) atuaram na logística de resistência dos arrozeiros, evidenciada pela tática de guerrilha usada no episódio.Conforme os policiais, as 149 bombas encontradas na Fazenda Depósito, propriedade de Quartiero, foram produzidas com o auxílio de militares.Há a suspeita de que Gélio Fregapani preste serviço “técnico” à Associação dos Rizicultores de Roraima. O coronel é ex-funcionário concursado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Em 2005, ele produziu para a Abin relatório em que ataca a demarcação contínua. “É evidente o interesse estrangeiro na demarcação contínua”, escreveu Fregapani.“Temos indícios [da participação dos militares], estamos atrás de provas que confirmem a ajuda deles na guerrilha de Quartiero”, disse à Folha de São Paulo o delegado Fernando Segóvia, responsável pela Operação Upatakon 3, iniciada em março para retirar não-índios da reserva.O STF suspendeu a operação e deve julgar o mérito das ações até meados de junho.O relatório assinado por Fregapani, conta Segóvia, reforça a suspeita de sua ligação com arrozeiros. Já os pistoleiros contratados por Quartiero tiveram participação direta no ataque, diz a PF. Eles estão foragidos. A PF mantém sigilo sobre nomes e local onde atuavam.Quartiero nega que os arrozeiros da reserva receberam ajuda de militares e a contratação de pistoleiros do Pará. “Isso é folclore, é ilação”. Porém, se disse amigo de Fregapani.A reportagem da Folha de São Paulo ligou para celular e casa de Fregapani, em Brasília, mas não conseguiu localizá-lo. Procurada, a Abin não quis se manifestar. O Exército disse não haver “envolvimento de militares”.

Assembléia dá título a general que criticou política indigenista de Lula

A Assembléia Legislativa de Roraima aprovou ontem, por unanimidade, a concessão de título de cidadão benemérito do Estado ao general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia.Em abril, ele criou polêmica ao criticar a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, e classificar a política indigenista do governo federal de \\\"lamentável\\\" e \\\"caótica\\\".Entre as razões para concessão do título, o autor da iniciativa, deputado Jalser Renier (DEM), apontou, por meio da assessoria da Casa, \\\"a repercussão nacional de suas declarações, demonstrando o firme posicionamento das Forças Armadas em relação à questão [indígena]\\\".Além disso, a Assembléia aprovou também uma moção de repúdio ao ministro Tarso Genro (Justiça).No dia 6 de maio, o ministro esteve no interior da terra indígena. Um dia antes, nove índios ficaram feridos após confronto com funcionários de uma fazenda do arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM). Na data da visita do ministro, a Polícia Federal prendeu Quartiero e funcionários de sua propriedade. O prefeito já foi solto.O ministro declarara à imprensa em algumas ocasiões que o Estado de direito chegara a Roraima representado pela União.A parlamentar autora da moção, Marília Pinto (PSDB), afirmou, também por intermédio da assessoria da Casa, que \\\"as declarações do ministro representam uma afronta contra a população e as autoridades constituídas, em um gesto ditador ao articular pessoalmente a prisão do prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero, e outros desmandos contra a ordem pública no Estado\\\".Fonte:agencia folha

terça-feira, 20 de maio de 2008

Depoimento de uma brasileira chocada sobre a situação de Roraima


RORAIMA
"Escrevo para compartilhar com vocês uma descoberta que me deixou chocada. Estava viajando pelo extremo Norte do Brasil, em meados de março, como produtora de um projeto cultural quando conheci Roraima.
Antes mesmo de chegar a Boa Vista, percebi que no avião em que embarcara havia uma maioria esmagadora de estrangeiros. Grupos de seis ou sete americanos, quase uma dezena de alemães, outros tantos franceses. Confesso que isso me causou um enorme desconforto, pois tenho em meu imaginário aquelas denúncias de venda da Amazônia, loteamento da floresta, amplamente anunciadas por meio de e-mails e panfletos supostamente ufanistas.
Não sou exatamente uma pessoa que fica reparando nos outros, mas a conexão entre o Acre e o mundo passa por Brasília. Isso quer dizer que, após treze horas de viagem, apesar do comportamento contido dos passageiros, era impossível não notar que o avião havia se transformado em uma "torre de babel" de asas.

Chegando a Boa Vista, após descansar da maratona aérea fui conhecer a cidade. Chamou minha atenção um adesivo colado no vidro traseiro de uma caminhonete estacionada à porta do hotel. Nele estava escrito: "Associação de Moradores de Roraima". Estava acostumada com a Associação de Moradores de uma determinada Praia, ou de um bairro, de um Estado nunca havia visto.
A cidade como se pode presumir ainda é pequena, não tem museu e a vida cultural limita-se ao Sesc. Caminhado por suas ruas, encontrei a cara conhecida das comissárias de bordo que estavam em nosso vôo, e então me perguntei para onde teriam ido todos os "gringos" que desembarcaram no aeroporto?
Logo os moradores de Roraima me forneceram a resposta. Sim, todos com quem conversei pareciam ter um único discurso: falaram que estavam cansados de alertar as poucas autoridades que chegam a Roraima sobre o fato da Amazônia já ter sido vendida e entregue. A uma só voz me contaram que os "gringos" fecham as estradas com correntes e estão munidos de GPS, mapeando as reservas de minérios do Estado, que hoje possui mais de 40% do território transformado em reservas indígenas contínuas.
Sempre me pareceu que a demarcação das reservas indígenas fosse algo positivo. Acreditava que estaríamos devolvendo as terras aos seus donos naturais. Quem me conhece sabe que na década de 90 saí muitas vezes às ruas em defesa das causas indígenas, e provavelmente minha postura atual vai causar estranhamento.
Mas, quando tomamos conhecimento de que entre as próprias etnias que habitam o território de Roraima, há muitos índios que não desejavam a demarcação destas terras e são contrários às decisões da Funai, começamos a desconfiar de posturas simplistas e resoluções homogêneas dos governos para as diferentes realidades indígenas de nosso extenso Brasil.
Todos conhecem a situação de abandono em que vive a maioria dos índios brasileiros demarcados. As crianças Mundurucus, por exemplo, da região de Jacareacanga, onde estive em 2006, estão crescendo banguelas, entregues à própria sorte, sobrevivendo a contínuas malárias, ao isolamento, à pobreza extrema, à aculturação missionária e ainda por cima consumindo peixes com altos teores de mercúrio, herança que lhes coube da intensa corrida do ouro ocorrida no Tapajós.
Em Roraima, não é diferente. A gravíssima situação de saúde nas aldeias, onde a taxa de malária também aumentou em índices alarmantes, é somada aos constantes atrasos no repasse de verbas para as instituições conveniadas de assistência à saúde, ao descaso das instituições responsáveis - Polícia Federal, Funai, Ibama e Ministério Público Federal, que permanecem alheias à violação da Constituição Federal e dos direitos indígenas. De forma que só restou aos povos nativos encontrar alguma ajuda e conforto no apoio dos arrozeiros ou dos estrangeiros.
Um funcionário do Sesc me disse em conversa informal que há muitos estrangeiros nas reservas. Contou-me que foi à região do Tepequem fazer uma pesquisa com a população indígena e acabou barrado por uns franceses que mantinham a estrada fechada com correntes e o impediram de passar. Segundo esta fonte, os estrangeiros perguntaram-lhe o que ele queria naquelas terras. Indignado, este funcionário afirmou que achava estranha esta pergunta, uma vez que ele era brasileiro. Ele concluiu sua narrativa afirmando que as pessoas que circulavam livremente pela área estavam com GPS marcando a terra.
Existem documentos na Truman Library (Biblioteca Truman), onde estão os arquivos do presidente Harry Truman, na cidade de Independence, Missouri, nos Estados Unidos, provando que, em 1961, quando o mundo vivia sob a Guerra Fria, o então presidente dos Estados Unidos John Kennedy enviou uma missão ao Brasil de João Goulart, para elaborar um plano de desenvolvimento para o Nordeste.
Este plano pretendia elevar o padrão de vida dos latino-americanos, mas os especialistas em direito constitucional consideraram isso uma afronta à nossa soberania uma vez que os convênios previam interferência na política interna, infiltração nos movimentos sociais e ação de agentes de CIA. Kennedy afirmava que a Guerra Fria poderia ser perdida na América Latina, se o Brasil pendesse para a esquerda, uma vez que isso estimularia o surgimento de novas Cubas nas Américas.
Você pode afirmar que hoje os tempos são outros, você pode até suspeitar que eu tenha mania de perseguição. Mas eu estive lá, falei com varias pessoas e todos - pessoal da limpeza, taxistas, vendedores das lojas - repetem a mesma história. E a única coisa que eu peço é: vamos investigar essa história.
Roraima parece estar em pé de guerra graças à demarcação contínua que foi aprovada recentemente. A Polícia Federal foi chamada para retirar os arrozeiros das terras indígenas, mas uma parte dos índios não quer que os arrozeiros saiam, pois estes fazendeiros dão-lhes alguma assistência médica. O governo do Estado também não quer que os arrozeiros sejam retirados.
Mas, afinal, quais as explicações para o suposto interesse dos estrangeiros por Roraima? Residiria este interesse na sua posição estratégica, distante duas horas da Venezuela? Será que a cobiça internacional enxergaria neste território de fronteira um ponto avançado para controlar a tendência de esquerda da Venezuela? Ou os interesses estariam nos minérios de ouro, diamantes, cassiterita e urânio existentes no rico subterrâneo de Roraima?
Apesar da falta de certezas, todos os dias mais estrangeiros chegam ao aeroporto de Roraima em missões para catequizar índios. Enquanto isso, essa invasão permanece desconhecida do resto do Brasil. Confesso que fiquei envergonhada com minha ignorância. Passei mal mesmo. Acho importante confessar isso. Fiquei com enxaqueca, suei frio, tive dores abdominais. Aquela complexa realidade me abalou fisicamente.
Diz o senso comum que onde há fumaça geralmente há fogo. Mas, depois de tantos e-mails denunciando virtualmente a tão temida invasão da Amazônia, estamos amortecidos. Parece que, por não encontrarmos na televisão ou nos grandes jornais as matérias sobre internacionalização de nosso território, não seja possível acreditar que este fato seja real. Fica-nos a impressão de que este discurso é fruto de brasileiros fantasiosos ou doidos - afinal, dizem, se não está na mídia, não pode ser verdade.
Acho que o resto do Brasil deveria aproveitar as promoções das companhias aéreas e conhecer o Monte Roraima, o Tepequem, etc. Esta região possui uma natureza privilegiada. Além do que, parece que neste novo milênio assistiremos à história do Brasil ser escrita na Amazônia.
Concluo este relato enfatizando que não fui a Roraima como ecologista, nem quero parecer neste momento da minha vida como militante política. Estou mais preocupada com meu crescimento profissional. Mas, o que vi, e principalmente senti, foi demais... Por isso, amigas e amigos mando este alerta para vocês. Convido-os para iniciar uma grande pesquisa bibliográfica e de campo sobre o tema. Só assim compartilhando em rede estas informações poderemos compreender os mitos e verdades que cercam nossa Amazônia. E, talvez, descubramos o que é possível fazer.
É preciso mobilizar jornalistas éticos, historiadores, geógrafos, advogados, sociólogos, antropólogos, estudantes - enfim, todas as pessoas sensíveis às causas do Brasil, pois precisamos entender o que está ocorrendo por lá? Ajude-nos a ampliar este debate. Se ainda existem idealistas, vamos nos conectar e nos manter em rede para tentar acabar com a ignorância que envolve a Amazônia. Afinal, mais do que nunca, nesta era das tecnologias da informação e comunicação, podemos juntos, compartilhando informações, colaborar para a difusão de verdades e de luz."
(Viviane Menna Barreto)

Militares expressam sua opinião sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.


Desobediência indevida
Apesar de atos de insubordinação de generais, o governo evita o confronto e aumenta os salários dos militares.


ORDEM UNIDA Ao longo da história, eles às vezes marcharam contra os cidadãos.


Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou manifestações de insubordinação de pelo menos cinco oficiais-generais em postos de comando. A mais recente ocorreu na sexta-feira 9, quando o general-de-brigada Eliezer Monteiro, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, sediada em Boa Vista (Roraima), recebeu uma comissão de arrozeiros e políticos com reivindicações contra a política do governo federal na Raposa Terra do Sol. Trata-se de uma área de reserva indígena contínua criada pela União e que, para sua implementação, exigirá a retirada dos arrozeiros da região. A decisão está no Supremo Tribunal Federal, mas o general Monteiro endossou publicamente as críticas ao governo: “A terra que está lá, ainda que dentro da reserva, ainda está sob o nome de suas famílias. É dos senhores”, disse o comandante aos arrozeiros. A manifestação irritou profundamente o Palácio do Planalto, que já estava agastado com as declarações feitas há um mês pelo comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira. Ao discursar no Clube Militar, ele chamou a política indigenista do governo de “lamentável e caótica”. Para piorar as coisas, o general recebeu a solidariedade de outros potentados militares, o comandante militar do Leste, general-de-exército Luiz Cesário da Silveira Filho, e seu chefe do Estado-Maior, general-de-brigada Mário Madureira. O comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, general-de-brigada Antônio Mourão, foi além e reverberou: “Esse tipo de política não nos favorece”, afirmou.
Ao longo da semana, em Brasília, os rumores eram de que o governo removeria o general Heleno e seus subordinados da Amazônia. E também puniria o titular do Comando do Leste. Mas o governo, no entanto, fez ouvidos moucos. O presidente Lula, que é o comandante- em-chefe das Forças Armadas, não se manifestou. No Ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim mandou sua assessoria avisar que não estava “zangado” com as críticas dos comandantes militares à política do governo. Tanto que levou o comandante do Exército, general Enzo Peri, para viagens à Argentina, ao Chile e ao Uruguai ao longo da semana. Ao mesmo tempo, Jobim trabalhou junto ao presidente Lula pelo anúncio de um reajuste salarial de até 137% para os militares como forma de reduzir a crise nos quartéis. O reajuste foi confirmado na quarta-feira 14.
A insatisfação salarial poderia até ser uma das vertentes do problema. Mas engana-se o governo se acha que o reajuste será capaz de, por si só, amenizar o clima de insubordinação. Oficiais-generais ouvidos por ISTOÉ, e que pediram anonimato, disseram que, no caso da política indigenista e da demarcação de Raposa Serra do Sol, há uma profunda diferença de visão quanto ao problema da Amazônia e da ocupação da fronteira Norte. Para os militares, a Região Amazônica é a área brasileira mais vulnerável, desprotegida e ameaçada. E, nas suas simulações, a que mais corre risco de, no futuro, virar palco de algum conflito. Daí a decisão de abandonar a postura mais subserviente e enfrentar o debate. Com sua lógica militar, os oficiais contabilizam o início do debate sobre o tema que ensejaram como uma “conquista”. Comemoram o fato de que a decisão final sobre a demarcação da reserva em Roraima terá que passar agora pelo Supremo Tribunal Federal.


CADEIA DE COMANDO O ministro Nelson Jobim levou o general Enzo Peri em suas viagens

Há outro embate sendo preparado na caserna. Para o Exército, a fraca presença do Estado na Amazônia sobrecarrega as Forças Armadas, que não podem ficar excluídas do debate sobre a região. Os militares reclamam que, no final, eles é que suprem a falta de estrutura do Estado para lidar com as populações indígenas. No contato com os índios, uma das reclamações que os oficiais ouvem é que programas como o Luz para Todos não chegam às aldeias. É nesse tipo de lacuna que entram as ONGs, segundo os militares, para atender às necessidades locais. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) diz que a caserna não vai ficar em silêncio. “Que governo é esse que se furta da opinião dos militares para sua política estratégica de fronteira?”, provoca ele.
As Forças Armadas são uma instituição moldada pela disciplina e pela hierarquia e, por isso, essas manifestações causam inquietação. No passado, parte da oficialidade subverteu esses princípios e se arvorou em intérprete dos interesses nacionais, à revelia do resto da sociedade. O resultado foi a instabilidade política que culminou em 21 anos de ditadura.
HUGO MARQUES


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A miopia do verde
"No mundo, hoje, ser uma potência ambiental é muito relevante. Amanhã, será mais do que isso. Será decisivo. Será como ter o maior estoque de ogivas nucleares nos tempos da Guerra Fria"
A ministra Marina Silva saiu do Ministério do Meio Ambiente – e isso não quer dizer nada. Ou melhor: quer dizer apenas que continuamos sem ver o essencial.
A miopia ambiental brasileira é chocante. O país abençoado por Deus e bonito por natureza pode não ser tudo isso que a música celebra, mas tem tudo para ser uma potência ambiental. Afinal, o Brasil tem 60% da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, com 30.000 espécies vegetais. O Brasil tem a maior planície inundável do mundo, o Pantanal, com mais espécies de aves do que a América do Norte e mais espécies de peixes do que a Europa. O Brasil tem o maior volume de água doce superficial do mundo. Quase 14% do estoque do planeta. São números estonteantes, bonitos por natureza.
E não é só. O brasileiro também acrescentou seu trabalho à natureza. Hoje, 45% da energia consumida no país vem de fontes renováveis, como as hidrelétricas e os biocombustíveis, atualmen-te tão em moda. A terra brasileira alimenta boa parte do mundo, da laranja à carne bovina. Agricultura e pecuária são meio ambiente. A indústria automobilística colocou na rua uma enorme frota de veículos movidos a álcool ou movidos a dois combustíveis. É meio ambiente.
A miopia oficial é o que impede o país de ser uma potência ambiental – coisa que só pode ser confundida com ataque ao crescimento econômico quando se pensa que crescimento econômico é só ataque ao meio ambiente. Hoje, aos olhos míopes, ser uma potência ambiental é uma bandeira de gente chata que quer deixar 1 milhão de pessoas sem luz para salvar um bagre. No mundo de hoje, no mundo visto além da miopia governamental, ser uma potência ambiental é muito relevante. Amanhã, será mais do que isso. Será decisivo. Será como ter o maior estoque de ogivas nucleares nos tempos da Guerra Fria.
Exagero? Todas as crises mundiais escondem uma natureza ambiental – no início, no meio ou no fim. Um dos temas mais discutidos hoje é a mudança climática. É tema ambiental. Um dos grandes temores da humanidade é que, no futuro, venha a faltar água no planeta. É outra questão ambiental. A atual crise mundial de alimentos está revivendo a ameaça da fome. Outra questão ambiental. Terremoto, queimadas, tsunami, pandemias, pobreza, é tudo ambiental. O drama energético é ambiental. Discutem-se o petróleo, o preço do barril, por quanto tempo as atuais reservas serão capazes de manter a petrocivilização do século XX. É tudo meio ambiente, no início, no meio ou no fim.
O economista Jeffrey Sachs atualmente comanda o Instituto da Terra, na Universidade Colúmbia, em Nova York. Em seu último livro, ele diz que a sociedade global tem três desafios para o século XXI, que comprometem a sobrevivência da humanidade no planeta: eliminar a pobreza extrema, conter o crescimento populacional e trabalhar bem com o meio ambiente. Não é protegê-lo numa redoma como relíquia intocável. É lidar com ele, avançar sem matá-lo. É ser verde.
Marina Silva sempre foi festejada como símbolo da defesa da Amazônia. Em cinco anos no ministério, não reduziu um grau que fosse a miopia ambiental do governo. Era só símbolo. Agora, com Carlos Minc, sob esse aspecto, não muda nada. Só não teremos nem símbolo mais.
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Meus caros leitores será que a preocupação dos militares com reservas indígenas na Amazônia é besteira ou é coisa séria? Na minha opinião é coisa séria e para provar isso coloco a reportagem da revista VEJA falando sobre a Amazônia que é uma riqueza inestimável, tanto que, os extrangeiros não que é uma riqueza do Brasil e sim do mundo. Exagero? Não, peço a voC~es que leiam a reportagem do jornal The New York Times que faz a perguta: "A Amazônia é mesmo dos brasileiros ou é de todos?"
Os alarmes estão sendo dados, basta a vocês, cidadãos brasileiros, que se informem melhor e saiam a luta!

Amazônia sob ameaça

Reportagem do The New York Times dá detalhes sobre o que acontece na Amazônia. A conclusão a que chegaram líderes globais é que a área não é “patrimônio exclusivo de nenhum país”. Sente-se no ar a tentação de ocupação. Diz o coronel Manoel Soriano Neto, da reserva da Infantaria e Estado Maior do Exército, que os indígenas de Roraima constituem apenas 9% da população e ocupam quase 50% do território, com reservas de minerais estratégicos de terceira geração. Diz mais o historiador militar, que no território brasileiro os índios são apenas 0,2% da população e possuem 1 milhão 114 mil km². Isso foi aprovado na Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, pela ONU, com voto brasileiro. A Polícia Federal montou operação para retirar os não indígenas da reserva. A ação foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal. Já o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, afirma que a política indigenista do Brasil é “lamentável, para não dizer caótica”. Sem se referir à Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima, onde índios e não-índios vivem separados. Esse é o drama da região rica do Brasil exposta à sanha ocupacionista dos países ricos e sedentos por matas e minerais.

Funai e governo de Roraima querem Exército em reserva

Em lados opostos na disputa pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que defende a manutenção da homologação da área de 1,7 milhão de hectares, e o governo de Roraima, a favor da demarcação em ilhas, concordam com a necessidade de que o Exército esteja presente na região para evitar conflitos e mortes após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que o órgão sempre se posicionou a favor de que o Exército esteja presente nas linhas de fronteira. Segundo ele, existem mais de 20 pelotões de fronteira do Exército na Região Norte e muitos estão em terras indígenas. “Não há nenhuma contrariedade constitucional de termos a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, que são terras da União”, afirmou Meira.O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), reforçou a necessidade de que o Exército esteja na região. Ele teme que a decisão do STF, a favor ou contra a demarcação, acirre os ânimos entre índios e arrozeiros. “Acho que após a decisão, a instituição que tem mais legitimidade, mais conhecimento para ir para a região, é o Exército Brasileiro. Se o Exército for para lá, resolve a situação”, pontuou.Hoje (20), Meira e Anchieta Júnior participaram de reunião do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, que discutiu a situação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Após a ida de um grupo de conselheiros a Roraima, a OAB decidiu encaminhar ao governo federal, ao STF e ao Ministério da Defesa um relatório indicando a necessidade de ampliar o contingente de soldados da Força Nacional de Segurança na região e de enviar tropas militares para a terra indígena.”Estamos solicitando o reforço na segurança para que, seja qual for a decisão, não haja violência e não tenhamos mortes”, disse o presidente da OAB, Cezar Britto. “Não podemos ficar anunciando uma morte que poderá acontecer. É hora da prevenção. E é nesse sentindo que vamos atuar”, completou Britto.
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Concordo com esta decisão mas tem um enorme problema, os índios do CIR não concordam com isso! Aqui mesmo no blog vocês poderão ler sobre o caso que esta sendo julgado pelo STJ sobre o caso de confronto entre índios e o Exército Brasileiro.
Sabe porque aconteceu o confronto? Porque os índios ligados ao CIR não deixaram o Exército entrar dentro das aldeias e ir mais para o interior da reserva. Os soldados estavam fazendo um mapeamento da região e foram impedidos de entrar! Os soldados chamaram reforços, minutos depois helicopteros com 40 soldados pousou na região e os índios apontaram suas flechas para os soldados que tem o direito constitucional de circular pelas terras sem autorização prévia dos índios. Felizmente, os soldados contrariaram a vontade dos índios e entraram, porém mais tarde, o prórpio CIR comunicou ao Ministério Público Federal que impediu que outro grupo de soldados entrassem nas aldeias e mais para o interior das reservas.
Curioso não? Antes da demarcação a ONG Conselho Indigenista de Roraima (CIR) não quer o exército e depois, como a demarcação esta sendo julgada no STF eles aceitam o Exército de braços abertos. Eu me pergunto o que vem depois da decição do STF!

Presidente do STF quer visitar terra indígena

O ministro Gilmar Mendes considera ir à Raposa/Serra do Sol para conhecer in loco o conflito entre índios e arrozeiros. Como nunca esteve na região, Mendes diz achar que uma visita pode facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua da área. Para o presidente do Supremo, há "elementos contraditórios" sobre quem está com a razão.

Índios jogam futebol para manter a vigília


Campeonatos de futebol são a arma de índios da Vila Surumu, na reserva Raposa/Serra do Sol, para manter um acampamento próximo à cerca da fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero.
"Com o campo de futebol, ninguém desanima", diz o líder indígena Martinho Macuxi Souza, 37, assistindo anteontem, no acampamento, a uma partida do time da Pedra contra o do Barro. A taça era uma garrafa de Coca-Cola. Martinho diz que o futebol ajuda os índios "a ter paciência" para esperar o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se os arrozeiros serão retirados da reserva.
O acampamento foi montado em frente à fazenda de Quartiero, o líder dos arrozeiros que ocupam áreas dentro da reserva. Os índios querem a retirada deles .
No acampamento, chamado de "Comunidade Dez Irmãos", em referência índios feridos a tiros no início do mês em confronto com seguranças de Quartiero, há ao menos 150 índios, 52 barracas de lona, uma quadra de vôlei de areia e o campo de futebol. Os jogos ocorrem diariamente. Até a noite, com pouca iluminação, os índios jogam. "É uma forma de manter a vigília [à fazenda]", diz Martinho. (HUDSON CORRÊA)
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Esta "vigília" não deveria ser feita pelos homens da policia federal e pela força nacional de segurança? A decisão do STF ficou para meados de junho, será que eles vao fabricar outro confronto com os funcionários da fazendo as vésperas da decisão do STF para tentar influenciar na decisão dos ministros?

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Arnaldo Jabor analisa conflitos na Reserva Raposa do Sol

Meus caros leitores, destou disponibilizando para vocês o endereço da pagina do Jornal da Globo onde vocês poderam ver o vídeo com a análise brilhante de Arnaldo Jabor sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Em poucas palavras ele consegue expressar que falta bom senso, responsabilidade e profissionalismo na política indígenista do governo federal.
Ainda, Arnaldo Jabor fala indiretamente sobre o confronto entre arroizeiros e índios na reserva: "uma agitação provocada para influir na decisão do STF." Também pergunta onde esta a nação brasileira e se esta correto dar uma área 11 vezes maior que a cidade de São Paulo para apenas 19 mil índios que é o equivalente a 80 quarteirões para cada índio. Também fala da ONG CIR ligada a entidades internacionais e a igreja católica. Enfim, uma análise fantástica sobre o conflito. Todos estão falando - generais, almirante, deputados federais, deputados estaduais, senadores, o veice presidente, especialistas e estudiosos sobre o assunto - que o governo federal errou mas mesmo assim o presidente insiste em não reconhecer os próprios erros e isiste na luta contra o Estado de Roraima e seu povo, na verdade ele esta lutando contra ma parte do Brasil!
Fala-se tanto em desenvolvimento, em "Brasil Potência do futuro" mas isso não se aplica ao estado de Roraima e sua população que foi esquecida pelo governo federal e a anos lutam sozinhos para desenvolver-se e quando a economia do estado começa a engatinhar, começa a se desenvolver, quando os roraimenses começam a ter esperanças e expectativas de crescimento e melhora da qualidade de vida, vem o governo federal com seu pit bull, que atende pelo nome de polícia federal, amedronta os roraimenses e tenta de todas as formas inviabilizar Roraima como Estado. Tamanha é o empenho do governo federal em demarcar tal reserva, que o planalto instaurou a Lei da Mordaça em seu governo para que seus membros não descordem de sua política indigenista estúpida. Felizmente, homens corajosos e que respeitam os brasileiros, como o vice presidente José de Alencar, o general Augusto Heleno e outras personalidades não se intimidaram e sairam em defesa dos roraimenses, em defesa do Brasil.
Esta reserva está tão errada que até seu laudo antropológico que o governo federal e a Funai ostentam com tanto orgulho, apresenta enormes falhas e teve sua veracidade contestada e peritos apresentaram provas de que este laudo não serve para nada, pois é uma fraude.

Site com a análise de Arnaldo Jabor no Jornal da Globo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM824410-7823,00.html

RAPOSA SERRA DO SOL - Falhas em laudos poderão ser decisivas no julgamento das ações no Supremo

O geógrafo, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e secretário-adjunto estadual do Planejamento, Jaime Agostinho, não acredita que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão aceitar o processo demarcatório da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a Nordeste de Roraima, da forma que está.
A afirmação, feita ontem no programa Agenda da Semana, veiculado pela Rádio Folha AM 1020, se dá principalmente diante das falhas existentes nos estudos técnicos e laudos antropológicos, que deram origem à demarcação e que já foram apresentados em rede nacional na semana passada. “Não acredito que o STF fique indiferente a tudo o que está sendo colocado. Na minha visão, o Supremo não vai aceitar a homologação do jeito que está”, afirmou Agostinho.
Não existe unidade étnica na Raposa Serra do Sol, como pode haver unidade de terra?, questiona, citando o exemplo dos índios ingarikó, habitantes da Serra do Sol, que são uma etnia completamente distinta dos macuxi e wapixana.
Existe um laudo antropológico que está inserido em um estudo que vai dar as diretrizes para a demarcação dessa área. O estudo não foi feito como deveria. Pessoas que deveriam fazer parte da equipe técnica nem sabiam que estavam participando do estudo, nunca pisaram em Roraima. Outro problema constatado e inclusive divulgado pela mídia é o de motoristas que, no processo, estão como técnicos. Tudo isso não pode ser ignorado, comentou. Em relação ao laudo antropológico, Agostinho se referiu como uma “colcha de retalhos”, que aglutinaria vários laudos independentes.
A antropóloga que assinou o documento pegou diversos laudos que já tinham sido feitos, demarcando a área Raposa Serra do Sol em blocos ou em ilhas, mostrando que eram áreas independentes umas das outras. Entretanto, misteriosamente, esses laudos foram unificados, fato que pode ser comprovado, e de uma hora para outra passou-se a dizer que aquelas áreas deveriam ser únicas, esclareceu.
Na avaliação de Agostinho, que já foi designado para participar de uma comissão de peritos da Justiça Federal para analisar todo o processo de demarcação, o STF tem, resumidamente, três opções: cancelar o decreto homologatório, excluir áreas desse decreto ou simplesmente deixar do jeito que está. Mas o secretário diz que as falhas incontestáveis existentes no processo poderão ser decisivas para o julgamento, em Brasília.
POTENCIAL – De acordo com Jaime Agostinho, uma questão que não está se falando quando o assunto é Raposa Serra do Sol é o potencial energético da região em função da hidrelétrica do Cotingo, cujo projeto aguarda aprovação e recursos para sair do papel. No mês passado, o governador do Estado, Anchieta Júnior, adiantou que Roraima vai retomar os estudos para construir a hidrelétrica.
Para Agostinho, Cotingo proporcionaria a independência energética para o Estado, que hoje depende da Venezuela. “Além disso, qualquer hidrelétrica que se constrói em uma determinada área resulta em royalties, que são pagos aos municípios e às comunidades nativas. Por exemplo, o Linhão de Guri (da Venezuela) está pagando para os índios da São Marcos. No caso da Raposa, a energia do Cotingo também beneficiaria projetos relacionados à irrigação, piscicultura e pequenas empresas”, alertou.