Escrito por Defesa Brasil
Sáb, 19 de Dezembro de 2009 09:43
Crescimento econômico do país exige mudança de postura.
Luiz Eduardo Rocha Paiva
O Brasil é visto como potência emergente no campo econômico e adquiriu peso político para ser ouvido globalmente. Essa ascensão implica assumir responsabilidades e gera novas necessidades para o País que o colocarão em rota de colisão com atores poderosos, particularmente EUA, China, Rússia, União Europeia e Japão - eixo do poder que conduz os destinos do mundo -, todos eles potências nos campos político, econômico, militar e científico-tecnológico. O crescente poder econômico nos faz ser ouvidos, mas não basta para sermos acatados.
Potências são países com capacidade para defender a soberania, o patrimônio e a integridade territorial contra ameaças estrangeiras, projetar-se externamente para garantir interesses importantes e participar com autoridade de decisões em fóruns internacionais. Existem condições que contribuem decisivamente para lograr tal status. Vasto território rico em recursos naturais e uma grande população. Poder econômico, militar e científico-tecnológico. Permanência de políticas e estratégias durante sucessivos governos para a consecução dos objetivos fundamentais, condição difícil em países divididos por ideologias, etnias e religiões inconciliáveis. Educação integral - conhecimento, cultura, ética e civismo -, raiz da coesão nacional e de uma liderança com visão estratégica e autoridade moral dentro e fora do país.
A liderança brasileira manifesta o propósito de ombrear o País ao eixo do poder, mas não garante a constância dos recursos orçamentários para fortalecer as Forças Armadas, de modo a reduzir oportunamente o hiato com as potências do eixo nos campos militar e científico-tecnológico. O Brasil poderá viver em curto e médio prazos conflitos em que, por não dispor de poder militar para respaldar intenções do Estado, terá de limitar ou abdicar de interesses importantes ou, então, buscar alianças para defendê-los, com o inconveniente de que elas cobrarão um preço elevado. Mas essa não é a nossa única vulnerabilidade.
O Brasil ainda é um país em formação, pois falta integrar a imensa Amazônia, área de enorme valor por sua riqueza e posição geoestratégica, onde a plena soberania será fator determinante para nossa inclusão no eixo do poder. A liderança brasileira, sem visão de futuro, não entende que interessa àquele eixo compartilhar a soberania sobre a Amazônia não só pelos seus recursos e sua posição, mas também para impedir a ascensão do Brasil como potência rival. Assim, submete-se à pressão internacional exercida por meio de uma estratégia indireta, progressiva e velada, particularmente na questão indígena, e adota políticas que comprometem a soberania e o patrimônio amazônico. Mas essa não é a nossa última vulnerabilidade.
As relações internacionais são como um teatro de operações onde a batalha é pelo poder. É correto dizer, ao contrário de Clausewitz, que a política é a continuação da guerra por outros meios. A derrota nesse jogo tem um custo elevado para um Estado, desde a perda de status internacional até o seu próprio desaparecimento - vide Roma na Antiguidade e Reino Unido, Alemanha e URSS no século 20. Portanto, é natural priorizar o realismo pragmático sobre o idealismo em política exterior. Tal desequilíbrio aumentou graças ao egocentrismo, materialismo, consumismo e prepotência, antivalores em voga transmitidos do indivíduo para a nação e daí para as estratégias nas relações entre países, sempre com prejuízo dos mais fracos.
Há um anseio mundial pela valorização do humanitarismo, com ênfase em justiça e solidariedade, no sentido de reduzir as grandes diferenças entre nações ricas e pobres. Abre-se o espaço para um discurso idealista-realista de uma potência emergente que, preservando o interesse nacional, atraia o apoio às suas demandas pelo expressivo universo de países periféricos dos fóruns internacionais, bem como ponha os países mais fortes na defensiva. Não é um seguro total contra as potências do eixo, mas limita-lhes a liberdade de ação parcialmente, enquanto a potência emergente reduz suas vulnerabilidades.
A liderança nacional está inviabilizando a ocupação desse espaço por conduzir a política exterior pela linha ideológica socialista radical e jurássica do Foro de São Paulo, subordinando interesses nacionais aos partidários, e pelo discurso dúbio, que acerta ao condenar a prepotência e falta de solidariedade do eixo do poder, mas perde credibilidade ao endossar regimes ditatoriais que sufocam a liberdade, amordaçam a imprensa, prendem, torturam e matam opositores. Peca pela parcialidade mal disfarçada no conflito entre Colômbia e Venezuela, instando por moderação aos respectivos presidentes quando está claro que as provocações e ameaças partem do aliado Hugo Chávez. Erra ao interferir em Honduras desastradamente, recebendo contundentes respostas do povo hondurenho nas urnas, do Congresso e da Suprema Corte do país ao confirmarem a deposição de Manuel Zelaya. Mera incoerência ou hipocrisia?
Mas a maior vulnerabilidade é a enfermidade moral do País. A liderança é patrimonialista e se apodera ilegalmente dos bens públicos como se fossem de sua propriedade. Apoia-se na impunidade e na omissão da sociedade, que, sem esperança na Justiça, também assume a falta de ética e valores. Sociedade carente de exemplos e referências que, anestesiada, se contenta com a satisfação de necessidades básicas e a falsa noção de liberdade, que usa sem responsabilidade e disciplina, tornando-a um bem ilusório. Tudo isso debilita a coesão nacional e a autoridade moral de nossa liderança, condições para inserir o Brasil no cenário dos conflitos onde reina o eixo do poder. Só um choque de valores e um sistema educacional moral e profissionalmente recuperado poderão sanar essa gravíssima vulnerabilidade.
Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, é professor emérito e ex-comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Fonte: O Estado de São Paulo
sábado, 19 de dezembro de 2009
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
A Chantagem Sobre o Clima
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arlindo Montenegro
No endereço http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/ você pode seguir e entender tudo sobre blefes, mentiras, corrupção, em fim sobre a chantagem dos que desejam controlar o mundo. Abaixo estão algumas afirmações e interrogações essenciais da entrevista do Professor Luiz Carlos Molion, representa a América Latina na Organização Meteorológica Mundial reproduzida naquele blog:
“Desde 1999, o Oceano Pacífico esfria. Hoje, não só monitoramos os oceanos, mas existem mais de 3.200 boias à deriva e mergulhadoras. Elas mergulham até 2.000 metros de profundidade, se deslocam com a corrente marinha e nove dias depois elas sobem, e passam os dados para o satélite.”“Esse sistema mostra que os oceanos, de maneira geral, estão esfriando nos últimos seis, sete anos. E, nos últimos 10 anos, a concentração de CO2 continua subindo.O clima hoje deixou de ser um problema científico, ele é um problema político-econômico.”
“Para os países subdesenvolvidos e emergentes, excetuando-se o Brasil, reduzir significa gerar menos energia elétrica. Em muitos países só tem carvão mineral e petróleo para gerar energia. Eu não quero dizer com isso, que nós devemos sair por aí depredando o meio ambiente, tem que haver mudanças de hábito de consumos, mas as emissões de carbono não são o caminho correto.”
“Não existem consensos na ciência, ciência não é política, é experimentação. Consensos são políticos, cientificamente eles não existem, cientificamente existem experimentações.”
“Existe uma trama por detrás disso tudo. Países como os do G7. Eles já não dispõem de recursos naturais, recursos energéticos. Por outro lado, eles não querem perder a hegemonia.”
“Quando você olha para os livros didáticos das crianças, diz lá que o homem está destruindo a camada de ozônio, que a Terra está se aquecendo, que o nível do mar vai subir... Isso está errado!”
“O que nós estamos fazendo? Educação ou lavagem cerebral? Na minha opinião, olhando todos os indicadores climáticos, nós vamos ter um resfriamento climático nos próximos vinte anos. O que vai acontecer com essa criançada quando eles perceberem que, ao invés de aquecer, está esfriando, e que esse esfriamento é muito pior para a humanidade?”
“Somos ainda muito dependentes dos combustíveis fósseis. Acho que vai ter muito discurso em Copenhague, vão fazer muitas promessas, mas são só demagógicas. Não tem como cumprir essas metas. Se você olhar o Protocolo de Kyoto, a Europa não reduziu absolutamente nada, ao contrário.”
“Conversa é conversa, na prática, não há como fazer isso. À medida em que a população aumenta, há a necessidade de mais energia elétrica, se a gente quiser incluir esse pessoal em uma sociedade que viva adequadamente.”
Na sequência a palavra dos que defendem o ecoterrorismo e a ditadura comunista globalitária na reunião de Copenhague, os mesmos que aprovam a eliminação, homicídio de 1/3 da população do planeta, um genocídio cirúrgico para satisfazer as ambições de poder satânico de uns poucos coroados, banqueiros e políticos”.
O presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC, Rajendra Pachauri, apareceu nas páginas do jornal londrino “The Observer” exigindo mudanças radicais no estilo de vida ocidental para “evitar um desastre global”, mudanças para um “regime de vida miserável para as populações, semelhante à miséria soviético-cubana, ou à miséria místico-religiosa dos faquires da Índia aplicada à nova religião ecoterrorista.
Pachauri indica uma radical mudança de filosofia de vida. Um sistema de valores baseado no “consumo sustentável”, com a redução drástica de vôos utilização de automóveis, comer menos carne (adeus churrasco!), controlar o consumo de eletricidade até nos hotéis, reduzir o serviço de água gelada nos restaurantes... e na continuidade o critério será aplicado para “os locais públicos, de trabalho, e por fim, para a intimidade do lar. Sempre com pesados impostos e taxas!
“Acho que (...) os adultos foram corrompidos por causa dos caminhos que percorremos há anos.”
Um argumento estranho ao mundo científico. Como diz a página de onde foi resumida esta informação, “verde é a nova cor do comunismo”.
Por Arlindo Montenegro
No endereço http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com/ você pode seguir e entender tudo sobre blefes, mentiras, corrupção, em fim sobre a chantagem dos que desejam controlar o mundo. Abaixo estão algumas afirmações e interrogações essenciais da entrevista do Professor Luiz Carlos Molion, representa a América Latina na Organização Meteorológica Mundial reproduzida naquele blog:
“Desde 1999, o Oceano Pacífico esfria. Hoje, não só monitoramos os oceanos, mas existem mais de 3.200 boias à deriva e mergulhadoras. Elas mergulham até 2.000 metros de profundidade, se deslocam com a corrente marinha e nove dias depois elas sobem, e passam os dados para o satélite.”“Esse sistema mostra que os oceanos, de maneira geral, estão esfriando nos últimos seis, sete anos. E, nos últimos 10 anos, a concentração de CO2 continua subindo.O clima hoje deixou de ser um problema científico, ele é um problema político-econômico.”
“Para os países subdesenvolvidos e emergentes, excetuando-se o Brasil, reduzir significa gerar menos energia elétrica. Em muitos países só tem carvão mineral e petróleo para gerar energia. Eu não quero dizer com isso, que nós devemos sair por aí depredando o meio ambiente, tem que haver mudanças de hábito de consumos, mas as emissões de carbono não são o caminho correto.”
“Não existem consensos na ciência, ciência não é política, é experimentação. Consensos são políticos, cientificamente eles não existem, cientificamente existem experimentações.”
“Existe uma trama por detrás disso tudo. Países como os do G7. Eles já não dispõem de recursos naturais, recursos energéticos. Por outro lado, eles não querem perder a hegemonia.”
“Quando você olha para os livros didáticos das crianças, diz lá que o homem está destruindo a camada de ozônio, que a Terra está se aquecendo, que o nível do mar vai subir... Isso está errado!”
“O que nós estamos fazendo? Educação ou lavagem cerebral? Na minha opinião, olhando todos os indicadores climáticos, nós vamos ter um resfriamento climático nos próximos vinte anos. O que vai acontecer com essa criançada quando eles perceberem que, ao invés de aquecer, está esfriando, e que esse esfriamento é muito pior para a humanidade?”
“Somos ainda muito dependentes dos combustíveis fósseis. Acho que vai ter muito discurso em Copenhague, vão fazer muitas promessas, mas são só demagógicas. Não tem como cumprir essas metas. Se você olhar o Protocolo de Kyoto, a Europa não reduziu absolutamente nada, ao contrário.”
“Conversa é conversa, na prática, não há como fazer isso. À medida em que a população aumenta, há a necessidade de mais energia elétrica, se a gente quiser incluir esse pessoal em uma sociedade que viva adequadamente.”
Na sequência a palavra dos que defendem o ecoterrorismo e a ditadura comunista globalitária na reunião de Copenhague, os mesmos que aprovam a eliminação, homicídio de 1/3 da população do planeta, um genocídio cirúrgico para satisfazer as ambições de poder satânico de uns poucos coroados, banqueiros e políticos”.
O presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, IPCC, Rajendra Pachauri, apareceu nas páginas do jornal londrino “The Observer” exigindo mudanças radicais no estilo de vida ocidental para “evitar um desastre global”, mudanças para um “regime de vida miserável para as populações, semelhante à miséria soviético-cubana, ou à miséria místico-religiosa dos faquires da Índia aplicada à nova religião ecoterrorista.
Pachauri indica uma radical mudança de filosofia de vida. Um sistema de valores baseado no “consumo sustentável”, com a redução drástica de vôos utilização de automóveis, comer menos carne (adeus churrasco!), controlar o consumo de eletricidade até nos hotéis, reduzir o serviço de água gelada nos restaurantes... e na continuidade o critério será aplicado para “os locais públicos, de trabalho, e por fim, para a intimidade do lar. Sempre com pesados impostos e taxas!
“Acho que (...) os adultos foram corrompidos por causa dos caminhos que percorremos há anos.”
Um argumento estranho ao mundo científico. Como diz a página de onde foi resumida esta informação, “verde é a nova cor do comunismo”.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
PIB zero neste ano!
O IBGE divulvou a taxa de crescimento do terceiro trimestre deste ano: 1,3% - enquanto o governo federal divulgava em alto e bom tom que a economia brasileira cresceria 2%. Isso evidencia uma coisa: o Brasil não saiu tão rápido da crise financeira que assolou as economias do planeta e a recuperação não foi tão rápido o quanto se esperava.
Mas qual o motivo da economia não apresentar os indicadores previstos? O agronegócio. Este segmento, reponsável por 30% ou mais das exportações brasileiras teve péssimo desempenho, decresceu 2,5%. Mas por quê? A resposta esta muito bem descrita na reportagem "Riqueza Ameaçada" da revista VEJA - edição 2 143; ano 42; número 50; 16 de dezembro de 2009. Nas páginas 144 e 145 a revista mostra com uma riqueza de detalhes o porque o agronegócio que durante anos é responsável pelo bom desempenho da economia não deslanchou como o esperado.
As leis ambientais do país (código florestal), juntamente com o IBAMA e a crescente pressão internacional sobre a Amazônia faz o setor sofrer. Hoje em dia, produtores são tratados como bandidos pelo IBAMA e são impedidos de trabalhar e de aumentar a produção. Vários produtores são prejudicados pela insegurança jurídica que impera hoje nos campos brasileiros. Uma coisa é clara: a lei não pode retroagir e prejudicar os cidadãos e é exatamente o que esta acontecengo agora. Produtores que antes era aclamados pela ótima produção e colocar o país em um patamar invejado hoje são tratados com pessoas inimigos públicos.
O que os brasileiros não percebem, é que estes agricultores e pecuaristas estão produzindo alimentos, comida. O que você come hoje no seu almoço é graça a eles, e boa parte do que a população mundial come, é graças a nossa capacidade produtiva que exporta estes alimentos.
O governo federal esta comentendo um equívoco em não cuidar e incentivar nossos produtores, pois eles são responsáveis pelo crescimento do Brasil desde o tempo de colônia. Lembramos a cana de açúcar (para produção de açucar), posteriormente a borracha (biopirateada pelos ingleses), o café e atualmente a produção de vários grãos, frutas, etc... Condenar o agronegócio no país é condenar o o bom crescimento a longo prazo do Brasil.
Em 2010, espera-se que o país cresça de 5% a 6 %. Com o agronegócio a todo o vapor, poderemos crescer muito mais.
Célio Jr.
Investimento estratégico
O Brasil é um país grande. Não só pela sua extensão territorial, de aproximadamente oito milhões e meio de quilômetros quadrados e sua costa marítima de oito mil quilômetros, mas, também, pelo seu Produto Interno Bruto de um trilhão de dólares e pela sua população de quase 190 milhões de pessoas.
Somente quatro outros poderiam se comparar ao Brasil, quando se leva em conta estes fatores: Estados Unidos, China, Índia e Rússia. Além dessas características, há, porém, uma que cabe destacar. Todos eles, com exceção do Brasil, podem ser considerados “potências espaciais” — ou seja, completaram o ciclo de domínio das tecnologias de foguetes e satélites, que são utilizadas como elementos essenciais para atingir seus objetivos de crescimento econômico sustentável, desenvolvimento social e de política internacional.
É fácil concordar que países do porte do Brasil não podem prescindir de uma capacidade própria de geração de imagens do seu território. Sem isso, não há como fazer avançar as grandes políticas nacionais, sejam as de proteção ambiental, de comércio exterior ou de defesa. Mas é impossível ter imagens de um território tão grande se não o fizermos a partir do espaço.
A economia do setor espacial movimentou no mundo, somente em 2008, algo como 250 bilhões de dólares. A fabricação de satélites e foguetes, os lançamentos, os serviços bancários de financiamento e de corretagem de seguros, os equipamentos de solo para o controle e recepção de dados e imagens, a comercialização desses dados e os serviços de comunicação, mapeamento, localização e de previsão de tempo formam os elos de uma cadeia produtiva dominada por vários países.
Nosso programa espacial, coordenado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atua para capacitar o Brasil nessas tecnologias, sempre com foco nos grandes problemas nacionais, contribuindo para sua solução, e na utilização do espaço em benefício da sociedade.
A cooperação internacional é direcionada à formação de parcerias de alto valor estratégico, como ocorre com a China, na construção do Satélite SinoBrasileiro de Recursos Terrestres (Cbers) para termos imagens da Amazônia, por exemplo, e com a Ucrânia, com a empresa binacional Alcantara Cyclone Space (ACS), que lançará foguetes ucranianos a partir de nosso centro de lançamentos em Alcântara (MA) com parte dos lucros revertida ao programa. Além desses projetos, há o desenvolvimento nacional, em satélites de coleta de dados e foguete lançador.
Quando concluído, dará ao país acesso autônomo e garantido ao espaço.
Sejam quais forem os motivos — ter capacidade autônoma de gestão territorial, desenvolver novos nichos comerciais, aumentar o prestígio internacional, prover segurança e defesa nacionais — investir na área espacial tem sido a tendência daquelas nações que querem fazer a diferença no cenário geopolítico e é o caminho para deixarmos de ser apenas mais um país grande e chegarmos a ser um grande país
CARLOS GANEM é presidente da Agência Espacial Brasileira
FONTE: http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm
Somente quatro outros poderiam se comparar ao Brasil, quando se leva em conta estes fatores: Estados Unidos, China, Índia e Rússia. Além dessas características, há, porém, uma que cabe destacar. Todos eles, com exceção do Brasil, podem ser considerados “potências espaciais” — ou seja, completaram o ciclo de domínio das tecnologias de foguetes e satélites, que são utilizadas como elementos essenciais para atingir seus objetivos de crescimento econômico sustentável, desenvolvimento social e de política internacional.
É fácil concordar que países do porte do Brasil não podem prescindir de uma capacidade própria de geração de imagens do seu território. Sem isso, não há como fazer avançar as grandes políticas nacionais, sejam as de proteção ambiental, de comércio exterior ou de defesa. Mas é impossível ter imagens de um território tão grande se não o fizermos a partir do espaço.
A economia do setor espacial movimentou no mundo, somente em 2008, algo como 250 bilhões de dólares. A fabricação de satélites e foguetes, os lançamentos, os serviços bancários de financiamento e de corretagem de seguros, os equipamentos de solo para o controle e recepção de dados e imagens, a comercialização desses dados e os serviços de comunicação, mapeamento, localização e de previsão de tempo formam os elos de uma cadeia produtiva dominada por vários países.
Nosso programa espacial, coordenado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), atua para capacitar o Brasil nessas tecnologias, sempre com foco nos grandes problemas nacionais, contribuindo para sua solução, e na utilização do espaço em benefício da sociedade.
A cooperação internacional é direcionada à formação de parcerias de alto valor estratégico, como ocorre com a China, na construção do Satélite SinoBrasileiro de Recursos Terrestres (Cbers) para termos imagens da Amazônia, por exemplo, e com a Ucrânia, com a empresa binacional Alcantara Cyclone Space (ACS), que lançará foguetes ucranianos a partir de nosso centro de lançamentos em Alcântara (MA) com parte dos lucros revertida ao programa. Além desses projetos, há o desenvolvimento nacional, em satélites de coleta de dados e foguete lançador.
Quando concluído, dará ao país acesso autônomo e garantido ao espaço.
Sejam quais forem os motivos — ter capacidade autônoma de gestão territorial, desenvolver novos nichos comerciais, aumentar o prestígio internacional, prover segurança e defesa nacionais — investir na área espacial tem sido a tendência daquelas nações que querem fazer a diferença no cenário geopolítico e é o caminho para deixarmos de ser apenas mais um país grande e chegarmos a ser um grande país
CARLOS GANEM é presidente da Agência Espacial Brasileira
FONTE: http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Assuntos: Relações Internacionais, Meio Ambiente e Viagem à Rondônia
Comentário da Semana de Gelio Fregapani
Assuntos: Relações Internacionais,
Meio Ambiente e Viagem à Rondônia
Relações Internacionais
O prestígio da economia brasileira já estava em crescimento antes da crise, mas foi esta que iniciou a mostrar a todos a imensa potencialidade da única nação que tem tudo que precisa em seu próprio território. Ficou claro que o País, mesmo enfrentando dificuldades, assumiu a liderança agrícola mundial. Já mandava no mercado de açúcar, café e tabaco. Agora, graças aos modernos sistemas de produção, passou a dominar na carne bovina, nas aves, na soja, no suco de laranja, sem falar no etanol. Isto é bom, mas riquezas atraem rivalidades e cobiças. Preocupam-se os estrangeiros com a concorrência das safras sucessivas no mesmo ano, da fruticultura deslanchando, da silvicultura dando um show de produtividade, do etanol se impondo. Nem as terríveis barreiras comerciais impedem o País de vencer o jogo da competição rural inter n acional.
Os povos mais industrializados já dependiam de nossos minérios, e tudo indica, dependerão do nosso petróleo. É arriscado ser rico e fraco. Nosso potencial é grande, mas “potencial” sozinho não significa “poder”. Poder é o potencial multiplicado pelo chamado fator “W”, significando a estratégia adequada e o empenho em levá-la adiante.
Vejamos rapidamente o fator “W” na política externa. No caso, a parceria com a França, parece-nos correta. Submarinos são o único meio de dissuasão que podemos ter no mar. O submarino nuclear, se chegarmos a construir a tempo, só terá poder de dissuasão se for dotado de mísseis nucleares. Claro, os aviões franceses não são os mais adequados, nem tampouco seriam os americanos ou suecos. Os únicos com capacidade de sobrevivência em uma guerra assimétrica seriam os de decolagem e pouso vertical. Os demais serão destruídos no solo em suas bases, talvez no primeiro dia da guerra. Isto não invalida a parceria com a França, que pode abranger a energia nuclear.
Reconhecemos ao ministro Jobim o mérito de ter envolvido a Sociedade na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa, e ao Mangabeira Unger a contribuição com boas idéias. Contudo, é inútil nos prepararmos para a guerra que passou – foi anunciado a compra de 3.000 Urutus modernizados, numa época em que blindados tornaram-se obsoletos face aos mísseis modernos. Deveríamos desenvolver essas armas do presente e não as do passado. Motociclos e mísseis portáteis seria uma boa combinação. Armas manejadas a distância serão indispensáveis em futuro próximo.
O básico mesmo será a posse de armas nucleares. Quem as tiver e meios eficazes de lançá-las, jamais será atacado ou mesmo demasiadamente pressionado.
Apesar da incrível ingenuidade do nosso governo ao ceder as descabidas exigências bolivianas e a perdoar as dívidas de outros países, reconhecemos como verdadeiras suas declarações quando na visita do Ahmadinejad: "O que a gente espera é que aconteça o melhor, que não tenha arma nuclear no Irã, que não tenha arma nuclear em nenhum país do mundo. Que Estados Unidos desativem as suas, e a Rússia desative as suas. Porque autoridade moral para gente pedir pros outros não terem é a gente também não ter".
Ainda sobre política externa: apesar das justas preocupações de Israel, não há como deixarmos de apoiar o programa nuclear do Irã, pois as pressões americanas sobre o Brasil já iniciaram... “O Brasil deveria dar o exemplo e assinar os novos protocolos (que mantém o apartheid tecnológico)”. Isto significaria renunciar ao desenvolvimento. Entretanto não há justificativa para a nossa posição em Honduras. Se quisermos pautar nossa relações internacionais pela imposição da democracia (ao modelo PT), teríamos que romper com todo o mundo, talvez excetuando a Bolívia.
Meio Ambiente.
I - Aumenta a confusão sobre o Código Florestal. Agenda desastrosa. Ao invés de encontrar soluções, o governo cria novos problemas, deixando o agricultor, duplamente pressionado pelo Ibama e pelo MST, obrigado a prover sua própria segurança, o que não se sabe como terminará.
II - O empenho britânico em manter as florestas tropicais tem objetivo claro: intocadas obstaculizar o desenvolvimento socioeconômico das vastas regiões onde elas estão localizadas, mantendo a Amazônia subpovoada, isolada e retalhada por dezenas de territórios indígenas em busca de "autonomia". como uma imensa reserva de recursos naturais, A política de "desmatamento evitado" promovida por Londres deve ser chamada pelo que realmente é: desenvolvimento evitado.
III - Excesso de entraves . As vezes o Lula tem razão. Comentou que vai apresentar "um relatorio de coisas absurdas" que motivaram paralisações de várias obras federais. Citou como exemplo o "caso da machadinha". Uma pessoa achou uma pedra parecida com um machadinho indígena, e isto causou a paralisação de uma das obras do São Francisco por nove meses. Depois, ficou constatado que aquilo era só uma pedra comum. Neste quadro caótico é coerente acreditar nas notícias de que por causa dos bagres a Marina Silva retardou por quatro anos a contrução das hidrelétricas do rio Madeira e que para salvar uma perereca já se paralizou uma obra.
Se o País quer crescer vai precisar mudar de atitude. Com que direito alguém para uma obra por nove meses? Qual é o custo para o País? Isso vai ter de mudar!
Com a candidatura da Marina, parece que todos os postulantes querem se mostrar mais ecologistas do que o outro. Ninguém pensa no Brasil? No progresso? Nos empregos?
IV - Em nome do meio ambiente, o Conselho indígena de Roraima, o CIR, impediu, até hoje, a construção de uma hidrelétrica no Rio Cotingo, que resolveria o problema da energia em Roraima e ainda aliviaria o problema da Zona Franca de Manaus. A energia, importada da Venezuela, tida como um grande feito que teria resolvido o problema pelo menos por 20 anos, começa a ser um motivo de preocupação. Lá no país do Hugo Chàvez, está faltando energia para uso dos próprios venezuelanos. Isto é só o começo .
Viagem à Rondõnia para conhecer as hidrelétricas em construção no rio Madeira
Naquela região o País está avançando. Na larga faixa de transição entre o cerrado e a floresta (o arco de fogo do Ibama), vemos a sucessão de fazendas de criação de gado e agricultura bem organizada. As pequenas cidades, bem cuidadas, lembram a construção da estrada no governo militar; chamam-se presid. Médice, min. Anreazza e ourtos mais. Tudo lá cheira a progresso. As pessoas se mostram dinâmicas e felizes. Até a estrada está bem cuidada, mostrando que o PAC, ao menos lá, funciona.
A hidrovia do Madeira poupa 40 dólares de frete, por tonelada, tornando nossa soja competitiva. As construções das hidrelétricas já estão trazendo o desenvolvimento almejado.
Que Deus guarde a todos vocês
Gelio Fregapani
Assuntos: Relações Internacionais,
Meio Ambiente e Viagem à Rondônia
Relações Internacionais
O prestígio da economia brasileira já estava em crescimento antes da crise, mas foi esta que iniciou a mostrar a todos a imensa potencialidade da única nação que tem tudo que precisa em seu próprio território. Ficou claro que o País, mesmo enfrentando dificuldades, assumiu a liderança agrícola mundial. Já mandava no mercado de açúcar, café e tabaco. Agora, graças aos modernos sistemas de produção, passou a dominar na carne bovina, nas aves, na soja, no suco de laranja, sem falar no etanol. Isto é bom, mas riquezas atraem rivalidades e cobiças. Preocupam-se os estrangeiros com a concorrência das safras sucessivas no mesmo ano, da fruticultura deslanchando, da silvicultura dando um show de produtividade, do etanol se impondo. Nem as terríveis barreiras comerciais impedem o País de vencer o jogo da competição rural inter n acional.
Os povos mais industrializados já dependiam de nossos minérios, e tudo indica, dependerão do nosso petróleo. É arriscado ser rico e fraco. Nosso potencial é grande, mas “potencial” sozinho não significa “poder”. Poder é o potencial multiplicado pelo chamado fator “W”, significando a estratégia adequada e o empenho em levá-la adiante.
Vejamos rapidamente o fator “W” na política externa. No caso, a parceria com a França, parece-nos correta. Submarinos são o único meio de dissuasão que podemos ter no mar. O submarino nuclear, se chegarmos a construir a tempo, só terá poder de dissuasão se for dotado de mísseis nucleares. Claro, os aviões franceses não são os mais adequados, nem tampouco seriam os americanos ou suecos. Os únicos com capacidade de sobrevivência em uma guerra assimétrica seriam os de decolagem e pouso vertical. Os demais serão destruídos no solo em suas bases, talvez no primeiro dia da guerra. Isto não invalida a parceria com a França, que pode abranger a energia nuclear.
Reconhecemos ao ministro Jobim o mérito de ter envolvido a Sociedade na elaboração da Estratégia Nacional de Defesa, e ao Mangabeira Unger a contribuição com boas idéias. Contudo, é inútil nos prepararmos para a guerra que passou – foi anunciado a compra de 3.000 Urutus modernizados, numa época em que blindados tornaram-se obsoletos face aos mísseis modernos. Deveríamos desenvolver essas armas do presente e não as do passado. Motociclos e mísseis portáteis seria uma boa combinação. Armas manejadas a distância serão indispensáveis em futuro próximo.
O básico mesmo será a posse de armas nucleares. Quem as tiver e meios eficazes de lançá-las, jamais será atacado ou mesmo demasiadamente pressionado.
Apesar da incrível ingenuidade do nosso governo ao ceder as descabidas exigências bolivianas e a perdoar as dívidas de outros países, reconhecemos como verdadeiras suas declarações quando na visita do Ahmadinejad: "O que a gente espera é que aconteça o melhor, que não tenha arma nuclear no Irã, que não tenha arma nuclear em nenhum país do mundo. Que Estados Unidos desativem as suas, e a Rússia desative as suas. Porque autoridade moral para gente pedir pros outros não terem é a gente também não ter".
Ainda sobre política externa: apesar das justas preocupações de Israel, não há como deixarmos de apoiar o programa nuclear do Irã, pois as pressões americanas sobre o Brasil já iniciaram... “O Brasil deveria dar o exemplo e assinar os novos protocolos (que mantém o apartheid tecnológico)”. Isto significaria renunciar ao desenvolvimento. Entretanto não há justificativa para a nossa posição em Honduras. Se quisermos pautar nossa relações internacionais pela imposição da democracia (ao modelo PT), teríamos que romper com todo o mundo, talvez excetuando a Bolívia.
Meio Ambiente.
I - Aumenta a confusão sobre o Código Florestal. Agenda desastrosa. Ao invés de encontrar soluções, o governo cria novos problemas, deixando o agricultor, duplamente pressionado pelo Ibama e pelo MST, obrigado a prover sua própria segurança, o que não se sabe como terminará.
II - O empenho britânico em manter as florestas tropicais tem objetivo claro: intocadas obstaculizar o desenvolvimento socioeconômico das vastas regiões onde elas estão localizadas, mantendo a Amazônia subpovoada, isolada e retalhada por dezenas de territórios indígenas em busca de "autonomia". como uma imensa reserva de recursos naturais, A política de "desmatamento evitado" promovida por Londres deve ser chamada pelo que realmente é: desenvolvimento evitado.
III - Excesso de entraves . As vezes o Lula tem razão. Comentou que vai apresentar "um relatorio de coisas absurdas" que motivaram paralisações de várias obras federais. Citou como exemplo o "caso da machadinha". Uma pessoa achou uma pedra parecida com um machadinho indígena, e isto causou a paralisação de uma das obras do São Francisco por nove meses. Depois, ficou constatado que aquilo era só uma pedra comum. Neste quadro caótico é coerente acreditar nas notícias de que por causa dos bagres a Marina Silva retardou por quatro anos a contrução das hidrelétricas do rio Madeira e que para salvar uma perereca já se paralizou uma obra.
Se o País quer crescer vai precisar mudar de atitude. Com que direito alguém para uma obra por nove meses? Qual é o custo para o País? Isso vai ter de mudar!
Com a candidatura da Marina, parece que todos os postulantes querem se mostrar mais ecologistas do que o outro. Ninguém pensa no Brasil? No progresso? Nos empregos?
IV - Em nome do meio ambiente, o Conselho indígena de Roraima, o CIR, impediu, até hoje, a construção de uma hidrelétrica no Rio Cotingo, que resolveria o problema da energia em Roraima e ainda aliviaria o problema da Zona Franca de Manaus. A energia, importada da Venezuela, tida como um grande feito que teria resolvido o problema pelo menos por 20 anos, começa a ser um motivo de preocupação. Lá no país do Hugo Chàvez, está faltando energia para uso dos próprios venezuelanos. Isto é só o começo .
Viagem à Rondõnia para conhecer as hidrelétricas em construção no rio Madeira
Naquela região o País está avançando. Na larga faixa de transição entre o cerrado e a floresta (o arco de fogo do Ibama), vemos a sucessão de fazendas de criação de gado e agricultura bem organizada. As pequenas cidades, bem cuidadas, lembram a construção da estrada no governo militar; chamam-se presid. Médice, min. Anreazza e ourtos mais. Tudo lá cheira a progresso. As pessoas se mostram dinâmicas e felizes. Até a estrada está bem cuidada, mostrando que o PAC, ao menos lá, funciona.
A hidrovia do Madeira poupa 40 dólares de frete, por tonelada, tornando nossa soja competitiva. As construções das hidrelétricas já estão trazendo o desenvolvimento almejado.
Que Deus guarde a todos vocês
Gelio Fregapani
FONTE: http://www.defesanet.com.br/04_09/gf_06dez09.htm
domingo, 6 de dezembro de 2009
Ministro cobra desarme de países atômicos
"Não desarmamento de potências nucleares é que leva à proliferação", diz o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães
Ideia de "desenvolvimento sustentável" é assimétrica, argumenta diplomata, que defende visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, elogiou e aprofundou a declaração feita na quinta-feira, na Alemanha, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que as potências atômicas precisam se desarmar para ter "autoridade moral" para cobrar o desarme de países como o Irã.
"O controle da situação militar [no mundo] exige o desarmamento dos países nucleares, não o desarmamento dos desarmados, que não colocam nenhum país em risco. O não desarmamento dos países nucleares é que leva à proliferação, porque os países que se sentem ameaçados sabem que eventualmente não serão atacados se estiverem armados", afirmou o ex-secretário-geral do Itamaraty.
"Fico feliz porque escrevi isso antes das declarações do presidente Lula", disse, antes de comentar: "A Coreia do Norte não tem o destino do Iraque porque tem a bomba".
Guimarães encerrou na noite de anteontem, no Rio, conferência do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty -entidade de cuja direção foi afastado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, por atacar eventual ingresso do Brasil na Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Conhecido pela oposição ao sistema internacional criado sob a hegemonia dos EUA, o ministro fez afirmações que qualificou de "heterodoxas" ao analisar as "três crises internacionais" -econômica, ambiental e de governança- e sua relação com "quatro tendências": globalização, multipolarização, normatização e transformações tecnológicas.
Ele descreveu esforços das potências ocidentais para aprofundar, no pós-Guerra Fria, as normas pelas quais concentram poder. Disse que os acordos de não proliferação "garantiram privilégios a certos Estados", que tentam ampliá-los. "Também não querem que os países não armados tenham armas convencionais. Facilita muito, não é?"
Citou as visitas recentes dos presidentes do Irã, de Israel e da Autoridade Nacional Palestina e ironizou os que criticaram a vinda de Mahmoud Ahmadinejad. "Alguns queriam que nós pedíssemos licença, mas não pediram para o presidente de Israel, aí não precisava, não é?"
Guimarães defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com a inclusão de Brasil, Índia, africanos e as potências do Eixo nazifascista derrotadas na Segunda Guerra, Alemanha e Japão, "depois de tantos anos de purgatório, de punição, por terem desafiado a liderança anglo-saxônica do mundo".
Segundo ele, o Brasil está em boa posição nas negociações sobre mudança climática por sua matriz energética limpa e pela decisão de adotar metas voluntárias de redução das emissões.
O aquecimento global, afirmou, decorre da visão de que "o indivíduo pode consumir o que bem entende, e o produtor produzir o que bem entende", num mundo de recursos naturais que "seriam inesgotáveis", o que levou ao uso intensivo de combustíveis fósseis pelos países desenvolvidos.
A mesma visão pressupunha que os demais Estados "não poderiam chegar ao mesmo nível de consumo". A pregação do desenvolvimento sustentável, disse, surgiu nesse contexto: "Nunca [...] defenderam o crescimento sustentável para os países desenvolvidos, sempre para os subdesenvolvidos. Fica até de mau gosto dizer isso. Mas é a verdade."
Para Guimarães, países como Brasil, Índia e Rússia não são "absorvíveis" pelos três polos em torno de Estados Unidos, União Europeia e China. "Temos a sorte", disse, de poder formar um polo na América do Sul, "base central da política externa brasileira".
O ministro avaliou que o Brasil está em geral bem posicionado diante dos desafios internacionais, com uma exceção importante: inovação tecnológica. Comparou o investimento anual dos EUA em pesquisa, de US$ 300 bilhões, com o brasileiro, de US$ 15 bilhões.
"Se não fizermos avanços, estaremos num patamar inferior de competitividade em termos econômicos, políticos e militares."
(CLAUDIA ANTUNES)
FONTE: http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm
Ideia de "desenvolvimento sustentável" é assimétrica, argumenta diplomata, que defende visita de Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro de Assuntos Estratégicos, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, elogiou e aprofundou a declaração feita na quinta-feira, na Alemanha, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que as potências atômicas precisam se desarmar para ter "autoridade moral" para cobrar o desarme de países como o Irã.
"O controle da situação militar [no mundo] exige o desarmamento dos países nucleares, não o desarmamento dos desarmados, que não colocam nenhum país em risco. O não desarmamento dos países nucleares é que leva à proliferação, porque os países que se sentem ameaçados sabem que eventualmente não serão atacados se estiverem armados", afirmou o ex-secretário-geral do Itamaraty.
"Fico feliz porque escrevi isso antes das declarações do presidente Lula", disse, antes de comentar: "A Coreia do Norte não tem o destino do Iraque porque tem a bomba".
Guimarães encerrou na noite de anteontem, no Rio, conferência do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty -entidade de cuja direção foi afastado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, por atacar eventual ingresso do Brasil na Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Conhecido pela oposição ao sistema internacional criado sob a hegemonia dos EUA, o ministro fez afirmações que qualificou de "heterodoxas" ao analisar as "três crises internacionais" -econômica, ambiental e de governança- e sua relação com "quatro tendências": globalização, multipolarização, normatização e transformações tecnológicas.
Ele descreveu esforços das potências ocidentais para aprofundar, no pós-Guerra Fria, as normas pelas quais concentram poder. Disse que os acordos de não proliferação "garantiram privilégios a certos Estados", que tentam ampliá-los. "Também não querem que os países não armados tenham armas convencionais. Facilita muito, não é?"
Citou as visitas recentes dos presidentes do Irã, de Israel e da Autoridade Nacional Palestina e ironizou os que criticaram a vinda de Mahmoud Ahmadinejad. "Alguns queriam que nós pedíssemos licença, mas não pediram para o presidente de Israel, aí não precisava, não é?"
Guimarães defendeu a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com a inclusão de Brasil, Índia, africanos e as potências do Eixo nazifascista derrotadas na Segunda Guerra, Alemanha e Japão, "depois de tantos anos de purgatório, de punição, por terem desafiado a liderança anglo-saxônica do mundo".
Segundo ele, o Brasil está em boa posição nas negociações sobre mudança climática por sua matriz energética limpa e pela decisão de adotar metas voluntárias de redução das emissões.
O aquecimento global, afirmou, decorre da visão de que "o indivíduo pode consumir o que bem entende, e o produtor produzir o que bem entende", num mundo de recursos naturais que "seriam inesgotáveis", o que levou ao uso intensivo de combustíveis fósseis pelos países desenvolvidos.
A mesma visão pressupunha que os demais Estados "não poderiam chegar ao mesmo nível de consumo". A pregação do desenvolvimento sustentável, disse, surgiu nesse contexto: "Nunca [...] defenderam o crescimento sustentável para os países desenvolvidos, sempre para os subdesenvolvidos. Fica até de mau gosto dizer isso. Mas é a verdade."
Para Guimarães, países como Brasil, Índia e Rússia não são "absorvíveis" pelos três polos em torno de Estados Unidos, União Europeia e China. "Temos a sorte", disse, de poder formar um polo na América do Sul, "base central da política externa brasileira".
O ministro avaliou que o Brasil está em geral bem posicionado diante dos desafios internacionais, com uma exceção importante: inovação tecnológica. Comparou o investimento anual dos EUA em pesquisa, de US$ 300 bilhões, com o brasileiro, de US$ 15 bilhões.
"Se não fizermos avanços, estaremos num patamar inferior de competitividade em termos econômicos, políticos e militares."
(CLAUDIA ANTUNES)
FONTE: http://www.exercito.gov.br/Resenha/homepage.htm
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Trégua em RR esconde tensão permanente
Defesa@Net 06 Abril 2009
Mauro Zanatta, de Boa Vista e Pacaraima (RR)
Em Roraima, ninguém está satisfeito com a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Nem mesmo os índios macuxi, principais beneficiários da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ratificar a demarcação de 1,75 milhão de hectares na região da fronteira brasileira com a Venezuela e a Guiana.
A aparente trégua entre as duas entidades de representação indígena, produtores de arroz, pecuaristas e governo estadual esconde um permanente estado de tensão. Ninguém tira o olho de ninguém. A situação é agravada pela presença ostensiva de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na reserva e nas ruas da capital. O Exército também tem realizado exercícios de guerra com a infantaria e helicópteros de combate.
A instabilidade nas relações piora com a proximidade do prazo final para a conclusão da retirada dos "não índios" da reserva em 30 de abril. Na semana passada, alguns arrozeiros começaram a desocupar as fazendas e a retirar parte dos equipamentos e maquinários da área estimada em 25 mil hectares. Mas o gado, cujo rebanho é calculado em 5 mil cabeças, permanece lá.
O desejo de ficar parece tentador. A ratificação da homologação, votada em meados de março pelo STF, é vista como uma "decisão de gabinete", desconectada da realidade local. Os grupos políticos, que começam a buscar apoios e aliados para as eleições de 2010, perceberam as insatisfações e querem transformá-las em voto nas 15 cidades do Estado. Além das disputas partidárias, há problemas concretos. É nítido o sentimento de inimizade entre os dois grupos indígenas rivais, dominados pela etnia macuxi.
Os produtores reclamam da disparada dos preços das terras em áreas fora da reserva e das baixas indenizações pagas pela Funai por benfeitorias. As indenizações somariam R$ 40 milhões, segundo os fazendeiros, mas a Funai teria depositado R$ 4 milhões nas contas. E o Ibama ameaça multar os produtores por crimes ambientais, o que reduziria ainda mais os pagamentos. Pequenos pecuaristas e empregados de arrozeiros alegam não ter renda nem lugar para onde ir. E, mesmo com a cessão de 6 milhões de hectares de terras da União ao Estado, o processo de reassentamento dos produtores é lento e envolve a burocracia de vários órgãos federais e estaduais.
Há uma semana em Roraima, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Jirair Meguerian, tem advertido a todas as partes que a decisão do STF será cumprida no prazo. "Farei o possível para chegar ao fim sem a retirada forçada. Mas dependemos do Executivo para recolocar o gado e assentar as pessoas", diz. As forças federais estão de prontidão para iniciar a desocupação no fim deste mês. No sábado, o desembargador reuniu-se com o governador Anchieta Junior (PSDB) e a bancada de deputados e senadores para pedir a aceleração nas ações de reinstalação dos ocupantes. Há 58 localidades com casas, fazendas e lotes que devem ser desocupadas até o dia 30. "Quando os arrozeiros saírem, os índios vão se acertar. Há inimizade, mas eles são parentes, são da mesma etnia", diz Meguerian.
O arrastado processo de desocupação de Raposa Serra do Sol, iniciado ainda em 2004, desgasta e divide a sociedade local. O sentimento anti-indigenista tem se encorpado nas cidades. Os brancos olham torto para os índios. Todos têm argumentos e motivos para defender suas posições. Como pano de fundo, os interesses eleitorais são os mais óbvios, mas há questões econômicas, religiosas e estratégicas em contraposição. A soberania nacional também passou a figurar na contenda. Militares lembram o poder e a influência de ONGs "infiltradas" entre os índios e alertam para o perigo da formação de uma nação indígena autônoma. Ao lado de Raposa, está a área homologada de quase 10 milhões de hectares dos índios ianomâmi. Cidades como Uiramutã e Normandia correm o risco de desaparecer do mapa em razão do isolamento. Além disso, teme-se um conflito entre os índios após a saída das forças federais da região. A inimizade entre os grupos rivais da mesma etnia macuxi já levou algumas famílias a deixarem a reserva rumo à periferia de Boa Vista. Com isso, vêm os problemas sociais. Meninos de pele escura e olhos "puxados" já perambulam pelas ruas da capital.
O momento é crucial para a esperada "virada de página" no conflito, já que o caso tornou-se parâmetro para novos julgamentos da mesma natureza. Mas as diferenças persistem. Os índios favoráveis à desocupação estão insatisfeitos com algumas das 19 condições impostas pelos ministros do STF para determinar a saída dos produtores da reserva. Ligados à Igreja Católica, os membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR) queriam restringir o acesso ao local. Mas a Corte garantiu a livre entrada da Polícia Federal e do Exército nas 200 comunidades espalhadas pela Raposa Serra do Sol, além da construção de infraestrutura básica e proibição da exploração dos recursos minerais sem prévia autorização. Eles também não queriam a permanência de "não-índios" nas comunidades. "O ideal era não ficar. Mas o Supremo já decidiu. Se ficarem tranquilos, podem permanecer", diz o tuxaua (líder indígena) coordenador do CIR, Dionito de Souza. Há três anos na região, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, concorda: "É preciso um equilíbrio nesta questão. Eles precisam escrever a própria história. O que é direito, é direito."
Insatisfeitos com a retirada de arrozeiros e pecuaristas, os membros da Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (Sodiurr) pregam a necessidade de desenvolvimento econômico para a sobrevivência dos indígenas na região. Evangélicos, defendem a manutenção dos "não-índios" na reserva e querem explorar as riquezas minerais compostas por nióbio, ouro e diamante sem a tutela do Estado. Recém-nomeado secretário estadual do Índio e fundador da Sodiur, Jonas Marcolino rejeita a "visão ambientalista" que prevaleceu na defesa da demarcação contínua. "Tentam manter o índio isolado, no papel de explorado e oprimido, mas nem Ibama e Incra vão impedir a vontade do povo." Sobre a rivalidade com os "irmãos" do CIR, o tuxaua formado em matemática e estudante de Direito insiste: "Não queremos conflito, mas estamos preparados." Sua irmã caçula, diretora da escola da comunidade do Contão, é casada com um branco. "Se eles quiserem que os não-índios saiam, têm que tirar lá primeiro."
Principal protagonista da resistência dos arrozeiros à desocupação, o gaúcho Paulo César Quartiero afirma ter um "compromisso moral" de respeitar a decisão do STF. Ex-prefeito da fronteiriça Pacaraima, insiste no direito dos fazendeiros, acusa o Estado de ignorar os produtores como "parte interessada" no processo e não descarta uma reação à desocupação. "Se houver alguma provocação, estaremos atentos", afirma, em referência às forças policiais. O agrônomo, que já foi preso por incidentes violentos com os índios do CIR, informa que iniciou a retirada de equipamentos de irrigação e de máquinas usadas nas lavouras de arroz e soja. "O gado vai ser mais difícil. Ontem (quinta), gastei dois tanques de combustível rodando atrás de fazendas. Não tem pastagem pronta em quantidade suficiente", diz.
Apontado como virtual candidato ao governo do Estado, o líder ruralista desconversa: "Vamos ver o movimento. As coisas estão muito paradas." Adversários veem o dedo de Quartiero até mesmo na greve da Polícia Militar do Estado. "Agora, tudo é culpa minha?", rejeita, em tom indignado. Irônico, provoca as autoridades: "Aqui, só temos uma fábrica, que é a maternidade. Quero ver como vão fazer sem produção de comida." O empresário diz que a retirada da área da reserva levará R$ 2,8 milhões do seu bolso. Estão incluídas 200 viagens de carretas, aluguel de pastagens, guinchos e despesas com diárias de funcionários.
Estado vive imerso em problemas desde a criação
Os conflitos de interesse em torno da homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol tem implicações na frágil situação institucional de Roraima, um ex-território federal alado à condição de Estado apenas em 1991.
O governador Anchieta Junior (PSDB) enfrenta um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Militar está aquartelada há dez dias em protesto contra os salários, a Polícia Federal mantém uma operação permanente de monitoramento da situação na área indígena e a Força Nacional de Segurança está no Estado há um ano por causa da disputa pelas terras. Há três anos, Roraima ganhou notoriedade em razão das denúncias de um megaesquema de contratações de funcionários "fantasmas" na Assembleia Legislativa e no governo estadual. Os "gafanhotos" comiam a folha de pagamento sem trabalhar.
Passado o impacto do escândalo, o processo no TSE pode resultar na cassação do mandato de Anchieta Junior por abuso de poder econômico. Eleito vice na chapa de seu padrinho político, o falecido Ottomar Pinto, o empreiteiro cearense radicado no Estado está na lista de julgamentos previstos para este ano. Como vice, Anchieta assumiu o cargo que agora pode passar às mãos do adversário e segundo colocado nas eleições, o senador Romero Jucá (PMDB), ou ficar, em eleição indireta, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, Messias de Jesus (PR).
Na frente interna, a Polícia Militar está aquartelada há dez dias sob pretexto de melhoria nos salários. Os grevistas não aceitam o reajuste de 14,5% oferecido pelo governador, já que os policiais civis teriam sido agraciados por um aumento superior a 40%. O governador diz não aceitar negociações de grevistas. Seja como for, a pedido de Anchieta Junior, o governo federal interveio e a Força Nacional de Segurança teve que se desdobrar em suas funções e passou a responder pelo policiamento.
As razões da crise institucional em Roraima remontam à criação e aos "vícios de origem" do Estado, lembra o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR), Antonio Oneildo Ferreira. Ele diz que o processo de instalação de Roraima, autorizado pela Constituinte de 1988, foi marcado por nomeações de amigos do governador para o Tribunal de Justiça e a contratação de pelo menos 15 mil servidores sem concurso público. Haveria, segundo ele, um passivo de R$ 200 milhões com esses funcionários. O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, credita a situação à "força do contracheque", já que boa parte dos 400 mil habitantes do Estado são funcionários públicos. Ele diz que só a "dialética" bancada pela sociedade consolidará o Estado.(MZ)
Desembargador pede a macuxis "convivência pacífica"
De Pacaraima (RR)
À sombra de uma mangueira centenária, no meio da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o desembargador Jirar Meguerian passou duas horas no sábado ouvindo as reivindicações dos índios macuxi contrários à saída de "não-índios" da área.
Era seu sexto encontro com as partes envolvidas no processo que se transformou em parâmetro para as futuras decisões da Justiça em casos semelhantes. Designado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, para "negociar" uma saída pacífica e sem a necessidade do uso da força, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) foi, a bordo de um helicóptero de combate do Exército, à comunidade de Contão, situada a 240 km ao norte de Boa Vista. "É um momento crítico da retirada", disse a cerca de 80 membros da comunidade de 1 mil pessoas. "Vim fazer um apelo pela convivência pacífica. Peço que vocês façam todo o possível para isso. Me preocupa muito uma briga entre índios."
Cercado de um forte esquema de segurança, que incluiu duas dezenas de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional, Meguerian tentou lembrar aos índios a importância do cumprimento da decisão do STF para futuras contendas semelhantes. Antes de celebrar o "pacto" com os índios degustando melancias produzidas pela recém-criada cooperativa indígena Arent (crescer, na língua macuxi), Meguerian voltou a apelar: "Precisamos que dê certo para que ninguém diga que foi errado fazer a demarcação", resumiu, sob os olhares de representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Funai. Na véspera, o desembargador disse ao Valor que usaria sua experiência com reintegração de posse e conflitos agrários adquirida ao longo das discussões da ocupação da fazenda Anoni, em Ronda Alta (RS), pelo nascente Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lá, porém, os ocupantes permaneceram.
As lideranças da comunidade, ligadas à Sociedade de Defesa dos Direitos dos Índios do Norte de Roraima (Sodiurr), afirmaram que não querem conflitos, mas discordaram de algumas das 19 condições impostas pelo STF para ratificar a homologação das terras indígenas. "Vamos virar a página e não vamos nos levantar para evitar a retirada das pessoas", assentiu Messias Santana, o tuxaua (líder) "Amazonas" e candidato favorito a presidir a Sodiurr. "Queremos viver bem, ganhar dinheiro. Sabemos que eles (arrozeiros) são nossos amigos, mas vamos respeitar a lei." Ao celebrar a primeira colheita de melancia da cooperativa indígena, o tuxaua afirmou que os índios têm interesse em assumir a estrutura deixada pelos produtores para plantar arroz, feijão e frutas. "Já pedimos o financiamento de R$ 20 milhões ao Basa (Banco da Amazônia)", disse.
O dinheiro servirá para cultivar 2,5 mil hectares de arroz, feijão orgânico e pimenta do reino. A comunidade, lembrou, já tem 20 tratores e vários implementos agrícolas para tocar as lavouras. "Precisamos evitar a evasão dos jovens para a periferia de Boa Vista." A comunidade também quer a extensão dos cursos da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para oferecer alternativas aos estudantes, que hoje contam apenas com escola de ensino médio.(MZ)
Mauro Zanatta, de Boa Vista e Pacaraima (RR)
Em Roraima, ninguém está satisfeito com a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Nem mesmo os índios macuxi, principais beneficiários da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em ratificar a demarcação de 1,75 milhão de hectares na região da fronteira brasileira com a Venezuela e a Guiana.
A aparente trégua entre as duas entidades de representação indígena, produtores de arroz, pecuaristas e governo estadual esconde um permanente estado de tensão. Ninguém tira o olho de ninguém. A situação é agravada pela presença ostensiva de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na reserva e nas ruas da capital. O Exército também tem realizado exercícios de guerra com a infantaria e helicópteros de combate.
A instabilidade nas relações piora com a proximidade do prazo final para a conclusão da retirada dos "não índios" da reserva em 30 de abril. Na semana passada, alguns arrozeiros começaram a desocupar as fazendas e a retirar parte dos equipamentos e maquinários da área estimada em 25 mil hectares. Mas o gado, cujo rebanho é calculado em 5 mil cabeças, permanece lá.
O desejo de ficar parece tentador. A ratificação da homologação, votada em meados de março pelo STF, é vista como uma "decisão de gabinete", desconectada da realidade local. Os grupos políticos, que começam a buscar apoios e aliados para as eleições de 2010, perceberam as insatisfações e querem transformá-las em voto nas 15 cidades do Estado. Além das disputas partidárias, há problemas concretos. É nítido o sentimento de inimizade entre os dois grupos indígenas rivais, dominados pela etnia macuxi.
Os produtores reclamam da disparada dos preços das terras em áreas fora da reserva e das baixas indenizações pagas pela Funai por benfeitorias. As indenizações somariam R$ 40 milhões, segundo os fazendeiros, mas a Funai teria depositado R$ 4 milhões nas contas. E o Ibama ameaça multar os produtores por crimes ambientais, o que reduziria ainda mais os pagamentos. Pequenos pecuaristas e empregados de arrozeiros alegam não ter renda nem lugar para onde ir. E, mesmo com a cessão de 6 milhões de hectares de terras da União ao Estado, o processo de reassentamento dos produtores é lento e envolve a burocracia de vários órgãos federais e estaduais.
Há uma semana em Roraima, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Jirair Meguerian, tem advertido a todas as partes que a decisão do STF será cumprida no prazo. "Farei o possível para chegar ao fim sem a retirada forçada. Mas dependemos do Executivo para recolocar o gado e assentar as pessoas", diz. As forças federais estão de prontidão para iniciar a desocupação no fim deste mês. No sábado, o desembargador reuniu-se com o governador Anchieta Junior (PSDB) e a bancada de deputados e senadores para pedir a aceleração nas ações de reinstalação dos ocupantes. Há 58 localidades com casas, fazendas e lotes que devem ser desocupadas até o dia 30. "Quando os arrozeiros saírem, os índios vão se acertar. Há inimizade, mas eles são parentes, são da mesma etnia", diz Meguerian.
O arrastado processo de desocupação de Raposa Serra do Sol, iniciado ainda em 2004, desgasta e divide a sociedade local. O sentimento anti-indigenista tem se encorpado nas cidades. Os brancos olham torto para os índios. Todos têm argumentos e motivos para defender suas posições. Como pano de fundo, os interesses eleitorais são os mais óbvios, mas há questões econômicas, religiosas e estratégicas em contraposição. A soberania nacional também passou a figurar na contenda. Militares lembram o poder e a influência de ONGs "infiltradas" entre os índios e alertam para o perigo da formação de uma nação indígena autônoma. Ao lado de Raposa, está a área homologada de quase 10 milhões de hectares dos índios ianomâmi. Cidades como Uiramutã e Normandia correm o risco de desaparecer do mapa em razão do isolamento. Além disso, teme-se um conflito entre os índios após a saída das forças federais da região. A inimizade entre os grupos rivais da mesma etnia macuxi já levou algumas famílias a deixarem a reserva rumo à periferia de Boa Vista. Com isso, vêm os problemas sociais. Meninos de pele escura e olhos "puxados" já perambulam pelas ruas da capital.
O momento é crucial para a esperada "virada de página" no conflito, já que o caso tornou-se parâmetro para novos julgamentos da mesma natureza. Mas as diferenças persistem. Os índios favoráveis à desocupação estão insatisfeitos com algumas das 19 condições impostas pelos ministros do STF para determinar a saída dos produtores da reserva. Ligados à Igreja Católica, os membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR) queriam restringir o acesso ao local. Mas a Corte garantiu a livre entrada da Polícia Federal e do Exército nas 200 comunidades espalhadas pela Raposa Serra do Sol, além da construção de infraestrutura básica e proibição da exploração dos recursos minerais sem prévia autorização. Eles também não queriam a permanência de "não-índios" nas comunidades. "O ideal era não ficar. Mas o Supremo já decidiu. Se ficarem tranquilos, podem permanecer", diz o tuxaua (líder indígena) coordenador do CIR, Dionito de Souza. Há três anos na região, o bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, concorda: "É preciso um equilíbrio nesta questão. Eles precisam escrever a própria história. O que é direito, é direito."
Insatisfeitos com a retirada de arrozeiros e pecuaristas, os membros da Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima (Sodiurr) pregam a necessidade de desenvolvimento econômico para a sobrevivência dos indígenas na região. Evangélicos, defendem a manutenção dos "não-índios" na reserva e querem explorar as riquezas minerais compostas por nióbio, ouro e diamante sem a tutela do Estado. Recém-nomeado secretário estadual do Índio e fundador da Sodiur, Jonas Marcolino rejeita a "visão ambientalista" que prevaleceu na defesa da demarcação contínua. "Tentam manter o índio isolado, no papel de explorado e oprimido, mas nem Ibama e Incra vão impedir a vontade do povo." Sobre a rivalidade com os "irmãos" do CIR, o tuxaua formado em matemática e estudante de Direito insiste: "Não queremos conflito, mas estamos preparados." Sua irmã caçula, diretora da escola da comunidade do Contão, é casada com um branco. "Se eles quiserem que os não-índios saiam, têm que tirar lá primeiro."
Principal protagonista da resistência dos arrozeiros à desocupação, o gaúcho Paulo César Quartiero afirma ter um "compromisso moral" de respeitar a decisão do STF. Ex-prefeito da fronteiriça Pacaraima, insiste no direito dos fazendeiros, acusa o Estado de ignorar os produtores como "parte interessada" no processo e não descarta uma reação à desocupação. "Se houver alguma provocação, estaremos atentos", afirma, em referência às forças policiais. O agrônomo, que já foi preso por incidentes violentos com os índios do CIR, informa que iniciou a retirada de equipamentos de irrigação e de máquinas usadas nas lavouras de arroz e soja. "O gado vai ser mais difícil. Ontem (quinta), gastei dois tanques de combustível rodando atrás de fazendas. Não tem pastagem pronta em quantidade suficiente", diz.
Apontado como virtual candidato ao governo do Estado, o líder ruralista desconversa: "Vamos ver o movimento. As coisas estão muito paradas." Adversários veem o dedo de Quartiero até mesmo na greve da Polícia Militar do Estado. "Agora, tudo é culpa minha?", rejeita, em tom indignado. Irônico, provoca as autoridades: "Aqui, só temos uma fábrica, que é a maternidade. Quero ver como vão fazer sem produção de comida." O empresário diz que a retirada da área da reserva levará R$ 2,8 milhões do seu bolso. Estão incluídas 200 viagens de carretas, aluguel de pastagens, guinchos e despesas com diárias de funcionários.
Estado vive imerso em problemas desde a criação
Os conflitos de interesse em torno da homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol tem implicações na frágil situação institucional de Roraima, um ex-território federal alado à condição de Estado apenas em 1991.
O governador Anchieta Junior (PSDB) enfrenta um processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Militar está aquartelada há dez dias em protesto contra os salários, a Polícia Federal mantém uma operação permanente de monitoramento da situação na área indígena e a Força Nacional de Segurança está no Estado há um ano por causa da disputa pelas terras. Há três anos, Roraima ganhou notoriedade em razão das denúncias de um megaesquema de contratações de funcionários "fantasmas" na Assembleia Legislativa e no governo estadual. Os "gafanhotos" comiam a folha de pagamento sem trabalhar.
Passado o impacto do escândalo, o processo no TSE pode resultar na cassação do mandato de Anchieta Junior por abuso de poder econômico. Eleito vice na chapa de seu padrinho político, o falecido Ottomar Pinto, o empreiteiro cearense radicado no Estado está na lista de julgamentos previstos para este ano. Como vice, Anchieta assumiu o cargo que agora pode passar às mãos do adversário e segundo colocado nas eleições, o senador Romero Jucá (PMDB), ou ficar, em eleição indireta, sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, Messias de Jesus (PR).
Na frente interna, a Polícia Militar está aquartelada há dez dias sob pretexto de melhoria nos salários. Os grevistas não aceitam o reajuste de 14,5% oferecido pelo governador, já que os policiais civis teriam sido agraciados por um aumento superior a 40%. O governador diz não aceitar negociações de grevistas. Seja como for, a pedido de Anchieta Junior, o governo federal interveio e a Força Nacional de Segurança teve que se desdobrar em suas funções e passou a responder pelo policiamento.
As razões da crise institucional em Roraima remontam à criação e aos "vícios de origem" do Estado, lembra o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR), Antonio Oneildo Ferreira. Ele diz que o processo de instalação de Roraima, autorizado pela Constituinte de 1988, foi marcado por nomeações de amigos do governador para o Tribunal de Justiça e a contratação de pelo menos 15 mil servidores sem concurso público. Haveria, segundo ele, um passivo de R$ 200 milhões com esses funcionários. O bispo de Roraima, dom Roque Paloschi, credita a situação à "força do contracheque", já que boa parte dos 400 mil habitantes do Estado são funcionários públicos. Ele diz que só a "dialética" bancada pela sociedade consolidará o Estado.(MZ)
Desembargador pede a macuxis "convivência pacífica"
De Pacaraima (RR)
À sombra de uma mangueira centenária, no meio da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o desembargador Jirar Meguerian passou duas horas no sábado ouvindo as reivindicações dos índios macuxi contrários à saída de "não-índios" da área.
Era seu sexto encontro com as partes envolvidas no processo que se transformou em parâmetro para as futuras decisões da Justiça em casos semelhantes. Designado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, para "negociar" uma saída pacífica e sem a necessidade do uso da força, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) foi, a bordo de um helicóptero de combate do Exército, à comunidade de Contão, situada a 240 km ao norte de Boa Vista. "É um momento crítico da retirada", disse a cerca de 80 membros da comunidade de 1 mil pessoas. "Vim fazer um apelo pela convivência pacífica. Peço que vocês façam todo o possível para isso. Me preocupa muito uma briga entre índios."
Cercado de um forte esquema de segurança, que incluiu duas dezenas de agentes da Polícia Federal e da Força Nacional, Meguerian tentou lembrar aos índios a importância do cumprimento da decisão do STF para futuras contendas semelhantes. Antes de celebrar o "pacto" com os índios degustando melancias produzidas pela recém-criada cooperativa indígena Arent (crescer, na língua macuxi), Meguerian voltou a apelar: "Precisamos que dê certo para que ninguém diga que foi errado fazer a demarcação", resumiu, sob os olhares de representantes do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Funai. Na véspera, o desembargador disse ao Valor que usaria sua experiência com reintegração de posse e conflitos agrários adquirida ao longo das discussões da ocupação da fazenda Anoni, em Ronda Alta (RS), pelo nascente Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Lá, porém, os ocupantes permaneceram.
As lideranças da comunidade, ligadas à Sociedade de Defesa dos Direitos dos Índios do Norte de Roraima (Sodiurr), afirmaram que não querem conflitos, mas discordaram de algumas das 19 condições impostas pelo STF para ratificar a homologação das terras indígenas. "Vamos virar a página e não vamos nos levantar para evitar a retirada das pessoas", assentiu Messias Santana, o tuxaua (líder) "Amazonas" e candidato favorito a presidir a Sodiurr. "Queremos viver bem, ganhar dinheiro. Sabemos que eles (arrozeiros) são nossos amigos, mas vamos respeitar a lei." Ao celebrar a primeira colheita de melancia da cooperativa indígena, o tuxaua afirmou que os índios têm interesse em assumir a estrutura deixada pelos produtores para plantar arroz, feijão e frutas. "Já pedimos o financiamento de R$ 20 milhões ao Basa (Banco da Amazônia)", disse.
O dinheiro servirá para cultivar 2,5 mil hectares de arroz, feijão orgânico e pimenta do reino. A comunidade, lembrou, já tem 20 tratores e vários implementos agrícolas para tocar as lavouras. "Precisamos evitar a evasão dos jovens para a periferia de Boa Vista." A comunidade também quer a extensão dos cursos da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para oferecer alternativas aos estudantes, que hoje contam apenas com escola de ensino médio.(MZ)
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