Sob ataque dos críticos da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje que o governo vai reforçar a presença de soldados nas regiões de fronteira na Amazônia. A reserva se estende por áreas próxima a fronteira com a Venezuela e preocupa os militares. O ministro participou hoje de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.Jobim disse que o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento das ações que contestam a demarcação é "prioridade máxima" da Corte, na volta do recesso, em agosto. Por quase três horas, Jobim respondeu a perguntas sobre a questão indígena e a Amazônia. Ele disse que a região não é composta apenas por florestas e que não se resume a preocupações ambientais ou de soberania. Daí, destacou, o porquê da questão ser tratada não como caso policial, mas sim como questão econômica."A Amazônia é composta por 21 milhões de pessoas. Não podemos trabalhar como querem os ambientalistas de fora do Brasil. A Amazônia não pode ser tratada como uma coleção de árvores para lazer de estrangeiros", disse. "Se considerássemos apenas como reserva absoluta, teríamos de matar as 21 milhões de pessoas que ali vivem", disse ele, frisando a necessidade de um plano eficaz de desenvolvimento sustentável.
Cobrança
Ao ser cobrado pelo deputado Carlos Santana (PT-RJ), Jobim passou um pito no Congresso. "Existem 18 projetos sobre a questão indígena tramitando na Câmara. Se organizem. Juntem tudo e imponham essa pauta. Imponham aos seus líderes e à Mesa (Diretora)", cobrou. "Essas sessões, me desculpem, viram catarse individual que não levam a decisões coletivas", afirmou.Jobim prosseguiu insistindo que se os deputados não são capazes de fazer acordos não podem reclamar das decisões do Judiciário. "Se os senhores não fazem acordo e produzem ambigüidade, estão entregando ao Judiciário a capacidade de legislar", disse.
quarta-feira, 2 de julho de 2008
"Índia-bomba" será candidata a vice-prefeita em Pacaraima
Após alcançar projeção nacional ao ser flagrada à frente de protestos contra a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) com um cinturão de explosivos amarrado ao corpo, a índia macuxi Erotéia Mota, 34, irá concorrer ao cargo de vice-prefeita de Pacaraima (214 km de Boa Vista).
Ela formará a chapa do DEM com o atual prefeito da cidade, Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros de Roraima e que, como ela, foi preso durante as manifestações no Estado.
Para Téia Mota, como é conhecida em Pacaraima, os protestos contra a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena Raposa/ Serra do Sol contribuíram para que ela fosse convidada a integrar a chapa. "Mas não participei [dos protestos] para aparecer", disse.
Ela formará a chapa do DEM com o atual prefeito da cidade, Paulo César Quartiero, líder dos arrozeiros de Roraima e que, como ela, foi preso durante as manifestações no Estado.
Para Téia Mota, como é conhecida em Pacaraima, os protestos contra a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena Raposa/ Serra do Sol contribuíram para que ela fosse convidada a integrar a chapa. "Mas não participei [dos protestos] para aparecer", disse.
Embaixador diz que Colômbia e Brasil negociam plano de defesa
Segundo colombiano, países planejam construção de base militar na fronteira
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O embaixador da Colômbia no Brasil, Tony Jozame Amar, afirmou ontem que os governos de ambos os países negociam um plano de defesa da fronteira na Amazônia, com a possível construção de uma base militar conjunta. "Há intenção de se construir uma base militar ou postos de vigilância ao longo da fronteira. O que for possível tecnicamente, onde for mais estratégico", disse.
Segundo o diplomata, "o plano estratégico" incluiria cláusulas secretas. "Há matérias reservadas que nem eu conheço."
Jozame espera que o tema entre na agenda do encontro entre os presidentes Lula e Álvaro Uribe, na cidade colombiana de Letícia, em 19 de julho. "É preciso empregar todos os meios tecnológicos disponíveis para combater o narcotráfico e a guerrilha", afirmou.
A ação combinada surge da constatação de que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) têm buscado refúgio na fronteira com Brasil, Equador e Venezuela.
O diplomata se disse "contente" com a disposição do governo Lula de impedir a entrada de guerrilheiros em território brasileiro. Recentemente, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que receberia à bala qualquer guerrilheiro que cruzasse a fronteira. E o chanceler Celso Amorim, que o o governo não reconhecerá às Farc o status de força beligerante.
"Se vocês analisam as frases de Amorim e Jobim, elas correspondem ao que nosso governo pensa. Para mim significa que o Brasil está decidido a não deixar as Farc entrarem", disse.
A cooperação, porém, se limitaria ao plano bilateral. Segundo o embaixador, Uribe insiste em não integrar o Conselho Sul-americano de Defesa. Em maio, Uribe condicionou sua participação ao reconhecimento das Farc como grupo terrorista por todos os países.
Jozame recolocou o problema. "Nós chamamos de terroristas. Há países que não querem fazê-lo, pois acham que isso não contribui para a paz. Nós respeitamos." Para ele, o problema são os que toleram e "não têm determinação de atacar" os integrantes das Farc que cruzam a fronteira.
Segundo o diplomata, "o plano estratégico" incluiria cláusulas secretas. "Há matérias reservadas que nem eu conheço."
Jozame espera que o tema entre na agenda do encontro entre os presidentes Lula e Álvaro Uribe, na cidade colombiana de Letícia, em 19 de julho. "É preciso empregar todos os meios tecnológicos disponíveis para combater o narcotráfico e a guerrilha", afirmou.
A ação combinada surge da constatação de que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) têm buscado refúgio na fronteira com Brasil, Equador e Venezuela.
O diplomata se disse "contente" com a disposição do governo Lula de impedir a entrada de guerrilheiros em território brasileiro. Recentemente, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que receberia à bala qualquer guerrilheiro que cruzasse a fronteira. E o chanceler Celso Amorim, que o o governo não reconhecerá às Farc o status de força beligerante.
"Se vocês analisam as frases de Amorim e Jobim, elas correspondem ao que nosso governo pensa. Para mim significa que o Brasil está decidido a não deixar as Farc entrarem", disse.
A cooperação, porém, se limitaria ao plano bilateral. Segundo o embaixador, Uribe insiste em não integrar o Conselho Sul-americano de Defesa. Em maio, Uribe condicionou sua participação ao reconhecimento das Farc como grupo terrorista por todos os países.
Jozame recolocou o problema. "Nós chamamos de terroristas. Há países que não querem fazê-lo, pois acham que isso não contribui para a paz. Nós respeitamos." Para ele, o problema são os que toleram e "não têm determinação de atacar" os integrantes das Farc que cruzam a fronteira.
Amazônia não será "coleção de árvore", diz Jobim
Em audiência ontem na Câmara, o ministro Nelson Jobim (Defesa) disse que a região amazônica não pode ser uma "coleção de árvores" para estrangeiros e que, para transformá-la numa "reserva ambiental absoluta", seria necessário matar seus 21 milhões de habitantes.
"A Amazônia não pode ser uma coleção de árvores para o lazer de estrangeiros", disse o ministro aos integrantes da Comissão de Agricultura da Casa. "Porque, se nós considerarmos a Amazônia como uma reserva ambiental absoluta, nós precisamos matar os 21 milhões de pessoas que moram lá."
Ainda sobre a proteção da região amazônica, o ministro declarou que o tema não deve ser tratado como uma questão policial, e sim econômica.
Questionado sobre a necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas, o ministro da Defesa afirmou que tem discutido com a Petrobras o pagamento pelos serviços de proteção às suas plataformas marítimas.
"Se diz que as Forças Armadas têm que proteger, evidentemente, o petróleo nacional, a soberania, as riquezas do país, não tenho a mínima dúvida. No momento em que as Forças Armadas asseguram e dão garantia aos postos [plataformas] de petróleo da Petrobras, as ações da Petrobras têm um valor, o valor que é agregado pela segurança fornecida pelas Forças. Logo ela tem que remunerar, por que isso é serviço prestado", afirmou Jobim.
"A Amazônia não pode ser uma coleção de árvores para o lazer de estrangeiros", disse o ministro aos integrantes da Comissão de Agricultura da Casa. "Porque, se nós considerarmos a Amazônia como uma reserva ambiental absoluta, nós precisamos matar os 21 milhões de pessoas que moram lá."
Ainda sobre a proteção da região amazônica, o ministro declarou que o tema não deve ser tratado como uma questão policial, e sim econômica.
Questionado sobre a necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas, o ministro da Defesa afirmou que tem discutido com a Petrobras o pagamento pelos serviços de proteção às suas plataformas marítimas.
"Se diz que as Forças Armadas têm que proteger, evidentemente, o petróleo nacional, a soberania, as riquezas do país, não tenho a mínima dúvida. No momento em que as Forças Armadas asseguram e dão garantia aos postos [plataformas] de petróleo da Petrobras, as ações da Petrobras têm um valor, o valor que é agregado pela segurança fornecida pelas Forças. Logo ela tem que remunerar, por que isso é serviço prestado", afirmou Jobim.
Jobim pretende reforçar presença do Exército nas fronteiras
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia.
Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.
Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviram na terça-feira. Para os deputados, as fronteiras estão ameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas. continuas.
"Já tem um plano do Exército de ocupar e fazer um cinto de segurança para a fronteira do Brasil", disse Jobim aos deputados.
Para viabilizar essa maior presença, de acordo com o ministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de 2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e da Polícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização do Conselho de Defesa Nacional. O decreto não restringe o policiamento, apenas a instalação de bases na região de fronteira em terras indígenas.
Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas não representa um risco à soberania nacional, pois as áreas continuam sendo propriedade da União. As comunidades indígenas têm usufruto vitalício dessa áreas, mas não a propriedade das terras.
"É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídico da terra indígena absolutamente compatível com a segurança nacional", afirmou.
Os parlamentares, no entanto, mantiveram o tom de preocupação. "A demarcação contínua pode ser um problema se depois virar uma nação", disse Luis Carlos Heinze (PP-RS). Jobim rebateu afirmando que no Brasil os índios não são vistos como povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas como tribos.
AMAZÔNIA
Jobim defendeu ainda a regulamentação das atividades econômicas em terras indígenas e áreas de preservação da Amazônia. Para o ministro, só a legalização das atividades econômicas pode reduzir as irregularidades nessa áreas.
"Se nós não dermos soluções para eles (os que vivem na Amazônia), outro se sentirão no direito de dá-las. Se nós não ocuparmos espaços, outros vão ocupar", advertiu.
O ministro citou o caso de índios que cobram pedágios de carros que passam por rodovias federais que cruzam reservas indígenas. Ressaltou que a iniciativa é ilegal, mas é aceita porque os índios não tem de onde tirar dinheiro.
"Precisamos dar soluções econômicas senão eles vão encontrá-las. É um fato", constatou.
Para o ministro, o Congresso deveria estabelecer uma pauta que reuna todos os projetos sobre o tema para resolver com maior rapidez esse gargalo no marco regulatório do país.
PRÉ-SAL
Jobim disse aos deputados que está em contato com a Petrobras para fortalecer o patrulhamento das unidades de exploração da empresa na costa brasileira, onde se encontra a camada pré-sal.
O objetivo do ministro é construir 45 navios-patrulha e instalar radares nas plataformas. O submarino nuclear que o governo pretende construir também poderia ser usado nesse esforço. O ministério e a Petrobras conversam sobre a ajuda financeira da empresa para estes equipamentos.
Em outro front, o Brasil tenta junto a ONU aumentar o limite de suas águas territoriais.
"A importância disso é o pré-sal. O que queremos é uma estrutura de segurança", disse o ministro.
União contra a Quarta Frota
Lula e Chávez cobram dos EUA explicações sobre reativação de unidade naval na região
Eliane Oliveira*, Janaína Figueiredo*
e Leonardo Valente
Eliane Oliveira*, Janaína Figueiredo*
e Leonardo Valente
Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, aproveitaram a Reunião de Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada ontem na província argentina de Tucumán, para fazer uma dura cobrança ao governo dos Estados Unidos. Ambos os chefes de Estado manifestaram forte preocupação pela reativação da Quarta Frota da Marinha americana, que após 58 anos voltou ontem a realizar operações militares nas Américas do Sul, Central e no Caribe. Durante seu discurso, no plenário de presidentes do bloco, Chávez afirmou que a estratégia militar americana representa uma ameaça para os países do continente, e defendeu a necessidade de o Mercosul "pedir uma explicação ao governo dos Estados Unidos por sua atitude". Lula, por sua vez, disse que o governo brasileiro pedirá explicações à secretária de Estado americana, Condoleezza Rice.
- Devemos perguntar, em bloco, ao governo dos EUA por que está mandando a Quarta Frota à nossa região - enfatizou o presidente da Venezuela, afirmando ainda que o objetivo dos EUA é apropriar-se dos recursos naturais dos países da região.
Já o presidente brasileiro se antecipou e disse ter dado instruções ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que peça esclarecimentos sobre a Quarta Frota ao Departamento de Estado americano.
- Descobrimos petróleo em toda a costa marítima brasileira. Queremos que os EUA expliquem isto (a Quarta Frota), porque vivemos numa região totalmente pacífica. Nossa única guerra é a guerra contra a pobreza e a fome - disse Lula.
Chávez, em seguida, citou o poderio militar de Brasil e Venezuela, ressaltando que a volta da unidade da Marinha americana à região é um tema muito importante.
- Lula, você tem submarinos nucleares. Nós teremos mais aviões. Enfim, temos de saber o que eles pretendem em nossas águas. Isso é uma ameaça para todos os países da região - disse. - A imprensa está investigando, temos que ficar atentos porque este é um assunto muito importante.
Em seu discurso, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não se referiu diretamente à Quarta Frota, mas também destacou a importância de que os países da região preservem e defendam seus recursos naturais, "hoje na mira das grandes potências mundiais."
Outros líderes da região também protestaram contra o início das operações da unidade militar americana. O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que a iniciativa dos EUA é intervencionista. Já o ex-presidente cubano Fidel Castro escreveu em artigo que o objetivo da reativação "é espalhar o medo".
Braço da Marinha americana na América Latina, a Quarta Frota americana atuou ativamente na região a partir de 1943, em meio à Segunda Guerra Mundial, com a missão prioritária de atacar embarcações alemãs na região e proteger navios aliados, que sistematicamente vinham sendo afundados por submarinos nazistas.
Com o fim da guerra e o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então União Soviética, a frota foi extinta em 1950. Desde então, sua região foi absorvida pela Segunda Frota, mas de forma secundária.
Segundo o Departamento de Estado americano, a reativação da frota tem como objetivo garantir a segurança das águas internacionais da região especialmente contra o tráfico de drogas e o terrorismo. Com sede na Flórida, não terá uma estrutura de navios fixa, mas começou a operar ontem com um porta-aviões nuclear, o George Washington (que poderá ser remanejado a qualquer momento para outras regiões) e mais 11 navios. Seu novo comandante, Joseph Kernan, até então chefe do Comando de Táticas Especiais de Guerra Naval, é um dos mais respeitados veteranos de guerra da Marinha e sua indicação ao cargo, segundo especialistas, pode indicar a importância da recém-ativada frota.
- Devemos perguntar, em bloco, ao governo dos EUA por que está mandando a Quarta Frota à nossa região - enfatizou o presidente da Venezuela, afirmando ainda que o objetivo dos EUA é apropriar-se dos recursos naturais dos países da região.
Já o presidente brasileiro se antecipou e disse ter dado instruções ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para que peça esclarecimentos sobre a Quarta Frota ao Departamento de Estado americano.
- Descobrimos petróleo em toda a costa marítima brasileira. Queremos que os EUA expliquem isto (a Quarta Frota), porque vivemos numa região totalmente pacífica. Nossa única guerra é a guerra contra a pobreza e a fome - disse Lula.
Chávez, em seguida, citou o poderio militar de Brasil e Venezuela, ressaltando que a volta da unidade da Marinha americana à região é um tema muito importante.
- Lula, você tem submarinos nucleares. Nós teremos mais aviões. Enfim, temos de saber o que eles pretendem em nossas águas. Isso é uma ameaça para todos os países da região - disse. - A imprensa está investigando, temos que ficar atentos porque este é um assunto muito importante.
Em seu discurso, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não se referiu diretamente à Quarta Frota, mas também destacou a importância de que os países da região preservem e defendam seus recursos naturais, "hoje na mira das grandes potências mundiais."
Outros líderes da região também protestaram contra o início das operações da unidade militar americana. O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que a iniciativa dos EUA é intervencionista. Já o ex-presidente cubano Fidel Castro escreveu em artigo que o objetivo da reativação "é espalhar o medo".
Braço da Marinha americana na América Latina, a Quarta Frota americana atuou ativamente na região a partir de 1943, em meio à Segunda Guerra Mundial, com a missão prioritária de atacar embarcações alemãs na região e proteger navios aliados, que sistematicamente vinham sendo afundados por submarinos nazistas.
Com o fim da guerra e o deslocamento das atenções dos Estados Unidos para a então União Soviética, a frota foi extinta em 1950. Desde então, sua região foi absorvida pela Segunda Frota, mas de forma secundária.
Segundo o Departamento de Estado americano, a reativação da frota tem como objetivo garantir a segurança das águas internacionais da região especialmente contra o tráfico de drogas e o terrorismo. Com sede na Flórida, não terá uma estrutura de navios fixa, mas começou a operar ontem com um porta-aviões nuclear, o George Washington (que poderá ser remanejado a qualquer momento para outras regiões) e mais 11 navios. Seu novo comandante, Joseph Kernan, até então chefe do Comando de Táticas Especiais de Guerra Naval, é um dos mais respeitados veteranos de guerra da Marinha e sua indicação ao cargo, segundo especialistas, pode indicar a importância da recém-ativada frota.
Motivo é político, dizem analistas
Segundo analistas, a reativação é um recado político de Washington aos países da região.
- A reativação da Quarta Frota é uma forma sutil de mostrar que, ao contrário do que muitos dizem hoje, os Estados Unidos não abandonaram a América Latina, nem deixaram de considerá-la sua área de influência direta. Tem a ver também com a tentativa brasileira de criar um conselho de defesa subcontinental, como parte da Unasul. Por enquanto, é um gesto simbólico, de alerta - disse a pesquisadora Tatiana Teixeira, especialista em Estados Unidos e autora do livro "Os think- tanks e a sua influência na política externa dos EUA".
Para outro especialista em Estados Unidos, o professor de relações internacionais Luiz Alberto Moniz Bandeira, a Quarta Frota mostra que os EUA têm vários objetivos estratégicos na região mas, mesmo assim, os governos locais não têm como protestar pois as leis internacionais permitem que qualquer país mantenha frotas em águas internacionais.
- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já declarou, entretanto, que o Brasil não admitirá que a Quarta Frota entre e opere dentro dos limites do mar territorial. Não se trata de bravata, mas de uma admoestação. Se entrar em águas territoriais, o Brasil tem todo o direito de protestar e os EUA não vão querer um incidente diplomático. O potencial bélico que possui tem limites políticos. De qualquer modo, a reativação mostra a urgente necessidade de reequipar e modernizar a Marinha do Brasil, que foi sucateada nos anos 1990, e acelerar a construção do submarino nuclear - disse.
- A reativação da Quarta Frota é uma forma sutil de mostrar que, ao contrário do que muitos dizem hoje, os Estados Unidos não abandonaram a América Latina, nem deixaram de considerá-la sua área de influência direta. Tem a ver também com a tentativa brasileira de criar um conselho de defesa subcontinental, como parte da Unasul. Por enquanto, é um gesto simbólico, de alerta - disse a pesquisadora Tatiana Teixeira, especialista em Estados Unidos e autora do livro "Os think- tanks e a sua influência na política externa dos EUA".
Para outro especialista em Estados Unidos, o professor de relações internacionais Luiz Alberto Moniz Bandeira, a Quarta Frota mostra que os EUA têm vários objetivos estratégicos na região mas, mesmo assim, os governos locais não têm como protestar pois as leis internacionais permitem que qualquer país mantenha frotas em águas internacionais.
- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já declarou, entretanto, que o Brasil não admitirá que a Quarta Frota entre e opere dentro dos limites do mar territorial. Não se trata de bravata, mas de uma admoestação. Se entrar em águas territoriais, o Brasil tem todo o direito de protestar e os EUA não vão querer um incidente diplomático. O potencial bélico que possui tem limites políticos. De qualquer modo, a reativação mostra a urgente necessidade de reequipar e modernizar a Marinha do Brasil, que foi sucateada nos anos 1990, e acelerar a construção do submarino nuclear - disse.
Ministro ataca também ações da PF
Gilmar pede punição para vazamento de informações falsas e denuncia tentativa de intimidar juízes
BRASÍLIA. Com críticas duras ao vazamento de informações sigilosas pela Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma lei para reprimir com mais rigor os casos de abuso de autoridade no país. Sem disfarçar a irritação com notícias que atingem magistrados, ele chegou a chamar de gângsteres os agentes que, segundo ele, divulgam dados falsos para tentar intimidar a Justiça.
- Do que percebo de alguns episódios, muitos têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico contra os juízes. É preciso encerrar esse quadro de intimidação - afirmou.
Gilmar não quis comentar o caso do ex-presidente do STF Carlos Velloso, que na semana passada foi convocado pela PF a depor sobre as investigações da Operação João de Barro. Mas fez um desabafo sobre a informação, divulgada pela PF no ano passado, de que ele próprio estaria entre as autoridades que receberam mimos da construtora Gautama, investigada por fraudes na Operação Navalha. O Gilmar da lista era, na verdade, um homônimo do ministro.
- A intenção era me atingir. Vim para o meu gabinete para olhar se não recebera nos últimos dois anos uma gravata, uma folhinha ou calendário. Veja que cuidado a gente tem de ter. Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso na verdade não é agente público, é gângster - atacou.
"Não é possível instaurar o modelo de Estado policial"
As declarações foram feitas em entrevista sobre o desempenho do Supremo no primeiro semestre, horas antes de Gilmar receber o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para uma reunião a portas fechadas. Além de pedir a criação de uma nova lei, o presidente do STF cobrou a ação de Corrêa, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro, para reprimir internamente os vazamentos de investigações.
- É abusivo o que se vem realizando. Não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de Estado policial - afirmou.
O presidente do STF também cobrou agilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para apurar os casos de vazamentos. E pediu aos jornalistas que divulguem os casos em que a Corte rejeita denúncias do Ministério Público por "inépcia".
Em tom conciliador, o diretor da PF disse, após a reunião com Gilmar, que não há mal estar entre as instituições e que as opiniões do ministro devem ser consideradas. Ele prometeu investigar eventuais desvios, mas disse que não há abusos na ação de seus agentes.
- Estamos num momento em que a polícia passa atuar com temas e atinge categorias que não era alcançadas pelo Estado - afirmou.
O procurador-geral da República disse, por meio de assessores, que as críticas do presidente do STF foram feitas "dentro de um contexto e se referem a situações específicas", mas afirmou que o MP investiga as denúncias de vazamentos.
- Do que percebo de alguns episódios, muitos têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico contra os juízes. É preciso encerrar esse quadro de intimidação - afirmou.
Gilmar não quis comentar o caso do ex-presidente do STF Carlos Velloso, que na semana passada foi convocado pela PF a depor sobre as investigações da Operação João de Barro. Mas fez um desabafo sobre a informação, divulgada pela PF no ano passado, de que ele próprio estaria entre as autoridades que receberam mimos da construtora Gautama, investigada por fraudes na Operação Navalha. O Gilmar da lista era, na verdade, um homônimo do ministro.
- A intenção era me atingir. Vim para o meu gabinete para olhar se não recebera nos últimos dois anos uma gravata, uma folhinha ou calendário. Veja que cuidado a gente tem de ter. Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso na verdade não é agente público, é gângster - atacou.
"Não é possível instaurar o modelo de Estado policial"
As declarações foram feitas em entrevista sobre o desempenho do Supremo no primeiro semestre, horas antes de Gilmar receber o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para uma reunião a portas fechadas. Além de pedir a criação de uma nova lei, o presidente do STF cobrou a ação de Corrêa, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro, para reprimir internamente os vazamentos de investigações.
- É abusivo o que se vem realizando. Não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de Estado policial - afirmou.
O presidente do STF também cobrou agilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para apurar os casos de vazamentos. E pediu aos jornalistas que divulguem os casos em que a Corte rejeita denúncias do Ministério Público por "inépcia".
Em tom conciliador, o diretor da PF disse, após a reunião com Gilmar, que não há mal estar entre as instituições e que as opiniões do ministro devem ser consideradas. Ele prometeu investigar eventuais desvios, mas disse que não há abusos na ação de seus agentes.
- Estamos num momento em que a polícia passa atuar com temas e atinge categorias que não era alcançadas pelo Estado - afirmou.
O procurador-geral da República disse, por meio de assessores, que as críticas do presidente do STF foram feitas "dentro de um contexto e se referem a situações específicas", mas afirmou que o MP investiga as denúncias de vazamentos.
Raposa Serra do Sol é prioridade para STF, afirma ministro
Gilmar disse que o julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol é "prioridade máxima" do STF após o recesso de julho e anunciou a criação de um núcleo para acelerar a tramitação de ações penais na Corte. Ele defendeu o foro privilegiado para parlamentares, que têm o direito de ser julgados pelo STF, mas não quis comentar a declaração do ministro Joaquim Barbosa de que o inquérito do mensalão vai se arrastar até 2014:
- Para problemas complexos, a gente consegue sempre enunciar uma solução simples, em geral também errada. Essa idéia da supressão da prerrogativa de foro parece uma delas. Se o processo do mensalão estivesse em primeiro grau, muito provavelmente talvez os prognósticos do ministro Joaquim devessem ser multiplicados para 2028. (Bernardo Mello Franco)
- Para problemas complexos, a gente consegue sempre enunciar uma solução simples, em geral também errada. Essa idéia da supressão da prerrogativa de foro parece uma delas. Se o processo do mensalão estivesse em primeiro grau, muito provavelmente talvez os prognósticos do ministro Joaquim devessem ser multiplicados para 2028. (Bernardo Mello Franco)
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