Índios de Roraima vão à Europa para reivindicar direitos sobre terras

da Efe, em Madri
Líderes indígenas da região da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, iniciaram nesta quarta-feira (18) uma viagem européia para reivindicar a manutenção dos direitos adquiridos sobre suas terras. A viagem começou na capital da Espanha, Madri.
Jacir José de Souza, índio macuxi da aldeia Lilás, e a professora Pierlângela Nascimento da Cunha, da etnia wapixana da comunidade de Barata, pediram o apoio dos governos e sociedades européias para a decisão que a Justiça brasileira tomará em breve sobre seu território.
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve se pronunciar nos próximos meses sobre o recurso apresentado por proprietários, parlamentares e o próprio governo de Roraima contra o decreto de homologação da Raposa/Serra do Sol assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O decreto presidencial confirmava a propriedade dos indígenas sobre o território de 1,6 milhão de hectares (cerca de 7% da área do Estado de Roraima), na fronteira com a Venezuela e a Guiana, e fixava o prazo de um ano para a saída dos "ocupantes não indígenas".
Além dos macuxi e wapixana, na reserva Raposa/Serra do Sol vivem os taurepang, patamona e ingarikó, divididos em 194 comunidades, com cerca de 19 mil habitantes.
"Viemos à Europa para mostrar a situação, para lembrar que a lei deve ser cumprida, que não se pode reduzir a área entregue a nossos povos e que o STF deve ter consciência de nosso sofrimento", disse Souza.

Arroz
Segundo os índios, desde a década de 90 grandes empresários agrícolas do sul do país pressionam pela ocupação das terras da reserva indígena para que sejam usadas para o plantio de arroz.
Seis famílias controlam o cultivo do arroz para a exportação, explorando a terra com graves danos ambientais, e ainda têm o apoio da classe política e econômica local e das forças de segurança, além de usarem os índios como mão-de-obra escrava, afirmaram.
Nas últimas três décadas, 21 índios foram assassinados, mas ninguém foi condenado.
"Não foi fácil chegar aqui vindo de tão longe, e se fizemos o esforço de viajar à Europa é para transmitir a mensagem de que estes invasores, os produtores de arroz, estão no coração de nossas terras e isto nos faz sofrer", disse Cunha.
"Não nos tirem nossa terra. Há vários anos, todo o Brasil era dos índios. Que o pouco que nos restou não nos seja roubado, pois para nós ela é o mais importante", afirmou a representante do wapixana, que pediu às sociedades que não se preocupem só com as florestas, mas também com seus habitantes.
Os índios contam com o apoio das ONGs Mãos Unidas, Cáritas, Survival e Entreculturas, que iniciaram a campanha "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) para divulgar a causa na Europa.

Encontro
Após falarem à imprensa, Souza e Cunha --acompanhados do antropólogo espanhol Luis Ventura, que viveu na Raposa/Serra do Sol entre 2002 e 2006-- encontraram-se com a vice-presidente de governo espanhol, María Teresa Fernández de la Vega.
Amanhã, os índios e o antropólogo se reunirão com o ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos. Também visitarão o Congresso dos Deputados, antes de seguirem sua viagem pela Europa.
Os líderes indígenas devem passar por Reino Unido, Bélgica, França, Itália e Portugal.

Jobim diz que decisão do STF sobre reserva indígena poderá trazer transtornos

colaboração para a Folha Online
O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta quinta-feira que qualquer decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à reversa indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, poderá trazer grandes transtornos à região.
"Qualquer decisão a ser tomada por aquele egrégio Tribunal [STF] poderá ocasionar grandes transtornos na região, devido a interesses conflitantes de grande repercussão", afirmou o ministro em ofício destinado à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Jobim respondeu a um comunicado enviado pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, no último dia 20. Britto manifestou apreensão com o conflito após integrantes do Conselho Federal da OAB terem visitado a região e participado de debate com autoridades de Roraima.
O ministro afirmou ainda que tem "certeza de que o STF saberá bem decidir sobre tema tão importante e que as autoridades federais, estaduais e municipais estarão unidas em torno de um objetivo comum, ou seja, a paz e a prosperidade naquela região".

Jobim teme conflito na Raposa Serra do Sol, diz OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota informando que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ofício enviado ao Conselho Federal da OAB, afirmou que o conflito entre índios e arrozeiros na reserva indígena Raposa Serra do Sol (em Roraima) poderá causar "grandes transtornos na região, devidos a interesses conflitantes de grande repercussão." Várias ações sobre o conflito e sobre a demarcação da reserva indígena estão para ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com a assessoria da OAB, Jobim, apesar da preocupação, afirma ter "a certeza de que o Supremo Tribunal saberá bem decidir sobre tema tão importante" e que "as autoridades federais, estaduais e municipais estarão unidas em torno de um objetivo comum, ou seja, a paz e a prosperidade naquela região."O texto da nota lembra que o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou correspondência a Jobim em 20 de maio manifestando a apreensão da advocacia com o conflito em Raposa Serra do Sol. Poucos dias antes, integrantes do Conselho Federal da OAB visitaram a região e discutiram a situação com o governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Junior, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Freitas de Meira, e com arrozeiros e índios.Na correspondência a Jobim, Britto solicitou, segundo a assessoria da OAB, que estudasse a possibilidade de enviar tropa do Exército à região para reforçar o contingente policial. Na resposta enviada hoje, o ministro da Defesa diz que, por lei, "o emprego das Forças Armadas em ações de garantia da lei e da ordem compete ao presidente da República e ocorrerá de acordo com requisitos específicos."

Lula cobra do STF solução para demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou hoje (19), durante reunião com a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a ação da Polícia Federal para retirar os arrozeiros da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.Lula também reclamou da demora no julgamento do STF que decidirá se a demarcação da reserva deve ser em área contínua ou não. O julgamento das ações que contestam a demarcação está previsto para agosto deste ano."Tomamos a decisão que era hora de pagar para ver. Vamos tirá-los [arrozeiros que vivem na reserva]. Colocamos a Polícia Federal. Aí veio a decisão da Suprema Corte. Enquanto estiver na Suprema Corte, o presidente da República não pode fazer nada. Só pode esperar", disse Lula, no encontro realizado no Ministério da Justiça.Ainda segundo Lula, muita gente critica a demarcação para "criar confusão". O governador de Roraima, José Anchieta, é um dos críticos e alega que existe interesse dos Estados Unidos e da Europa na demarcação da reserva.Diante dos pedidos e das reclamações apresentadas pelos líderes indígenas, Lula cobrou agilidade dos ministros no andamento dos programas governamentais. Segundo ele, isso ocorre, em parte, porque "a máquina não conversa entre si". "Habitualmente, ouço o companheiro ministro dizer que uma coisa que decidimos fazer há quatro meses não aconteceu, nem sequer a reunião. Isso porque um ministro disse que não pode ir à reunião e o outro está com a agenda apertada", afirmou o presidente, contando que há anos tenta resolver o problema de terra de tribos em Amambai (MS).Ao citar o caso, Lula disse que já sugeriu até comprar terra para solucionar a questão. "É muita pouca terra para pouca gente". Quatorze ministros participaram da reunião no Ministério da Justiça.

Há muita terra para pouco índio, diz Lula

Em tom de desabafo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discordou da tese de grileiros e madeireiros de que "há muita terra para pouco índio" e reclamou da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, de suspender a retirada de arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no noroeste de Roraima. Ao participar na noite dessa quarta-feira (18) de encontro da Comissão Nacional de Política Indigenista, no Ministério da Justiça, ele pediu rapidez no julgamento definitivo do processo de homologação contínua para evitar mais violência na região.
Num longo relato, ele lembrou que o governo ofereceu terras da União ao Estado e ofereceu indenizações com valores elevados para os fazendeiros deixarem a terra indígena. "Quando tomamos a decisão de que agora é a hora de pagar para ver, vamos tirá-los e colocar a Polícia Federal para exercer a função, veio a decisão da Suprema Corte", disse. "Enquanto estiver na Suprema Corte, o presidente da República não pode fazer nada", completou "O que o governo quer agora é rapidez (do STF) antes que aconteça qualquer ato de violência mais sério lá, porque não faltam os que instigam, uma parte de pessoas políticas do Estado que querem confusão."
Em 9 de abril deste ano, o ministro do STF Carlos Britto decidiu suspender a Operação da PF Upatakon 3, que tinha por missão retirar os invasores da área demarcada em 1998 e homologada em 2005. Lula contou que, em Roraima, políticos colocaram outdoor para xingá-lo e xingar o governo. "Homologamos Raposa Serra do Sol, um direito", disse. "Aprovamos uma série de coisas e decidimos não fazer nada que pudesse causar violência", completou. "Essa coisa foi indo, ação na Justiça, liminar, ação na Justiça, liminar, até que decidimos colocar preço na terra dos arrozeiros, muito mais do que valiam, porque queríamos que a coisa fosse pacífica."
Lula reconheceu que o governo também é lento no atendimento de demandas da comunidade indígena. Ele voltou a reclamar de falsos diagnósticos de ministros e assessores sobre questões que envolvem povos nativos e outros grupos sociais. "As informações que recebo mostram que as coisas estão maravilhosas", ironizou.
O presidente citou o caso dos índios que vivem na reserva de Amambai, a 350 quilômetros de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A reserva registrou, ao longo do governo Lula, uma série de mortes de crianças por desnutrição, suicídios e assassinatos. As mortes, segundo especialistas, é resultado do tamanho da área. Cerca de sete mil índios dividem um espaço de apenas 2.430 hectares. "Há pouca terra para muitas pessoas", disse, referindo-se a Amambai. Em 2006, o então presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, causou revolta de índios ao afirmar em entrevista à agência Reuters de que, no Brasil, havia muita terra para poucos índios.
Fonte: Agência Estado

Para Tarso, demarcação em área descontínua ampliaria conflitos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou hoje que é a favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro disse que a demarcação da terra indígena em áreas descontínuas (ilhas), como quer o governo de Roraima, só serviria para aprofundar os conflitos na região.Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, o ministro declarou que há duas \"legitimidades de conflito\" na região: os direitos dos ocupantes de boa-fé (como produtores agrícolas) e a norma constitucional que outorga à União o poder de demarcar as terras indígenas. \"O STF vai determinar qual legitimidade é mais adequada ao sistema jurídico brasileiro\", disse.Segundo o ministro, as principais controvérsias na demarcação das terras indígenas se referem à qualidade dos laudos realizados, à continuidade ou descontinuidade das terras e às regras de indenização dos ocupantes de boa-fé dessas terras, que só são indenizados pelas benfeitorias e não pelo valor da terra.

BRASIL AMEAÇADO!

“De acordo com o general Luiz Gonzaga S. Lessa, ex-comandante militar da região, de 5 milhões de quilômetros quadrados espalhados em nove estados, organizações e governos estrangeiros fazem campanha internacional aberta para retirar a Amazônia do controle brasileiro.” (Diário do Comercio, 11Jun 08, repercutindo o Seminário sobre a Amazonia realizado dia 10 de Junho com a presença de mais de 1000 pessoas no clube Espéria em SP)

Por Arlindo Montenegro

JOHAN ELIASCH, assessor especial do primeiro-ministro britânico para assuntos de desmatamento e mudanças climáticas, co-presidente da Cool Earth e patrono da Universidade de Estocolmo (Suécia), além de outros títulos, desdiz o que andaram dizendo que ele disse em artigo na FSP:“Eu jamais disse que a Amazônia poderia ser comprada pelo valor total de US$ 50 bi.”Segue dizendo que a Amazônia é dos brasileiros que podem enriquecer com o crédito carbono, que o povo brasileiro é lindo, bomzinho e maravilhoso!“Eu e muitos outros, brasileiros ou estrangeiros, dividimos o mesmo ideal. Por que então não colocar de lado polêmicas políticas e atuar em conjunto?”Os donos da Europa desmataram a totalidade de seus territórios. Restam apenas 0,3% da cobertura verde original. É pelo menos estranho que em vez de reflorestar por lá queiram ensinar como fazer por aqui, onde ainda temos mais da metade do território e da bandeira, cobertos de verde.Conservar a Amazônia, ocupar o território dando continuidade à marcha de interiorização do desenvolvimento que parou em Goiás depois da construção de Brasília, é vital.As intenções e ações do CIMI – Conselho Indigenista Missionário, financiado a partir de Berna, envia os líderes de tribos brasileiras da Amazônia para estudar no exterior. Eles agora falam inglês, francês menos o português. Existem outros filhos de tribos que preferiram formar-se em centros de estudos brasileiros. Existem os que servem ao Exército e voltam para suas aldeias com informação suficiente para implantar melhorias na qualidade de vida.Em algumas áreas onde estão milhares de ongs estrangeiras, entre as quais os devotos e caridosos agentes do CIMI, brasileiro não entra e em algumas aldeias tremulam bandeiras de outras nações.O Congresso Nacional está prestes a aprovar a assinatura do Brasil (rejeitada pela Argentina, pela Austrália, pelos EUA entre outros países como atentado contra a soberania) à declaração da ONU sobre povos indígenas. Se aprovar o dispositivo se torna Lei Constitucional.Se aprovar, ou os Deputados e Senadores são ignorantes e vendilhões da Pátria, ou estão comprados por alguns milhares de Euros e Dólares, ou são membros da coroa britânica disfarçados. A aprovação de tal declaração torna a Amazônia brasileira território aberto para a implantação de novos países, livres e dominados pela usura internacional sobre minerais estratégicos de valor incalculável.O governo brasileiro deveria sim, mapear, treinar e mobilizar contingentes sob a proteção das Forças Armadas e ocupar, abrir corredores e vias de comunicação, doando de papel passado a terra aos brasileiros locais ou migrantes que queiram trabalhar na mineração e serviços que representem o processo civilizatório das tribos semi aculturadas, que esperam como os bolsões de miséria das grandes metrópoles, por dias melhores.Ontem foi um dia de invasões, quebradeiras patrocinadas pelo MST, Via Campesina, Assembléia Popular (nome novo!) de norte a sul, em cumprimento a determinações contidas em documentos de ongs como o CIMI.Ontem muitas greves começaram, até mesmo a inédita dos oficiais de serviço do Itamarati. Os nossos operadores nas embaixadas brasileiras no mundo estão de braços cruzados, querem aumento de salário! Quem quiser viajar para aqui, vai ter de esperar seja a negócios, turismo ou estudo. É o aparelhamento ideológico a todo vapor.Por fim, uma notinha do que ouvi ontem no seminário sobre a Amazônia, patrocinado pela Associação Comercial de São Paulo, onde militares, índios, empresários, estudantes e outros BRASILEIROS confirmaram e documentaram os resultados de uma política que vende os pedaços da Pátria e despreza o povo brasileiro: 12% do nosso território é ocupada por 12% da nossa população descendente dos habitantes originais.Façam as contas. Informem-se. E anotem, que o evento foi desprezado pela mídia amestrada. Por que será? É hora de Pensar Brasil.Arlindo Montenegro é Apicultor.
Postado por Alerta Total de Jorge Serrão