quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Governo estuda doar 4% da Amazônia a posseiros

Se aprovado, projeto beneficiará quase 284 mil atuais ocupantes de terras de até 4 km2
Pesquisador do Imazon diz que, ao doar terras, União abriria mão de patrimônio de R$ 2,1 bi, mesmo sem considerar valor de mercado
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estuda a doação de terras da União de até 4 km2 hoje ocupadas por posseiros na Amazônia Legal. O "rito sumário" de regularização fundiária, caso aprovado, beneficiará quase 284 mil posseiros e alcançará uma área equivalente a 4% de toda a Amazônia, ou pouco mais de duas vezes o Estado de Pernambuco, segundo cálculo do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A proposta foi apresentada ao presidente Lula duas semanas atrás, com o apoio de ministros e governadores. Lula deu prazo até novembro para definir mudanças nas regras de titulação de terras.
A regularização fundiária é a prioridade do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Embora a grilagem de terras na região seja um problema com dimensões muito maiores, o alvo da regularização fundiária é, por ora, um território de quase três vezes o Estado de São Paulo ou 13% da Amazônia Legal, constituído por terras da União ainda não destinadas a unidades de conservação ou a terras indígenas, por exemplo.
De acordo com a proposta em análise na Casa Civil, as novas regras permitiriam regularizar em dois anos, já a partir de 2009, todas as posses de até quatro módulos fiscais (entre dois e quatro quilômetros quadrados, dependendo da cidade) localizadas em 436 municípios de nove Estados da Amazônia Legal. Pará, Amazonas e Rondônia são os Estados com o maior número de posseiros ocupando terras da União.
"Muitas dessas pessoas foram parar na Amazônia na época do "Brasil ame-o ou deixe-o". A maioria não tem nenhuma documentação", disse Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), numa referência à estratégia de ocupação da Amazônia dos governos militares. "Os projetos nunca deram certo, as pessoas foram jogadas lá, sob uma enorme instabilidade jurídica", completou.
O documento intitulado "Terra Legal: regularização fundiária acelerada na Amazônia Legal", a que a Folha teve acesso, aponta o atual conjunto de regras que tratam da titulação de terras -nove leis e dois decretos- como um entrave ao processo. "Mantidas as normativas atuais, seriam necessários 40 anos de trabalho [para a regularização]", diz o texto.
Atualmente, a legislação exige a vistoria dos imóveis a serem regularizados e a localização geográfica com precisão de 50 centímetros, além de processo administrativo para a verificar os requisitos da legitimação da posse. Também é cobrado o valor histórico de posses (da época da ocupação) até 100 hectares e o valor de mercado para posses entre 101 hectares e quatro módulos fiscais. Lula sancionou lei que dispensa licitação para venda de posses de até 15 módulos fiscais.
A doação de terras de até quatro módulos ou a cobrança só de valor histórico entre 101 hectares e quatro módulos exige mudança das leis. Não está definido se as mudanças serão feitas por medida provisória.
Coordenador do estudo "Quem é dono da Amazônia", o pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) Paulo Barreto calcula que, ao doar as terras, o governo abriria mão de um patrimônio de R$ 2,1 bilhões, mesmo sem considerar os preços de mercado.
O rito acelerado de regularização em análise no Planalto prevê a convocação dos posseiros por edital. Eles devem preencher um cadastro (informando o tempo de ocupação, a atividade econômica desenvolvida, o tamanho e a localização do imóvel) e tirar uma foto.
O tempo previsto para a emissão de título de propriedade do imóvel é de apenas 60 dias após o preenchimento do cadastro. A vistoria é abolida. E empresas contratadas farão o georeferenciamento dos imóveis num prazo de 30 dias. Esse também é o prazo previsto para a análise dos processos das pequenas propriedades.
Nas posses entre 4 e 15 módulos rurais, o prazo para a emissão de títulos é de 90 dias. Nesse caso, haverá vistoria do imóvel, e o título de propriedade será emitido mediante pagamento do valor de mercado.
Posses com mais de 15 módulos rurais só poderão ser vendidas por meio de licitação e até o limite de 25 módulos rurais. Acima desse limite, os imóveis serão retomados pela União, conforme já prevê a lei.

Contrário à Raposa Serra do Sol, Quartiero busca reeleição

Prefeito de Pacaraima, o candidato do DEM quer 'recuperar o tempo perdido' após ter sido afastado da cadeira
Agência Brasil

BRASÍLIA - Conhecido nacionalmente pela defesa irrestrita da revisão da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o atual prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, candidato à reeleição pelo Democratas, destacou a briga fundiária por 1,7 milhão de hectares da reserva como uma das prioridades de um possível segundo mandato.
Cassado por um ano e quatro meses, acusado de compra de votos, Quartiero encara a tentativa de reeleição como uma oportunidade de "recuperar o tempo perdido" no período afastado da cadeira de prefeito. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a condenação da Justiça Eleitoral de Roraima e garantiu a volta do líder arrozeiro ao cargo há cerca de quatro meses.
"O objetivo básico é conseguir institucionalizar o município. Precisamos recuperar a capacidade de nos tornarmos um ente federativo, como município, e sermos respeitados como tal", afirmou, em referência à posição favorável da União à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, o que, segundo ele, impedirá o desenvolvimento econômico do município.
"O governo federal que vá administrar o que é de competência dele", disse, ao citar uma de suas propostas para a reeleição: o início de cobrança de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), vetada por se tratar de área indígena, de responsabilidade da União. A medida, segundo Quartiero, já foi definida pelo legislativo local.
"A questão do território espacial do município é de competência da prefeitura. Quem determina tudo aqui é a prefeitura e a Câmara. Não cobramos IPTU ainda porque não tínhamos estrutura, mas vamos cobrar, se Deus quiser. O cidadão que paga imposto sente como uma garantia de que é dono do que é seu", defendeu.
No entanto, o prefeito e candidato à reeleição acredita que serão necessários muito mais recursos para garantir a saúde financeira de Pacaraima. "Não tenho ilusões a esse respeito. Somos um município muito pobre, ficamos exauridos. Toda a riqueza que temos aqui está bloqueada por demarcação de terras indígenas e questões ambientais. Mas não está escrito em lugar nenhum que nascemos para ser pobres, temos apenas um estágio que nós vamos providenciar e desenvolver a cidade para atender às demandas sociais", afirmou.
Entre as demandas da população, Quartiero considerou o acesso à saúde como um dos mais urgentes e reconheceu que o município enfrenta dificuldades em garantir medicamentos e contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros. "É um setor bastante complexo", analisou.
"Além disso, quem faz a saúde indígena aqui em Pacaraima chama-se prefeitura municipal. Temos aqui a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que só serve para roubar, só para desviar dinheiro público, roubam desavergonhadamente", denunciou. O prefeito candidato, no entanto, argumentou que suas gestão não diferencia índios e brancos. "Aqui, todos são iguais, brasileiros, e com os mesmos direitos e deveres; todos são iguais. Essa é e será a filosofia de nossa administração", garantiu.
Para fazer frente ao que considera "pressão" do governo federal para "acabar com o município", Quartiero aposta no fortalecimento da estrutura econômica da cidade. "Há potencial para serviços, comércio, turismo, produção hortifrutigranjeira. E temos a possibilidade de fazer aqui um pólo de floricultura, devido à altitude. Poderemos fornecer flores para Manaus e até para outros países", prevê.
"Temos que enfrentar e derrotar as entidades que querem nosso retrocesso", completou o candidato.

STF adia decisão sobre limites de reserva pataxó na Bahia

Assim como no caso da Raposa Serra do Sol, ministro Menezes Direito pediu vista; não há prazo para julgamento
Mariângela Gallucci

SÃO PAULO - Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito adiou a decisão sobre os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Não há prazo para retomada do julgamento que tramita há 26 anos no STF. O voto do relator Eros Grau foi favorável aos indígenas ao defender a decretação da nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros instalados no local. Eros Grau, relator da ação, baseou seu voto na constatação de que a Constituição de 1967 já previa que as terras indígenas deveriam ser preservadas. Ele lembrou que todos os títulos de propriedade da região são posteriores à Constituição de 1967 e, por isso, devem ser anulados.
Ministro com menos tempo no STF e, portanto, o primeiro a votar depois do relator, justificou que se sentia no dever de pedir vista da ação uma vez que também adotou o mesmo procedimento no julgamento da ação sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. Segundo ele, as duas questões têm ligação pois partem da conceituação de terras indígenas. O julgamento está sendo assistido por um grande grupo de índios Pataxó Hã Hã Hãe.
Uma decisão na ação dos pataxós poderá definir parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações, inclusive a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Muito mais polêmico, o julgamento sobre a reserva em Roraima começou no mês passado, mas também foi interrompida por Menezes Direito. O relator da Raposa, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.
Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.

Conflitos
Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.
Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu.
"Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo.

Funai critica suspensão de julgamento e Bahia considera positivo

BRASÍLIA - O pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que suspendeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo referente à legalidade de títulos de posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, provocou reações divergentes.
A ação, impetrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tramita na Justiça há 25 anos. Na área de 54,1 mil hectares vivem aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse do governo do estado.
O presidente da Funai, Márcio Meira, criticou o gesto de Menezes Direito que, em agosto, já tinha pedido vista no julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
- Para nós é um adiamento que não ajuda, pois sabemos que existe uma situação de conflito, que também fica adiada. Nossa avaliação é de que é um caso simples, particular, simples, com mérito muito diferente do da Raposa Serra do Sol.
- A melhor solução é a deliberação conclusiva, para que as regras do jogo fiquem claras e que se dê segurança jurídica para as partes - acrescentou Meira.
Já o governo da Bahia enxergou na suspensão a possibilidade de reforçar argumentos em prol de uma decisão que não signifique a retirada dos produtores rurais da área.
O voto do relator, ministro Eros Grau, foi pela nulidade de todos os títulos de posse de fazendeiros que ocupam parte da reserva.
- O estado da Bahia recebe bem esse pedido de vista, porque é sempre uma possibilidade de se analisar melhor a questão. O certo é que não houve demarcação efetiva da terra por volta de 1930 e o governo federal não deveria ter tratado o assunto com uma ação de caráter político, ajuizada em 1982 - disse o advogado do governo baiano, Antonio Vasconcelos.
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, encarou com naturalidade o pedido de vista, pelo fato de a decisão do STF ser de última instância. A expectativa dele é que o tribunal confirme a declaração de nulidade dos títulos de posse, nos termos do voto do relator. - A decisão final será tomada de uma maneira mais refletida, com mais justiça - ponderou Toffoli.
Para o cacique pataxó Acanauã Bainã, a postura do ministro Menezes Direito não se justifica porque há 25 anos o Brasil e o mundo conhecem esse processo.
O advogado dos fazendeiros, José Guilherme Vilela, disse que mantém o otimismo em uma decisão final que permita a permanência dos produtores na região.

Relator vota a favor de índios pataxós da Bahia

Julgamento no STF sobre ocupação de reserva por fazendeiros é suspensa por pedido de vista

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma ação que pede a expulsão de fazendeiros e empresas de agropecuária da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, dos índios pataxó hã-hã-hãe, no sul da Bahia. A área foi demarcada com 54 mil hectares na década de 30. No entanto, o governo da Bahia concedeu títulos de posse a produtores rurais, no mesmo local. O relator, ministro Eros Grau, votou a favor dos interesses indígenas. Ele defendeu que todos os títulos sejam considerados nulos.
Em seguida, um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Direito interrompeu o debate, que não tem data para ser retomado. Outros dez ministros ainda vão votar. Em agosto, quando o plenário do STF decidia o destino dos índios de Raposa Serra do Sol, em Roraima, o julgamento também foi suspenso a pedido de Direito. Ontem, ele explicou que, como os temas são semelhantes, precisa estudar melhor o caso da reserva baiana.
Em seu voto, Eros argumentou que os limites da reserva foram definidos com base em laudos periciais que atestam a presença da etnia na região desde o século 17. E afirmou que, segundo as provas anexadas ao processo, nenhum título de posse foi emitido antes de 1967. A Constituição diz que os índios têm a posse permanente das terras que habitam, e que títulos de posse em áreas desse tipo são inválidos. Segundo o processo, foram distribuídos 146 títulos. Os pataxós foram ao STF com vestimentas típicas.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Vídeos no YouTube sobre RR

Caros leitores, quero avisar a vocês para visitarem o ste www.youtube.com e que procuem vídeos sobre a reserva indígena raposa serra do sol. Lá vocês irão encontras dezenas de vídeos (reportagens nacionais, reportagens locais, depoimentos de antropólogos que ja faleceram, entre outros) sobre o tema. Lá vocês poderão ver com seus próprios olhos o que acontece em Roraima e  o descaso do governo federal para com o Estado.
Lá vocês poderão ver a confirmação, a prova, do que eu e outros blogueiros estamos publicando na internet e os emails que vocês recebem e muitas das vezes ficam confusos em saber se tais afirmações são reais ou fantasiosas e mentirosas.
O população roraimense pede socorro a sociedade brasileira pois nenhum outro estado esta sendo tão prejudicado pelo governo Lula. Roraima vai voltar a condição de território federal se a situação não mudar. O governo federal não nos dá condições de crescer e ser forte! 
Mais de 50% do estado é de reservas indígenas, menos de 15% das terras pertencem ao estado, várias denuncias ocorrem sobre a cobiça internacional sobre Roraima pelo fato de ser um dos locais mais ricos em minerais do planeta.
http://www.youtube.com/watch?v=XpYsvQnfAFY --> Neste endereço vocês encontrarão o vídeo mais visto no YouTube sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Neles vocês verão a truculência, desrespeito e violação das leis do país por parte da PF que entram nas fazendas e nas casas de moradores sem mandado judicial. Verão também a revolta da população local, na sua maioria composta por índios. Também verão a denuncia de uma moradora que diz para as câmeras que a PF não incomoda o CIR nem seus aliados!
Célio Jr.

Moradores da Raposa/Serra do Sol acusam PF de favorecer grupo indígena

da Agência Brasil

Indígenas aliados a produtores de arroz, moradores do distrito de Surumu (RR), área de maior tensão entre índios favoráveis e contrários à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, apresentaram ontem relatório com denúncias a um grupo de parlamentares. O texto trata de uma suposta atuação parcial da Polícia Federal a favor do grupo ligado ao CIR (Conselho Indígena de Roraima).

De acordo com a funcionária da subprefeitura do distrito de Surumu, Genilza de Ambrósio, os moradores que defendem a permanência dos arrozeiros "estão se sentindo desamparados, sem apoio da PF ou da Força Nacional de Segurança".

No relato, entregue ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e a deputados da Assembléia Legislativa de Roraima, o grupo acusa a PF de revistar apenas veículos ligados aos agricultores e liberar a entrada, sem restrições, de pessoas e caminhões a serviço do CIR.

"Somos discriminados. A Polícia Federal come e convive em parceria com o pessoal do CIR. Com a gente o tratamento é outro. Nós é que fazemos a nossa própria segurança", afirmou.

No texto, os moradores também argumentam que há interferência de entidades estrangeiras, como as organizações não-governamentais Greenpeace, Amigos da Terra e WWF em defesa da demarcação contínua. "Dos padres, da Igreja Católica também. Fazem de tudo para excluir as famílias que trabalham com os agricultores".

Procurada pela reportagem, a assessoria da Polícia Federal afirmou que apenas o superintendente da corporação em Roraima, José Maria da Fonseca, pode responder sobre a atuação da PF na região indígena, mas está em viagem a trabalho. O Conselho Indígena de Roraima afirmou que nenhum dos diretores da entidade estaria disponível para comentar as denúncias do relatório hoje.

A História Secreta da Invasão de Roraima

Por Izidro Simões

No momento em que tanto se fala da cobiça internacional sobre a Amazônia, da ação de ONGs de todos os tipos agindo livremente na região Norte, de estrangeiros vendendo pedaços da nossa floresta, da encrenca que está sendo a homologação da Raposa/Serra do Sol, de índios contra índios, de índios contra não-índios, das ações ou omissões da Funai, do descontentamento das Forças Armadas com referência os rumos políticos que estão sendo dados para esta quase despovoada mas importantíssima parte das fronteiras da nação, é mais do que preciso falar quem sabe, quem conhece, quem vivencia ou quem tenha alguma informação de importância.

Assim sendo, para ficar registrado e muito bem entendido, vou contar um acontecimento de magna importância, especialmente para Roraima, e do qual sou testemunha ocular da História.
Corria o ano de 1993 – portanto, já fazem 15 anos. Era governo de Itamar Franco e as pressões de alguns setores nacionais e vários internacionais, para a homologação da Raposa/Serra do Sol, eram fortes e estavam no auge. Tinha-se como certíssimo de que Itamar assinaria a homologação.

Nessa época, eu era piloto da empresa BOLSA DE DIAMANTES, que quinzenalmente enviava compradores de pedras preciosas para Uiramutã, Água Fria, Mutum e vizinhanças.
No dia 8 de setembro de 1993, aí pelas 17:00, chegamos em Uiramutã, e encontramos a população numa agitação incomum, literalmente aterrorizada. Dizia-se por toda parte, que Uiramutã ia ser invadida, que havia muitos soldados "americanos", já vindo em direção à localidade.

A comoção das pessoas, a agitação, o sufoco eram tão grandes que me contaminou, e fui imediatamente falar com o sargento PM que comandava o pequeníssimo destacamento de apenas quatro militares, para saber se ele tinha conhecimento dos boatos que circulavam, e respondeu-me que sabia do falatório. Contou-me então que o piloto DONÉ (apelido de Dionízio Coelho de Araújo), tinha passado por Uiramutã com seu avião Cessna PT-BMR, vindo da cachoeira de ORINDUIKE, no lado brasileiro, (que os brasileiros erradamente chamam de Orinduque), contando para várias pessoas, que havia um acampamento enorme, com muitos soldados na esplanada no lado da Guiana, na margem do rio Maú, nossa fronteira com aquele país.

Aventei a necessidade de que o sargento, autoridade policial local, fosse ver o que havia de fato e falei com o dono da empresa, que aceitou, relutante e receioso, emprestar o avião para o sargento. Como, entretanto, o sol já declinava no horizonte, combinamos o vôo para a manhã seguinte.

Muito cedo, o piloto Doné e seus passageiros, que tinha ido pernoitar na maloca do SOCÓ, pousaram em Uiramutã. Eu o conheci nessa ocasião, e pude ouvir dele um relato. Resumindo bastante, contou que na Guiana havia um grande acampamento militar e que um avião de tropas estava trazendo mais soldados para ali.

Estávamos na porta da Delegacia, quando chegou uma Toyota do Exército, com um capitão, um sargento e praças.,vindos do BV 8. Ele ia escolher e demarcar um local para a construção do quartel de destacamento militar ali naquela quase deserta fronteira com a Guiana. BV 8 é antigo marco de fronteira do Brasil com a Venezuela, onde há um destacamento do Exército, na cidade de Pacaraima. Muito interessado e intrigado com o fato, resolveu ir conosco nesse vôo.

O capitão trazia uma boa máquina fotográfica e emprestei a minha para o sargento. O vôo foi curto, apenas seis minutos. Demos tanta sorte, que encontramos um avião para transporte de tropas, despejando uma nova leva de soldados, no lado guianense. Voando prá lá e prá cá, só no lado brasileiro, os militares fotografavam tudo, e o capitão calculou pelo número de barracas, uns 600 homens, até aquele momento.

Fiz diversas idas e vindas e, numa delas vi o transporte de tropas decolando e virando para a esquerda. Exclamei para o capitão: eles vem pra cima de nós! Como é que você sabe? Perguntou. Viraram para a esquerda, que é o lado do Brasil e, não da Guiana, respondi. Girei imediatamente a proa para Uiramutã e, ao nivelar o avião, o capitão me disse muito sério: estamos na linha de tiro deles! Foi então que olhando para a direita, vi à curta distância e, na porta lateral do transporte, um soldado branco, com um fuzil na mão.

Confesso que foi um grande susto! O coração parecia-me bater duas e falhar uma. Quem conhece a região, sabe que ali naquela parte, o Maú é um rio muito sinuoso. Enfiei o avião fazendo zig-zag nesses meandros, esperando conseguir chegar em Uiramutã. Se atiraram, não ficamos sabendo, mas após o pouso, havia muita gente na pista, que fica juntinho das casas. Agitadas, contaram que aquele avião tinha girado duas vezes sobre nós e a cidade, tomando rumo de Lethen, na Guiana, onde há uma pista asfaltada, defronte de Bomfim, cidade brasileira na fronteira.

Com esse fato, angustiou-se mais ainda a população, na certeza de que a invasão era iminente. O capitão determinou ao sargento e a mim, que fizessemos imediatamente um relatório minucioso, para ser envido ao comando da PM, em Boa Vista e partiu acelerado de volta ao pelotão de fronteira no BV 8.

Na delegacia, o sargento retirou o filme da minha máquina fotográfica, para enviar ao seu comando e eu datilografei um completo relatório que ele colocou em código e transmitiu via rádio para Boa Vista. Naquela época, o chefe da S2 da PM ( Seção de Inteligência), era o major Bornéo.
Uns quatro dias depois que cheguei desse giro das compras de diamantes, tocou a campainha da minha casa, um major do Exército.

Apresentou-se e pediu-me para ler um papel, que não era outro, senão aquele mesmo que eu datilografara em Uiramutã , e do qual o comando da PM enviara cópia para o comando do Exército em Boa Vista. Após ler e confirmar que era aquilo mesmo, pediu-me para assinar, o que fiz. Compreendi que tinha sido testemunha de algo grande, maior do que eu poderia imaginar, e pedi então ao major, para dizer o que estava acontecendo, uma vez que parte daquilo eu já sabia. Concordou em contar, desde que eu entendesse bem que aquilo era absolutamente confidencial e informação de segurança nacional. Concordei.

Disse o major, que a embaixada brasileira em Georgetown tinha informado ao Itamarati, que dois vasos de guerra, um inglês e outro, americano, haviam fundeado longe do porto, e que grandes helicópteros de transporte de tropas, estavam voando continuamente para o continente, sem que tivesse sido possível determinar o local para onde iam e o motivo.

Caboclos guianenses (índios aculturados) tinham contado para caboclos brasileiros em Bomfim, cidade de Roraima na fronteira, terem os americanos montado uma base militar logo atrás da grande serra Cuano-Cuano, que por ser muito alta e próxima, vê-se perfeitamente da cidade. O Exército brasileiro agiu com presteza, e infiltrou dois majores através da fronteira, e do alto daquela serra, durante dois dias, filmaram e fotografaram tudo. Agora, com os fatos ocorridos em Orinduike, próximo de Uiramutã, nossa fronteira Norte, fechava-se o entendimento do que estava acontecendo.

E o que estava acontecendo? As pressões internacionais para a demarcação da Raposa / Serra do Sol apertavam, na certeza de que o Presidente Itamar Franco assinaria o decreto. Em seguida, a ONU, atendendo aos "insistentes pedidos dos povos indígenas de Roraima", determinaria a criação de um enclave indígena sob a sua tutela, e aí nasceria a primeira nação indígena do mundo. Aquelas tropas americanas e as inglesas, eram para garantir militarmente a tomada de posse da área e a "nova nação".

Até a capital já estava escolhida: seria a maloca da Raposa, estrategicamente localizada na margem da rodovia que corta toda a região de Este para Oeste, e divide geográfica e perfeitamente a região das serras daquela dos lavrados roraimenses – que são os campos naturais e cerrados.

Itamar Franco – suponho – deve ter sido alertado para o tamanho da encrenca militar que viria, e o fato é que, nunca assinou a demarcação.

Nessa mesma ocasião (para relembrar: era começo de setembro de 1993), estava em final de preparativos, o exercício periódico e conjunto das Forças Armadas nacionais, na cidade de Ourinhos, margem do rio Paranapanema, próxima de Sta. Cruz do Rio Pardo e Assis, em São Paulo, e Cambará e Jacarezinho, no Paraná.

Com as alarmantes notícias vindas de Roraima, o Alto Comando das Forças Armadas mudou o planejamento, que passou a chamar-se "OPERAÇÃO SURUMU" e, como já estava tudo engrenado, enviou as tropas para Roraima. Foi assim que à partir da madrugada de 27 de setembro de 1993, dois aviões da VARIG, durante vários dias, Búfalos, Hércules e Bandeirantes despejaram tropas em Roraima. Não cabendo todas as aeronaves militares dentro da Base Aérea, o pátio civil do aeroporto ficou coalhado de aviões militares. Chegaram também os caças e muitos Tucano. Veio artilharia anti-aérea, localizada nas cercanias de Surumu, e foi inclusive expedido um aviso para todos os piloto civis, sobre áreas nas quais estava proibido o sobrevôo, sob risco de abate.

Tendo como Chefe do Comando Militar da Amazônia (CMA), o general de Exército José Sampaio Maia – ex-comandante do CIGS em Manaus, e como árbitro da Operação Surumu, o general de Brigada Luíz Alberto Fragoso Peret Antunes (general Peret), os rios Maú, Uailã e Urariquera enxamearam de "voadeiras" cheias de soldados. Aviões de caça fizeram dezenas de vôos razantes nas fronteiras do Norte. O Exército também participou com a sua aviação de helicópteros, que contou com 350 homens do 1º, 2º e 3º esquadrões, trazendo 15 Pantera (HM-1) e 4 Esquilos, que fizeram um total de 750 horas de vôo. Vieram também cerca de 150 páraquedistas militares e gente treinada em guerra na selva. A Marinha e a Força Aérea contribuíram com um número não declarado de homens, navios e aeronaves.

Dessa maneira, não tendo Itamar Franco assinado o decreto de demarcação da Raposa / Serra do Sol e, vindo essas forças militares para demonstrar que a entrada de soldados americanos e ingleses em Roraima, não seria feita sem grande baixas, "melou" e arrefeceu a intenção internacional de apossar-se desta parte da Amazônia, mas não desistiram.

Decepcionando muito, embora sendo outro o contexto político internacional, Lula fez a homologação dessa área indígena, contestada documentalmente no Supremo Tribunal e, ainda tentou à revelia de uma decisão judicial, retirar "na marra", os fazendeiros e rizicultores ("arrozeiros") dessa área, que como muita gente sabe – inclusive os contrários – tem dentro dela propriedades regularmente documentadas com mais de 100 anos de escritura pública e registro, no tempo em que Roraima nem existia, e as terras eram do Amazonas.

Agora, entretanto, os interesses difusos e estranhos de muitas ONGs, dizem na internet, que esses proprietários são "invasores", quando até o antigo órgão anterior ao INCRA, demarcou e titulou áreas nessa região, e que a FUNAI, chamada a manifestar-se, disse por escrito, que não tinha interesse nas terras e que nelas, até aquela ocasião, não havia índios.

As ONGs continuam a fazer pressão, e convém não descuidar, porque nada indica que vão desistir de conseguir essas terras "para os índios", e de graça, levarem além de 1 milhão e 700 mil hectares – quase o tamanho de Sergipe – tudo o mais que elas tem: ouro, imensas jazidas de diamantes, coríndon, safira de azul intenso, turmalina preta, topázio, rutilo, nióbio, urânio, manganês, calcáreo, petróleo, afora a vastidão das terras planas, propícias à lavoura, área quase do mesmo tamanho onde Mato Grosso planta soja que fez a sua riqueza.

Isso, é o que já sabemos, porque uma parte disso foi divulgada numa pesquisa da CPRM – Cia. de Pesquisa de Recursos Minerais, em agosto de 1988 (iniciada em 1983), chamada de Projeto Maú, que qualifica essa parte da Raposa/Serra do Sol, como uma das mais ricas em diamantes no Brasil, sendo o mais extenso depósito aluvional de Roraima, muito superior ao Quinô, Suapi, Cotingo, Uailã e Cabo Sobral.

Essa pesquisa foi inicialmente conduzida pelo geólogo João Orestes Schneider Santos e, posteriormente, pelo também geólogo, Raimundo de Jesus Gato D´Antona, que foi até o final do projeto, constatando a possibilidade da existência de até mais de 3 milhões de quilates de diamantes e 600 Kg de ouro. Basta conferir a cotação do ouro e diamantes, para saber o que valem aquelas barrancas do rio Mau, só num pequeno trecho.

A "desgraça" de Roraima é ser conhecida internacionalmente na geologia, como a maior Província Mineral já descoberta no planeta. Nada menos que isso!

E o que ainda não sabemos? Essa pesquisa, feita em pouco mais de 100 quilômetros de barranca do rio, cubou e atestou a imensa riqueza diamantífera da área. Entretanto, o Estado de Roraima ainda tem coríndon, manganês, calcáreo e urânio, afora mais de 2 milhões e 100 mil hectares de terras planas agricultáveis, melhores que aquelas onde plantam soja no Mato Grosso.

Izidro Simões é Piloto.

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Anônimo disse...

Me emociona quando felismente alguém de tão longe fala alguma verdade sobre Roraima, ai ve-se logo que tem boa formação. Professora, Boa Vista, antigo Rio Branco (mudou de nome por causa da capital acreana) era municipio do Amazonas, isolada de tudo, transporte só mesmo aéreo (os catalinas e os C-47 do CAN. Correio Aereo Nacional-FAB) e por meio de embarcações de médio porte que navegavam só no periodo do inverno até nossa capital, porque o rio branco que margeia nossa cidade, só é navegavel nesse periodo, nosso rio, apesar de ser largo é muito raso , fato que não permite navegação durante o verão, então nesse quadro de quase isolamento, pioneiros, abraçaram essa região tão distante e a fizeram prosperar, a maioria deles já perderam sua fazendas que exportavam gado para o Amazona (hoje nosso rebanho que já foi maior que o de Rondõnia esta reduzido), e morreram de desgosto por ver suas terras invadidas, seu gado roubado, seu curral queimado e as águas de seus igarapés invenenadas. Seus descendentes também estão sendo expulsos como se bandidos fossem, os produtores rurais, grandes e pequenos que adiquiriram terras com posse de mais de 100 anos também estão sendo expulsos, pessoas que vinherem para Roraima, incentivada pelo governo federal, através do Projeto Rondon, INTREGAR PARA NÃO ENTREGAR, também estão sendo expulsas, é o Brasil (governo federal) contra Roraima, contra os municipios de Pacaraima, Normandia e Uiramutã, o que o ministro falou no seu relatório sobre o dinheiro que vem para nosso Estado, deve ter incluído o que é mandado para os índios, que em questão da saúde é o triplo do vem para a população não india, some-se ai mais de 32 mil índios que vivem na periféria de boa vista que utilizam a saude plublica. É preciso rever os números que o ministro falou, aliás, é preciso rever seu relatório todo, precisamos nos defender, somos Brasil também, tenho certeza que nossas autoridades sabem da verdade, sabe das áreas fictícias onde foram expandidas malocas só para efeito de demarcação, sabem que mentem sobre nós, mentem com a cara de paú dos traidores de sangue frio.

Você ja foi a Roraima?

Por Maria Lucia Barbosa

Enquanto o escândalo que envolve espionagem do presidente do STF e de altas figuras da República, espera para ser suplantado pelo da semana seguinte, a conflituosa questão da Reserva Raposa Serra do Sol deixou de freqüentar os noticiários. Espera-se pela decisão do STF para saber se apenas alguns poucos índios poderão ficar sobre uma imensa área de Roraima enquanto rizicultores serão expulsos.

Também no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o governo que agraciar índios aculturados que hoje preferem um Pajero ao Pajé, com vastidões territoriais. Isso sem falar nos quilombolas, ou seja, aqueles que se dizem descendentes dos escravos e que também terão sua vingança contra o branco mau.

Parece que um frenesi de redenção populista acometeu o governo Lula. Todas as “dívidas” históricas devem ser pagas, inclusive, a países latino-americanos. Para a Bolívia, onde habita um povo sofrido e governa um companheiro com o charme politicamente correto da descendência indígena, o governo Lula doou instalações da Petrobrás com prejuízo de um bilhão e quinhentos milhões de dólares para o Brasil. Muito também já foi doado a países africanos e agora se prepara a doação de Itaipu para o presidente, ex-bispo e companheiro Fernando Lugo.

Recordemos que nas colônias da América Espanhola, por volta de 1771, o mestiço denominado crioulo, meio espanhol, meio índio, ao mesmo tempo dominado e discriminado pelo europeu que lhe negava acesso às esferas mais altas do poder, e dominador e discriminador em relação ao “mau selvagem”, descarregou sobre este seu complexo de inferioridade.

A partir de 1810, porém, quando se inicia o processo de independência das colônias hispânicas, uma ideologia inversa à que existia fez com que os crioulos de declarassem “índios de honra”. Emergiu o “bom selvagem” que passou a ser cantado em verso e prosa.

No Brasil não havia as civilizações adiantadas dos Astecas, dos Maias, dos Incas e nossos índios se encontravam no nível pré-histórico. Hoje devem restar poucas tribos em estado primitivo, mas, mesmo assim, parece haver um propósito da parte do governo Lula de exaltar o mito do “bom selvagem”. De novo a velha tática de dividir para governar que joga negros contra brancos, pobres contra ricos e agora índios contra “não índios”, termo que é mais uma pérola da língua petês.

Muito a propósito, um amigo virtual, Gilberto, de Curitiba, me perguntou: “Você já foi a Roraima”? Disse-lhe que não e ele seguiu pelo e-mail dizendo:

“Eu já fui, na década de 70, quando esses arrozeiros estavam desbravando aquela região sem estradas, sem médicos, sem comunicações”.

“Sobrevoei a região até a fronteira da Venezuela”. “Dava medo”. “Estávamos em um monomotor e eu sabia que se tivéssemos uma pane, desceríamos em um ermo onde ninguém nos acharia antes de sermos comidos pelas feras ou pelos mosquitos”.

“Foi ali que os arrozeiros se estabeleceram. Pacificamente, sem matar um só índio, até porque sobra terra para pouco índio (menos de um por quilômetro quadrado).

“Esse pioneiros, se fossem do MST, teriam toda proteção do governo petista porque seriam sem-terra ocupando uma área abandonada, de acordo com o direito de posse garantido pela Constituição”.

“Mas eles não são do MST”. “Não vivem sustentados pelas bolsas-esmolas nem comem o que lhes é enviado pelo governo em cestas básicas”. “Os arrozeiros prosperam com seu trabalho e sua coragem, o que é um crime aos olhos da esquerda”.

“Então, devem ser expulsos para em seu lugar virem os índios que nada farão com aquela terra, exceto vender seus recursos para quadrilhas de brancos e comprar caminhonetes importadas, como tem acontecido em todas as reservas indígenas”.

“Outro dia assisti a um documentário sobre esse caso e achei muito emblemática uma passagem: depois de um monte de asneiras de antropólogos sobre a preservação da ‘cultura indígena’, o documentário passou a mostrar um bando de índios entrando num barco a motor e se embrenhado pela floresta para caçar macacos”. “Sim, matar macacos para comer faz parte da ‘cultura indígena”.

“Mas como aqueles índios caçaram”? “Caçaram com espingardas modernas que não davam a mínima chance aos nossos pobres primos arborícolas”. “Ao final, voltaram no mesmo barco a motor e, chegando à maloca, o chefe do bando disse: ‘agora, de acordo com nossa cultura, vamos fazer sopa de macaco”.

“Que lindo, é preciso preservar isso, uma atividade tipicamente indígena, herdada de ancestrais milenares: barco a motor e caça com espingarda”.

“Agora imagine se os luminares do PT resolverem restaurar as culturas indígenas destruídas pelo branco no Brasil?” “Uma das primeiras coisas que retornará será o canibalismo praticado pelos tupinambás. E se os mexicanos, seguindo o exemplo, resolverem restaurar a antiga cultura asteca, haja coração, no sentido mais lato da expressão”.

Será, pergunto, que os petistas sonham em restaurar o comunismo tribal em pleno século 21?

Duvido, eles adoram as delícias do capitalismo. E os índios também.

Maria Lucia é socióloga, professora, escritora.

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Cortina de fumaça na Raposa Serra do Sol

Por Adriano Benayon

O Jornal Folha de São Paulo assinala, em editorial de 30 de agosto último, que o Itamaraty contrariou a Constituição ao assinar (em 2007) a Declaração da Assembléia-Geral das Nações Unidas sobre os “direitos dos povos indígenas”.

O editor resume a incompatibilidade entre Declaração da AG da ONU e o direito de países soberanos a conservar a integridade de seu território, dizendo muito bem: “O acervo constitucional brasileiro não abriga o conceito de "povos" nem de "nações" indígenas. A lei fundamental admite apenas uma nação, um território e uma população, a brasileira.”

A severa crítica é fundada, pois a Declaração prevê a “autodeterminação” de povos indígenas, ensejando que tribos indígenas troquem a tutela disfarçada pela tutela declarada das potências hegemônicas. De fato, os agentes destas, há decênios, infiltram-se nas extensas áreas amazônicas ricas em minerais e em biodiversidade, nas quais vêm obtendo demarcações abusivas de “reservas indígenas” em faixas contínuas.

Com efeito, aponta o editor: “Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia ... perceberam a esparrela e não assinaram a declaração da ONU.” Mostra, ainda, outro ponto insustentável: o documento da ONU restringe ações militares em terras indígenas. “As áreas ocupadas por índios no Brasil são propriedade da União e, para fins de defesa nacional, estão sujeitas à presença permanente das Forças Armadas.” E: “Na [zona de] fronteira, definida como a faixa de 150 km até a divisa com outros países, a presença militar é mandatória [obrigatória].”

Entretanto, depois de expor tudo isso, o editorial, faz conclusão oposta aos interesses nacionais: “O decreto presidencial, contestado no Supremo Tribunal Federal, que homologou a terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, manteve-se na linha prescrita pela lei fundamental.”

Diz, ainda, a Folha: “... o Itamaraty resolveu dar sua contribuição para uma celeuma gratuita a respeito do assunto. Assinar documentos internacionais que contrariam a Constituição do país é erro diplomático elementar.”

Ora, a celeuma só é gratuita para ingênuos. O jornal aparenta imparcialidade, mas defende o decreto pernicioso. Parece ter como objetivo apenas fustigar o governo, coisa que não fazia em outros tempos, quando este estava sob direção ainda mais subserviente para com a oligarquia mundial.

O decreto traz ameaça maior à integridade do território nacional do que a declaração da ONU, contra cuja aprovação, pendente no Senado, o Jornal, de resto, não faz advertência clara. Se aceito pelo STF, o decreto assegura, no terreno, a exclusão dos brasileiros de todas as raças e oriundos de todas as miscigenações, sob o primado do princípio racista, determinando a expulsão dos “não-índios” e a da maioria dos índios, a qual não quer ser excluída da comunidade brasileira.

O decreto é inconstitucional não só por ferir os direitos dos brasileiros de toda e qualquer origem radicados na área, mas também por se basear em política racista de limpeza étnica. Leva, de fato, a segregar do território nacional as áreas demarcadas. Ora, a situação no terreno é determinante, pois o direito não costuma prevalecer sem a capacidade, especialmente militar, de o fazer respeitar.

Por isso, o estribilho recitado pelos defensores da entrega de territórios nacionais refere-se à Declaração da AG da ONU, retirando o foco do julgamento no STF sobre a validade do decreto de demarcação. Isso porque o essencial, no momento, para as potências hegemônicas é garantir que saiam das áreas demarcadas os brasileiros não vinculados a seu serviço direto ou por ONGs e entidades religiosas interpostas.

Com ou sem o voto do Brasil aderindo à Declaração, as potências hegemônicas já obtiveram tantas capitulações de governos do Brasil e já o fizeram enfraquecer tanto, que, para as desencadearem o processo de “independência” de pretensas nações indígenas, só falta a demarcação em faixa contínua. Elas o farão, mesmo desaprovadas por países menos afinados com o Império anglo-norte-americano, como a Rússia e a China. Em função da dificuldade geoestratégica, estas provavelmente se absteriam de intervir, embora percebam seus interesses prejudicados.

Em suma, a defesa da Amazônia não é viável sem mudança institucional profunda no Brasil. Só um sistema político não-governado pelo dinheiro concentrado, que domina as “disputas” eleitorais, pode realizar a indispensável autodeterminação nacional, que exige criar estruturas econômicas, políticas e culturais completamente distintas das presentes.

Sem reconquistar o controle da economia e das finanças onde elas se encontram (São Paulo, Rio de Janeiro etc.), não haverá como manter a Amazônia brasileira. O poder militar, indispensável para isso, só tem possibilidade de ser construído com a reconquista daquele controle.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras.

Camada Pré-Sal e a Marinha Americana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva brincou com as perspectivas de investimentos bilionários para o setor petrolífero brasileiro nos próximos anos, dizendo que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, poderá se tornar um ''xeque brasileiro''.

Durante um discurso no hotel Waldorf Astoria, na segunda à noite, em um evento promovido pelo instituto de pesquisas Council of the Americas, no qual Lula foi agraciado com o prêmio Insígnia de Ouro, o presidente elencou ambiciosos projetos para o setor.

''A Petrobras deverá investir mais de US$ 112 bilhões de dólares entre 2008 e 2012. Alguns especialistas calculam que o investimento mínimo para explorar as reservas ultrapassarão US$ 600 bilhões de dólares''.

''Se isso acontecer'', acrescentou o presidente, ''o José Sérgio será o xeque brasileiro'', afirmou, despertando risos da platéia, formada predominantemente por empresários americanos e brasileiros.

Durante uma rápida conversa com jornalistas, após uma outra solenidade, Lula voltou a apontar para possíveis relações entre o retorno da Quarta Frota Naval dos Estados Unidos a águas latino-americanas do Oceano Atlântico, com a descoberta de petróleo na camada pré-sal pelo Brasil.

''Nós estranhamos que depois que nós encontramos petróleo, a quarta frota vá tomar conta exatamente do quadrante que tem petróleo, mas eu penso que não tem problema, nossa preocupação é tentar explorar esse petróleo e fazer com que o povo brasileiro possa melhorar de vida'', afirmou.

Garantias

Lula disse ainda ter obtido garantias de que a reativação da unidade da Marinha americana não tem qualquer relação com a descoberta brasileira tanto por parte do presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, como pela secretária de Estado americana, Condoleezza Rice.

A atividade petrolífera também foi o pivô de uma polêmica nesta temporada do líder brasileiro em Nova York.

Pela manhã, o presidente criticou uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo que afirmava que o governo dele iria autorizar o uso do Fundo de Garantia na capitalização da Petrobras para explorar o petróleo da camada pré-sal.

Lula qualificou o texto do jornal como ''abominável'', uma vez que, supostamente, ele não teria se baseado em fatos concretos nem em depoimentos dele, Lula, ou de representantes de seu governo.

Mas, em entrevista à rádio CBN, o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, havia confirmado essa intenção.

Pouco depois, o ministro desmentiu suas declarações, após ter sido desautorizado pelo presidente.

Anônimo disse...

A BR 174, rodovia que liga o Amozonas a Roraima é fechado das 18:00hs as 06:00hs diariamente pelos "índios" É inconstitucional? é. porém há mais de 10 anos que é assim que eles fazem, e ninguém faz nada. O índios aculturados que na sua maioria tem nomes de atores de novelas, chegam à cidade, usam dos serviços públicos mantidos com o dinheiro do contribuinte, cursam faculdades, com o previlégio das cotas, se candidatam a vereadores, vice- prefeitos, prefeitos e é tudo constitucional, mas, se tentarmos entrar numa reserva aqui em Roraima, voce vai ver o que te acontece, especialmente se voce for brasileiro. Tem que pedir permissão da FUNAI, DA DIOCESE, DO CIR e outras "entidades" mais. Imagine, se um "não índio" tenta se candidatar a TUXAUA, ou outro cargo qualquer que eles tenham, isso nem em pensamento eles aceitam, então, que democracia nos vivemos?! a constituição só existe para quem não é índio respeitar?!
Evangelizar índio não é crime?! não modifica sua cultura?! Roraima tem até um índio-padre que colocou na fachada da igreja de sua paroquia uma faixa contra a pedofilia. Bom diante de tudo isso, CONSTITUIÇÃO: para que te quero?!

Reservas indígenas e racismo

Por Adriano Benayon

Não deverá prevalecer – e é isso que a integridade da Nação exige – o voto do ministro relator no julgamento, em curso, sobre a demarcação da reserva da Raposa Serra do Sol. Além de não fulminar a insensata demarcação em faixa contínua, aquele voto faria expulsar todos os “não-índios” da extensa área de mais de 17 mil quilômetros.

Há ali mais de 450 famílias “não-índígenas”. Que se pretende fazer com elas, se não uma operação de limpeza étnica, no pior estilo que as potências hegemônicas vêm realizando nos Bálcãs? Ademais, impõe-se a pergunta: que quer dizer “não-índio”? Será uma questão de etnia? Nesse caso, admitir a distinção atenta contra a Constituição.

Art. 3º: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: .... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade.” “Inciso XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; Inciso XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.”

O voto do ministro relator faz de conta que esses dispositivos pétreos da Constituição não existem e também que a Lei Afonso Arinos foi revogada. O artigo 5º da CF trata dos direitos e liberdades fundamentais. Ora, o assentamento de famílias ditas não-índias na área da Serra é evidentemente anterior ao absurdo decreto de 15.04.2005, que confirmou a ilegal portaria de 13.04.2005 do Ministério da Justiça. De resto, o assentamento seria lícito, mesmo que fosse posterior ao decreto.

Ademais de odioso, determinar a erradicação de famílias que vivem e produzem em território pátrio, significa estarem as autoridades que assim procedem sendo vítimas da perniciosa lavagem cerebral portadora do racismo inculcado pelas potências hegemônicas, ávidas de tornar absoluto o controle que já exercem sobre populações ditas indígenas, por intermédio de ONGs, Conselhos de Igrejas e outras entidades.

Um indivíduo pode ser de origem genética 100% “indígena” e não desejar viver segregado pela fronteira da demarcação. Ainda que não fossem maioria os “índios” que querem viver e produzir como brasileiros integrados à comunidade nacional, seus direitos humanos têm de ser respeitados, inclusive o de escolher seu modo de vida. Ironicamente, os defensores da reserva segregada dizem defender direitos dos indígenas.

É inaceitável aplicar o critério étnico para amputar do território nacional áreas enormes e riquíssimas em minérios estratégicos e preciosos. Toda a lógica das demarcações em faixa contínua converge com o que dispõe a Declaração dos Direitos Indígenas, aprovada pela Assembléia-Geral da ONU, sobre a autodeterminação de comunidades indígenas, obviamente a ser regida por potências estrangeiras.

É preciso acabar de vez com o vírus do racismo, importado em meio à dominação econômica e cultural das potências hegemônicas, vírus que proliferou dentro das mentes locais globalizadas no pior dos sentidos: o de introjetar os valores imperiais como sujeito passivo destes.

Desde as revoluções norte-americana e francesa, da 2ª metade do Século XVIII, pertencer a uma nação deixou de ser estar vinculado à soberania de “direito divino” dos monarcas. Passou a decorrer de um ato de vontade por parte de quem se constitui cidadão de uma comunidade nacional. Como assinalou Ernest Renan, não é a raça, nem a língua, nem a origem cultural, que determina a nacionalidade, mas, sim, o desejo de formar uma sociedade sob valores respeitados em comum.

Esse é o direito. Se o Brasil quiser que o direito seja respeitado, tem de fortalecer-se, começando pela autonomia em matéria econômica, sem o que não estará em condições de defender seus territórios, nem quaisquer outros direitos. Não há na economia, em si mesma, coisa alguma que o impeça. A decisão para construir estruturas de mercado e tecnológicas próprias é a mesma que está na manifestação de vontade de ser uma Nação. Essa manifestação tem de ser permanente, diária. Não é apenas recordar um evento histórico, como o de 7 de setembro de 1822.

Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de “Globalização versus Desenvolvimento”, editora Escrituras.

Entre la paz e a guerra

Evo Morales negocia com a oposição, enquanto distúrbios na fronteira fazem do Brasil refúgio de bolivianos

 

A Bolívia é um país de grandes contrastes, mesmo quando se trata de negociar a paz. Na quinta-feira 18, o presidente Evo Morales e oito dos nove governadores da oposição começaram um diálogo a portas fechadas em um centro de convenções de Cochabamba. "Esta é talvez a última oportunidade de resolver os problemas nacionais em paz", disse ao chegar ao encontro o governador Mario Cossío, do departamento de Tarija. Na crise que dividiu o país, Cossío vem atuando como portavoz dos departamentos que se opõem ao governo Evo Morales, reivindicam autonomia e rejeitam a Constituição de caráter indigenista-socialista proposta pelo presidente boliviano. Horas depois, enquanto a reunião se arrastava com a meta de chegar a um acordo, o porta-voz do próprio Morales expressou perspectiva similar do encontro. "Na Bolívia, estamos acostumados aos conflitos e a chegar à beira do precipício para começar a conversar", disse Iván Canelas. Em contrapartida, no resto do país, o clima ainda era de confronto. No departamento de Santa Cruz de La Sierra, autonomista, pelo menos cinco mil seguidores de Evo Morales continuavam preparados para cercar a capital Santa Cruz. Em prontidão, bloquearam uma ponte sobre o rio Yapacaní, 100 quilômetros ao norte da cidade, impedindo a passagem de veículos.

A senha que possibilitou o encontro de Cochabamba foi um pré-acordo firmado entre governo e oposição na terça-feira 16. Pelo acerto, Morales "expressaria respeito" pelo direito dos departamentos de requererem maior autonomia e devolveria parte da arrecadação de um imposto sobre os hidrocarbonetos, recursos que estavam sendo usados para pagar pensão a pobres maiores de 60 anos. O préacordo, por sua vez, foi precedido por uma expressiva manifestação de apoio ao presidente boliviano, feita por nove presidentes reunidos em Santiago, no Chile, em um encontro de emergência da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em Santiago, reforçou seu apoio a Morales dois dias depois, ao comentar a decisão do presidente boliviano de expulsar o embaixador dos Estados Unidos no país. "Se for verdade que o embaixador dos Estados Unidos fazia reunião com a oposição de Evo Morales, o Evo está correto em mandá-lo embora", disse Lula à Agência Brasil.

Atendendo a um apelo de Morales, o governo brasileiro ajudará a Bolívia, por meio da venda de ônibus e de caminhões militares, mas descartou a possibilidade de enviar tropas ao país. No Brasil, as fronteiras foram reforçadas, principalmente no Acre, no trecho de divisa com o departamento de Pando, onde uma onda de violência havia culminado na semana anterior com a morte de pelo menos 15 pessoas e o sumiço de outras 100.

Fugindo dos distúrbios, cerca de mil bolivianos atravessaram a fronteira e buscaram abrigo nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, que são separadas apenas por pontes de Cobija, capital de Pando. A maioria dos refugiados está hospedada em pousadas e casas de amigos e parentes. Cerca de 100 pessoas foram alojadas pelo governo do Acre em igrejas e sindicatos.

Entre os que procuraram abrigo no Acre está o empresário e músico Loren Fernández, irmão do governador de Pando, Leopoldo Fernández. No mesmo dia que firmou o pré-acordo com a oposição, o governo Morales mandou prender o governador, acusando-o de desacatar o estado de sítio em Pando e de ser o "autor intelectual" das mortes ocorridas no departamento. "Não queremos jogar terra em cima dessa tragédia, mas queremos que se faça uma investigação isenta", defende Loren. Garantindo a inocência do irmão, Loren afirma que o receio do governador é ser vítima de um linchamento. "Ele está na Academia de Polícia em La Paz, onde os seguidores de Evo Morales são maioria. Se eles decidirem invadir a academia, não haverá como contê-los", argumenta. Por isso, o governador acaba de requerer sua transferência para Sucre, sede da corte suprema da Bolívia. Reflexo do cotidiano de um país marcado pela divisão e pelos ânimos exaltados.

Luiza Villaméa



O velho mundo novo

O Estado americano está aí para defender os interesses dos EUA. Deveria ser assim com todos os demais estados. Cada um por si. A ilusão acabou, e quem não dormiu no sleeping-bag nem sequer sonhou

Por Alon Feuerwerker

 

Diz um corolário do alegado fim da História que o século 20 durou bem menos que os 100 anos convencionais. Ele teria ido de 1914, quando estourou a Primeira Guerra Mundial, até 1989, quando o Muro de Berlim deixou de fazer sentido. Um século portanto amputado em um quarto de sua extensão. Não é pouca coisa.

Mas os fatos recentes levam a desconfiar de que, assim como o teorema, o corolário será logo atirado no rol dos equívocos. Semana passada, por exemplo, o presidente da República manifestou preocupação quanto à capacidade brasileira de defender militarmente nossas águas territoriais, agora valorizadas com a descoberta de que nadamos sobre um gigantesco colchão de petróleo e gás.

Tempos atrás, essa fala de Luiz Inácio Lula da Silva teria desencadeado uma onda furiosa de críticas, pelo seu suposto anacronismo. Os intelectuais da globalização, da dissolução das fronteiras nacionais, da governança planetária e do mercado protagonista abririam as costumeiras baterias contra o “atraso”. Seriam apoiados, criticamente, pelo cosmopolitismo progressista. Alguém faria a conta de quantas casas populares daria para construir com a verba que o governo teima em (não) gastar para a necessária modernização da Força Aérea Brasileira. Ou com o nunca concluído submarino movido a energia nuclear. Etc.

Tudo isso é passado. Agora, o noticiário vive ocupados por assuntos velhos. Estão aí o colapso do cassino financeiro, a grita por mais regulação estatal, as guerras separatistas e os atritos entre as potências por matérias-primas, energia e mercado. Eis de volta o velho e bom Estado, chamado a recolher forçadamente na sociedade o dinheiro destinado a eliminar a assimetria entre a riqueza real e a virtual, e assim salvar o sistema. E eis, como bem observou Lula, a arrogância imperial da superpotência, esforçando-se para mostrar que, da Ossétia à Bolívia, manda quem pode e obedece quem tiver juízo. Ou medo.

Suspeita-se que os funcionários europeus do Lehman Brothers receberão tratamento diferente do que será dado aos colegas americanos. E o multibilionário pacote de George W. Bush para salvar as instituições financeiras micadas nos EUA parece que fará distinção entre as firmas americanas, ou que têm grandes negócios nos EUA, e as demais. O contribuinte ianque não verá com bons olhos a mordida que vem aí, se o objetivo do sacrifício for salvar a pele de gente que não carrega um passaporte americano. Ou um “CNPJ” americano.

O Estado americano está aí para defender os interesses dos EUA. Deveria ser assim com todos os demais Estados. Cada um por si. A ilusão acabou, e quem não dormiu no sleeping-bag nem sequer sonhou. O século 20 não apenas não morreu como está em plena forma, vivinho em folha na pele de seu irmão mais novo. A lamentar, apenas, o tempo e a energia que foram investidos inutilmente nos debates sobre o “neoliberalismo” e a “globalização”. Que a rigor nunca significaram nada. Ou, na melhor hipótese, nada acrescentaram às categorias clássicas do liberalismo e do imperialismo.

Por falar nisso, cadê a turma da “globalização igualitária”, “de face humana”? Alguém por acaso sabe dizer que fim levou o Fórum Social Mundial? Mas, felizmente, a vida segue. E como a humanidade só se coloca em termos práticos os problemas para os quais existe solução à vista, o velho século 21 pode muito bem ser destrinchado com os instrumentos que tanto ajudaram a conduzir por cem anos seu irmão maior. Estão aí à mão o capitalismo de Estado, o cultivo da capacidade militar, a defesa do mercado e das forças produtivas nacionais, a guerra e a dança da diplomacia.

As vantagens de cair na real são muitas. Nossos jovens, de consciência renovada, podem agora evitar pagar mico em aeroportos mundo afora, já que a livre circulação do trabalho nunca esteve na agenda da tal “globalização”. E, inspirado na preocupação de Lula com o controle do pré-sal, quem sabe se finalmente o Brasil tira as Forças Armadas do limbo e investe na sua capacidade de proteger nosso território e nosso projeto nacional. E imaginem como seria bacana se, de uma vez por todas, o Supremo Tribunal Federal pusesse um limite às iniciativas que a pretexto de proteger os índios nem os protegem e nem respeitam a integridade territorial inscrita na Constituição da República Federativa do Brasil.

Seja bem-vindo, admirável velho mundo novo.

 

Paraguai e Bolívia vetam entrada de agentes da Abin

Recentes suspeitas de participação de membros do órgão em escutas ilegais inviabilizaram de vez projeto de cooperação

Felix e Lacerda foram aos EUA em junho conhecer sistema da CIA e voltaram com planos de reformular os serviços de inteligência

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA

DA REPORTAGEM LOCAL

 

Bolívia e Paraguai barraram a entrada de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em seus territórios. Pedidos de autorização para o envio dos chamados "adidos civis" de inteligência foram engavetados, respectivamente, pelos governos de Evo Morales e do ex-bispo Fernando Lugo, que desconfiam do interesse da agência em montar escritórios em La Paz e Assunção, segundo a Folha apurou.

Oficialmente, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diz que "os pedidos de "agrément" estão em processo de concessão". "Não é que não concederam, ainda tem prazo antes da decisão final", afirmou o assessor de imprensa Homero Zanotta. Mas fontes do Itamaraty e dos governos vizinhos confirmaram o veto.

A omissão é uma forma diplomática de se dizer não, segundo funcionários dos governos boliviano e paraguaio. Essas autoridades, que pediram anonimato devido à sensibilidade do tema, alegaram que há desconfiança sobre as atividades dos espiões brasileiros. A gota d"água para inviabilizar de vez a cooperação veio com as recentes denúncias de suposta participação de agentes da Abin em escutas ilegais.

O Itamaraty, por sua vez, lavou as mãos, temendo que os arapongas extrapolem suas funções, causando algum conflito diplomático. Diplomatas brasileiros ouvidos pela reportagem comentaram ainda que os vizinhos consideram suficiente a atual cooperação militar e policial, feita por adidos militares e da Polícia Federal.

A Abin começou a enviar pedidos de autorização para seus adidos há quase um ano, defendendo a necessidade de maior cooperação entre os serviços de informação regionais. Conseguiu formalizar as representações que já possuía na Flórida (Estados Unidos) e em Buenos Aires (Argentina).

Também emplacou agentes em Caracas (Venezuela) e Bogotá (Colômbia), mas não teve sucesso nos países onde a cooperação era mais desejada. A presença da Abin na Bolívia e no Paraguai -onde os serviços locais de inteligência estão desestruturados- é considerada estratégica, por causa das crescentes ameaças a dois investimentos brasileiros nos vizinhos: o gasoduto Brasil-Bolívia e a hidrelétrica de Itaipu.

O veto dos vizinhos frustrou a ambição de parte da cúpula da Abin que deseja transformar a agência numa espécie de CIA (agencia de inteligência dos EUA) brasileira. No final de junho, antes de ser afastado da direção da agência, Paulo Lacerda esteve em Washington com o ministro Jorge Felix (GSI).

Ambos se reuniram com autoridades da área de informação e segurança, inclusive Mike McConnell, o diretor nacional de Inteligência dos EUA.Delegado e general voltaram dos EUA com fôlego para reformular a Abin, nos termos de um plano que prevê a expansão e a integração de todos os órgãos de inteligência do governo.


Jobim anuncia convênio com a França para construir submarino

DO ENVIADO A ITAPEMIRIM (ES)

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou que o Brasil vai firmar em dezembro convênio com a França para a construção de quatro submarinos convencionais, um de propulsão nuclear e helicópteros. Segundo o ministro, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, virá assinar o acordo em dezembro.

O objetivo é proteger eventuais ameaças ao espaço marítimo, estimuladas pelas recentes descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal. Jobim acompanhou ontem, no litoral do Espírito Santo, a Operação Atlântico, exercício que reúne 10.215 militares, 17 navios, 40 aeronaves e 327 veículos das Forças Armadas. Ele disse que a Marinha, muito concentrada no Rio, precisa ser reforçada na Amazônia e no Nordeste.

 

Índios agrícolas

Xico Graziano

 

Todos os olhares se voltam para Roraima, à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reserva Raposa Serra do Sol. A sociedade, ansiosa, torce por uma solução harmônica sobre aquele longínquo espaço indígena. Enquanto isso, aqui mais perto, em Mato Grosso do Sul (MS), a Funai apavora os agricultores.

O problema dos índios se discute em cada esquina de Campo Grande. Os produtores rurais se mobilizam para resistir à tomada de suas fazendas. O governo estadual está revoltado com a atitude federal. A população anda perdida em meio à discussão. Ninguém sabe como vai terminar essa terrível história.

Há tempos se discute a situação indígena em Mato Grosso do Sul. Existem no Estado 38 grupos étnicos, ligados aos guaranis-caiovás. A maioria das comunidades (26) se encontra em áreas já definitivamente demarcadas, contendo 583 mil hectares, onde vivem 29 mil indígenas. Excluindo a grande Reserva da Bodoquena, vivem apertados. Outros 2 mil índios aguardam a regularização de 30 mil hectares. É justo, e um direito constitucional, que os índios tenham o direito à terra que tradicionalmente ocupam. Só imbecis discordam disso.

A questão é outra. Depois que Lula assumiu a Presidência, surgiu uma conversa diferente, sobre a existência de uma tal "nação indígena" do Cone Sul. Articulados com a turma do MST, acobertados pela Funai, grupos de índios começaram, desde 2004, a chegar do Paraguai. Fazendas antigas, com excelente exploração agropecuária, entraram na cobiça alheia. Advogados foram mobilizados para enfrentar a estranha ameaça ao território nacional.

De repente, a pendenga esquentou. O governo federal publicou, agora em julho, seis portarias determinando que 26 municípios do sul do Estado sejam investigados, à procura de resquícios de ocupação dos índios. Uma área de 10 milhões de hectares, terra fértil, envolvendo Dourados, Miranda, Naviraí, Rio Brilhante e Maracaju, vai receber a visita dos antropólogos oficiais. Imaginem a confusão que isso vai provocar.

Nessa região reside o miolo da produção rural de Mato Grosso do Sul. Ali labutam 30 mil agricultores, metade do total estadual, responsáveis por 60% da produção de grãos, especialmente soja e milho. Entremeados às propriedades tradicionais existem 36 assentamentos de reforma agrária, com 8,7 mil famílias. Todos se encontram atordoados.

Conflito na certa. Essas terras começaram a ser tituladas há um século. Com o tempo, essa fronteira agrícola recebeu fortes estímulos governamentais, visando a abrir a região ao progresso da agropecuária. De repente, locais onde não se enxergam índios há 50 anos, ou mais, passaram a ser reivindicadas como se a moradia deles fossem.

Ora, a Constituição federal garante o direito às terras que os índios "tradicionalmente ocupam", não àquelas que um dia ocuparam. Porque, se assim fosse, o litoral de Santos, a capital de São Paulo e o Rio de Janeiro também teriam de ser devolvidos aos aborígines. Sabe-se lá como.

Fortes reações do governo estadual fizeram a Funai recuar, por ora, nas vistorias. O órgão federal, contemporizando, afirmou que o território a ser reivindicado é menor que o suposto. Pelo sim, pelo não, as invasões já começaram. A Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian, localizada no município de Miranda, encontra-se dominada por essa nova cria da política federal, a mistura de índio com sem-terra.

Curioso, para não dizer estranho. As aldeias guaranis instaladas em Mato Grosso do Sul se colocam de escanteio nessa balbúrdia. Sua reserva em Miranda, por exemplo, com 2.600 hectares, deveria crescer, a seu pedido, mais 500 hectares, suficientes para o cultivo que desejam há tempos. Mas a Funai achou pouco. Seus antropólogos acabam de separar 33 mil hectares, envolvendo várias fazendas, para aumentar a área indígena. Somente a Fazenda Vazante, incluída no perímetro demarcado, contempla 16 mil hectares, criando 19 mil cabeças de gado; seu título de propriedade, com registro em cartório, passa de cem anos. Acredite se quiser.

Os caciques das aldeias locais afirmam, publicamente, que sua prioridade reside na assistência médica e educacional, não na terra. Sentem-se largados à sua sorte. Os suicídios lá verificados mostraram ao País o que os mato-grossenses do sul já sabem há tempos: as aldeias indígenas estão, infelizmente, em completo abandono. Justiça social zero.

Os índios, porém, desejam trabalhar. Querem tratores, sementes, fertilizantes, almejam condições para produzir seu alimento, e vender o excedente para ganhar um dinheirinho. As novas gerações sonham com o progresso, buscando o conforto que a tutela oficial lhes nega. Projetam ser agricultores, índios agrícolas.

A economia dessa região mato-grossense do sul se encontra paralisada, quase morta. As terras se desvalorizam, investimentos são suspensos, há paradeira no comércio, o desemprego ronda. O pior dos cenários. Sabe-se que, se declaradas indígenas, inexiste qualquer indenização pelas terras, quer dizer, vira pó a agropecuária. Um absurdo.

Os índios merecem respeito e devem ser protegidos pelo Estado, com apoio da sociedade. Um desfecho feliz em Roraima pode repaginar a questão indígena no País, normatizando o processo, ajudando a solucionar esse tremendo rebuliço em Mato Grosso do Sul. Do jeito que está não pode ficar.

Põe um Estado inteiro da Federação em pé de guerra, prejudica os produtores rurais, provoca insegurança jurídica, cria violência, sem ajudar propriamente os índios. Quem ganha com isso?

Somente certos saudosistas, que imaginam corrigir o passado segregando, e não integrando, o índio à sociedade. Vai dar errado.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

 

 

ONGs denunciam 'genocídio' de guaranis

Cópias de um abaixo-assinado já começaram a circular na Espanha e devem chegar logo a outros países

Agência Brasil

 

BRASÍLIA - A campanha a favor da demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul está chegando à Europa. Cópias de um abaixo-assinado intitulado Basta de Genocídio: Pela Terra e Vida do Povo Kaiowá Guarani já começaram a circular na Espanha e devem chegar logo a outros países europeus.

Com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e de ONGs, o documento já corre o Brasil e outros países da América Latina. Ele deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro.

O texto enfatiza que "a voracidade da monocultura do agronegócio" provocou o confinamento de 40 mil índios guaranis numa área de 20 mil hectares, em péssimas condições de vida. Citando casos de mortes de crianças por desnutrição, suicídios entre jovens e homicídio nas áreas indígenas, o texto conclui que existe "um quadro de genocídio" na região.

O documento lembra que o Brasil é signatário da Declaração dos Direitos Indígenas da ONU e da Convenção 169 da OIT, mas não cumpre os termos desses acordos.

Os índios e as ONGs também vão fazer uma campanha de esclarecimento entre a população do Estado. Seria uma forma de se opor ao "ódio contra os povos indígenas" que estaria sendo estimulado por "setores políticos e econômicos".

 

 Será que a notícia acima é verdade? 

Vejo aqui o mesmo que aconteceu na reserva indígena Raposa Serra do Sol. No momento em que o governo e os agricultores foram contra a demarcação contínua os índios patrocinados pelo CIR (ONG ligadas a países estrangeiros) percorreram a Europa pedindo apoio dos países e denunciando as  péssimas condições de vidas dos povos indígenas na região. Acredita nessas falsas afirmações quem é burro!

Como bom roraimense que sou, e como conheço a terra em que vivo afirmo com toda a certeza que os índios roraimenses são muito bem tratados! O governo do estado de RR fornece aos indígenas educação, saúde e condições dignas de moradia. Em cada maloca ou perto de cada uma encontra-se postos de saúdes, ambulâncias, escolas, luz (os índios nãp pagam pela luz que usam causando um enorme débito na Boa Vista Energia), etc. 

Para quem não sabe, mais da metade dos indíos são contra a reserva de forma contínua. Os indígenas da Raposa Serra do Sol são índios aculturados, integrados a sociedade e a politica (tuxauas são vereadores em certos municípios do Estado) e os índios encontram empregos no comércio local e nas fazendas.

Como ocorreu em Roraima, agora as ONGs espalham esta estupidez de "genocidio indígena" pela Europa e América Latina. Resultado disto? Pessoas enganadas e governos pressionarão o governo federal de todos os modos a homologar as terras indígenas e como Lula não aguenta pressão irá ceder! Quem perde? A população brasileira, em especial os agricultores que outrora tinham terras, produziam, geravam empregos e renda. Também perdem os índios, que serão segregados contra sua vontade e obrigado a voltar a viver como quinhentos anos atrás...

Célio Jr.