Assim como no caso da Raposa Serra do Sol, ministro Menezes Direito pediu vista; não há prazo para julgamento
Mariângela Gallucci
SÃO PAULO - Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito adiou a decisão sobre os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Não há prazo para retomada do julgamento que tramita há 26 anos no STF. O voto do relator Eros Grau foi favorável aos indígenas ao defender a decretação da nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros instalados no local. Eros Grau, relator da ação, baseou seu voto na constatação de que a Constituição de 1967 já previa que as terras indígenas deveriam ser preservadas. Ele lembrou que todos os títulos de propriedade da região são posteriores à Constituição de 1967 e, por isso, devem ser anulados.
Ministro com menos tempo no STF e, portanto, o primeiro a votar depois do relator, justificou que se sentia no dever de pedir vista da ação uma vez que também adotou o mesmo procedimento no julgamento da ação sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. Segundo ele, as duas questões têm ligação pois partem da conceituação de terras indígenas. O julgamento está sendo assistido por um grande grupo de índios Pataxó Hã Hã Hãe.
Uma decisão na ação dos pataxós poderá definir parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações, inclusive a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Muito mais polêmico, o julgamento sobre a reserva em Roraima começou no mês passado, mas também foi interrompida por Menezes Direito. O relator da Raposa, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.
Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.
Conflitos
Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.
Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu.
"Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo.
Mariângela Gallucci
SÃO PAULO - Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito adiou a decisão sobre os limites da terra indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu, no sul da Bahia. Não há prazo para retomada do julgamento que tramita há 26 anos no STF. O voto do relator Eros Grau foi favorável aos indígenas ao defender a decretação da nulidade de todos os títulos de propriedade de fazendeiros instalados no local. Eros Grau, relator da ação, baseou seu voto na constatação de que a Constituição de 1967 já previa que as terras indígenas deveriam ser preservadas. Ele lembrou que todos os títulos de propriedade da região são posteriores à Constituição de 1967 e, por isso, devem ser anulados.
Ministro com menos tempo no STF e, portanto, o primeiro a votar depois do relator, justificou que se sentia no dever de pedir vista da ação uma vez que também adotou o mesmo procedimento no julgamento da ação sobre a Reserva Raposa Serra do Sol. Segundo ele, as duas questões têm ligação pois partem da conceituação de terras indígenas. O julgamento está sendo assistido por um grande grupo de índios Pataxó Hã Hã Hãe.
Uma decisão na ação dos pataxós poderá definir parâmetros para as 144 ações que tramitam no STF sobre demarcações, inclusive a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Muito mais polêmico, o julgamento sobre a reserva em Roraima começou no mês passado, mas também foi interrompida por Menezes Direito. O relator da Raposa, ministro Carlos Ayres Britto, já havia dado voto favorável à demarcação contínua.
Nessa ação, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em uma reserva. Segundo o Ministério Público, a área em discussão tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo da etnia pataxó hã-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com promotores, as terras foram gradativamente ocupadas e arrendadas a fazendeiros.
Conflitos
Ainda segundo o Ministério Público, a disputa pela área indígena na Bahia tem gerado conflitos. Nos últimos anos, índios estiveram com freqüência em Brasília para falar com autoridades sobre o problema. Em 1997, veio em uma das comitivas o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, que foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Eles foram condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília.
Pataxós desembarcaram ontem no Congresso. Em recesso branco há dois meses, a calmaria da Câmara foi quebrada ontem pela presença de cerca de 200 índios da etnia pataxó hã-hã-hãe. Com cocares, colares, saias de palhas e pintados para a guerra, eles dançaram e cantaram pelos corredores da Câmara, ao som ensurdecedor de chocalhos, na expectativa do julgamento. De nada adiantou: nenhum parlamentar apareceu.
"Essa terra é historicamente nossa. É onde nossos antepassados viveram e lutaram", protestou Ilza Rodrigues, cacique do povo pataxó, que foi a Brasília especialmente para assistir ao julgamento do Supremo.
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