segunda-feira, 30 de junho de 2008

Índios fazem lobby a favor da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol

Por Jorge SerrãoO grande lobby global pela “internacionalização da Amazônia” promove hoje, em Londres, mais um espetáculo de marketing de guerra psicológica. Um casal de índios (das tribos Makuxi e Wapixana) tem reunião marcada com membros do parlamento britânico, em Westminster. Os dois indígenas profissionais vão se encontrar com autoridades do “Foreign and Commonwealth Office”. O objetivo é pedir ajuda internacional pela manutenção da Reserva Indígena Raposa do Sol, em Roraima. De noite, o show estará na TV e nos principais jornais do mundo.O espetacular encontro entre índios e ingleses é organizado pela ONG britânica Survival International (SI), cujo lema é “o movimento em favor dos tribais” (“The movement for tribal people”). Como apoio da SI e da Anistia Internacional, o Conselho Indigenista de Roraima já enviaram uma notificação contra o governo brasileiro nas Nações Unidas e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A estratégia dos ingleses é pressionar o Supremo Tribunal Federal a não alterar a política indigenista, deixando-a como está. Tudo para facilitar a criação de “nações autônomas” ou “ilhas” dentro do território brasileiro.Em 2004, na Assembléia Geral das Nações Unidas, o convincente lobby da “globalizaçãso inevitável”, defendido por poderosas ONGs européias, levou o Itamaraty, na gestão do cacique Lula da Silva, a embarcar na canoa furada da Declaração na ONU. Curiosamente, alguns dos principais países do Primeiro Mundo se negaram a ratificar o acordo. Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra. Outros 11 países preferiam se abster: Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.Os argumentos “internacionalistas” são os mais falaciosos possíveis. O diretor da Survival International fez ontem um apelo dramático e falso: “Esta é uma batalha absolutamente crucial para os índios brasileiros e para a Amazônia. Se os fazendeiros e os políticos forem bem sucedidos no roubo da Raposa Serra do Sol, índios de todo o Brasil podem ver suas terras roubadas também. Não podemos permitir que isto aconteça”. O mesmo discurso será repetido aos dirigentes ingleses pelos índios Jacir José de Souza (um líder Makuxi, fundador do Conselho Indigenista de Roraima) e Pierlangela Nascimento da Cunha (líder Wapixana e coordenadora da Organização de Roraima para Professores Indígenas). Além de “dobrar” os 11 ministros do STF, o lobby internacionalista quer forçar o Congresso brasileiro a homologar, na calada da noite, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (aprovada em 13.09.2007). A declaração viola a Soberania do Estado brasileiro sobre o Território e suas Riquezas. Também restringe a atuação das Forças Armadas, no cumprimento de sua missão constitucional, prevista no artigo 142 da Constituição – e também respaldada no artigo 142 do Código Penal Militar. Releia: Os artigos 142 contra os “171”O principal propagador da proposta de autonomia dos povos indígenas e de internacionalização da Amazônia é o WWF (World Wildlife Fund), comandado pelo Príncipe Charles, da Inglaterra. No Brasil, o WWF conta com a ajuda financeira de empresários de peso, como João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo. A ONG Survival International é o braço direto de atuação da WWF na Amazônia.Os ingleses deixam bem clara sua estratégia de marketing de guerra psicológica: “Nós acreditamos que a opinião pública é a mais efetiva força para mudança. A sua força se fará cada vez mais forte, tornando eventualmente impossível aos governos e companhias oprimirem os seres tribais” (We believe that public opinion is the most effective force for change. Its power will make it harder, and eventually impossible, for governments and companies to oppress tribal peoples”).
Lobby pesado
A famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas tem pelo menos 5 de seus 46 artigos que contrariam, diretamente, a nossa Constituição (ainda em vigor, até prova em contrário):Art. 4: "Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais".Art. 9: "Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena".Art. 26: "Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado".Art. 30: "Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado".Art. 36: "Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras" (sic).
O risco
Os espertos ingleses e os entreguistas brasileiros querem aproveitar o que foi escrito no parágrafo 3º do artigo 5º, introduzido no texto constitucional, em 2004, misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.O casuísta dispositivo determina que serão equivalentes a emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos.Se o Congresso brasileiro homologar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ela vale como emenda à nossa Constituição.Assim, poderão ser criadas 216 “nações” indígenas (com autonomia política e administrativa) dentro do território brasileiro.E outras 53 tribos indígenas, que se mantêm arredias a contatos com a civilização, também terão o mesmo “direito”.
Velha demanda inglesa
Em meados da década de 60 o então princípe Phillip (Casa de Windsor) arquitetou o plano estratégico para a criação da Reserva Ianomâmi.Os ingleses enviaram para terras brasileiras diversas missões, como a famosa "Robin Hambury-Tenison", encarregadas pela coroa inglesa de encontrar tribos indígenas situadas sobre os eixos naturais de integração do continente ibero-americano.O verdadeiro objetivo era manipular tais tribos para impedir a realização de obras de infra-estruturas que concretizassem tais conexões.Em seu livro "Words a Part" (Mundos a Parte), "Hambury-Tenison" apresenta um mapa no qual mostra, precisamente, essa preocupação, e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe foi indicada, pessoalmente, pelo Princípe Phillip.
Ação de longo prazo
No final da década de 60, a Survival International foi concebida para trabalhar a criação da gigantesca reserva ianomâmi no Brasil e na Venezuela.A SI foi fundada em 1969, com o patrocínio de Sir Peter Scott, então presidente da WWF, para oferecer financiamento para "ajudar os povos indígenas a proteger suas terras, seu meio ambiente e seu modo de vida".Em 1978, foi fundada a Comissão Para a Criação do Parque Ianomâmi (CCPY) para "nacionalizar" a campanha para a criação da reserva ianomâmi, após a expulsão do Brasil de seus representantes Kenneth Taylor e Bruce Albert.Em 1985, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instou o governo brasileiro a criar um parque Ianomâmi para preservar seus costumes e sua "cultura".Em 1992, no governo Fernando Collor de Mello, a reserva foi demarcada.
Grande apoiador
A CCPY destacou que, durante muitos anos e sem reservas, teve o apoio importante do falecido Senador Severo Gomes (que morreu na queda do helicóptero com o deputado Ulysses Guimarães).O lobby pela demarcação da reserva Ianomâmi foi tocado, aqui no Brasil, por entidades como o CEDI, NDI, CIMI, Diocese de Roraima, e Comissão Pró-Índio de São Paulo.Em 1997, no desgoverno FHC, a CCPY foi agraciada com o terceiro prêmio de Direitos Humanos da presidência da República Federativa do Brasil."
Os bem financiados
Em agosto de 1999, foi assinado um convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a CCPY para que esta passasse a administrar 12 dos 25 postos de saúde do Distrito Sanitário Yanomami.O acordo teria duração de 15 meses, contando com R$ 7,5 milhões de “ajuda”.Na verdade, o "projeto saúde" da CCPY contava, desde 1994, com o apoio financeiro do Banco Mundial e de algumas agências de desenvolvimento externo dos governos do Reino Unido e da Alemanha.A CCPY conta ainda com outras verbas de agências internacionais, entre as quais o Programa Norueguês para Povos Indígenas, a Rainforest Foundation da Noruega, a Oxfam, a Survival International do Reino Unido e da França, e a Iwgia, da Dinamarca.
Discurso comunista
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) lançou ontem uma nota se posicionando pela imediata demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua como determina a lei.“O atraso da demarcação é revelador do caráter do atual governo, submisso aos interesses do grande capital, do agronegócio e dos setores financeiros. O fundo da questão em foco reside na qualidade do uso da terra como valor de uso fundamental à vida ou mercadoria a ser explorada com vista à mercantilização”.“O PCB se posiciona pela vida e contra o capital e denuncia a intenção perversa de vincular a luta pela demarcação das terras indígenas como perda da soberania, uma vez que tal demarcação não implica na renúncia de qualquer direito sobre defesa de fronteiras ou riquezas minerais, mas sim no direito de os povos originários viverem e decidirem sobre seu futuro, incluindo a forma e a oportunidade de disporem daquilo que constitui seu patrimônio. O que fere os interesses de nosso país e dos trabalhadores é o papel do latifúndio e do agronegócio em áreas de fronteira, ligados à contravenção, à extração ilegal de madeira, ao desmatamento indiscriminado e ao saque das riquezas minerais pelas transnacionais”.Os camaradas não conseguem enxergar quem está por trás da suposta proposta em favor dos índios...

Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

HUDSON CORRÊASÉRGIO LIMAda Folha de S.Paulo, em Brasília
A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional. A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.
Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).
"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.
O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".
Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."
O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."
Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."
Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.
"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.
As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

PF irá investigar sete ONGs que atuam na Amazônia

A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia. Da relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria Nacional de Justiça e à Polícia Federal, pelo menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena. As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que passarão por uma triagem da Polícia Federal são a Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa, cujo co-fundador, o sueco Johan Eliasch é acusado de danos ao meio ambiente e suspeito de ter usado entidades de fachada para comprar terras no Amazonas. Eliasch inventou o conceito de áreas adotadas, para estimular empresários estrangeiros a comprar terras na região. Cultura indígena A ACT teria feito campanhas para compra de terras e se apropriado de conhecimentos tradicionais indígenas a serviço de laboratórios estrangeiros de cosméticos. A CCPY também teria se prestado a esse tipo de trabalho. A Jocum teria interferido na cosmovisão indígena, introduzindo rituais estranhos à etnia suruaha, no Amazonas. Uma das mais antigas seitas religiosas com atuação na Amazônia, a americana MNTB, é suspeita de ter feito prospecção de minério, contrabando e espionagem. O grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça recebeu, também, dezenas de denúncias listando outras entidades que estariam agindo à margem da lei, cujos nomes também foram repassados à Polícia Federal. Uma delas, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Econômico (Abradese), sediada em Colinas do Tocantins (TO), teria recebido, em 2004, R$ 2 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem realizar os serviços prometidos em assentamentos rurais do município. A denúncia foi retirada de um ofício encaminhado pela Prefeitura de Colinas com os nomes dos supostos beneficiados, os ex-prefeitos José Santana Neto e Gilson Pereira da Costa, ambos do PT. "Parte do dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral do PT", disse ao Jornal do Brasil a prefeita Maria Helena das Dores (PP). "Não temos nada com esse assunto, não fazemos parte da entidade e nem sei porque fomos citados", defende-se Costa. Segundo ele, a Abradese abriu estradas em assentamentos e ainda teria dinheiro a receber do Incra. A entidade, segundo afirma, é dirigida por um filiado do partido no Tocantins, Antônio Carlos Montandon, que mora em Palmas. Comparado ao montante que o governo federal liberou nos últimos oito anos para ONGs em geral, o repasse do Incra à ONG de Colinas do Tocantins é irrisório. Dados da Controladoria Geral da União (GCU) aponta que nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em valores atualizados, a montanha de dinheiro alcançou a cifra de R$ 48,02 bilhões - uma média de R$ 6 bilhões por ano - sem que as entidades tenham prestado conta sobre a execução dos convênios. "O paradoxo é que todas as que recebem dinheiro do governo se apresentam como entidades sem fins lucrativos", diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. No levantamento feito pelo grupo de trabalho criado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para diagnosticar a atuação das ONGs na Amazônia há fartura de denúncias: desvio de dinheiro público, entidades que servem de fachada para estrangeiros na compra de terras, espionagem, apropriação de conhecimentos tradicionais das etnias, evangelização e aculturação forçadas e exploração de recursos minerais.

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Raposa: ONG´s londrinas dão apoio a índios do CIR

A organização «The Prince\'s Rainforest Project», entidade criada pelo príncipe Charles de Inglaterra para a defesa das florestas tropicais, recebeu os líderes da Raposa Serra do Sol, em LondresJacir Souza e Pierlângela da Cunha, de Roraima, explicaram à organização do príncipe Charles de Inglaterra, a situação actual da terra indígena Raposa Serra do Sol, que aguarda pela decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o decreto de Homologação de 2005. Os líderes relataram os impactos ambientais das actividades dos principais ocupantes ilegais da terra indígena. A realidade apresentada impressionou os representantes do príncipe Charles. Com o relato que agora lhes foi apresentado, mostraram-se muito preocupados, comprometendo-se a colher mais informações, em vista da visita que realizarão ao Brasil, em Agosto.As organizações de defesa dos direitos humanos, Amnistia International e Survival International, juntamente com a CAFOD, manifestaram o seu apoio à campanha que estão a realizar pela Europa e afirmaram que vão continuar a acompanhar a situação na Raposa Serra do Sol, assim como o processo de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Homologação.

Chega de lendas!

O ESTADO DE S. PAULO
Demétrio Magnoli
A Amazônia não é apena uma coleção de árvores; existe ali um grupo de pessoas.' A palavra de Roberto Mangabeira Unger não vale nada, como se sabe, mas a sua constatação, expressa no lançamento do Plano Amazônia Sustentável, contém a chave para a superação de um impasse político de relevância histórica. O ministro está dizendo que é hora de fechar um ciclo e fazer a crítica da crítica da geopolítica amazônica conduzida pela ditadura militar.
Um anúncio do governo federal, assinado pela Sudam e divulgado em 1970, destacava sobre o mapa do Brasil a área da Amazônia Legal, toda preenchida por figuras de implantações industriais, agropecuárias e energéticas. A peça publicitária conclamava, sem rodeios: 'Chega de lendas. Vamos faturar!' A Amazônia, tal como vista pela ditadura, era uma fronteira estratégica a ser conquistada e uma fronteira de recursos a ser dilapidada.
No ciclo seguinte, aberto com a redemocratização, o Estado terceirizou o planejamento amazônico para as ONGs e uma narrativa preservacionista tomou o lugar da especulação incentivada. A dupla fronteira da geopolítica militar foi substituída pela visão romântica de um santuário sitiado. Uma fábrica de lendas entrou em funcionamento, gerando mitos que sabotam a coerência das políticas públicas para a região. O mito nuclear diz que a Amazônia é uma paisagem natural: coleções de árvores e coleções de povos originais organizados em torno de modos de vida tradicionais. A narrativa desempenha funções vitais para a economia das próprias ONGs, mas tem repercussões devastadoras para a população amazônica.
Há um mês, curiosamente em meio à polêmica sobre a reserva Raposa Serra do Sol, a Funai deu ampla publicidade à foto aérea de um grupo de índios isolados que vivem no Acre, na faixa de fronteira com o Peru. A imagem de índios seminus apontando arcos e flechas para a aeronave que os fotografava coagula o imaginário sobre a Amazônia fabricado pelo preservacionismo. O seu simbolismo esmaece a visão da Amazônia realmente existente, habitada por 20 milhões de brasileiros.
Chega de lendas. A Amazônia é moderna: nela estão Belém e Manaus, duas das três únicas metrópoles dinâmicas situadas na faixa equatorial do planeta. A Amazônia não é um paraíso isolado: o mercado mundial a incorporou ao sistema de intercâmbios globais desde o início de seu povoamento efetivo, com o ciclo da borracha, no anoitecer do século 19. A Amazônia não é tradicional: ela foi ocupada pelo deslocamento de povoadores do Nordeste e do Centro-Sul em duas ondas recentes, entre 1880 e 1920 e de 1950 em diante. A Amazônia não é, a não ser marginalmente, a morada dos 'povos da floresta': suas populações refletem o desenraizamento cultural dos pioneiros e as extensas mestiçagens entre esses pioneiros e deles com os povos autóctones. A Amazônia não é rural, mas urbana: nos seus cenários de igarapés engolfados pelas cidades, onde águas de esgoto correm por dentro das casas, entrelaçam-se os temas do meio ambiente e da saúde pública.
A mitologia preservacionista, pintada para a guerra atrás da divisa do 'desenvolvimento sustentável', sabota tanto o desenvolvimento quanto a preservação. A rejeição popular a um paradigma de negação do desenvolvimento empurrou os eleitores para os braços de caciques deploráveis como Jader Barbalho, do Pará, o gerente oculto da Sudam, e Gilberto Mestrinho, do Amazonas, o paladino da motosserra. Abandonados por um Estado que decidiu não enxergá-los, os pobres da Amazônia se entregam, para sobreviver, à dilapidação dos recursos naturais. Um levantamento realizado pelo Imazon a partir de imagens orbitais estimou que existem mais de 95 mil quilômetros de estradas clandestinas apenas entre o sul do Acre e o sul do Pará, em áreas geralmente exteriores ao 'arco da devastação'. Ocultas sob as copas das árvores, essas extensões das estradas oficiais são utilizadas para a extração ilegal de madeira. A grilagem de terras e a garimpagem se difundem pelas mesmas trilhas.
Coleções de árvores, coleções de 'povos tradicionais'. Numa lógica paralela à do preservacionismo, as ONGs multiculturalistas investem na celebração de etnicidades essenciais e convertem a política indígena num jogo de poder. Nesse diapasão, índios aculturados são convertidos em nações originais, com 'representantes' junto às instituições internacionais, e no Amazonas agentes públicos forçam caboclos a rasgar suas carteiras de identidade e se redefinir oficialmente como índios, sob pena de perderem suas terras de trabalho.
Agora, sob a inspiração do Mapa da Distribuição da População Negra, um artefato de falsificação estatística produzido pela secretaria da segregação racial (Seppir) por meio da junção burocrática de 'pretos' e 'pardos', declarou-se a negritude da Amazônia. A iniciativa é um primeiro passo para cancelar a história da região e dividir os caboclos, cafuzos e mulatos em 'negros' e 'brancos'. Em nome da doutrina da raça ou do imperativo da criação de currais eleitorais, soterra-se o conceito de que a Amazônia é habitada por cidadãos brasileiros iguais em direitos.
A geógrafa Bertha Becker, uma das formuladoras do Plano Amazônia Sustentável, propõe uma revolução científica e tecnológica para a Amazônia, a fim de inverter a equação que iguala desenvolvimento a dilapidação de recursos naturais. Desafiando os dogmas sagrados do preservacionismo, cita como paralelos a moderna indústria alcooleira e a revolução agrícola no cerrado. Mas, sobretudo, ela sugere que um novo ciclo de desenvolvimento regional depende da recuperação da capacidade do Estado de agir como poder público, isto é, de estabelecer as regras do jogo de modo claro e universal. Isto, por sua vez, exige fidelidade ao princípio da nação única, vilipendiado todos os dias pelo governo. Eis o dilema que ameaça o Plano Amazônia Sustentável.
Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

RR sai do ranking do desmatamento na Amazônia

Roraima deixa a liderança do ranking do desmatamento na Amazônia Legal. A incômoda liderança agora é do vizinho Pará. Conforme os dados do Sistema de Alerta do Desmatamento - SAD, divulgados hoje pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), no mês de maio o desmatamento atingiu 294 quilômetros quadrados na Amazônia Legal.Isso representa uma queda de 26% em relação a maio de 2007 quando o desmatamento somou 397 quilômetros quadrados. Mas no acumulado entre agosto de 2007 a maio de 2008, os primeiros dez meses do calendário anual de desmatamento, o índice aumentou em relação ao período anterior.Já em maio de 2008 a queda foi significante em Roraima que ficou com menos de 1%. O desmatamento foi maior no Pará (60%), seguido por Mato Grosso (17%), Rondônia (13%) e Amazonas (9%).

terça-feira, 24 de junho de 2008

Índios pedem apoio em Londres para garantir posse da Raposa Terra do Sol

Londres, 23 jun (EFE).- "Caso tirem nossa terra, o que vamos deixar para nossos filhos?", pergunta Pierangela Nascimento da Cunha, da tribo wapixana, ao denunciar em Londres os problemas que seu povo sofre no Brasil.
Ela e Jacir José de Souza, índio da tribo macuxi, estão na capital britânica para divulgar a situação de sua gente na região da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde são ameaçados por fazendeiros que os tentam expulsar de seu território legal.
Procedentes da Espanha, onde iniciaram sua turnê européia, Cunha e Souza, porta-vozes da campanha "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe), se reunirão na próxima terça com várias autoridades britânicas para obterem apoios para uma decisão da Justiça brasileira que determinará seu futuro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar em agosto sobre um recurso apresentado por proprietários, parlamentares e o próprio Governo de Roraima contra o decreto de homologação da Raposa Serra do Sol assinado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que garantia aos indígenas os direitos sobre suas terras.
O decreto consagrava a propriedade dos nativos sobre um território de 1,6 milhão de hectares (7% do Estado de Roraima), que faz fronteira com a Venezuela e Guiana, e fixava o prazo de um ano para a saída dos "ocupantes não indígenas".
Desde a assinatura do documento, os ocupantes da região, seis empresas do setor de arroz apoiadas - segundo os nativos - pela oligarquia local, não apenas não se retiraram, mas continuam expandindo suas plantações, às vezes com o uso da força.
Nas últimas três décadas, 21 índios foram assassinados, embora nenhum crime tenha sido condenado. Além disso, é necessário registrar a morte em um tiroteio de outros 10 índios em maio.
"Caso o STF decida a favor dos ocupantes isto estabelecerá um grave precedente para o resto de indígenas do Brasil", que neste caso se uniram em defesa de seus colegas da Raposa Terra do Sol, disse Cunha em entrevista à Agência Efe ao apresentar sua campanha internacional.
Além dos macuxi e dos wapixana, vivem em Raposa Serra do Sol os taurepang, os patamona e os ingarikó, divididos em 194 comunidades com um total de 19 mil pessoas.
Segundo Souza, eles têm pequenos cultivos de milho, arroz, mandioca e banana, cerca de 35 mil cabeças de gado e vivem de forma coletiva, respeitando o meio ambiente.
"A terra de nossos antepassados nos dá tudo o que necessitamos e, se as tirarem de nós, não temos para onde ir", lamentou Souza. EFE jm/fal POL:POLITICA,GOVERNO Q:SOC:pt-BR:14010000:Temas sociais:Minorias DCG:pt-BR:16010000:Distúrbios e conflitos :Conflito (geral) POL:pt-BR:11006000:Política:Governo

Anotações sobre a Amazônia: a cobiça

por Eron Bezerra*
Quando se trata de Amazônia é bom ter presente que o tempo passa, a tática varia, os interlocutores se alternam, mas o objetivo estratégico do imperialismo de transformá-la em patrimônio da humanidade, em área internacionalizada, não se altera um milímetro.!

Recentemente o Instituto Mauricio Grabois (IMG) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizaram um seminário sobre a questão ambiental. O tema foi abordado sob múltiplos aspectos. Tive a oportunidade de oferecer uma modesta contribuição sobre um tema que eu tenho tratado recorrentemente: Amazônia & Soberania.Pretendo, portanto, neste espaço, traduzir a essência daquela apresentação num conjunto de artigos que desenvolverei para o nosso Vermelho. Inicio pela cobiça!
A concepção marxista do meio ambiente

Muitos estranharam a relação entre marxismo e meio ambiente de que tratou a mesa inicial do nosso seminário. Na verdade, o marxismo tem um princípio elementar de defesa do meio ambiente que é a dialética. Na natureza, como na sociedade, todos os fenômenos estão interligados, interconectados e são interdependentes. De onde se conclui que ninguém pode agir impunemente sobre a natureza. Conclui-se, igualmente, que nem é possível desenvolvimento sem sustentabilidade e tampouco sustentabilidade sem desenvolvimento. Essa dicotomia, que muitos procuram estabelecer, não apenas é falsa, mas anti-científica.

O que deve nos orientar, portanto, não apenas na questão ambiental, mas em qualquer outro tipo de ação, é o princípio filosófico da dialética que explicita a interdependência dos fatores na prática de qualquer ação, na natureza ou na sociedade.

Coloco, então, a questão que hoje está na ordem do dia em todo o mundo: a bandeira do “ambientalismo” é ecológica ou ideológica?

Seria uma contradição dialética não reconhecer a importância de uma política ambiental justa para assegurar um mundo menos degradado e capaz de assegurar, às futuras gerações, as condições mínimas de habitabilidade. Desse ponto de vista ela tem forte apelo ecológico. Mas seria de uma ingenuidade “quixotesca” ou de um cinismo “bushiano” não ter presente que o seu uso presente, pelo imperialismo, é de natureza predominantemente ideológica e geopolítica. Como já lançaram mão de outras bandeiras com o mesmo propósito e objetivo.
Ambientalismo como tática do imperialismo para internacionalizar a Amazônia

A negativa de utilização do espaço amazônico não está associada necessariamente a uma questão de preocupação ambiental. Na verdade, ela traduz a concepção de que a Amazônia é uma reserva estratégica do imperialismo e, como tal, não pode ser usada. As potências imperialistas se entendem como proprietárias da Amazônia, como fica evidente pelas sucessivas manifestações de diversos mandatários desses países.

Lamentável é perceber que tais despropósitos encontram eco, guarida, em distintas correntes de intelectuais e ativistas ambientais, inclusive os nacionais. Por essa razão eles entendem que com o uso da Amazônia diminuirá os extraordinários recursos naturais da região, que eles consideram sua “propriedade”. Uma reserva estratégica para quando eles necessitarem. É a lógica do conceito que eu denomino “santuarista” – que defende a idéia da Amazônia como “patrimônio da humanidade”.

A nossa compreensão fica mais fácil se entendermos quais as concepções básicas que se expressam sobre a Amazônia.

A primeira dessas concepções estratégicas é o chamado desenvolvimentismo, ou melhor, o “produtivismo”. Por esta concepção o que importa é o crescimento econômico, sem nenhuma preocupação ambiental. Foi o que os países ditos de capitalismo avançado fizeram e, por isso mesmo, hoje se vêem às voltas com dificuldades objetiva de reduzirem a poluição, a degradação ambiental e até mesmo de disporem de recursos naturais adequados ao seu processo produtivo. Como já demonstramos anteriormente, do ponto de vista filosófico, isso também é uma estupidez. Esta concepção predominou na década de 1970 em relação às políticas públicas e privadas para a Amazônia. A conseqüência foi o desmatamento intenso do Maranhão, do sul do Pará e de parte de Rondônia e do Acre, sem que houvesse o correspondente “progresso” apregoado. Desmoralizou-se, portanto.

Em contraposição ao “produtivismo” surgiu a concepção “santuarista”, advogando que a Amazônia, pela sua importância, é um patrimônio da humanidade e que a sua floresta não pode ser mexida, é intocável. Muita gente, inclusive alguns que se proclamam de esquerda, por limitação teórica ou má fé, defende essa tese. Não entendem que ao aceitarem a tese de que a Amazônia é patrimônio da humanidade estão abrindo mão também da soberania do Brasil sobre a Amazônia brasileira.

Do embate entre as concepções “produtivista” e “santuarista”, surgiu uma terceira vertente: a chamada teoria da “sustentabilidade” à qual, particularmente, me filio. A sustentabilidade entende que não só a Amazônia, mas todo mundo, pode, e deve, se desenvolver respeitando o preceito filosófico de que ninguém pode agir impunemente sobre a natureza. Algo que se chama, normalmente, de teoria do desenvolvimento sustentado. Hoje, a rigor, não se encontra ninguém que se assuma abertamente como “santuarista” ou “produtivista”. Todos se proclamam “sustentabilistas”, quando, em verdade, há muitos “produtivistas” e “santuaristas” que apenas se disfarçam de sustentabilistas para continuarem disseminando suas torpes idéias.

Um breve histórico permitirá que se explicite as várias táticas adotadas pelo imperialismo ao longo da história do Brasil em relação à Amazônia.

A primeira delas foi o militarismo puro. Na época da cabanagem, a Inglaterra – maior potência da época – propôs abertamente ao governador cabano Eduardo Angelin que separasse a Amazônia do Brasil em troca de apoio econômico e militar. Os cabanos refutaram o aliciamento e a Amazônia continuou brasileira.

Depois, evoluíram para a teoria do arrendamento. Através de uma organização americana denominada “Bolivian Sindicate” eles pretendiam arrendar a porção amazônica do Acre, então sobre controle Boliviano. Uma revolução popular, liderada por Plácido de Castro, sepultou mais esta ofensiva e o Acre se tornou brasileiro, da Amazônia nacional.

A cada fracasso o imperialismo sofisticava a sua tática. Depois desses insucessos eles desenvolveram a tese de condicionar empréstimo ao Brasil à concessão de grandes áreas na Amazônia para desenvolver projetos econômicos. Era a vertente econômica sendo utilizada como instrumento geopolítico. O magnata Ford recebeu, então, milhares de hectares no Pará para cultivar seringueiras (Hevea brasiliensis). Instalou dois grandes empreendimentos, conhecidos como Fordlandia e Belterra. Uma fitopatologia, conhecida como “mal das folhas”, dizimou os seringais de cultivo e impediu o avanço do magnata americano sobre outras áreas.

Fracassada a investida militar, a tática do arrendamento e a vertente econômica, eles lançaram mão da ciência. Sob o argumento da incapacidade científica nacional eles propuseram a criação do Instituto da Hiléia, organismo composto por diversos países do mundo destinado ao estudo da Amazônia, no qual o Brasil teria um único assento. Era a ciência sendo usada como instrumento de geopolítica. Também fracassou. O governo brasileiro, a época chefiado por Getulio Vargas, reagiu criando o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), com sede em Manaus.

Há também uma resolução da ONU que permite aos EUA – promovidos unilateralmente a xerifes do mundo – intervir em qualquer país, sob o manto dos capacetes azuis da ONU, para defenderem povos que estejam sendo oprimidos. Foi com base nessa resolução que os americanos fecharam o espaço aéreo Iraquiano, bem antes da invasão militar, sob o argumento de que o povo curdo estava sendo massacrado pelo exército de Sadam Hussein. Em boa medida é isso que temem os militares brasileiros em relação a um eventual conflito (real ou artificial) com relação aos povos indígenas.

Vários outros expedientes foram utilizados. A pressão sempre foi e continua sendo ostensiva. Derrotamos a maioria das investidas. Mas, a meu modo de entender, nós sofremos uma grande derrota, um golpe fundamental, quando o Brasil aprovou a lei de arrendamento de floresta, que permite a qualquer grande grupo estrangeiro arrendar milhares de hectares na Amazônia por 60 anos. Imaginar que será fácil se livrar desses arrendatários equivale a acreditar que se pode parar o caudaloso rio Amazonas com uma peneira. É uma lei de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, de elevado conteúdo ideológico e político.

E, finalmente, é a questão ambiental que passa a ser usada como pretensão hegemônica do imperialismo em relação à Amazônia. Primeiro tentam fazer crer, de acordo com o interlocutor, que as queimadas amazônicas são as grandes responsáveis pelo aquecimento global do planeta. Quem tem um mínimo de informação científica sabe que a Amazônia limpa (e não polui) o meio ambiente, na medida em que as emissões de gás carbônico (CO2) produzido pelas suas queimadas são menores do que a quantidade gás carbônico que ela seqüestra da floresta no seu processo natural de fotossíntese.

Se o público é mais qualificado e tem informação suficiente para não se deixar enredar por essas fanfarronices eles apelam, então, para o caráter estratégico da região. Fazem abertamente a defesa da Amazônia como patrimônio da humanidade e advogam a sua intocabilidade como garantia para as gerações futuras. O que em parte é verdade. Mas, não custa perguntar: e o que eles fizeram com suas florestas?

Queimaram numa irracionalidade produtivista para acumular a riqueza que hoje possuem. Não podemos repetir a mesma estupidez, mas precisamos usar os nossos recursos, de forma sustentável para assegurar o desenvolvimento de mais de 20 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e, ao mesmo tempo, contribuir com o desenvolvimento nacional.

Resumindo. O ambientalismo nunca foi uma preocupação ecológica para o imperialismo. Foi, é e sempre será, um instrumento de pretensão hegemônica, de natureza geopolítica. Da Companhia comercial londrina de 1832 à recente declaração do presidente alemão, Horst Köhler, em 2007, durante visita ao Congresso nacional brasileiro, defendendo a gestão compartilhada da Amazônia, o conteúdo é sempre o mesmo: a Amazônia como patrimônio da humanidade e a sua internacionalização.

Com estes fatos históricos quero mostrar que o imperialismo sempre usou, e continuará usando, todas as táticas para se assenhorear da Amazônia.

Raupp aponta os passos para ao desenvolvimento sustentável na Amazônia


O líder do PMDB no Senado Federa, Valdir Raupp(RO) anunciou ontem (23) em plenário que, o desenvolvimento sustentável da Amazônia ocorrerá a partir do momento em que forem garantidos financiamentos agrícolas, a regularização fundiária e o zoneamento agro-ecológico, econômico e social, para os que decidiram habitar a região nos últimos 40 anos.
Para o senador, a adoção dessas medidas devem ser acompanhadas de um programa governamental de apoio e respeito aos madeireiros que estão trabalhando dentro da legalidade, gerando renda e emprego para nossa população.
“Há vinte, trinta ou quarenta anos, milhares de brasileiros saíram dos seus lares, de suas terras, de seus sítios para atender ao chamado do governo federal de que deveríamos colonizar a Amazônia”, disse o senador ao citar o slogan do governo federal que é preciso integrar para não entregar.
Para o senador, o brasileiro não pode ser dominado pelos mitos e pelas fantasias das ONGs e da imprensa internacional em relação à região amazônica. “Precisamos combater o desmatamento e apoiar aqueles que produzem, que trabalham, que suam doze, quatorze, dezesseis horas por dia para obter o seu ganha-pão”, acrescentou explicando que não dá para punir aqueles que foram para a Amazônia, cheios de boa vontade, e levados pela propaganda do governo federal.
Raupp frisou que como qualquer outro brasileiro, é um defensor da Amazônia e que em Rondônia quando era governador conseguiu elaborar um zoneamento agro-ecológico e econômico do estado.
Lembrou ao final que quando governador de Rondônia executou 80% do Zoneamento Agro-Ecológico que foi aprovado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA) e pelo Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Rondonoticias
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''Chega de fachada''

Ministro da Justiça prepara lei para expulsar falsas ONGs estrangeiras da Amazônia e diz que a candidatura de Dilma deve passar pelo crivo do PT
Por RUDOLFO LAGO E OCTÁVIO COSTA
ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ
Como todo bom gaúcho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, revela uma disposição incomum para comprar brigas. A mais recente é um novo estatuto para a presença e atividades de estrangeiros no Brasil, que, antes mesmo de entrar em vigor, já provoca controvérsia. Para funcionar, ONGs e outras organizações não brasileiras terão de passar pelo crivo dos Ministérios da Justiça e da Defesa. Nesta entrevista à ISTOÉ, Tarso é direto: há ONGs de fachada, que acobertam outros interesses. Elas serão convidadas a mudar ou a se retirar do País. O ministro aponta outras idéias polêmicas para a segurança pública: propõe uma aliança com as mães que moram em áreas violentas para que elas indiquem jovens que poderiam ser cooptados pelo tráfico, para que sejam protegidos por programas educacionais e de qualificação profissional que mudem a sua situação. "Chama-se Mães da Paz. Elas, nas favelas, convivem com a marginalidade, sabem quem são os marginais e dialogam com eles." E, na política, Tarso também compra as suas brigas: nada contra a ministra Dilma Rousseff como opção para a sucessão do presidente Lula. Mas ele faz questão de lembrar: a decisão final quanto a isso não pode ser unicamente do presidente: tem de ser discutida com o PT.
ISTOÉ - A nova Lei dos Estrangeiros vai endurecer quanto à ação de pessoas e organizações de outros países, especialmente na Amazônia?
Tarso Genro - Nosso trabalho está pronto; está na Casa Civil. A iniciativa agora dependerá do Congresso Nacional. Nós estamos propondo um regime completamente diferente de permissão. O que queremos é que haja uma negociação específica, caso a caso, com os Ministérios da Justiça e da Defesa para cada ONG estrangeira ou dirigida por estrangeiros.
ISTOÉ - Por que essa mudança?
Genro - Porque, se há ONGs que efetivamente defendem o meio ambiente, há aquelas que apenas encobrem outros interesses. Desempenham atividades como, por exemplo, a biopirataria. Nós queremos ter um mecanismo que possa separar esses dois tipos de ONGs e coibir as atividades daquelas que se prestam a outros interesses.
ISTOÉ - Já existe reação internacional antes de a lei ser sancionada.
Genro - Aquelas ONGs que estão preocupadas efetivamente com a preservação da natureza não têm razão para reagir ou se preocupar. Ao contrário, elas serão prestigiadas. Mas as ONGs que, na verdade, são financiadas por grandes empresas multinacionais poderão ser prejudicadas.
ISTOÉ - O sr. poderia nomear algumas dessas ONGs de fachada?
Genro - Com a nova legislação, vamos poder acompanhar as atividades dessas organizações de perto. Antes, seria leviano dar nomes.
"Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União"
ISTOÉ - Como o sr. vê a crítica de setores militares à política indigenista do governo?
Genro - Toda política pública sábia tem que ser periodicamente revisada. A preocupação dos militares é justa no seu conteúdo. Mas nossa visão da política indigenista vai ao encontro dessa preocupação dos militares. Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União. Ou seja, a soberania exercida de uma forma ainda mais forte. Então, a visão dos militares é justa, mas, me parece, equivocada. A Casa Civil já tem em mãos uma proposta de decreto formulada por mim e pelo ministro Nelson Jobim que determina um programa de instalação de postos militares da Polícia Federal nas zonas indígenas de fronteira.
ISTOÉ - Como evitar que o Estado continue perdendo a soberania territorial para o narcotráfico e as milícias no Rio de Janeiro?
Genro - É, de fato, uma questão territorial, porque nesses territórios onde as milícias desenvolvem sua atividade há ausência de normas do Estado. E essas milícias buscam ocupar o lugar do Estado. Nós temos de desenvolver ações de políticas públicas para melhorar a vida e a presença do Estado nas regiões onde as milícias atuam. E mudar a forma de atuação das polícias, criando a idéia de polícia comunitária. Uma polícia próxima, reconhecida pelo cidadão, que possa substituir a milícia na confiança autoritária e compulsória que ela impõe sobre a população. Neste momento, nós estamos liberando recursos para a instalação de vários postos de polícia comunitária nas favelas do Rio de Janeiro.
ISTOÉ - Como preparar a polícia para essa atividade e conseguir que ela fique protegida da atração e da violência do tráfico?
Genro - Além da instalação dos postos de policiamento, temos programas de treinamento dos policiais, com remuneração extra para aqueles que se dispuserem a entrar nos cursos de formação. O policial pode ter um aumento real de 30% a 40% do seu salário, se ele entrar no curso para melhorar seu desempenho. Nós estamos pagando para ele se qualificar.
ISTOÉ - Em quanto tempo se poderá sentir alguma mudança? Afinal, o Rio é candidato à Olimpíada em 2016 e a questão da segurança pode atrapalhar essa pretensão.
Genro - No ano que vem, creio que ainda não sentiríamos grandes mudanças. Depois, as coisas começariam a caminhar. Na verdade, a mudança não depende apenas da vontade do governo federal. Os Estados e os municípios, nas ações que a questão da segurança pública lhes confere, têm de se associar e aplicar os recursos que lhes são repassados. Já são 15 Estados, inclusive o Rio de Janeiro, integrados aos programas de qualificação da atividade policial.
ISTOÉ - O que o governo federal pode, de fato, fazer pela segurança?
Genro - Nós temos que distinguir dois tipos de delitos que são fundamentais para que se visualize o que é uma política de segurança pública. Há delitos que não são originários de falha no sistema de segurança pública. Por exemplo, o assassinato da menina Isabella.
Não sei quem o cometeu, mas este é um delito cometido por pessoas desajustadas, do ponto de vista psicológico. Não se relaciona com a segurança pública. Os delitos que são incluídos na esfera da segurança pública são aqueles que geram uma condição de insegurança para o cidadão comum. Sobre esses, o Estado tem responsabilidade constitucional. Se você for examinar a estrutura de reprodução da criminalidade num país como o nosso, perceberá as conexões que demandam a ação do governo federal. Corrupção no Estado, tráfico de drogas, crime organizado, colarinho branco, lavagem de dinheiro, tudo isso está relacionado.
ISTOÉ - Que modelos e experiências estrangeiras chamam a sua atenção e o sr. busca reproduzir no caso da segurança pública?
Genro - A questão do policiamento de proximidade é uma experiência exitosa nos Estados Unidos e na Inglaterra. Aqui e nos Estados Unidos, a droga é consumida por uma grande parcela da classe média e classe média alta e também pela classe de baixa renda. Isto estabelece uma conexão, uma cumplicidade entre essas classes de consumidores. Nós temos de romper esse elo. Quebrar esse pacto entre a classe alta e a classe baixa, que instrumenta o garotinho de 11 anos para que ele vire, como se diz, "aviãozinho".
ISTOÉ - Como?
Genro - Tirando grande parte da juventude dessa conexão e levando para uma formação profissional. Aqui no Brasil seria a alfabetização, seriam os cursos profissionalizantes, até chegar ao auxílio para a entrada desses jovens na universidade. Acompanhamos com atenção as experiências que vão nesse sentido. A Colômbia está fazendo experiências importantes. No nosso caso, nós estamos particularmente interessados num personagem dessas comunidades que é fundamental para dizer quem são os jovens que vivem ali e quais são os que mais correm o risco de ser instrumentalizados.
ISTOÉ - Quem são esses personagens?
Genro - São as mães da região. Um dos nossos projetos visa diretamente a elas. Chama-se Mães da Paz. Elas, nas favelas, convivem com a marginalidade, sabem quem são os marginais e dialogam com eles. Não queremos que essas mães exerçam uma atividade policial. Agora, elas vão ter condições de apontar os jovens que podem ser instrumentalizados. Apontar não para a polícia, apontar para a integração desse jovem aos programas sociais, de alfabetização ou de qualificação profissional. Temos vários projetos que são adequados para as realidades locais.
ISTOÉ - Como o sr. responde a críticas de que a PF continua atuando para constranger adversários do governo?
Genro - Eu respondo com dois argumentos. Primeiro, a Polícia Federal investiga gente de todas as regiões, de todas as religiões, de todas as etnias e de todos os partidos. A Polícia Federal não segrega. O segundo argumento é que a PF atua sempre ao lado do Ministério Público nessas ações. Então, dizer que se faz perseguição política, na verdade, é dizer que quem faz isso é o Ministério Público. Pode até acontecer de algum delegado ou promotor especificamente deixar que a sua ideologia se infiltre em alguma ação. Mas isso seria um caso específico, uma ultra-exceção. E, quando ocorre, geralmente a pessoa é denunciada e o inquérito se esvazia. Agora, outro aspecto é que quem reclama geralmente está pagando alguma conta.
ISTOÉ - Houve um momento em que a extradição do banqueiro Salvatore Cacciola parecia algo iminente. Mas o tempo passa, e ele continua em Mônaco. O que está acontecendo?
Genro - O processo já está pronto. Nosso pedido já foi atendido. Foi deferida a extradição. Agora, o advogado de Cacciola entrou com um recurso. Até hoje, nenhum recurso desse tipo foi acolhido. Se acontecer agora, será a exceção das exceções. Mas temos de aguardar. Se o recurso não for acolhido, como esperamos, a decisão final sobre a extradição caberá ao príncipe Albert, de Mônaco. O que nos cabia fazer foi feito, e foi bem-sucedido. O restante depende da soberania do Principado.
ISTOÉ - Sua expectativa é que isso ocorra em quanto tempo?
Genro - Pelas últimas informações que tivemos, em 20 ou 30 dias. A decisão. Ou seja, o processo, antes de ir para a mão do monarca.
ISTOÉ - Como o sr. vê as acusações - primeiro o dossiê e agora a VarigLog - contra a ministra Dilma Rousseff?
Genro - Eu, sinceramente, vejo tudo isso com naturalidade. Eu estou há quase seis anos no governo e muitos acontecimentos semelhantes a esse ocorreram. E são acontecimentos que aqui no Brasil hoje capitalizam a atenção da política. Na minha opinião, há um grande rebaixamento da disputa política no País. Ela não se faz mais em cima de grandes vertentes, de visão de mundo. Com a chegada do presidente Lula ao poder, o debate político foi degradado pela oposição. Ele tem se dado unicamente em torno desses, entre aspas, escândalos. Então, eu vejo essa questão da ministra Dilma como mais um desses fatos. Eu conheço a Dilma há quase 30 anos. Tenho absoluta convicção de que ela jamais determinaria ou pressionaria alguém para cometer uma ilegalidade. Em primeiro lugar, porque é uma pessoa honrada. E, em segundo lugar, porque é muito inteligente. Nessa situação em que é a gerente do PAC e eventual candidata, estou certo de que ela jamais permitiria uma atitude que fosse ilegal.
ISTOÉ - Mas, quando houve a compra da Varig, ela ainda não era cogitada para suceder ao presidente.
Genro - O nome dela é sempre cogitado. Qualquer um que esteja na Casa Civil convive com essa possibilidade.
ISTOÉ - Quem está no Ministério da Justiça também.
Genro - Não. Eu acho que o Ministério da Justiça não é um Ministério muito bom para fazer alianças políticas. Em função das atividades desenvolvidas pela Polícia Federal. Não ajuda muito na conformação de uma candidatura.
ISTOÉ - Há certa resistência interna ao nome dela no PT ou não?
Genro - Não acho que exista restrição ao nome de Dilma. O que há é uma preocupação de líderes do partido de que a questão da candidatura à Presidência seja discutida internamente. De que o partido possa interferir nessa decisão. O PT tem de ser partícipe da decisão sobre a escolha do sucessor do presidente Lula.

sábado, 21 de junho de 2008

Índios buscam Europa que questiona Amazônia brasileira

Bancado por ONGs, entre elas a inlgesa Survival, um casal de índios brasileiros da Reserva Raposa Serra do Sol, Roraima, partiu esta semana para uma turnê na Europa. O objetivo é sensibilizar Bélgica, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Portugal por uma decisão favorável do Superior Tribunal Federal (STF) à manutenção das terras contínuas da reserva. Se por um lado o gesto comove, por outro, levanta a bola para que se questione no Primeiro Mundo a soberania do Brasil sobre a Amazônia.Por Carla Santos
Jacir José de Souza, índio macuxi da aldeia Lilás, e a professora Pierlângela Nascimento da Cunha, da etnia wapixana e da comunidade de Barata, já estiveram em Madri e seguem pedindo o apoio dos governos e sociedades européias para a decisão que a Justiça brasileira tomará em breve sobre o território indígena.
"Missão diplomática""Viemos à Europa para divulgar a situação e para lembrar que é preciso cumprir a lei, que não se pode reduzir a área entregue aos nossos povos e que o Supremo Tribunal deve estar consciente do nosso sofrimento", disse Jacir de Souza.Eles são os porta-vozes da campanha "Nossa terra, nossa mãe", desenvolvida pelas ONGs Mãos Unidas, Cáritas, Survival e Entreculturas. Na Itália, eles reivindicam uma audiência com o papa para tratar do seu apoio à questão da Raposa Serra do Sol. "Estamos em uma missão diplomática. Queremos que o papa Bento XVI conheça nossa situação e possa nos dar apoio", afirmou Pierlângela. "Gostaríamos que ele entendesse o que estamos passando", disse a representante dos wapixanas. O Vaticano ainda não deu uma resposta. Mas o objetivo dos grupos é que pelo menos a Santa Sé seja informada do que está ocorrendo no Norte do Brasil por meio de documentos que estão enviando.Para mostrar um pouco da realidade sangrenta que se desenrola na região há décadas, eles ainda mostrarão aos europeus um vídeo do último conflito, entre índios e arrozeiros na região, que deixou 10 índios mortos por jagunços do prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM).
"Apelo desesperado"O conflito na Raposa Serra do Sol, entre índios e arrozeiros, acontece desde a década de 70, mas só se tornou nacionalmente conhecido no Brasil depois que o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou, em 2005, um Decreto que dá direito aos indígenas à terra em Roraima. Os arrozeiros reagiram à decisão e o assunto está emperrado no STF. O ‘apelo desesperado para salvar a Amazônia’, como disse representante da ONG Survival durante a turnê, deve ser respeitado. Por outro lado, ele pode suscitar em lideranças do velho continente o desejo antigo e notório de tornar a Amazônia um território ‘global’.Até o momento, nenhuma liderança de ONGs ou governos se manifestou sobre a soberania do Brasil sobre a Amazônia durante a turnê, que se iniciou na quarta (18). A grande mídia apenas divulgou mensagens dos indígenas, mas sempre deixando subentender que a Amazônia está desprotegida. Neste cenário, é possível que passageiros inoportunos embarquem na viagem para questionar a legitimidade da Amazônia brasileira, como em outros inúmeros momentos já ocorreu.
De olho gordo na AmazôniaNo final de maio deste ano, durante uma visita ao Brasil, a primeira-ministra alemã, Angela Merkel, teve que ouvir do ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, a célebre frase “a Amazônia não está à venda”. Amorim ainda acrescentou que a “elite oligárquica” internacional está incomodada com a ascensão do Brasil como ator relevante. “Há resistências e vamos ter de nos acostumar com isso”, concluiu.No dia 18 de maio, o The New York Times publicou reportagem com o título Afinal, de quem é esta floresta tropical? O texto é basicamente descritivo, mas aponta como “bem estabelecida” a tese da “importância global” da Amazônia como reguladora do clima. O autor lembra um comentário feito em 1989 pelo senador Al Gore, depois vice-presidente dos Estados Unidos e ganhador, em 2007, do Prêmio Nobel da Paz: “ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é sua propriedade, mas pertence a todos nós.” No mesmo ano da declaração de Gore, François Mitterrand, então presidente da França – um dos países da turnê indígena – tirou uma conclusão famosa de sua tese sobre o “direito de ingerência”: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia.” Há dias, o jornal britânico The Independent ao comentar em editorial a renúncia da ministra Marina Silva, propôs um programa conjunto de preservação da floresta e concluiu: “Essa parte do Brasil é importante demais para ser deixada aos brasileiros.”
A Amazônia é do Brasil A própria Survival, em artigo de sua fundação, em 1969, publicado no jornal britânico Sunday Times, e assinado por Norman Lewis, deixa transparecer certa simpatia pela tese da ‘Amazônia Global’ ao dizer que “o Brasil, em nome do crescimento econômico, não é capaz de conter os massacres, o roubo de terras e o genocídio aos indígenas na Amazônia brasileira”. Ao recorrer à pressão européia em um debate tão envenenado por apetites "internacionalizantes", a turnê desta semana presta um serviço no mínimo duvidoso à causa das comunidades indígenas que exigem do STF uma decisão favorável à reserva. Que as palavras da indígena Pierlângela em Madri sejam literalmente interpretadas também para a Amazônia: "Não nos tirem nossa terra. Há vários anos, todo o Brasil era dos índios. Que o pouco que nos restou não nos seja roubado, pois para nós ela é o mais importante".

Líderes indígenas de Roraima dialogam com autoridades espanholas

Enviados da Raposa Serra do Sol, Brasil, foram recebidos pelos representantes da Agência espanhola da Cooperação Internacional e pela Secretaria de Estado de Cooperação Internacional do governo espanhol
Jacir Souza explicou que o decreto de Homologação, de Abril de 2005 gerou grande confiança entre os índios. Hoje a preocupação é grande, com o risco que o decreto seja anulado, abrindo um precedente fatal não apenas para Raposa Serra do Sol, mas para todos os povos indígenas do Brasil.O governo federal mantém-se firme na sua decisão de defesa dos direitos dos indígenas. Os líderes indígenas esperam que o Supremo Tribunal Federal mantenha a mesma posição. Pierlângela Cunha, coordenadora das escolas indígenas, explicou que os índios nunca reagiram com violência nem causaram derramamento de sangue. “Sempre fomos nós que perdemos vidas”.Os representantes do governo espanhol ouviram atentamente as explicações dos líderes indígenas, que lhes entregaram documentação audiovisual sobre a Raposa Serra do Sol. Depois de apresentar as linhas mestras de cooperação do governo com os povos indígenas, lembraram o seu compromisso na defesa dos direitos dos índios. O governo espanhol participou activamente na elaboração da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, assinando a Convenção 169 da OIT.Jacir Souza Pierlângela da cunha formalizaram um convite para que representantes do governo espanhol participem da próxima Assembléia Estadual de Tuxauas, em 2009.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

PEC pela Amazônia

Por Ernesto CarusoVolta e meia circula pela Internet um mapa, onde a Amazônia não é parte do nosso território, dito como parte de um livro didático norte-americano, logo a seguir desmentido, de certo modo ridicularizando tal divulgação. Fazem comentários, particularmente quanto ao idioma inglês, mal escrito.Não se sabe se a fonte não é a mesma, exatamente para enfraquecer a preocupação dos patriotas quanto à ambição internacional sobre a área, plena de recursos naturais e de vazios demográficos. Não necessariamente para invadi-la, ocupá-la, se motivo maior não houver segundo seus critérios de avaliação, mas para controlá-la, explorando-a sob o beneplácito de governos títeres, ou mantê-la como reserva aos seus interesses.O mapa posto em dúvida não é nada diante do que faz o SOS Mata Atlântica ao estampar a Bandeira Nacional desfigurada, como motivação, em busca de um apoio altamente justificado para sua recuperação e conservação, no interesse de todos nós brasileiros. Injustificável mutilação, a despeito de pretender chamar a atenção para a questão.Algumas ações são aceitas mansamente e outras repudiadas.Enquanto alguns sem terra são vistos com bons olhos invadindo propriedades estabelecidas, na beira de estradas e do asfalto, outros, desbravadores vão ocupando na marra sem apoio os vazios demográficos. Nova Linha de Tordesilhas. Errando, desmatando, não muito diferente dos irmãos do norte, nas suas corridas para o oeste, com peles-vermelhas, epopéias, filmes e dólares nos bolsos. Deles.Por isso, uma Proposta de Emenda Constitucional pela Amazônia e para o Brasil, a começar pelo clamor em prol de uma sólida integração, inserindo um Parágrafo Único no Art. 12, assim, “O dia 19 de Abril é considerado o Dia da Nacionalidade, representando a união das etnias, na Batalha de Guararapes, em 1648, de índios - os brasileiros primitivos – negros e brancos.” Ou o “Dia da Etnia Brasileira”. Reforçando o Art. 19, III, onde consta a vedação de “criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.”Outra inclusão, com o empenho de vivificação da fronteira ao norte, ampliando o § 2º do Art. 20, que trata de faixa dos 150 Km, com os seguintes dizeres, ou outros que melhor traduzam a necessidade: “Deve merecer prioridade a faixa correspondente à Região Amazônica, sem qualquer exceção, para onde serão destinados efetivos das Forças Armadas, de acordo com as suas características, para o estabelecimento e apoio, no mínimo, de Colônias Militares.”A lei ordinária poderia, ainda, proporcionar incentivos a médicos, dentistas e farmacêuticos, formados por universidades públicas, ou aquinhoados com crédito educativo, de modo que pudessem transmitir a outros parte do que receberam, saldando compromissos com a Nação, associado ou não ao serviço alternativo.Por certo, vão alegar ser uma situação temporária, imprópria à Constituição, mas lá vão mais de quinhentos anos de História, provando o contrário. Ontem, hoje e sempre, as ações, declarações e ameaças, estiveram, estão e estarão presentes. Em cada época a razão do momento.
Ernesto Caruso é Coronel da Reserva do EB.

Há muita terra para pouco índio, diz Lula

Publicado em 19.06.2008, às 22h34

Em tom de desabafo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discordou da tese de grileiros e madeireiros de que "há muita terra para pouco índio" e reclamou da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, de suspender a retirada de arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no noroeste de Roraima. Ao participar na noite dessa quarta-feira (18) de encontro da Comissão Nacional de Política Indigenista, no Ministério da Justiça, ele pediu rapidez no julgamento definitivo do processo de homologação contínua para evitar mais violência na região.
Num longo relato, ele lembrou que o governo ofereceu terras da União ao Estado e ofereceu indenizações com valores elevados para os fazendeiros deixarem a terra indígena. "Quando tomamos a decisão de que agora é a hora de pagar para ver, vamos tirá-los e colocar a Polícia Federal para exercer a função, veio a decisão da Suprema Corte", disse. "Enquanto estiver na Suprema Corte, o presidente da República não pode fazer nada", completou "O que o governo quer agora é rapidez (do STF) antes que aconteça qualquer ato de violência mais sério lá, porque não faltam os que instigam, uma parte de pessoas políticas do Estado que querem confusão."
Em 9 de abril deste ano, o ministro do STF Carlos Britto decidiu suspender a Operação da PF Upatakon 3, que tinha por missão retirar os invasores da área demarcada em 1998 e homologada em 2005. Lula contou que, em Roraima, políticos colocaram outdoor para xingá-lo e xingar o governo. "Homologamos Raposa Serra do Sol, um direito", disse. "Aprovamos uma série de coisas e decidimos não fazer nada que pudesse causar violência", completou. "Essa coisa foi indo, ação na Justiça, liminar, ação na Justiça, liminar, até que decidimos colocar preço na terra dos arrozeiros, muito mais do que valiam, porque queríamos que a coisa fosse pacífica."
Lula reconheceu que o governo também é lento no atendimento de demandas da comunidade indígena. Ele voltou a reclamar de falsos diagnósticos de ministros e assessores sobre questões que envolvem povos nativos e outros grupos sociais. "As informações que recebo mostram que as coisas estão maravilhosas", ironizou.
O presidente citou o caso dos índios que vivem na reserva de Amambai, a 350 quilômetros de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. A reserva registrou, ao longo do governo Lula, uma série de mortes de crianças por desnutrição, suicídios e assassinatos. As mortes, segundo especialistas, é resultado do tamanho da área. Cerca de sete mil índios dividem um espaço de apenas 2.430 hectares. "Há pouca terra para muitas pessoas", disse, referindo-se a Amambai. Em 2006, o então presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, causou revolta de índios ao afirmar em entrevista à agência Reuters de que, no Brasil, havia muita terra para poucos índios.
Fonte: Agência Estado

Leia também reportagem do Jornal O Globo mostrando que os índios ligados ao CIR, financiados por ONGs internacionais estão em Londres para fazer um apelo "desesperado": http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/06/19/indios_de_raposa_serra_do_sol_vao_londres_fazer_apelo_desesperado_-546871883.asp

Amazônia: soberania ameaçada

por Marcel Solimeo em 20 de junho de 2008
Resumo: Como o governo tem cedido as pressões de organismos internacionais em relação a Amazônia, é de se temer que as opiniões dos estrangeiros venha a pesar mais nessa questão do que a dos brasileiros.
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No seminário que a Associação Comercial de São Paulo promoveu, em conjunto com outras entidades, no dia 10 último, com mais de 1.000 participantes, dos quais cerca de 200 estudantes, a questão da ameaça à soberania da Amazônia foi colocada como uma indagação, a ser respondida pelos expositores. O primeiro deles, o general Luiz Gonzaga Lessa, ex-comandante da Amazônia, destacou não apenas os recursos naturais da região - como o potencial energético, as hidrovias que os rios oferecem e as grandes reservas de minérios, inclusive de nióbio, que é um metal extremamente importante do ponto de vista das novas tecnologias -, além do amplo patrimônio genético e de biodiversidade. Sua resposta foi positiva com relação à ameaça à soberania da Amazônia, lembrando as pressões externas, que se tornaram mais graves quando o governo assinou a convenção da ONU que assegura às nações ou comunidades indígenas, a livre determinação, autonomia e auto-governo, controle sobre as terras e seus recursos, além de poder celebrar tratados e acordos de caráter internacional, a qual não foi ratificada pela Austrália (que a considerou contrária aos interesses nacionais), a Nova Zelândia, os Estados Unidos e o Canadá, que possuem comunidades indígenas importantes. Criticou a demarcação contínua da Reserva Raposa/ Serra do Sol, considerando que ela coloca em risco o controle do país sobre a região. O deputado Aldo Rebelo também considerou existirem ameaças à soberania, como manifestou-se contrário à demarcação contínua da Reserva. Jonas Marcolino, líder indígena da tribo Macuxi, de Roraima, destacou que a política brasileira em relação aos índios, que era de integração, está sendo mudada para a de segregação. Afirmou que essa política é prejudicial aos índios, porque em algumas áreas, como a da Raposa Serra do Sol, os indígenas não perderão os meios de sobrevivência, porque a área não dispõe de condições, o que poderá levá-los a uma situação de grave miséria. Afirmou que as ONGs estrangeiras - muitas financiadas do exterior -, e os missionários estrangeiros, vêm doutrinando os índios, apresentando os brancos, no caso brasileiros, de serem não apenas inimigos dos índios, como também da natureza e da Amazônia, colocando-os contra seus compatriotas. Disse também que, embora os não-índios estejam sendo expulsos das áreas indígenas, as ONGs e os missionários estrangeiros continuavam na região. Afirmou que o que falta é a presença do Estado na região, que, desde 1981, quando começaram as pressões estrangeiras, não fez mais nenhuma obra, especialmente estradas, que são tão necessárias. Concluiu afirmando que a posição das ONGs e dos missionários que atuam na região é a de impedir o progresso da civilização e que é necessário que se fixem objetivos claros e transparentes para a Amazônia. Para o professor Denis Rosenfield, quando a convenção da ONU usa o conceito de nação, isso significa soberania e controle do território e de tudo o que nele contiver. Disse também que o Brasil é uma comunidade de indivíduos e não de grupos étnicos reunidos artificialmente como em outras regiões. Considera, no entanto, que com essa política de segregação corremos o risco de conviver com um grande número de nações indígenas no território brasileiro. Embora após o seminário pareça não haver mais dúvidas de que a soberania da Amazônia está ameaçada, essa conclusão foi agora reforçada com a iniciativa de ONGs que operam na região de levar dois líderes indígenas a elas ligados para uma viagem a vários países da Europa, "para obterem apoio" de organizações e governos para suas posições. Consta da notícia que eles serão recebidos inclusive por ministros e parlamentares na Inglaterra. O objetivo seria "reforçar ainda mais as pressões sobre o Brasil ". Como o governo tem cedido a essas pressões, é de se temer que as opiniões dos estrangeiros venha a pesar mais nessa questão do que a dos brasileiros, inclusive dos militares, que conhecem a região e se mostram preocupados com seu destino.Publicado pelo Diário do Comércio em 19/06/2008

Índios de Roraima vão à Europa buscar apoio

Brasília - Já estão na Europa dois representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para cumprir uma série de audiências em seis países em busca de apoio à manutenção da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em área contínua, questionada na Justiça. A viagem, confirmada à Agência Brasil pelo coordenador-geral do CIR, Dionito José de Souza, é bancada com a ajuda de organizações não-governamentais (ongs) definidas por ele como "parceiros da Europa".Os índios contam com o apoio das ongs Mãos Unidas, Cáritas, Survival e Entreculturas, que iniciaram a campanha "Anna Pata, Anna Yan" (Nossa Terra, Nossa Mãe) para divulgar a causa na Europa.No roteiro, estão encontros com governantes, parlamentares e representantes de ONGs. Dionito nega que o objetivo seja obter recursos financeiros. Diz, porém, não saber claramente de que forma os estrangeiros podem ajudar. "Queremos dizer que somos pessoas, gente que procura os seus direitos, para que o mundo dê reconhecimento total aos povos indígenas. O que puderem fazer de bom para nós será bem-vindo", afirmou o coordenador.Os enviados à Europa foram o makuxi Jacir de Souza, também coordenador do CIR, e a wapichana Pierlangela da Cunha, professora indígena. Até o dia 8 de julho, data prevista para o retorno, eles devem passar por Espanha, Itália, França, Inglaterra, Portugal e Bélgica.Dionito rejeita a tese de que a viagem reforça os argumentos dos arrozeiros de que parte dos índios de Roraima é manipulada por interesses internacionais. "Isso é um pensamento bobo. Se fosse assim, o tio Lula (presidente da República) não sairia para viagens internacionais, com grandes reuniões em Genebra, na Áustria, na África. Os indígenas também têm direito. Só porque o Ronaldinho (atleta de futebol) joga na Europa, ele quer internacionalizar o País?", argumentou.O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no início de agosto, as ações que contestam a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua. Segundo o relator, ministro Carlos Ayres Britto, a Corte vai buscar uma decisão pautada em critérios "rigorosamente objetivos".Da mesma forma que em entrevistas concedidas anteriormente, o dirigente do CIR sinalizou que os índios não vão se conformar com uma eventual decisão do STF pela permanência dos arrozeiros e não-índios na Raposa Serra do Sol. "Aceitar seja ela (a decisão) qual for não. Temos um plano de Raposa Serra do Sol em área contínua e isso já foi reconhecido, conversado com o governo federal e a Funai (Fundação Nacional do Índio). Se existe lei, tem que vir por esse lado aí", disse Dionito.O governador de Roraima, José Anchieta Júnior, criticou no último dia 29 a política indigenista do governo federal e a classificou como equivocada e incoerente. Para o governador, há interesses dos Estados Unidos e de países da União Européia por trás da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Isso pode, de acordo com ele, ameaçar a soberania nacional.Anchieta Júnior citou, por exemplo, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore que, segundo ele, já questionou a soberania e a propriedade da Amazônia: "Ele (Al Gore) disse que a Amazônia não pertence aos brasileiros e sim ao mundo. François Mitterrand (ex-presidente da França) pensava da mesma forma naquele país e John Major (ex-primeiro-ministro da Inglaterra), no Reino Unido. Então, são representantes das grandes potências que têm um pensamento desse tipo sobre a Amazônia".As declarações do governador de Roraima foram feitas em 29 de maio, durante seminário em defesa da Amazônia e das fronteiras brasileiras, no Clube de Militares da Aeronáutica, no Rio de Janeiro.Para a Agencia AuriVerde, de fato ficam reforçados os objetivos das ongs estrangeiras no Brasil, conforme denunciado quase dois meses atrás por um de nossos colunistas. Para a versão do BrasilWiki!, gostaríamos de citar as constantes referências deixadas pelo wiki repórter César sobre a questão da Amazônia. Impossível deixar de pensar se tal ato não é a busca legal pela chamada "Independência Ianomâmi", e o pior, com apoio do nosso próprio governo.Por Marco Antônio Soalheiro (ABr)Isabela Vieira (ABr)Eduardo Ferraz (AAV)Paulo Fernando B. Alonso (AAV)Fontehttp://www.integralismorio.org/auriverde/arquivo/2008/180608.htm
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COMENTÁRIOS
19/06/2008 - Marcos - Santo André SPE quem está pagando as despesas? Os índios? São as ongs, e não duvido nada se não for também o Governo Federal!
19/06/2008 - Cesar - São Paulo SPLamento muito que nossos alertas estão se concretizando conforme temíamos, caso não se tomassem atitudes. Concluo que perderemos parte da Calha Norte em um futuro próximo, se os traidores desse desgoverno não forem impedidos.
18/06/2008 - Alex - João PessoaNossa, vi essa matéria aqui no pendentes às 19hs e até agora não foi publicada. Falha do pessoal do BrasilWiki. A matéria está muito boa.
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Índios brasileiros vão a Europa reivindicar direitos

Os líderes de algumas comunidades indígenas de Roraima iniciaram hoje uma visita a Europa. Eles foram reivindicar a manutenção dos direitos adquiridos com a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol. A primeira parada foi em Madrid (Espanha).
Amanhã Jacir de Souza, representante da tribo Macuxi da aldeia de Lilás, e Pierlângela Nascimento da Cunha, da etnia wapixana da comunidade de Barata se encontrarão com o ministro de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, Miguel Ángel Moratinos. Em seguida, eles irão ao Congresso dos Deputados espanhóis. Nos próximos dias, os índios devem ir ao Reino Unido, Bélgica, França, Itália e Portugal.A intenção é fazer com que os governos de todos esses países se sensibilizem com a causa indígena e pressionem o Supremo Tribunal Federal. O STF deve dar o seu veredicto nos próximos meses sobre o recurso apresentado por proprietários, parlamentares e o próprio governo de Roraima contra o decreto de demarcação da Raposa/Serra do Sol. A principal é alegação é que a área (equivalente a 7% do estado de Roraima) seria uma porta de entrada de armas e drogas, pois fica na divisa com a Venezuela e com a Guiana.Ao todo, 19.000 índios vivem na área da reserva Raposa serra do sol. Eles estão divididos em cinco tribos (Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó) e distribuídos em 194 comunidades.

Líderes indígenas da Raposa Serra do Sol fazem campanha na Europa

Líderes indígenas da Raposa Serra do Sol fazem campanha na Europa18 de junho de 2008.
BOA VISTA - Os líderes indígenas Jacir José de Souza (ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima), e Pierlangela Cunha (coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima) desembarcam hoje (18) em Madri (Espanha) para uma série de reuniões, na Europa, com organismos governamentais e não-governamentais do continente europeu onde debaterão a situação da terra indígena Raposa Serra do Sol.O objetivo é divulgar a campanha “Anna Pata, Anna Yan” - Nossa Terra, Nossa Mãe, em língua macuxi. De acordo com as lideranças indígenas espera-se “sensibilizar entidades e organizações significativas européias para que manifestem apoio aos povos indígenas da Raposa Serra do Sol e expressem preocupação às autoridades brasileiras para que mantenham o decreto de homologação, assinado pelo Presidente Lula, em abril de 2005.Os líderes indígenas visitarão Espanha, Inglaterra, Bélgica, França, Itália e Portugal para contato com organizações como a Caritas, Manos Unidas, Entreculturas, Survival, Amnistia Internacional, Green Peace, entre outras. A comitiva também predente visitar o Papa Bento XVI, mas esta agenda ainda não está confirmada.Para assistir a vídeos com notícias e informações sobre a Amazônia, acesse www.portalamazonia.com/videosdaamazonia. Faça o seu cadastro e assista por 30 dias grátis.

Portugues volta a Portugal e faz afirmações irracionais e estúpidas contra o Estado de RR

Veja o que o portugues disse quando retornou a Europa:
O Governo do Estado Brasileiro de Roraima quer acabar com os índios na região, diz um missionário português que trabalha na região e que acaba de chegar a Lisboa.
Em causa está a ocupação ilegal por parte de uma minoria de arrozeiros da Terra Raposa Serra do Sol, onde vivem 19 mil índios, que estão a ser expulsos da suas próprias terras. O Padre Mário Campos aponta o dedo ao poder politico em Roraima.Para sensibilizar a Comunidade Internacional para o problema, começa quinta-feira uma campanha organizada por uma delegação de lideres índios que chegou hoje a Madrid.O objectivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal do Brasil a ratificar a homologação feita em 2005 pelo Presidente Lula da Silva da Terra indígena Raposa Serra do Sol.

Índios da Raposa Serra do Sol vão à Europa buscar apoio

Objetivo é montar lobby internacional para defender seus interesses na reserva em Roraima

Jamil Chade, de O Estado de S.Paulo

GENEBRA - Índios da reserva Raposa Serra do Sol desembarcam na Europa para montar uma lobby internacional para defender seus interesses em Roraima. Auxiliados por ONGs estrangeiras, eles estarão com ministérios das Relações Exteriores, parlamentares e membros do executivo de seis diferentes países europeus.

Veja também:
ESPECIAL: Tudo sobre a Raposa Serra do Sol
Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região
Galeria de fotos da Raposa Serra do Sol

A turnê passará por Portugal, Espanha, França, Bélgica, Itália e Reino Unido. A idéia é conseguir apoio externo para que o governo brasileiro seja pressionado a garantir a proteção da reserva. A iniciativa é mais uma frente de oposição contra a idéia do governo de garantir que os conflitos na Amazônia não ganhem uma dimensão internacional.

A missão de indígenas contará com dois representantes
dos moradores da reserva. Um deles é Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima. A outra é a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da tribo Wapixana.

Em Londres, os índios terão sua agenda organizada pela entidade Survival, ativa na defesa dos interesses
indígenas na Europa, mas que não dá informações sobre quem teria pago pela viagem dos índios. "Os indígenas vão apelar para que os ajudem a salvar a Amazônia", afirma um comunicado da
entidade. Entidades católicas da Grã-Bretanha também estariam envolvidas.

Segundo a Survival, a reserva está sendo atacada por fazendeiros que teriam ferido a tiros pelo menos dez pessoas, queimado pontos e até jogado uma bomba.Em Londres, a agenda inclui uma reunião com o
Ministério das Relações Exteriores e com parlamentares em Westminster. "Essa é uma batalha crucial para os índios brasileiros e para a Amazonia. Se os fazendeiros e políticos conseguirem roubar a reserva Raposa Serra do Sol dos indígenas, isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos brasileiras. Não podemos deixar que isso ocorra", afirmou Stephen Corry, diretor da entidade.

Segundo a Survival, a reserva está sendo atacada por fazendeiros que teriam ferido a tiros pelo menos dez pessoas, queimado pontos e até jogado uma bomba.Em Londres, a agenda inclui uma reunião com o Ministério das Relações Exteriores e com parlamentares em Westminster. "Essa é uma batalha crucial para os indios brasileiros e para a Amazônia. Se os fazendeiros e políticos conseguirem roubar a reserva Raposa Serra do Sol dos indígenas, isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos brasileiras. Não podemos deixar que isso ocorra", afirmou Stephen Corry, diretor da entidade.

Durante a passagem dos indígenas pela Europa, uma série de conferências de imprensa será organizada para pedir uma atenção da mídia estrangeira ao conflito. A idéia é tentar obter o apoio da opinião pública européia e reforçar ainda mais a pressão sobre Brasília.

Imaginário

Os ativistas ingleses prometem até mesmo usar da literatura para convencer a opinião pública a dar atenção ao caso. Segundo a Survival, dois dos principais escritores britânicos - Sir Arthur Conan Doyle e Evelyn Waugh - se inspiraram na região da reserva há décadas para escrever livros de sucesso como "Lost World" e "Handful of Dust".

As entidades que organizam a viagem dos indígenas não poupam críticas ao governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva. As críticas também são dirigidas ao governo estadual de Roraima, por "apoiar os fazendeiros".

Segundo a Survival, um estudo feito nos Estados Unidos e no Brasil apontou que a melhor forma de evitar o desmatamento é protegendo as terras indígenas.

Texto atualizado às 15h25

Tarso: conflito na Raposa Serra do Sol envolve 2 interesses legítimos

JB Online
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou nesta quarta-feira de emblemático o conflito na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e reconheceu que a questão envolve dois interesses legítimos. Segundo ele, um deles está relacionado aos ocupantes de boa-fé, "independentemente do título originário dessa ocupação". A outra legitimidade, de acordo com Tarso, diz respeito à "norma constitucional que outorga à União o direito de delimitar terras indígenas”.
O ministro ressaltou que devem ser excluídos do grupo de agricultores de boa-fé aqueles que causam danos ambientais e resistem a determinações administrativas e judiciais para permanecer ilegalmente na área. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de agosto as ações que contestam a demarcação da Raposa Serra do Sol em área contínua.
- O STF vai determinar a legitimidade mais adequada ao sistema jurídico e constitucional brasileiro. Eu entendo que lá [na Raposa Serra do Sol] é a delimitação da terra de maneira contínua, tendo que a posição de ilhas naquela região, ao invés de resolver o conflito, vai aprofundar - avaliou.
Tarso Genro garantiu que não haverá uso de força pelo Estado contra famílias de agricultores caso tenham que deixar a área e que elas receberão a indenização devida. Ele pediu que à Câmara dos Deputados que legisle sobre o pagamento das indenizações.
O ministro participa de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Índios querem independência

Declaração da ONU faz tribos brasileiras se comportarem como se já fossem países autônomos
Carlos Newton (TI)
Em setembro de 2007, o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, um tratado internacional que reconhece o direito das tribos se transformarem em países independentes, com governo autônomo, leis próprias e domínio total sobre seus territórios, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras poderiam ingressar.
Esse tratado, para entrar em vigor no País, precisa ser ratificado pelo Congresso. Porém, antes mesmo que isso aconteça, diversas tribos começam a se comportar como se já tivessem conquistado independência em relação ao Brasil.
É o caso da etnia macuxi, que exige a demarcação em área contínua da polêmica reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios dessa tribo, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem representantes de um estado-membro da OEA.
Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras e recentemente o cacique Edson Alves Macuxi fez uma ameaça ao Poder Judiciário. Em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".
Racismo
O advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena, afirma que o comportamento do cacique macuxi mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que os caciques desta etnia decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis contra o racismo", acentua.
Em sua opinião, existe mesmo um complô para internacionalizar a Amazônia e o primeiro passo é o movimento para dar independência às tribos, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que a delegação do Brasil na ONU aceitou de forma desastrada e equivocada, por não saber que os termos do tratado, se fossem ratificados pelo Congresso, seriam incorporados à Constituição e teriam de ser obrigatoriamente cumpridos, nos termos do art. 5º, parágrafo 3º.
Para comprovar sua tese sobre o complô, Serra cita declarações feitas semana passada por Rodolfo Stavenhagen, ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, que deu uma palestra sobre os direitos dos índios na Universidade de Brasília (UnB)
Stavenhagen, que atualmente está baseado no México, afirmou que os índios da Reserva Raposa Serra do Sol podem abrir um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, se a área da reserva sofrer alteração e o caso for levado à instância internacional. E adiantou que a sentença lhes será favorável.
Precedente
O advogado Celso Serra, que comanda os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão indígena, como integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, afirma que Stavenhagen comparou a situação de Roraima a um problema que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, que teve sua reserva ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o direito histórico dos indígenas à terra disputada.
Stavenhagen disse que "foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", e acrescentou que "essa sentença é válida para o Brasil".
Porém, na opinião de Celso Serra, o ex-relator da ONU está equivocado e age de má fé, porque compara situações completamente diferentes. "Stavenhagen está se intrometendo em assuntos internos do Brasil que não são de sua alçada.
Ele disse que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade", revela Serra, assinalando que essa posição do funcionário da ONU é inaceitável. "O governo brasileiro precisa agir com rigor contra esse tipo de interferência externa", recomenda.
Supremo
A demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, admitiu, no início do mês, que o caso pode ficar para o segundo semestre. "Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator (ministro Carlos Ayres Britto) recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes.
O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.
Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.
Vários fazendeiros já deixaram a área, sendo que muitos reclamam que tiveram prejuízos. É o caso do
ONU apóia internacionalização da Amazônia
A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da chamada "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento para formar essa ONU ecológica é comandado pelo governo da França, que desde a gestão do presidente François Mitterrand insiste em pretender que a maior floresta do mundo seja transformada em patrimônio comum da humanidade, a pretexto de preservar o meio ambiente mundial.
Outros importantes países estão ao lado da França nesse movimento, principalmente a Grã-Bretanha. Em outubro de 2006, uma proposta oficial elaborada pelo então primeiro-ministro Tony Blair estava pronta para ser inserida na pauta de um congresso internacional sobre mudança climática, em Monterrey, no México, reunindo os governos dos 20 países mais poluidores do mundo, que nem se deram ao trabalho de convidar os principais interessados - as nações da Amazônia, em particular o Brasil, que detém a maior parte da floresta.
A informação foi vazada pelo próprio secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". À época, Milliband revelou que o plano do governo Tony Blair propunha uma "privatização completa da Amazônia" para evitar desmatamento e combater as emissões de gases-estufa. A proposta previa que uma grande área da região passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta, a pretexto de preservá-la.
Reação
Na entrevista ao "Daily Telegraph", o então secretário do Ambiente do Reino Unido disse que o primeiro-ministro Tony Blair reconhecia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil. Foi exatamente o que aconteceu. Quando a notícia foi publicada, o governo brasileiro imediatamente protestou.
Diante da reação que o plano britânico causou em Brasília, o então porta-voz do Departamento do Ambiente do Reino Unido, Penny Fox, se apressou em afirmar que a proposta não fora colocada para discussão em Monterrey, num desmentido que sequer pôde ser comprovado, devido ao sigilo que cerca essas reuniões das grandes potências.
O vazamento da informação sobre o plano britânico apenas evidenciou o recrudescimento da campanha para internacionalizar a Amazônia. Na mesma época, também o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, propôs que se recorra a organismos internacionais para frear a destruição de "um bem público mundial", advertindo que o "Brasil tem que responder pela grave destruição da floresta amazônica".

Índios de RR querem ser recebidos pelo papa Bento XVI

Publicado em 19.06.2008, às 09h48
Os grupos indígenas de Roraima querem o envolvimento do Vaticano na definição de suas terras na reserva Raposa Serra do Sol. Nessa quarta-feira (18), dois representantes de tribos da região iniciaram sua turnê pela Europa, que passará por seis países. “Estamos em uma missão diplomática. Queremos que o papa Bento XVI conheça nossa situação e possa nos dar apoio”, afirmou a coordenadora da Organização de Professores Indígenas de Roraima, Pierlangela Nascimento da Cunha, representante da tribo uapixana.
O grupo, ajudado por entidades internacionais, fez um pedido de audiência ao Vaticano a fim de poder encontrar o papa ainda neste mês. “Gostaríamos que ele entendesse o que estamos passando”, disse a representante dos uapixanas. O Vaticano ainda não deu uma resposta. Mas o objetivo dos grupos é que pelo menos a Santa Sé seja informada do que está ocorrendo no Norte do Brasil por meio de documentos que estão enviando.
“O importante é que nossa terra não seja reduzida. Isso abriria um precedente perigoso para todas as tribos no Brasil. Isso é o que queremos que o Vaticano saiba. Não queremos que outros falem por nós. Queremos ser ouvidos e pedir o envolvimento do papa”, ressaltou Pierlangela.
Jacir José de Souza, fundador do Conselho Indígena de Roraima e representante indígena macuxi, contou que há mais de dez anos esteve com o papa João Paulo II para explicar a situação. “Naquela época já era complicada. Hoje, continuamos lutando”, disse. “Estamos fazendo essa viagem para solicitar aos cidadãos, governos e juízes europeus que nos apóiem urgentemente em nossa petição ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de homologação de nossa terra, firmado em 2005 e que determine a retirada dos invasores.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agência Estado

Tarso diz que Forças Armadas têm poder para ingressar em Raposa/Serra do Sol

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta quarta-feira que a demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, vai tornar vulneráveis as fronteiras brasileiras no Estado. Ao defender a demarcação contínua da reserva, Tarso disse que as Forças Armadas têm poderes para ingressar na região se o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que a demarcação deve ser contínua --o que assegura que somente indígenas ocupem a reserva.
"O fato que se julgue a reserva como contínua ou não contínua não afeta a soberania nacional. As Forças Armadas entram lá quando for necessário. Se as terras forem consideradas indígenas, são terras da União. As Forças Armadas têm poderes para entrar lá também", enfatizou.
Em abril, o general Augusto Heleno Pereira, comandante militar da Amazônia, criou polêmica ao criticar a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, no nordeste de Roraima, e classificar a política indigenista do governo federal de "lamentável" e "caótica". Na opinião do general, as fronteiras brasileiras estarão em risco se o STF mantiver a demarcação contínua da reserva.
Tarso disse que o governo vai cumprir a decisão do STF, mesmo que o tribunal não decida pela demarcação contínua da reserva. "Eu defendo a continuidade da demarcação, mas vou cumpri-la se assim não for resolvida. Seja qual for a decisão do Judiciário, temos que cumpri-la de forma harmoniosa para coibir conflitos sem que a polícia tenha que usar a força."
O ministro disse que o maior desejo do governo federal é que o impasse na região "se resolva o mais rápido possível", uma vez que os custos com a manutenção da Força Nacional de Segurança na Raposa/Serra do Sol aumentam de acordo com o tempo de permanência dos policiais no Estado.
O STF pretende julgar em agosto as ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena. Os ministros do tribunal não acreditam que a demora na análise do caso Raposa/Serra do Sol aumente os conflitos entre indígenas e arrozeiros na região Norte do país.
O relator do processo no STF, ministro Carlos Ayres Britto, vêm analisando uma série de documentos apresentados pelos envolvidos na polêmica sobre a homologação da reserva. Por esse motivo, o tribunal entendeu que será mais prudente deixar o caso para ser analisado em agosto, após o recesso dos trabalhos no mês de julho.
Ayres Britto disse nesta terça-feira que deve concluir o seu voto antes do recesso parlamentar de julho, o que abre caminho para que o julgamento ocorra em agosto. O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho. Ao todo, o relator analisa 33 ações que questionam a homologação contínua da reserva indígena, como determinado pelo governo federal.
Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.