sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Petrobras desembarca em Cuba

Presidente faz a segunda visita à ilha neste ano e vai assinar acordo sobre prospecção de petróleo. No encontro com o colega Raúl Castro, reforçará o convite para que venha à cúpula de dezembro em Salvador

Viviane Vaz

Da equipe do Correio

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ontem a Cuba para sua segunda visita neste ano, levando na mala um acordo de impacto sobre petróleo — a assinatura está prevista para hoje. Do aeroportom Lula se dirigiu ao Palácio da Revolução, em Havana, para um encontro oficial com o colega Raúl Castro, seguido de jantar. A viagem tem teor eminentemente político, que será reforçado por duas medidas práticas: a abertura de um escritório da Agência Brasileira de Promoção das Exportações (Apex ) na capital cubana, para atrair investidores brasileiros, e a assinatura de um acordo entre a Petrobras e a estatal Cupet, para prospecção compartilhada de petróleo.

É a volta da Petrobras ao país, 10 anos depois de ter usado sua experiência em águas profundas para procurar petróleo na costa norte de Cuba. O presidente da empresa brasileira na época, Joel Renno, assinou contrato para explorar o bloco 50, situado 300km leste de Havana. Entre 1998 e 2001, a empresa investiu cerca de US$ 16 milhões para atividades de prospecção em águas cubanas — sem sucesso. As descobertas comerciais só apareceram em 2004, quando a espanhola Repsol-YPF achou petróleo no Golfo do México. Agora, a Petrobras se soma às seis empresas multinacionais que já operam em Cuba: Repsol-YPF, Norsk Hidro (Noruega), ONGC Videsh Ltd (Índia), PDVSA (Venezuela), Petróleos Vietnam e Petronas (Malásia). A zona econômica, de 112km², está dividida em 59 blocos.

O principal parceiro comercial de Cuba hoje é a Venezuela, com quem a ilha mantém a joint-venture PDV-Cupet. O Brasil tentará ocupar o primeiro lugar nos investimentos petrolíferos. Segundo diretores da Cupet, a entrada da Petrobras interessa muito ao país, pois é a empresa que possui atualmente a melhor tecnologia para perfurar no mar e fazer com que o negócio se torne rentável. Segundo a petroleira cubana, suas reservas poderiam chegar a 20 bilhões de barris, volume que, caso confirmado, levaria o país a se tornar exportador de petróleo.

Já a fábrica de lubrificantes da Petrobras em Cuba será construída em parceria com a PDVSA e a Cupet. A idéia é que a produção seja para o consumo interno e para exportação aos vizinhos caribenhos. O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, explicou que a construção da fábrica dependerá de mudanças na legislação cubana, que exige um mínimo de 50% de participação cubana da composição societária. Para entrar no negócio, a Petrobras e a PDVSA querem controlar, cada uma, um terço do empreendimento.

 

Embargo

Lula e o colega venezuelano, Hugo Chávez, estão empenhados em tirar o regime de Fidel Castro do isolamento imposto pelo governo americano: com a tecnologia na área de petróleo, podem ajudar na recuperação da economia cubana. Já os Estados Unidos relutam em dar fim ao embargo econômico imposto a Cuba em 1962. Na última quarta-feira, a Assembléia-Geral das Nações Unidas aprovou quase por unanimidade o fim da sanção — de 192 países, apenas os EUA, Israel e Palau se manifestaram contra. Empresários americanos já demonstraram sua insatisfação ao governo do presidente George W. Bush, pois estão ficando para trás na exploração de petróleo no Golfo do México.

Analistas consideram que a Petrobras poderia se tornar uma ponte para o petróleo cubano nos Estados Unidos. “Alguns países amigos dos EUA já se adiantaram. A Espanha começou um diálogo sobre direitos humanos em Cuba. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que recentemente ofereceu a Cuba uma linha de crédito de US$ 1 bilhão, dá à ilha uma alternativa possível à sua dependência do presidente venezuelano, Hugo Chávez”, disse à BBC a pesquisadora Anya Landau French, do Lexington Institute.

Hoje pela manhã, Lula visitará com autoridades da Defesa Civil os locais afetados pelos furacões Ike e Gustav. Aproveitará também para reforçar o convite a Raúl Castro para participar da 1ª Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, que será realizada em Salvador (BA), em 16 e 17 de dezembro.

Sem-terra ameaçam queimar fazenda de brasileiro no Paraguai

Tensão aumenta com detenção de agentes fiscais por camponeses; brasiguaio pede 'justiça' às autoridades

Efe

 

ASSUNÇÃO - A tensão nas regiões agrícolas do Paraguai aumentou nesta quinta-feira, 30, com a detenção de agentes fiscais por parte de trabalhadores rurais, que, além disso, ameaçaram queimar a fazenda de um dos principais produtores brasileiros do país. O empresário catarinense Tranquilo Fávero, um dos principais produtores agrícolas do Paraguai, pediu "justiça" às autoridades e disse que o sítio o qual os camponeses ameaçam queimar está cheio de trigo, milho e outros grãos, com um investimento de US$ 5 milhões.

"Quero justiça, estou no Paraguai há 40 anos. Acho que estou fazendo algo de bom", afirmou Fávero a emissoras de rádio, ao criticar os sem-terra, os quais consideram criminosos todos os brasiguaios. Os camponeses argumentam que, no passado, grandes extensões de terra foram cedidas ou arrendadas a pessoas não submissas à reforma agrária, entre elas brasileiros, e que, além disso, as plantações mecanizadas, como a da soja, destroem as florestas e poluem o meio ambiente.

 

A fazenda ameaçada de Fávero fica no distrito de Capiibary, cerca de 350 quilômetros ao nordeste de Assunção, e os sem-terra tentam impedir o início da semeadura de soja da colheita 2007-2008. Outro grupo de camponeses reteve nesta quinta três agentes fiscais, dois policiais e o motorista de uma comitiva que tentou intervir em um conflito entre camponeses e colonos brasileiros em Yasy Cañy, perto de Capiibary.

Os fiscais e os agentes foram libertados duas horas depois e a Promotoria de Curuguaty, à qual pertencem os afetados, informou que espera a chegada de reforço policial para iniciar a busca e captura dos responsáveis.

O Ministro do Interior, Rafael Filizzola, anunciou, por sua vez, que viajará nas próximas horas à região após uma reunião imprevista que manteve com José Ledesma, o governador do departamento de San Pedro, centro do país e a área mais conflituosa. "Vim pedir ao ministro que se apresente, para que escute as pessoas e para que veja o que esta gente está fazendo. É importante que ele esteja na zona", afirmou Ledesma.

O governador apóia as reivindicações camponesas e afirmou que muitos fazendeiros brasileiros não respeitam as leis ambientais e cultivam soja "até na estrada". Por outro lado, funcionários da Secretaria do Ambiente anunciaram hoje a detecção de supostas violações das leis ambientais na fazenda El Progreso, na zona de Capiibary, controlada pelos brasileiros Aldo Haverrot e Valdir Neukamp. Ambos foram denunciados por dirigentes da Organização de Luta pela Terra.

 

Lugo favorece brasiguaios e revolta camponeses

Depois do anúncio do governo paraguaio de que a maior parte das terras de brasileiros no distrito de Lima, Departamento (Estado) de San Pedro, são legais, camponeses sem-terra, revoltados, voltaram ontem a protestar com violência, tomando dois policiais como reféns e ameaçando queimar propriedades dos brasiguaios.

Os ataques aconteceram depois que o Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) afirmou que apenas 52 dos 500 hectares de terras pertencentes a agricultores brasileiros em Lima são ilegais e, portanto, estão sujeitas a reforma agrária.

O Indert fez a ressalva, entretanto, de que ainda falta verificar a legalidade de milhares de hectares de terras em outras zonas do departamento.

"Nós não só vamos incendiar a qualquer momento os armazéns (de soja) como também manteremos outras ações até expulsar definitivamente do país os invasores brasileiros", disse o dirigente da Frente Patriótica Popular, Antonio Cabrera

Para ele, "o informe do Indert é uma vergonha porque só defende os interesses de estrangeiros que começaram a invadir o Paraguai, contaminando o meio ambiente".

A laudo técnico do governo paraguaio favorável aos brasileiros foi feito na mesma semana em que o presidente paraguaio, Fernando Lugo, disse que garantiria que nenhum colono brasileiro que tivesse terras legalizadas seria expulso do país.

As ameaças contra brasiguaios se intensificaram há duas semanas, quando foi rompida uma trégua de 15 dias entre os sem-terra e Fernando Lugo, eleito com a promessa de fazer uma ampla reforma agrária.

Lula cobra Evo por obras de US$ 600 mi financiadas pelo BNDES

Governo brasileiro emprestou quantia em 2006 para projetos de infra-estrutura que ainda não saíram do papel

Agência Estado

 

SAN SALVADOR - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do presidente da Bolívia, Evo Morales, a execução de projetos de infra-estrutura de U$ 600 milhões financiados ainda em 2006 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que até agora não saíram do papel. A informação é de integrantes da comitiva brasileira. Entre as obras, está uma parte da Rodovia Interoceânica, que poderá dar à Bolívia uma saída para o Oceano Pacífico. Em 2008, o Brasil emprestou também U$ 230 milhões para que a Bolívia faça estradas na área norte, ligando La Paz a Guajará-Mirim, em Rondônia.

A pedido do presidente da Bolívia, Lula tomou nesta quinta-feira, 30, o café da manhã com Morales, antes da reunião final dos chefes de Estado e de governo que participaram da 18ª Reunião da Cúpula Ibero-americana, em San Salvador. Ficou acertado que os dois terão um encontro em janeiro, na fronteira entre os dois países, para resolver algumas pendências que persistem.

Entre elas, a situação de agricultores de soja na Província de Pando, na fronteira com o Acre, constantemente ameaçados de expulsão, e as condições degradantes de vida a que são submetidos brasileiros que fazem extração de castanha e borracha na Bolívia. Ao todo, 16 mil brasileiros vivem na Bolívia sem nenhuma segurança.

De acordo com informação do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, Morales agradeceu a Lula pela ajuda política que tem recebido do Brasil para enfrentar a difícil situação interna, na pesada oposição que sofre por parte dos Estados mais ricos, como Pando, Beni, Santa Cruz e Tarija. Há 10 dias, Morales e a oposição fizeram um acordo para votar, em janeiro, o referendo sobre as mudanças constitucionais no país.

 

Lula chega a Cuba para acordo de exploração de petróleo

Presidente se reuniu com o presidente cubano, Raúl Castro; agenda de Lula irá ainda inaugurar agência da APEX

João Domingos, de O Estado de S. Paulo

 

HAVANA, Cuba - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na noite desta quinta-feira, 30, a Havana e se reuniu a portas fechadas com o presidente de Cuba, Raúl Castro. Os dois assinam nesta sexta-feira, 31, um acordo para que a Petrobras possa explorar petróleo nas águas profundas de Cuba. Também será inaugurada em Havana uma sede da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX).

O encontro dos dois foi marcado pelo bom humor do cubano. Quando os fotógrafos pediram que se cumprimentassem para as câmeras, Raúl Castro disse: "Todos falam da ditadura do proletariado, mas aqui é a ditadura do protocolo. Vamos fazer cara de políticos da União Européia".

Lula visitará ainda na sexta-feria o estado maior da defesa civil de Cuba onde receberá informações sobre os danos provocados pelos furacões e falará sobre a ajuda brasileira à ilha. A programação não prevê nenhum encontro entre Lula e o ex-presidente Fidel Castro, com quem se reuniu em janeiro deste ano.

O serviço civil obrigatório

Alexandre Barros

 

O ministro dos Assuntos Estratégicos resolveu ir contra a história. Quer obrigar os jovens brasileiros a fazer serviços que eles podem querer ou não querer fazer. A palavra-chave é obrigar. Em vez de pensar em infra-estrutura e desenvolvimento, está pensando em como criar mais uma obrigação (que nada mais é do que um imposto disfarçado, a ser pago sob a forma de trabalho).

É a versão governamental autoritária da fábula do lobo e do cordeiro: não importa que você esteja bebendo a água rio abaixo de mim, porque você está sujando a minha água; e mesmo que você não esteja, seu pai sujou e eu vou devorá-lo de qualquer maneira.

A proposta de criar um serviço civil obrigatório no Brasil vai totalmente contra a liberdade individual, em que os cidadãos são livres para decidir como querem investir seu tempo e seus recursos.

O serviço militar obrigatório já é uma coisa ultrapassada. Outro imposto disfarçado, altíssimo, que o governo cobra dos cidadãos em torno de 18 anos, sob a forma de um ano de trabalho, praticamente de graça. Em muitos casos o cidadão não queria fazer aquilo. Preferia estar melhor fazendo ou trabalhando em outra coisa, estudando ou, simplesmente, não fazendo nada. É uma violação da liberdade individual por parte do governo, que acha que tem o direito de (e tem o monopólio do uso da força para) obrigar os cidadãos a fazerem aquilo.

Já há muitos anos o serviço militar, no Brasil, não tem demanda suficiente para o número de jovens em idade recrutável. Os ricos nunca serviram porque sempre tinham um amigo da família que os eximia. O sacrifício era só para os mais pobres e menos conectados.

Da mesma forma que a educação universitária "gratuita" - que de gratuita não tem nada, pois é paga pelos impostos dos pobres, que lá só entram para ser faxineiros ou auxiliares de escritório -, o serviço militar obrigatório é outra forma de taxação regressiva contra os pobres.

Os militares argumentam que os pobres querem prestar o serviço militar. Acredito que alguns queiram e, se assim for, aceitemo-los nas Forças Armadas, porque eles querem. Mas por que forçar todos os pobres a isso? Há pobres que preferem ganhar a vida de maneira diferente de ser soldado, ou até de maneira mais digna. Quem fez serviço militar sabe que é um período de indignidades autoritariamente cometidas contra pessoas que, quase sempre, ali estão contra a vontade. Viola o princípio mais elementar do liberalismo clássico, o de que as relações devem ser voluntárias, e não coercitivas.

Pois bem, não capazes de recrutar todos os jovens - porque, felizmente, não temos guerra -, aí vem a proposta de obrigar os jovens a prestar um serviço civil.

Mas prestá-lo em nome de quê? O governo alega que é socialmente justo. Entendo que, de fato, há muitas coisas justas que jovens, adultos e velhos devem fazer, desde que queiram fazê-las, da maneira que preferirem, e não por obrigação ditada por burocratas ou políticos.

O ministro Mangabeira Unger quer que todos os jovens sejam obrigados a fazer esse serviço porque, na cabeça dele, isso é bom. Diz o ditado: cabeça oca, oficina do diabo. E acho que a expressão se aplica perfeitamente ao caso.

As pessoas devem fazer o que querem, e não uma série de coisas que burocratas e políticos simplesmente determinaram que elas devem fazer.

O serviço civil obrigatório é uma versão liberal-fascista da Revolução Cultural de Mao Tsé-tung: precisamos pegar todos os ideologicamente distorcidos e enviá-los ao campo e às áreas mais pobres do País para serem obrigatoriamente reeducados e preparados para a cidadania que nós, burocratas, achamos que eles devem ter (e para serem castigados por terem tido uma vida boa que suas famílias - por herança ou por trabalho duro - lhes propiciaram).

O fascismo liberal e o autoritarismo socialista vivem se encontrando, secretamente, nas esquinas da história para combinar como punir cidadãos com mais impostos, mais obrigações, mais proibições em nome de supostas virtudes coletivas que todos deveríamos ter.

É escoteiro quem quer. E quem é tem de fazer uma boa ação por dia. Compromisso voluntário assumido ao entrar para o escotismo. Se não gostar, sai. E a anedota de escoteiros cabe aqui para explicar como pode funcionar a obrigação da cota de boas ações. A patrulha de oito escoteiros contou ao chefe que já tinha feito a boa ação do dia: todos eles tinham ajudado uma velhinha a atravessar a rua. Ao que o chefe perguntou: "Mas oito escoteiros para ajudar uma velhinha a atravessar a rua?" Resposta: "Bem, chefe, é que ela não queria atravessar..."

O fascismo liberal que está por trás do ora proposto serviço obrigatório é parecido com a anedota: vamos forçar os jovens brasileiros a fazer o bem, mas fazer o bem que nós, burocratas, achamos que é correto, nos lugares em que nós achamos que deve ser prestado, da maneira que nós acreditamos que os necessitados precisam e na hora em que nós decidimos. Tampouco importa se é isso que os pobres querem.

O governo vai obrigar os prestadores do serviço civil obrigatório a fazer o que eles não necessariamente querem e vai obrigar os pobres a aceitarem um serviço no qual eles podem não estar interessados.

É por isso que tenho medo de autoridades bem-intencionadas, sobretudo quando em grandes grupos. Vestem suas propostas com belas roupas de patriotismo, segurança nacional, obrigação social e cidadania. Só conseguem criar políticas obrigatórias, inúteis, aplicadas coercitivamente, tanto para quem dá quanto para quem recebe. Essas políticas sempre custam dinheiro tirado da população (e agora, tempo precioso de jovens), desperdiçado em idéias de inúteis de çábios idem.

Alexandre Barros, Ph.D. em Ciência Política (University of Chicago), é pró-reitor do Centro Universitário Unieuro (Brasília)

 

Em jogo, o novo papel do Brasil no continente

Marcelo Ambrosio

 

A qualificação dos três caças para o projeto FX-2 mostra como o programa de reaparelhamento da Força Aérea Brasileira mudou de eixo, sobretudo pela ausência russa na reta final. Na concorrência anterior, o Sukhoi russo era favorito pela formidável combinação de poderio aéreo, aviônicos estratégicos (radar do tipo BVR, ou Beyond Visual Range, capaz de abater um alvo a 80 milhas de distância), capacidade de manobra e pacote offset (a contrapartida comercial).

Vários pilotos brasileiros que o testaram surpreenderam-se com a capacidade do jato de desafiar a física, fazendo movimentos impossíveis graças à Vetoração de Empuxo, na qual a ponta das duas turbinas mexe 45 graus para qualquer lado. Os russos fazem até cavalo-de-pau no ar com esse equipamento. Outro ponto positivo era o raio de alcance, que permitia ao Sukhoi chegar à Venezuela, interceptar e retornar a Anápolis, onde fica a 1ª Ala de Defesa Aérea, encarregada desse controle.

A reviravolta mostra que os americanos fizeram o dever de casa para serem favoritos – tanto o Rafale (pelo preço) quanto o Gripen (pela pequena autonomia) tinham poucas chances antes. Há seis meses dois graduados nomes do programa F-18 Super Hornet (um deles veterano da primeira Guerra do Golfo) estiveram em Brasília para conhecer a real necessidade da FAB. Anotaram tintim por tintim, principalmente o interesse por um equipamento capaz, a esta altura, de se contrapôr aos Sukhoi 35 que a Rússia havia entregue a Hugo Chávez, fator que teria pesado na desclassificação. O F-16 oferecido antes estava, por isso, fora de cogitação.

A decisão de transferir tecnologia (BVR e mísseis ar-ar) para o Brasil se insere na contenção enxergada pelos EUA na América do Sul, na qual o Brasil passou a ter peso. Além de criar a configuração necessária, a Boeing também investiu em outro campo: deslocou uma engenheira brasileira para o programa para trazer o F-18 Super Hornet o mais para dentro da cultura brasileira. O jato é made in USA, mas feito sob medida para os padrões operacionais da FAB.

  

FAB quer mais detalhes de caças

Pedido de Oferta acirra concorrência entre as três finalistas para a venda de 36 aviões

Vasconcelo Quadros

BRASÍLIA - Encarregada de operar a substituição da frota de caças supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB), a Comissão Gerencial do Projeto F-X2 entregou ontem aos representantes da três empresas finalistas – a americana Boeing, a francesa Dassault e a sueca Saab – um Pedido de Oferta, conhecido em inglês como Request For Proposal (RFP), sobre as propostas de cada uma das fabricantes. O projeto de reaparelhamento da Força Aérea Brasileira envolve gastos de US$ 2,5 bilhões na primeira fase, com a compra de 36 caças de multi-emprego, cuja entrega deve começar em 2014 em substituição à atual frota de Mirage 2000, F-5M e A-1M.

Os três caças finalistas são F-18 E/F Super Hornet (peso vazio 13,830 toneladas, 4,88 metros de altura e 13,62 metros de envergadura), da Boeing; o Rafale (9,060 toneladas, 5,3 metros de altura e 10,80 metros de envergadura), da Dassault; e o Gripen NG (6,622 toneladas, 4.5 metros de altura e 8,4 metros de envergadura), da Saab. As empresas devem responder ao pedido, com detalhamento das especificações sobre aspectos comerciais, técnicos, operacionais, logísticos, industriais, compensação comercial e de transferência tecnológica até o dia 2 de fevereiro do ano que vem, data em que começa uma nova etapa deste que deverá se transformar no maior negócio da história da aviação militar brasileira.

Além da substituição, o governo brasileiro quer ampliar seu exército do ar, completando, a médio prazo, uma frota de 120 aeronaves. A Aeronáutica não fala em valores, mas no mercado de aviação estima-se em cerca de US$ 56 milhões o preço de cada caça.

A partir de fevereiro os especialistas da Aeronáutica definem uma nova etapa do negócio, que será composta por visita aos fabricantes e avaliação das aeronaves. Uma vez definidos e atendidos os requisitos operacionais, a comissão passará a considerar também os valores estimados pelos fabricantes.

Um termo de confidencialidade assinado entre a Aeronáutica e as três finalistas evita que vazem detalhes técnicos do projeto, mas sabe-se que os dois pontos mais importantes para o governo brasileiro obrigam que a vencedora se comprometa a transferir toda a tecnologia empregada na fabricação da aeronave e ofereça compensações comerciais atraentes. Ao garantir esses dois itens no negócio, o Alto Comando da Aeronáutica quer o Brasil conquiste espaço para desenvolver sua indústria de aviação para fabricar ou participar do processo de produção de caças de 5ª geração.

O resultado da concorrência deverá ser conhecido até outubro do ano que vem, quando então será assinado o contrato de compra do primeiro lote de 36 aeronaves. O Alto Comando da Aeronáutica quer um avião de ataque moderno, adaptado à realidade brasileira e que o negócio estimule o desenvolvimento de uma indústria nacional de aviões de defesa. Vencerá a empresa que atender o conjunto de exigências da Aeronáutica, cujos detalhes são mantidos em sigilo. Os três finalistas são apresentados em nota do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica em ordem alfabética para evitar especulações sobre quem está com vantagem. A novidade nessa nova fase do projeto, que começou a ser discutido em 1992, mas teve de ser suspenso em 2000, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é a inclusão do F-18 E/F Super Hornet, da Boeing.

As três empresas se dizem aptas a atender as exigências operacionais da FAB. A direção da Boeing chegou a destacar, assim que foi incluída entre as finalistas, que o governo americano havia adotado uma "avançada postura" ao concordar com a transferência de tecnologia. A francesa Dassault contava com a vantagem de ser a fabricante dos caças Mirage que integram a atual frota brasileira. E a sueca Saab, controladora da Gripen International, chegou a inaugurar, na semana passada, um escritório em Brasília, com a finalidade de "estabelecer um relacionamento mais duradouro com o governo brasileiro, com o objetivo de proporcionar o fortalecimento das parcerias tecnológicas com o país". Como se vê, as três estão preparadas para a guerra comercial.

O Alto Comando da Aeronáutica informou, através do Centro de Comunicação Social, que todas as empresas disputam em igualdade de condições e que no final vencerá quem atender os requisitos apresentados pela Comissão Gerencial do Projeto F-X2. O Pedido de Oferta formalizado ontem abre uma nova etapa na seleção, acirrando a concorrência entre as finalistas. No início de outubro, quando decidiu-se pela lista reduzida, a comissão eliminou três empresas que desejavam participar: a americana Lockheed Martin, fabricante do F-35 Lightning II, o consórcio europeu Eurofighter, do Typoon, e a russa Rosoboronecxport, que concorria com o Sukhoi SU 35, o modelo de caça considerado favorito disparado entre os pilotos.

As autoridades brasileiras negam, mas os rumores que circularam no mercado apontam que o motivo da eliminação da Rosoboronecxport teria sido o medo do governo americano de que a presença russa na América do Sul pudesse ser ampliada em função da parceria já existente entre Moscou e o governo Hugo Chaves, na Venezuela. Fontes do mercado acreditam que a rapidez com que a Venezuela adquiriu os caças também pesou na eliminação. O Ministério da Defesa informou, em nota, que a seleção seguiu critérios técnicos exaustivamente analisados e elaborados pela comissão, onde um dos itens que mais pesou foi a transferência de tecnologia.

FORA AS TROPAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA COM O PARAGUAI

SOLIDARIEDADE AOS CAMPONESES SEM TERRA
(Nota do PCB – Partido Comunista Brasileiro)
Texto en español: FUERA LAS TROPAS BRASILEÑAS
EN LA FRONTERA CON PARAGUAY

 

Defesa@Net

Governo brasileiro emite alerta ao continente - EXCLUSIVO DEFESA@NET 
http://www.defesanet.com.br/br/dec_6592.htm

Decreto Nº 6.592Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007
http://www.defesanet.com.br/docs1/Dec_6592_02OUT08.pdf

LEI Nº 11.631, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
http://www.defesanet.com.br/docs1/SINAMOB_Lei_11631.pdf

Tropas militares brasileiras ocuparam nos últimos dias toda a faixa da nossa fronteira com o Paraguai, inclusive a região onde fica a usina de Itaipu Binacional. Informalmente, o governo federal insinua que se trata de uma operação para combater o contrabando, competência constitucional da Polícia Federal e não das Forças Armadas. Na verdade, trata-se da "Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão", apresentada como simples "exercícios militares".

Movimentos sociais paraguaios, entretanto, vêm denunciando que se trata de uma ameaça militar do governo brasileiro, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra vêm ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja - de propriedade atribuída a brasileiros (os chamados "brasiguaios") - que se alastram a partir da fronteira, destruindo o meio ambiente e expulsando os camponeses pobres para as periferias das cidades. 

Essas terras - das quais camponeses foram expulsos à força - foram irregularmente cedidas pela ditadura militar paraguaia de Strossner a seus partidários, que as transferiram a amigos da ditadura militar brasileira, nos anos 70, quando foi firmado, sem qualquer transparência, o acordo que criou a Binacional Itaipu.

O preocupante é que a operação militar de "dissuasão" se dá logo em seguida à discreta publicação do decreto nº 6.592, no último dia 2 deste mês. O decreto (assinado por Lula e Nelson Jobim, Ministro da Defesa), feito sob medida diante da ofensiva popular na América do Sul, afasta o Brasil de sua imagem pacifista, ao estabelecer parâmetros elásticos e subjetivos para definir a expressão "agressão estrangeira". Este decreto veio a propósito de uma pressão da direita militar brasileira, como se pode verificar no sítiowww.defesanet.com.br, que exibe emblemática matéria sob o título "Exclusivo: Missão Paraguai" (*). 

O PCB exige a imediata retirada das tropas brasileiras da fronteira com o Paraguai e conclama o Presidente Lula a se comportar à altura do momento histórico que vive a América Latina, em que os nossos povos resolveram dar um basta a atitudes imperialistas como esta e construir sociedades justas e solidárias. 

Além de respeitar a soberania do Paraguai, deve o governo brasileiro renegociar o leonino acordo de Itaipu, no sentido de reparar os prejuízos que este causa ao povo paraguaio, e devolver imediatamente àquele país amigo seus Arquivos e Tesouros Nacionais, saqueados no século XIX por nossas tropas, após o vergonhoso genocídio que cometeram, em famigerada "tríplice aliança" com Argentina e Uruguai.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2008
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional

(*) veja no sítio a íntegra do decreto assinado por Lula, com comentários. Há também três artigos sobre os "perigos que vêm do Paraguai", a satanização do movimento sem-terra e várias outras provocações contra países e lideranças da América Latina.

Alguns comentários do sítio sobre o decreto:
"O recado passado aos vizinhos é claro e incisivo. Uma agressão ou perseguição aos cidadãos brasileiros residentes no Paraguai – brasiguaios – assim como na região do Pando, na Bolívia e, uma nova ameaça de corte no fornecimento de gás e a tomada de instalações e empresas brasileiras legalmente constituídas e operando em outros países, caracterizarão a partir de agora agressões externas, e uma resposta militar por parte do Brasil passa a ter amparo legal...
A partir de agora podemos afirmar que a surda guerra travada pelo Regime Bolivariano de cerco ao Brasil tem uma resposta legal e permite ao Brasil intervenção militar..."
Defesa@Net

Operação Fronteira Sul 2008 Presença e Dissuasão - Entrevista com o Comandante Militar do Sul - Gen Ex José Elito Carvalho Siqueira
http://www.defesanet.com.br/eb1/gen_elito.htm

Importante Leituras da Matéria do ABC Color de 27 Agosto 2007 e a íntegra o Plan Operaticvo 2007

El plan de infiltración de Chávez se desarrolla y consolida en Paraguay 
http://www.defesanet.com.br/al1/py_abc_03out08.htm

Revelan plan venezolano de infiltración en el Paraguayhttp://www.defesanet.com.br/al1/py_abc_27ago07.htm

Paln Operativo 2007 - 4 MB pdf
http://www.defesanet.com.br/docs1/Plan_Operativo_2007.pdf

Lugo se quejó del Brasil ante la OEA

El presidente Fernando Lugo se quejó ayer la Asamblea Permanente de la Organización de los Estados Americanos (OEA), en Washington, contra el operativo militar que realizó el Brasil en la frontera con el Paraguay y señaló que el hecho está lejos del diálogo fraterno que debe existir entre países vecinos.
Sesión Protocolar del Consejo Permanente en Honor de S.E. Fernando Lugo Méndez, Presidente de la República del Paraguay 
Protocolary Meeting of the Permanent Council in Honor of His Excellency, Fernando Lugo Méndez, President of the Republic of Paraguay

“La historia de nuestros pueblos de América es una historia de paz; lamentablemente los libros de historia se articulan en su cronología desde los hitos de confrontaciones. Como lo hago en diversos foros, reivindico en primer lugar la relación fraterna de nuestras fronteras; pueblos que se miran ya desde las orillas de un río; ya desde el camino de una frontera seca, y desde allí, dialogan sin importar banderas”, señaló Lugo ayer al comparecer por primera vez ante la OEA en una sesión protocolaria encabezada por el presidente de ese organismo multilateral, José Miguel Insulza, y los representantes permanentes de los 34 estados miembros.

“Nuestros pueblos se asombran ante algunas iniciativas de dibujar hipotéticos conflictos entre nuestras naciones fronterizas, que lejos de construir espacios y oportunidades de diálogo nos alejan del mismo ideal que asumimos con entusiasmo cuando acudimos a suscribir nuestros tratados y convenios”, dijo el gobernante aludiendo al aparatoso despliegue militar realizado días atrás en las Tres Fronteras.

Dijo que “nuestros gobiernos deben ser especialmente cuidadosos en la semiótica de sus acciones militares de entrenamiento, evitando que los despliegues de fuerza en las regiones fronterizas pronuncien el discurso que nuestros organismos diplomáticos y de negociación lo harían mejor con el recurso de la palabra”.

De izquierda a derecha
José Miguel Insulza, Secretario General de la Organización de los Estados Americanos OEA
Fernando Lugo Menendez, Presidente de la República del Paraguay
Embajador Jorge Reynaldo Cuadros Anaya, Representante Permanente de Bolivia ante la OEA y Presidente del Consejo Permanente
Alejandro Hamed, ministro de relaciones Exteriores de la República del Paraguay
Albert R. Ramdin, Secretario General Adjunto de la Organización de los Estados Americanos

ITAIPÚ

Lugo informó, además, sobre el reclamo que está haciendo su gobierno al Brasil para renegociar el tratado de Itaipú señalando que el planteamiento se hace “en una franca discusión, fraterna por cierto, en relación a sus proyectos binacionales para apuntar hacia una más justa distribución de las utilidades de estos generadores energéticos”.

Y, aunque dijo que valora “la predisposición a enmendar los errores que el pasado instaló en contextos históricos cuestionados en el presente”, remarcó nuevamente que el tratado es injusto para el país.

“Ningún tratado es sostenible cuando consagra la inequidad ni es éticamente valorable cuando genera asimetrías resultantes de un esfuerzo compartido”, remarcó.

El mandatario se refirió también sobre el respaldo que debe dar la OEA a todos los gobernantes legítimamente constituidos a fin de evitar la vuelta de gobiernos autoritarios en la región e instó a los gobiernos latinoamericanos a tener como prioridad la lucha contra la pobreza.

Al tiempo de abogar a favor de la protección de los derechos humanos y de los pueblos indígenas en América por parte de la OEA, Lugo agradeció a los integrantes del Consejo Permanente del mencionado organismo internacional la defensa que realizaron a favor de los resultados electorales en el Paraguay el pasado 20 de abril.

Rússia quer comércio, e não briga, no "quintal" dos EUA

MOSCOU (Reuters) - O envio de navios militares e bombardeiros russos à Venezuela são uma forma de promover a exportação de armas, e não uma tentativa de atrair aliados latino-americanos para uma nova Guerra Fria contra os EUA, afirmaram diplomatas e analistas.

Encontrar novos mercados para suas armas tornou-se algo ainda mais importante para a Rússia em vista da crise financeira mundial que derrubou o preço de seu outro grande produto de exportação -- o petróleo. O valor do combustível caiu para cerca de metade do pico atingido neste ano.

Nos últimos meses, os russos vêm cortejando intensamente os rivais dos EUA na América Latina. Delegações de alto escalão visitaram Cuba e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, viajou até a Rússia por duas vezes neste ano.

O presidente russo, Dmitry Medvedev, visitará Caracas em novembro, mais ou menos na mesma época em que uma flotilha de navios da Rússia chegará ao Caribe para realizar a maior manobra do tipo, na área, desde a Guerra Fria.

 interesse do Kremlin na região intensificou-se depois da guerra dos russos contra a Geórgia, em agosto, ter azedado ainda mais a relação do país com os EUA.

Alguns consideram as manobras demonstrações de força por parte da Rússia, um sinal de que os russos retaliam pela suposta interferência norte-americana na Geórgia fincando pé no Caribe, algo que -- intencionalmente ou não -- reaviva a memória da crise dos mísseis cubanos.

Analistas e diplomatas, no entanto, afirmam que a motivação da Rússia é mais prosaica.

"As relações não são determinadas pela política, não há dúvida a esse respeito", afirmou Nikolai Zlobin, do Instituto Mundial de Segurança em Washington. "Quem quer que compre armas é amigo da Rússia."

"A visita das embarcações e das aeronaves serve para exibir as armas russas à Venezuela e ao resto do mundo. Trata-se basicamente de uma campanha de propaganda", afirmou Zlobin.

Opiniões do mesmo tipo foram repetidas por um importante diplomata do Ocidente lotado em Moscou. Esse diplomata, que mantêm estreitos laços com a América do Sul, discutiu a corrida armamentista com colegas daquela região.

"Os países latino-americanos podem importar (armas) e fazer negócios vultosos com os fornecedores de equipamentos militares russos, de forma que Moscou vê ali um mercado atraente", afirmou.

Em um encontro oficial realizado nesta semana, Medvedev disse que o valor total dos contratos firmados para a venda de armas russas totalizava hoje 30 bilhões de dólares. "Isso é algo especialmente importante quando uma crise financeira começa a ficar firme", afirmou o presidente.

A Rússia vê na América Latina -- especialmente nos países que, como a Venezuela, se afastam da órbita dos EUA -- um mercado em expansão.

Segundo um membro do governo russo, 12 contratos de armas avaliados em 4,4 bilhões de dólares haviam sido firmados entre a Rússia e a Venezuela nos últimos dois anos, e os russos forneceriam aos venezuelanos 1 bilhão de dólares em crédito para a realização de novas compras.

Entre as armas vendidas aos venezuelanos incluem-se 24 caças a jato Sukhoi, dezenas de helicópteros e 100 mil fuzis de assalto AK-103 Kalashnikov.

A Rússia tenta também entrar em outros mercados latino-americanos. A visita de Medvedev à região incluirá escalas no Brasil e no Peru.

CIBERGUERRA

América Latina liderará o crescimento do 
tráfego de Internet até 2012
A previsão é do estudo Visual Networking Index da Cisco, cuja meta é definir qual 
será o impacto dos aplicativos de rede visuais no tráfego da Internet

O índice indica que, entre 2007 e 2012, o tráfego mundial em Protocolo de Internet (IP) dobrará a cada dois anos

São Paulo, 28 de outubro de 2008 – A América Latina terá a maior taxa de crescimento de tráfego de Internet até o ano de 2012, com um aumento projetado de 61% em 5 anos. As previsões são do estudo Visual Networking Index (VNI) da Cisco, que faz parte dos esforços da multinacional em prever qual será o nível de desenvolvimento e utilização da conexão IP no mundo inteiro.

O tráfego em Protocolo de Internet (IP) está crescendo mais rápido na América Latina, seguida da Europa Oriental e Ásia-Pacífico, devido principalmente ao rápido aumento da penetração da Internet nos lares e a chegada das conexões de alta velocidade no âmbito educativo e empresarial.

De acordo com o relatório, baseado nas análises da Cisco e em cálculos de analistas independentes, espera-se que o tráfego IP no segmento de consumidores finais, na América Latina, ultrapasse os 32 exabytes mensais* até 2012. Embora a maior parte do consumo atual de tráfego em IP seja em dados, o tráfego vinculado à IPTV (televisão sobre Internet) e ao VoD (Vídeo sob Demanda) aumentará rapidamente, com uma taxa de crescimento na região de mais de 68%.

Já o tráfego de dados móveis será duplicado a cada ano, entre 2008 e 2012. Neste ponto, a América Latina voltará a ser a região com o maior crescimento, chegando a 199%, partindo de 0 (zero) petabytes a cada 30 dias em 2006 e chegando progressivamente a 271 petabytes mensais em 2012.

Outra área em que a América Latina liderará o crescimento é o de Web, E-mail e Dados, uma categoria geral que inclui navegação na Web, e-mail, mensagens instantâneas, transferência de arquivos de dados e outros aplicativos de Internet.

As projeções do Cisco VNI indicam que o tráfego global IP aumentará a uma taxa combinada anual (CAGR) de 46% entre os anos de 2007 e 2012, quase dobrando a cada dois anos. Isso terá como resultado uma demanda anual de banda larga sobre as redes mundiais de IP de aproximadamente 522 exabytes, ou mais da metade de um zettabyte.**

O desenvolvimento das comunicações de vídeo online e de entretenimento, assim como das redes sociais, aumentou significativamente o impacto sobre a rede em nível global. No ano de 2012, o tráfego de vídeo de Internet, sozinho, será 400 vezes o tráfego total dos Estados Unidos no ano 2000. Um exemplo dessa tendência é que o vídeo por Internet saltou de 12% do tráfego no ano de 2006 para 22% no ano de 2007. A previsão é que o Video on Demand, a IPTV, o Vídeo Peer-to-peer (P2P) e o vídeo por Internet contabilizem cerca de 90% de todo o tráfego IP de consumo até o ano 2012.

O tráfego global de IP corporativo aumentará fortemente a uma taxa CAGR de 35% de 2007 a 2012. O aumento na penetração da banda larga no segmento das pequenas empresas e a crescente adoção das comunicações avançadas de vídeo (tais como a TelePresença da Cisco) nas corporações são os impulsionadores mais fortes do crescimento de tráfego IP do tipo corporativo. Ele se desenvolverá mais rapidamente nos mercados em desenvolvimento e na Ásia Pacífico. Quanto ao volume, a América do Norte seguirá respondendo pela maior parte do tráfego IP das empresas até 2012, seguida da Ásia Pacífico e Europa Ocidental.

Outros destaques do Relatório Cisco VNI:

· O tráfego global IP alcançará os 44 exabytes mensais no ano 2012, comparado a menos de 4 exabytes por mês utilizados em 2007;

· O tráfego global IP em 2002 foi de 5 exabytes, o que significa que o volume de tráfego IP em 2012 será 100 vezes mais intenso;

· O tráfego global IP em dezembro de 2012 será 11 exabytes maior que em dezembro de 2011. Esse aumento em um só ano ultrapassará o crescimento dos últimos oito anos, desde 2000.

Sobre o VNI

O estudo Visual Networking Index da Cisco (VNI) para o período de 2007 a 2012 mostra resultados sobre diversas tendências de conectividade IP tanto para o mercado consumidor quanto para o corporativo, impulsionados fortemente pelo aumento do uso de vídeo, aplicativos de colaboração e redes sociais baseadas na Web 2.0. A combinação dessas tecnologias representa o que se conhece como rede visual.

“A ampla e crescente adoção das redes visuais está tendo um impacto significativo no desenvolvimento do tráfego IP, tanto para serviços aos consumidores quanto para serviços corporativos no mundo inteiro”, afirma Suraj Shetty, Vice-presidente de Marketing para Fornecedores de Serviços da Cisco. “Até poucos anos atrás, o termo 'exabyte’ era praticamente desconhecido. Apesar disso, e devido ao aumento maciço que estamos presenciando, no ano 2012 teremos que aumentar nosso vocabulário mais uma vez, a medida que a métrica necessária passe a ser o zettabyte”, conclui.

* Um exabyte é igual a 1 bilhão de gigabytes, 1.000 petabytes ou 250 milhões de DVDs.
** Um zettabyte é igual a 1 trilhão de gigabytes; 1.000 exabytes ou 250 bilhões de DVDs.

Militares admiten que no podrán responder eventual ataque aéreo

Oficiales de la Fuerza Aérea, que pidieron el anonimato, se quejaron amargamente ayer por la falta de rubros para poner en operatividad los materiales bélicos o aviones que poseen teniendo en cuenta la falta de recursos económicos que les otorga el Congreso, a través del Presupuesto General de Gastos de la Nación.

Fue durante la jornada que, como comandante en Jefe, cumplió ayer el presidente Fernando Lugo, quien recorrió la sede de la Fuerza Aérea en Luque, en donde también observó las prácticas de saltos de los paracaidistas.

Los pilotos militares señalaron que actualmente la mencionada Fuerza cuenta con 5 Xavante o aviones de guerra en total abandono, que fueron adquiridos del Brasil y que son los que verdaderamente podrían servir para combatir ante cualquier eventual ataque extranjero.

Los Xavante fueron utilizados para la práctica de los oficiales de la Fuerza Aérea solo hasta la era del ex presidente Juan Carlos Wasmosy, luego fueron dejados de lado a raíz del alto costo de su utilización en lo que respecta al mantenimiento y al consumo de combustible.

Estos aviones de guerra fueron incorporados a la Fuerza Aérea Paraguaya con otros 5 aviones Tucano, de los cuales solo cuatro están en condiciones de actividad y consumen 10 veces más combustible por hora de vuelo que el primero.

Después de la amarga queja y actitud de impotencia al ver que no servirían como fuerza de combate en cualquier eventual ataque extranjero, los oficiales de aviación afirmaron que la Fuerza Aérea Paraguaya no está en condiciones de enfrentar ningún ataque bélico de cualquier naturaleza. Esto teniendo en cuenta las insinuaciones de ataque o conflicto armado con el Brasil.

De hecho da pena observar el “cementerio de aviones” viejos en que se convirtió la base aérea paraguaya en la ciudad de Luque, en donde también se encuentran depositados 50 narcoaviones que fueron sacados de los traficantes pero que no pueden ser utilizados por los efectivos de la Fuerza Aérea a raíz de la prohibición legal, que los considera solo como depositarios judiciales.

Los únicos medios de transporte de la Fuerza Aérea que se encuentra en actividad son 7 helicópteros, en su mayoría donados por la República de China Taiwán, y 4 aviones Caza 212. Además del avión ambulancia que es utilizado normalmente con los bomberos voluntarios en casos de emergencia en zonas del interior del país.

Luego de conocer la lamentable realidad de la Fuerza Aérea, Lugo culminó su jornada de comandante en Jefe con un sabroso caldo de borí borí con gallina en la cuadra de las tropas.

Paraguay no tiene capacidad militar para un conflicto

IMPORTANTE
Ler a matéria Governo brasileiro emite alerta ao continente - Defesa@Net - 08 Outubro 2008
http://www.defesanet.com.br/br/dec_6592.htm

Nota da Presidência do Paraguay - LAS POLÍTICAS PUBLICAS DE NUESTRO PAIS SIEMPRE SERAN IMPLEMENTADAS POR EL GOBIERNO NACIONAL - 17 Outubro 2008http://www.defesanet.com.br/al1/py_pre.htm

Paraguay no tiene capacidad militar para un conflicto - Ultima Hora 
http://www.defesanet.com.br/al1/py_uh_23out08.htm
Militares admiten que no podrán responder eventual ataque aéreo - La Nacion
http://www.defesanet.com.br/al1/py_nacion_23out08.htm

El presidente Fernando Lugo dijo el martes que Paraguay reaccionará ante cualquier atropello a su soberanía de parte del Brasil. 

Estas afirmaciones fueron evaluadas ayer al interior de las Fuerzas Armadas y la conclusión fue determinante: las tropas paraguayas no están preparadas para un conflicto bélico con otro país.

Ler o artigo : Diplomacia dos Blindados.

 

<-- Urutu recuperado no Arsenal do Comando Militar do Oeste sendo entregue ao Exército do Paraguai

Altos jefes militares coincidieron en afirmar que existe una gran falencia en cuanto a armamentos y maquinarias para tener una capacidad de reacción ante cualquier amenaza de otro país. Acompañado del comandante de las Fuerzas Militares, general Bernardino Soto Estigarribia, el presidente Lugo visitó ayer la Fuerza Aérea Paraguaya

Las Fuerzas Armadas quedaron alarmadas ante el despliegue de las tropas brasileñas, dirigidas por el Comando Sur, en la frontera con Alto Paraná.

ABANDONO. Un ejemplo de la crítica situación y de abandono es el caso de la Fuerza Aérea. La misma cuenta con 5 aviones Xavante que están prácticamente en desuso. 

También tienen 4 aviones Tucano pero solamente 2 están funcionando para realizar rastrillajes y vuelos de reconocimiento. En cuanto a helicópteros, existen 7 naves de las cuales 5 fueron donadas por el Gobierno de Taiwán.

Otros 4 aviones de combate también están en el predio de los militares. El principal problema que tienen los efectivos de la Fuerza Aérea es que no tienen combustibles. 

Lugo recorrió ayer las instalaciones de la Fuerza Aérea y pidió informes sobre el estado de las aeronaves. 

Actualmente existe un acuerdo que pretende donar los aviones Xavante al Gobierno brasileño y a cambio ellos entregarán un Súper Tucano. El estudio se encuentra a instancias del Congreso.

Esto pese a que en las últimas semanas se elevó la tensión diplomática con el gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva. Inclusive, el general José Carvalho Siqueira, jefe del Comando Militar del Sur, amenazó con invadir la represa de Itaipú con una sola orden que reciba de su presidente Lula. 

MAYOR OPERATIVIDAD. Los asesores en temas militares recomendaron al presidente Fernando Lugo que impulse todos los mecanismos necesarios para dotar a las Fuerzas Armadas de mayor operatividad y de inversión en cuanto a la compra de armamentos. Asimismo, se insistió en que existen muchas falencias en cuanto a los adiestramientos que reciben los uniformados encargados de resguardar la seguridad territorial. En este sentido, el comandante en jefe observó la necesidad de actualizar la doctrina para diseñar una Fuerza Armada más flexible y operativa. 

Tras retornar de su gira internacional, el mandatario tiene previsto realizar nuevamente una inspección de la situación de los destacamentos y unidades situadas principalmente en la zona fronteriza en la Región Occidental. Hasta la fecha los guardias del Regimiento Escolta Presidencial son los que reciben mayor entrenamiento, como el caso de las prácticas de seguridad de instalaciones.


http://www.defesanet.com.br/al1/py_uh_23out08.htm

BRASIL - EUA Biocombustíveis

Equipe de Obama sinaliza rever política do etanol 

Ricardo Balthazar, 
de Washington

A campanha do senador Barack Obama emitiu nos últimos meses sinais discretos de que as políticas adotadas nos Estados Unidos para incentivar a produção doméstica de etanol poderão ser revistas se ele chegar à Casa Branca, idéia que foi tratada como heresia pelo candidato e seus aliados durante a maior parte desta corrida presidencial.

A mudança de tom reflete uma preocupação crescente com o impacto que a expansão da produção de etanol americana teve sobre os preços dos alimentos, dúvidas que grupos ambientalistas têm sobre a eficácia das políticas adotadas pelos EUA até agora e a percepção de que o governo deveria investir mais em outras fontes alternativas de energia. 

Numa entrevista para um programa de rádio patrocinado pela indústria de etanol no início do mês, uma das principais assessoras de Obama nessa área, Heather Zichal, afirmou que os subsídios que apóiam as usinas americanas "precisarão ser considerados no futuro" e disse que, para Obama, "escolher vencedores não é boa política pública".

Os EUA produzirão neste ano 34 bilhões de litros de etanol. Suas usinas usam milho para produzir o combustível, que no Brasil é feito de cana-de-açúcar. A demanda da indústria fez os preços do milho dispararem nos últimos anos, gerando pressões sobre os preços dos alimentos no mundo inteiro. As usinas de etanol consumirão um terço da produção de milho dos EUA neste ano.

Na entrevista, Heather reconheceu que isso cria limites para a continuidade das políticas atuais e deixou claro que a prioridade de Obama será o desenvolvimento de combustíveis mais avançados, como o etanol celulósico, que pode ser feito de grama, lascas de madeira e outros materiais vegetais, mas que ainda não é viável comercialmente.

Em junho, numa teleconferência em que discutiu as propostas de Obama para a área energética, outro assessor, Jason Grumet, insistiu no mesmo ponto. "O etanol feito de milho [...] não é a resposta", afirmou. "A verdadeira resposta está em deixar o milho para trás rapidamente e partir para a segunda geração de biocombustíveis avançados."

Os subsídios à produção doméstica de etanol deverão custar US$ 11 bilhões ao governo neste ano, estima a consultoria Earth Track. Críticos das políticas americanas acreditam que seria mais sensato para os EUA eliminar esses incentivos e derrubar as barreiras comerciais que hoje protegem as usinas nacionais e encarecem o etanol importado do Brasil, que é muito mais competitivo que os EUA nessa área.

O senador republicano John McCain, adversário de Obama na corrida presidencial, defendeu com veemência durante a campanha o fim dos subsídios ao etanol. Políticos de Estados que consomem muita gasolina mas não produzem etanol têm feito pressões semelhantes. Mas o setor conta com enorme apoio político em Washington, por causa de sua importância para a economia da área rural do país.

No início da campanha eleitoral, Obama costumava justificar seu apoio aos subsídios pelo fato de representar no Senado o Estado de Illinois, um grande produtor de milho e de etanol. Mas a explosão dos preços dos alimentos, no início deste ano, o fez ajustar o discurso. "Se precisarmos mudar nossa política para que as pessoas tenham o que comer, esse será o passo que daremos", disse em maio, numa entrevista à rede de televisão NBC.

Nada disso significa que Obama irá abandonar a indústria doméstica ou abrir o mercado americano para o combustível produzido no Brasil, se for eleito presidente na próxima semana. A legislação em vigor garante a manutenção das tarifas que encarecem o álcool brasileiro até o fim de 2010, e o fortalecimento da indústria doméstica continuará prioritário para os EUA.

Mas a evolução da posição de Obama e de sua equipe nessa discussão indica que eles podem rever seus planos no futuro, se atrasos no desenvolvimento de novos tipos de combustível tornarem difícil o cumprimento das metas fixadas pela legislação atual, que prevê o aumento do consumo americano para 57 bilhões de litros de etanol de milho e 80 bilhões de litros de outros biocombustíveis em 2022.

"A equipe de Obama tem consciência dos limites que a política americana de biocombustíveis enfrenta, e ele tem ouvido com atenção pessoas que defendem a redução do protecionismo dos EUA nessa área", afirmou o representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco.

A expansão da produção americana nos últimos anos diminuiu bastante as vendas de etanol do Brasil para os EUA. Até agosto deste ano, o país exportou 1,2 bilhão de litros, incluindo vendas para países do Caribe que têm acesso preferencial ao mercado americano e processam boa parte do combustível brasileiro. Em 2006, quando a maioria das usinas dos EUA ainda estava em construção, o Brasil exportou 2,2 bilhões de litros.

Democracia nas Forças Militares Brasileiras

O principal assunto discutido nacionalmente no âmbito dos militares nacionais (FFAA) e estaduais (Bombeiros e Policiais) é a adequação da estrutura secular dessas Instituições ao modelo democrático atual implementado na sociedade brasileiro após o período da Ditadura Militar. Os militares mais conservadores, na sua maioria os mais velhos, ainda ligados por conceitos ideológicos da Ditadura Militar, consideram esse movimento uma tentativa de desestruturação dos pilares da Hierarquia e da Disciplina e os militares democráticos, na sua maioria da geração dos coronéis e postos e graduações inferiores, consideram esse avanço como a correta aplicação dos conceitos da Hierarquia e da Disciplina, imutáveis no tempo e no espaço.

Os Regulamentos Disciplinares Brasileiros tem por modelo o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), porém cada um traz as peculiaridades das corporações policiais estaduais. Nesse sentido, as Forças Militares têm buscado o aprimoramento de seus diversos órgãos e de seus integrantes para o cumprimento de suas missões - defesa nacional e segurança pública - conforme o caso.

O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de São Paulo - Decreto n.o 13.657/43, o Regulamento Disciplinar da Aeronáutica - Decreto n.o 76.322/75, o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Goiás - Decreto Estadual n.o 4.717/96, o Regulamento Disciplinar da Marinha - Decreto n º 88.545/83 e o Regulamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Decreto No 6579/83 seguem essa linha, assim como os outros regulamentos estaduais. Na grande maioria dessas normas, a falta administrativa denomina-se transgressão disciplinar e no Regulamento da Marinha a mesma denomina-se contravenção.

Quando em 1793 a França encontrava-se sob a ameaça de uma invasão, seu governo promulgou "um decreto de levèen en masse" colocando todos os homens à disposição da República e ainda aboliram-se os castigos físicos substituindo-os por um tribunal constituído por oficiais e soldados. Este pensamento foi o mesmo defendido pelo positivista Olavo Bilac, patrono do Serviço Militar Brasileiro, e assim ele nos ensinou : " Se todos os cidadãos usufruem das benesses da pátria, nada mais justo que todos participem da sua defesa". A prática de castigos físicos é ainda hoje previsto para a coerção no Paraguai e até recentemente também na Venezuela, abolida através da Revolução Bolivariana.

A nossa constituição define claramente as missões atribuídas às Forças Armadas e aos Órgãos de Segurança Pública. Recentemente as Emendas Constitucionais nº 3/93 e nº 18/98 alteraram o art. 42, da Constituição Federal, que passou a ter a seguinte redação, "Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios".

Com base neste dispositivo, pode-se afirmar que no Brasil existem duas espécies de militares, os militares federais que integram às forças armadas, e os militares estaduais que integram às forças auxiliares, porém todos são militares definidos pela constituição federal. A grande resistência à mudança reside na aceitação, pelos militares conservadores, de muitos artigos da Constituição Cidadã, sobretudo o artigo 5o, onde se estabelecem uma série de direitos e garantias individuais e coletivas, tais como liberdade de expressão, liberdade de associação e outros.

Outro ponto de difícil entendimento é a de não se possibilitar a prisão com pena privativa de liberdade, salvo em caso de flagrante delito, após o devido processo legal. Essa contravenção disciplinar militar, no Estatuto Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, foi afastada acertadamente e não houve qualquer prejuízo à disciplina daquela tropa. É importante se observar, que não se busca negar à autoridade militar os princípios fundamentais das organizações militares, hierarquia e disciplina, mas o que se pretende é um perfeito enquadramento da legislação castrense ao disposto no Texto Constitucional. A Constituição é a norma fundamental de qualquer ordenamento jurídico, e para que um país possa se fortalecer na democracia é preciso que esta seja observada e respeitada, na busca do aprimoramento da ordem interna e das próprias instituições.

Convém salientar que a iniciativa para propor uma Lei para definir o Novo Regulamento Disciplinar é privativo do poder executivo, de acordo com o Art 61, Parágrafo 1o, inciso II, letra b). Em São Paulo e em Minas Gerais, seguindo a regra constitucional, estabeleceram seus novos regulamentos por meio de lei, o que deve ser observados pelos demais Estados-membros da Federação, sob pena dos novos regulamentos serem questionados junto ao Poder Judiciário em atendimento ao art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

O Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) com fundamento na Constituição Federal é inconstitucional, e deve ser editado por meio de lei proveniente do Congresso Nacional. As transgressões disciplinares pós-CF/88 não podem mais ser definidos por meio de decreto, em respeito ao princípio do devido processo legal que se aplica tanto ao processo administrativo como ao processo judicial.

No Estado de Democrático de Direito, a liberdade é a regra e a prisão uma exceção, que somente pode ser limitada com fundamento na lei e nos casos previamente estabelecidos. A expressão lei deve ser entendida como sendo a norma discutida nas casas legislativas, no exercício de sua função típica, para que possa produzir os seus jurídicos e efeitos legais.

Os regulamentos disciplinares pós CF/88 não podem mais ser modificados por regulamentos expedidos pelo Poder Executivo, porém assim o são na maioria dos Estados e ainda no âmbito do Governo Federal. A transgressão disciplinar fica sujeita ao princípio da legalidade com fundamento na Constituição Federal. O militar somente poderá ser preso ou punido nos casos estabelecidos em lei em respeitos as regras estabelecidas no art. 5.º, que estabelece os direitos e garantias assegurados a todos os cidadãos, brasileiros natos ou naturalizados, civis ou militares.

Somente através de Regulamentos Disciplinares com força de Lei, iniciado o processo legislativo a partir do Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, subordinando-se assim o poder militar ao poder civil, tal qual a Lei Americana do "Posse Comitatus" é que conseguiremos implantar a tão sonhada democracia em nossas Forças Militares e este é o grande pedido dos militares democráticos para os próximos Presidente da República e Governadores de Estado. Eis o Capitanismo!

Luís Fernando Ribeiro de Sousa é Capitão do Exército Brasileiro. E-mail : capitaoluisfernando@gmail.com