quarta-feira, 30 de julho de 2008

FAMASUL leva a Roraima problemas indígenas de MS

A diretora tesoureira da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (FAMASUL), Lizete Brito, o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Recovê, Pio Silva, o presidente do Sindicato Rural de Amambaí, Christiano Bortolotto, e outros produtores da região do Conesul de Mato Grosso do Sul, seguem na próxima sexta-feira (1º) para Boa Vista (RR). Entre os dias 2 e 4 de agosto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura de Roraima promovem o I Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças.Além da visita às propriedades da região Raposa Serra do Sol, o evento contará com palestras do consultor Denis Rosenfield, ex-Ministro Francisco Rezek, e com a participação do jornalista Alexandre Garcia, do presidente da CNA, Fábio Meirelles. O objetivo da comissão é conhecer a realidade do que ocorreu aos produtores rurais de Roraima, que vão perder suas propriedades, consideradas áreas indígenas. “É uma preocupação que temos em relação a MS. Se nada for feito, poderemos ser uma Raposa Serra do Sol”, comentou o presidente da Comissão Estadual de Assuntos Indígenas e Fundiários da FAMASUL, Dácio Queiroz, na última terça-feira (29), na mobilização dos produtores no Sindicato Rural de Dourados.A comitiva de MS que segue para Roraima mostrará as ações no Estado para prevenir que as Portarias da Fundação Nacional do Índio tome todo o Conesul dos produtores rurais e da sociedade da região. Em Dourados, pelo menos 200 pessoas estiveram no Sindicato Rural. Além do presidente do Sindicato Rural, Issao Iguma, e alguns políticos, participaram também da reunião, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas e representantes de outros segmentos.Nesta quarta-feira (30), a comissão de membros da FAMASUL, que está mobilizando produtores rurais da região, segue para Iguatemi, onde fará uma apresentação das Portarias e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as 18 horas. Na quinta-feira (31), os representantes estarão em Ponta Porã, e participam da reunião promovida pela Associação dos Municípios de MS (Assomasul), às 10 horas, na prefeitura do município.

Famasul coordena reações contra demarcação de áreas indígenas em MS

Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) discutiu nesta quinta-feira, com produtores da fronteira, formas de impedir que a Funai (Fundação Nacional do Índio) leve adiante o plano de demarcar áreas indígenas em regiões produtoras no Sul do Estado. Segundo portarias da Funai, serão feitos estudos antropológicos em 26 municípios.

Para a Famasul os estudos podem levar à desapropriação com 'sérias consequências à economia do Estado'. Em recente reunião com produtos, o governador André Puccinelli disse que era praticamente irreversível a política indigenista, que prevê a devolução de áreas supostamente tomadas dos índios por fazendeiros a partir da década de 40.

Na avaliação da Funai, muitas áreas, como ocorreu com Panambizinho, devem ser habilitadas do ponto de vista antropológico, mas a decisão da demarcação e desapropriação vai depender ainda de outras medidas políticas do governo federal.
Segundo a Famasul, a Funai sugere demarcar e transformar 10 milhões de hectares em áreas indígenas. Isso corresponde a aproximadamente 30% de todo o território do Estado, que chega a 35 milhões hectares de terra. Atualmente, o Estado conta com pelo menos 23 milhões de hectares de terras produtivas, já que os outros 12 milhões de hectares estão na região no Pantanal.
A área mais afetada deve ser o Cone Sul, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju. “Se houver perda dessas áreas, o prejuízo à economia do Estado é de um terço das áreas, restando apenas 12 milhões de hectares economicamente aproveitáveis de um total de 35 milhões de hectares. O Conesul do Estado, que é a região onde estão os maiores produtores e geradores de receita, praticamente vai desaparecer”, afirmou o presidente da Famasul, Ademar Silva Junior, em nota publicada no site da federação.
Os municípios que devem receber os estudos são Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
Conforme Ademar, a transformação de 10 milhões de hectares de terras produtivas em 39 áreas indígenas irá gerar uma grande desestabilização econômica para o Estado.
Há duas semanas, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes de entidade do setor rural e o governador André Puccinelli encaminharam documento solicitando a revogação das portarias. Na carta, eles apontam as possíveis conseqüências dos estudos antropológicos no Estado, como o conflito entre índios e não índios e o agravamento da questão social, impactando no empobrecimento de 700 mil brasileiros.
Na carta também foi citado o possível prejuízo econômico do Estado e do risco a soberania nacional, com a perda do território brasileiro, envolvendo mais de mil quilômetros da fronteira com o Paraguai. “Tomamos Mato Grosso do Sul do Paraguai, então quer dizer que tudo aqui tinha que ser nação guarani. (...) Não sou contra demarcação. Mas, a Funai quer tirar a parte mais produtiva do Estado e deixar só o areião. Vai ter que sair todo mundo e deixar só o indígenas. Não entendo como se faz uma coisa dessas sem comunicar os senadores e os deputados. Como é que se tira um pedaço do Estado sem falar com o governador?” queixou-se o governador.
Puccinelli diz que o Estado está realizando estudos visando à ampliação da Reserva Indígena de Dourados, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó. No local, vivem pelo menos de 12 mil índios das etnias guarani-caiuá e terena confinados em uma área de apenas 3,5 mil hectares.
“É necessário que se tenha pelo menos 10 mil hectares para a população. Estamos procurando áreas contíguas para aumentar a reserva”, afirmou o governador.
Os estudos atendem ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito quando esteve em Campo Grande, em março, para assinar contratos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse estar preocupado com os suicídios na reserva. “Ele pediu que o Estado ajudasse é o que estamos fazendo”, explicou o governador.
AJUSTAMENTO As portarias da Funai são conseqüências da assinatura em 12 de novembro de 2007 de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os procuradores da República Charles da Mota Pessoas e Flavio de Carvalho Reis e o presidente da Funai Márcio Augusto Freitas de Meira com o compromisso de demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.
Para a Famasul, as portarias contrariam o artigo 231 da Constituição Federal. “São medidas arbitrárias e unilaterais, pois as áreas envolvidas não se caracterizam como áreas indígenas e pode gerar conflitos e agravamento da questão social passando pelo prejuízo à economia, pois um terço das terras do estado poderão ser atingidas, até a questão da soberania nacional, já que mais de mil quilômetros das terras envolvidas estão em regiões de fronteira. As zonas urbanas podem entrar nesses estudos, transformando cidades em aldeias, já que as portarias prevêem demarcações de áreas contínuas”.
A Famasul asseugra que “atualmente não há uma única comunidade indígena vivendo fora das reservas. A Funai deveria ter outras preocupações, como proporcionar uma melhor qualidade de vida para as comunidades indígenas, no entanto parece que ela age inversamente, pois é possível perceber que as aldeias estão sendo infladas com a chegada de pessoas de fora, principalmente por paraguaios sem que se tome qualquer providência. Também é muito comum indígenas embriagados perambulando pelas cidades, perturbando a ordem pública. A nociva interferência e influencia de ONGs cujos interesses nunca foram devidamente esclarecidos junto à sociedade, sequer são alvo de investigação da Funai”.
DISTORÇÕES A Famasul dá como exemplo a má utilização das terras indígenas: na reserva Sete Cerros em Paranhos, apenas 50 famílias vivem em 8.585 hectares absolutamente ociosos, sem que se plante nada.
Os primeiros efeitos da portaria puderam ser sentidos em Antonio João em que índios invadiram uma propriedade na sexta-feira passada, obrigando o proprietário a chamar a polícia civil e PF. Segundo o presidente da Famasul Ademar da Silva Junior, “tudo isso já é reflexo do anúncio dessas portarias pela Funai. Essas portarias já trazem um clima de guerra para o estado.”
OPINIÕES “A possível demarcação futura de terras indígenas pode gerar uma instabilidade financeira para os municípios atingidos, fator que preocupa muito os comerciantes locais. “Essa iniciativa aumenta o conflito entre produtores rurais e indígenas, além de afastar investidores e causar queda nos valores dos produtos, isso afeta o comércio de um modo em geral”, diz o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Rodrigo Selhorst.
Dilomar Azevedo, mais conhecido como Copeu, também é contra a iniciativa do governo federal com relação à demarcação das terras. “Sou contra, porque isso criaria muitos problemas, principalmente para os pecuaristas”, diz.
“Amambai já é cercada por aldeias, se uma demarcação dessas for aprovada acaba a cidade. Para nós comerciantes isso é péssimo”, acrescenta a empresária Ivone Calixto.
Para Italiano Vasquez, cacique líder da Aldeia Amambai, uma demarcação com essas dimensões é difícil de ser aprovada. “A Aldeia Amambai tem a segunda maior população indígena do Estado. Ao todo são 2.229 hectares disponíveis, porém existe um documento onde consta que a área total deveria ser de 3.600 hectares. O que nós queremos é essa diferença que falta.”
Mais de 7 mil indígenas residem na aldeia, que abriga ainda cerca de 60 famílias que esperam por novas demarcações de terra para poderem se mudar.
“Nós não queremos prejudicar os fazendeiros, muito menos vamos invadir propriedades como estão dizendo, somente queremos que a Funai e o governo federal nos dêem ferramentas e apoio para que possamos produzir em nossas terras e tirar nosso próprio sustento dali, diminuindo assim a miséria e a violência dentro das aldeias”, diz Italiano.
Italiano acredita que os representantes do governo, da Funai e da sociedade em geral devem conversar a acertar a situação para que ninguém sai prejudicado. “Os indígenas querem somente trabalhar. Não acredito que a demarcação possa atingir o município todo. É claro que precisamos de mais terras, mas nós da Aldeia Amambai, estamos reivindicando somente a diferença que falta para completar nosso 3.600 hectares de área. Não queremos que o resto da comunidade amambaiense seja prejudicado com as demarcações”, diz o cacique.
O assunto será um dos temas centrais da Aty Guaçu, uma das maiores assembléias indígenas que reunirá, ainda em data não definida, além dos representantes da classe autoridades da Funai e do governo federal.

Famasul apresenta relatório para contestar demarcação

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) apresentou relatório que contesta a demarcação de reservas indígenas no Estado. No documento, a Federação aponta que dos 851 milhões de hectares de área total do Brasil, 107 milhões já são terras indígenas.
No relatório, a Famasul alega ainda que os 214 milhões de hectares de pastagens e lavouras, responsáveis pela geração de 40% do PIB nacional.
Nesta terça-feira, representantes da federação estiveram reunidos em Dourados, cidade que fica a 221 quilômetros de Campo Grande, onde estiveram discutindo as novas demarcações.
Antropólogos contratados pela Funai (Fundação Nacional do Índio), chegaram hoje ao Estado para fazer um levantamento dos locais tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá. A pesquisa será iniciada no próximo dia 10 de agosto.
A Famasul considera que a pesquisa pode prejudicar a economia do Estado. Em entrevista a Agência Brasil, o deputado estadual Zé Texeira (DEM), que esteve participando da reunião, a criação de mais uma reserva indígena no Estado representa o engessamento da economia. (Com informações da Agência Brasil)

Produtores de MS fazem mobilização contra estudo sobre demarcação de terras indígenas

Funai e Ministério Público devem iniciar trabalho no próximo dia 10
Produtores de Mato Grosso do Sul se mobilizam contra estudos que devem apontar áreas para demarcação de terras indígenas no Estado. A previsão é de que os trabalhos, que serão realizados por seis grupos de especialistas definidos pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF), comecem no próximo dia 10.
O assunto gera polêmica em Mato Grosso do Sul. O início dos estudos antropológicos em 26 municípios para identificar áreas que foram habitadas por grupos indígenas no passado preocupa os produtores rurais porque, segundo eles, o resultado destas avaliações pode determinar a demarcação de terras para criar 39 aldeias na região sul, onde está a maior parte da produção agrícola do Estado.
Durante toda esta semana, representantes da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) vão se reunir no interior do Estado com produtores rurais das cidades que terão terras avaliadas pelos grupos de estudo. O objetivo é informar, prestar assessoria e mobilizar a classe produtora contra a ação da Funai.
Ainda não há informações sobre o tamanho da área a ser demarcada. Os produtores estimam que serão 12 milhões de hectares, cerca de 60% das terras produtivas de Mato Grosso do Sul. A Famasul suspeita que estas análises já estejam prontas e que grupos estrangeiros interessados em terras brasileiras estejam por trás das ações.
– Há fortes indícios de que esta situação contenha interesses externos – diz o coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da Famasul, Dácio Queiroz.
A Funai nega que a questão envolva a participação de estrangeiros e reforça que por enquanto ninguém falou na demarcação de 12 milhões de hectares, e sim na avaliação de partes desta área. Para tentar minimizar a polêmica e reduzir o risco de conflitos, o administrador regional da fundação diz que a entidade está aberta ao diálogo com a classe produtiva.
– As lideranças indígenas estão abertas ao diálogo com os produtores para evitar conflitos e tentar chegar a uma maneira comum de resolver a questão – afirmou o administrador executivo da Funai em Mato Grosso do Sul, Claudionor Miranda.
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com cerca de 65 mil índios. Para o filósofo Denis Rosenfield, defensor da instituição da propriedade privada, a alegação de que faltam terras para abrigar a população indígena não convence.
– Hoje são aproximadamente 14,1 milhões de hectares pertencentes a índios no país, sendo que a população indígena brasileira está entre 300 mil e 400 mil. Destinar mais 10 ou 12 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul para estas comunidades vai aumentar muito esse índice sem necessidade – defende Rosenfield.
A demarcação de terras indígenas é um assunto que há anos se arrasta e não encontra solução definitiva no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, até 1993 todas as áreas indígenas no Brasil deveriam ter sido demarcadas, o que não aconteceu. Em Mato Grosso do Sul, 128 propriedades, entre grandes, médias e de pequeno porte estão em processo de demarcação no sul do Estado. O proprietário que não concordar com a medida deve entrar na justiça.
– Aqueles que forem contra o relatório que delimita as áreas a serem demarcadas têm prazo de 90 dias para recorrer da decisão – explica o procurador da República.

Funai inicia demarcação de terras indígenas em MS

Seis grupos de antropólogos começaram a chegar ao estado.Eles devem percorrer 26 municípios para realizarem levantamento
A Fundação Nacional do Índio (Funai) deve começar a demarcar áreas indígenas de Mato Grosso do Sul. Segundo reportagem da Agência Brasil, seis grupos de antropólogos começaram a chegar ao estado na terça-feira (29), para identificar terras que eram ou ainda são ocupadas por índios da etnia Guarany Kaiwá que, segundo a Constituição, são reservadas a eles.

O administrador-executivo regional da Funai Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda disse que os territórios devem ser demarcados e entregues aos índios até 2010. A definição das áreas acontece nove meses depois da Funai firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Procuradoria Geral da República.

De acordo com Miranda, os antropólogos devem percorrer 26 municípios do Sul do estado. Durante cerca de 70 dias, eles farão um estudo técnico e histórico que servirá de subsídio para o relatório sobre os locais a serem demarcados com território exclusivo para ocupação dos indígenas. O documento deverá ser encaminhado ao Ministério da Justiça. "O trabalho dos antropólogos é o começo de um longo processo", afirmou o administrador-executivo. Miranda afirmou que relatos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam que a situação dos índios Guarany Kaiwá está entre as mais precárias do país. As atuais reservas têm a maior concentração de habitantes por quilômetros quadrado. O "confinamento" tem causado inúmeros problemas às tribos. "Encontramos desnutrição, alcoolismo, muitos índios presos, mortes de forma violenta e até casos de suicídio", comentou. "Esses índios eram nômades e agora vivem numa área em que só cabe a sua casa. Isto acaba atingindo a auto-estima deles."

Agricultores se mobilizam para evitar demarcação de terras indígenas em MS

Dourados (MS) - A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) está mobilizando os produtores rurais sul-mato-grossenses para tentar impedir o início dos trabalhos de demarcação de territórios indígenas na região sul do estado.Representantes da entidade reuniram-se ontem (29) com agricultores do município de Dourados (a 220 quilômetros de Campo Grande) para discutir possíveis ações para evitar que os antropólogos contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que estão no local, comecem a levantar locais tradicionalmente ocupados pela etnia Guarani-Kaiowá.Para a Famasul, as pesquisas, que oficialmente começam no próximo dia 10, são “absurdas” e visam a “engessar” o setor produtivo do estado. “As terras que eles [a Funai] querem transformar em reservas foram tituladas [para os agricultores] pelos governos federal e estadual”, disse o presidente da Comissão Técnica de Assuntos Indígenas e Fundiários da entidade, Dácio Queiroz, em discurso durante o evento.“Temos articulado uma série de ações para impedir o cumprimento do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre Funai e Procuradoria Geral da República e que prevê a demarcação]. Também estamos fazendo uma série de estudos para embasar nossa posição”, completou.Segundo ele, reuniões com produtores rurais de outras cidades serão realizadas e ações judiciais devem ser abertas. “Se o governo federal está nos levando ao limite da tolerância, temos que dizer isso”.Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Economia do Mato Grosso do Sul, e apresentado ontem aos agricultores de Dourados, aponta que os 26 municípios incluídos no roteiro de pesquisa dos grupos de trabalho da Funai são responsáveis por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Nestas cidades, também há previsão de grandes investimentos do setor sucroalcooleiro.De acordo com a Famasul, dos 851 milhões de hectares de área total do Brasil, 107 milhões já são terras indígenas, ou seja, 12,6%. Enquanto isso, 214 milhões de hectares são pastagens e lavouras, responsáveis pela geração de 40% do PIB nacional, nos cálculos da entidade.“Quando criamos uma reserva, engessamos uma área”, afirmou o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que também participou da reunião em Dourados. “Estão impedindo o crescimento do país que é o celeiro do mundo.” ','').replace('','') -->

Funai lançará processo de demarcações na próxima sexta

Na próxima sexta-feira, seis grupos técnicos formados para o estudo de demarcações em Mato Grosso do Sul devem dar largada às vistorias no Estado. Antropólogos, historiadores e pesquisadores já estão em Dourados e no dia 1º de agosto participarão de uma Aty Guassu (assembléia indígena), realizada pelos guarani-kaiowá em Tacuru, na região sul.
Procuradores da república e até o presidente da Funai, Márcio Meira, são esperados para a reunião que vai oficializar o início dos trabalhos.
Durante o encontro, organizado pelos índios, as equipes formadas para a elaboração de laudos para a demarcação devem repassar aos guarani detalhes sobre o processo que deve durar 73 dias em campo e outros 8 meses até o fechamento dos relatórios.
A Funai prevê que o estudo deve envolver entre 500 e 1 milhão de hectares em Mato Grosso do Sul.
A chegada das equipes em Dourados deixou o clima ainda mais tenso na região, avalia o produtor rural e advogado Nelson Azambuja Almirão. “O clima é de tensão os produtores estão nervosos, não sabem o que fazer”.
Segundo ele, a orientação é por calma. “Mas as ações são individuais. Não queremos sangue, mas se a gente tem a casa invadida, você sabe qual será sua reação?”
Ontem houve uma reunião no Sindicato Rural do município e amanhã haverá outra, com previsão de 150 participantes.
Os fazendeiros cobram participação nesse processo e podem questionar na Justiça a qualificação técnica dos profissionais que compõem as equipes formadas pela Funai. “Não sabemos quem são”, justifica Nelson.
Nos encontros realizados pelos produtores, também são definidas estratégias para convocar a sociedade para os “perigos de demarcação de 3 milhões de hectares”, diz o representante do Sindicato.
O produtor de soja, milho e também pecuarista, reclama do risco de desvalorização das terras na região. “Pense, se você tivesse de comprar uma área aqui, compraria sabendo das demarcações?”. Ele vai além e já fala em “quebradeira no comércio”
“O comércio vive da agricultura. Com queda na produção, nas exportações tudo será afetado”, prevê.
“O debate por enquanto é judicial”, garante Nelson.

Governo quer participação na demarcação de terras

O governador André Puccinelli disse hoje (30) em entrevista aos jornalistas, que pretende ir a Brasília discutir com o governo federal a questão da desapropriação de áreas para demarcação de terras indígenas porque o Estado pode perder milhares de reais em áreas produtivas de 26 municípios, se estas forem repassadas aos índios.A sugestão do executivo é que a demarcação de terras seja feita com áreas do reverendo Moom, que está subjudice por crime ambiental e por desrespeito a lei de propriedade rural, que impede a aquisição de terras, por estrangeiros, em região de fronteira. “Existem outras áreas que podem ser distribuídas aos índios,” afirmou.Segundo André, em Mato Grosso do Sul a Fundação Nacional do Índio (Funai) não faz nada para Jaguapirú e Bororó, e quem dá cestas básicas e assistência social é o executivo estadual. “O Estado também está construindo casas nas aldeias para melhorar a qualidade habitacional da população indígena. Como a Funai quer determinar a forma de demarcação e desapropriação sem um diálogo com o Estado?” Indagou.Outra sugestão dada por Puccinelli é o desmembramento de grandes áreas indígenas como as terras dos Kadwéu que têm 580 mil hectares. Para o governador parte desse total poderia ser doado para os guaranis. Diante da possibilidade de conflito de etnias, André insiste na primeira sugestão. (Com Assessoria)

André propõe terras kadiwéu e de Moon para demarcação


O governador André Puccinelli (PMDB) deve agendar audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias para discutir o trabalho de demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, iniciado pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Deverá participar o presidente da Fundação, Márcio Meira.
Puccinelli é contrário ao modo como a Funai está procedendo ao trabalho. A fundação constituiu grupos de estudos antropológicos para área que abrange 26 municípios do sul de Mato Grosso do Sul. As etnias beneficiadas deverão ser os kaiowá e ñandeva.
Segundo o governador, Vicentina e Fátima do Sul, para ficar em dois exemplos, não vêem índios desde o descobrimento do Brasil (ano 1.500). André disse que vai sugerir ao presidente Lula a distribuição das terras dos kadiwéu para os kaiowá. André estima que os kadiwéu tenham cerca de 580 mil hectares de terras, que poderiam ser melhor distribuídas com as outras etnias.
Questionado sobre possível conflito entre etnias, o governador então disse que vai sugerir a desapropriação das terras do reverendo Moon. O coreano Sun Myung Moon, 87 anos, conhecido no mundo todo como reverendo Moon, é fundador da Igreja Nova Esperança e é proprietário de terras em alguns municípios do Estado, tais como Miranda e Jardim.
O trabalho iniciado pela Funai atende a compromissos firmados em TAC (termo de ajustamento de conduta) com o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e lideranças indígenas. Entretanto, o governador demonstrou irritação especificamente com a Funai.
Segundo André, Mato Grosso do Sul tem governo e vai se fazer respeitar. Ele disse que o MPF teria determinado o trabalho à Funai, que não faz nada e vem apitar aqui no Estado.
O governador já havia dito que delegou à PGE (Procuradoria-Geral do Estado) estudo da questão para avaliar que providências judiciais caberiam quanto ao assunto. Também já disse que o governo federal deveria ter pelo menos consultado o Estado antes de tomar decisões quanto às demarcações.
Pedidos
Além do TAC da Demarcação, André disse que vai reivindicar, como sempre faz, ao presidente da República os pleitos prioritários para Mato Grosso do Sul, a expansão da ferrovia, a federalização da rodovia MS-040, a transformação do Aeroporto Internacional da Capital em Internacional de Cargas, o alcoolduto e o linhão.

Para ruralistas, demarcação ameaça soberania nacional

O principal assunto discutido nas reuniões dos sindicatos rurais da região centro-sul do Estado tem sido o impacto das demarcações de terras contínuas na faixa de fronteira entre Brasil e Paraguai. “O nosso território pode se transformar numa ‘nação guarani’, assim como aconteceu com a ‘nação yanomami’ no norte e, aos poucos, passar para o domínio estrangeiro”, diz o presidente em exercício do Sindicato Rural de Dourados, Issao Iguma. Ontem à noite, produtores rurais da região de Dourados, dirigentes e técnicos da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e advogados realizaram reunião no auditório do Sindicato Rural de Dourados. Anteontem houve reunião em Naviraí e ontem de manhã em Laguna Carapã. As demarcações foram apontadas com uma ameaça à soberania nacional. “É preciso que os produtores rurais acordem e percebam que este termo de ajustamento de conduta vai fazer com que o nosso território se transforme em uma nação guarani”, diz Dácio Queiroz Silva, secretário-geral da Famasul, que participou da reunião de ontem. Ele acredita que há interesses de vários países em ocupar o Brasil, manipulando pessoas simples como os índios, através de ONGs (Organizações Não Governamentais). “Financiam projetos que servem de massa de manobra para depois gerir seus interesses dentro da América Latina”, diz. Já Iguma ressalta que a fronteira do país com o Paraguai vai virar uma grande aldeia. “É preciso perguntar: Por que estas demarcações estão ocorrendo só na fronteira? Não é estranho isso?”, indaga. “Veja o que aconteceu em Panambi; terras produtivas viraram mato. Para mim há interesses de ONGs internacionais nesta região”, afirma. Liderados pelo governador André Puccinelli, produtores dos municípios afetados pelo TAC - firmado entre a Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ministério Público Federal -, tentam brecar os estudos antropológicos em 36 áreas de 26 municípios do Estado. O próprio governador já encaminhou documento ao presidente Lula, assinado também por deputados estaduais e prefeitos, mas até agora, não houve nenhum efeito sobre as portarias. O administrador da Funai em Campo Grande, Claudionor do Carmo Miranda, disse na segunda-feira que as demarcações são irreversíveis. “A vistoria pode até demorar mais, mas vai acontecer, sem dúvida”, garantiu ao Campograndenews. Sobre uma possível “guerra” judicial, a Funai diz estar bem preparada, com apoio de procuradores federais. A investigação das áreas indígenas serão coordenadas pela gerencia regional da Funai em Dourados. No dia 10 está prevista a chegada da equipe de Brasília que se juntará a profissionais da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). A vistoria técnica atingirá os municípios de Amambaí, Antonio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.

“Não se resolve uma injustiça criando outra”, diz consultor sobre demarcações em MS

Denis Rosenfield é filósofo e consultor para assuntos agrários e encara um desafio em Mato Grosso do Sul: garantir o direito à propriedade de ruralistas de 26 municípios localizados na região Sul do Estado. Os produtores rurais vivem em clima de insegurança desde que a Funai (Fundação Nacional do Índio) baixou seis portarias nas quais determinou estudos antropológicos visando uma futura demarcação de áreas nestes municípios.
Rosenfield deve acompanhar pelos próximos 15 dias o levantamento de informações que está sendo realizado pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul). O que se faz neste momento é colher subsídios para a formatação de uma ação judicial a ser impetrada na Justiça Federal contra as portarias.
O temor de Rosenfield e dos ruralistas é de que Mato Grosso do Sul seja a próxima Roraima no mapa brasileiro onde 47% das terras já estão com indígenas. “O Estado ficou inviabilizado financeiramente, aqui corremos o mesmo risco”, alerta.
“Uma vez cedido ao Estado 12 milhões de hectares no sul do Estado, nada impede que mais tarde elas queiram avançar para o cento de Mato Grosso do Sul onde também há indígenas”, completa.
A exemplo do que ocorreu em Roraima, onde o governo do Estado impetrou uma ação cautelar na Justiça Federal, os ruralistas de MS aguardam a mesma atitude do governador André Puccinelli (PMDB) e para isso o subsidiam com informações.
Em recente entrevista coletiva, o governador informou ter determinado à PGE (Procuradoria Geral do Estado) que estude as medidas pertinentes em relação ao caso.
André quer saber primeiro de que forma pode contestar as portarias da Funai baseado na defesa do coletiva já que o interesse individual de ruralistas o Estado não pode defender.
“Mas, o governador pode defender os direitos do Estado que coincidem com o direito de propriedade”, sugere o consultor.
O especialista chama atenção para o fato de que a Constituição Federal reconhece como terras indígenas aquelas que os índios “tradicionalmente ocupam”, não havendo, portanto, base constitucional para se reivindicar terras de ancestrais como se propõe.

Injustiças
O consultor informa que paralelamente às medidas judiciais, os produtores rurais devem prestar esclarecimentos à sociedade sobre o que está acontecendo. A idéia é sensibilizar a população e mesmo os juízes sobre os problemas que uma possível demarcação pode acarretar.
“Não se resolve uma injustiça criando outra. Então eu vou distribuir terras para os indígenas deixando prejuízos para o produtor e para o trabalhador rural?”, questiona o consultor.
Ele cita que na área a ser alcançada pelos estudos antropológicos estão empregados 700 mil trabalhadores rurais. Pelo menos um terço da arrecadação do Estado é produzida nestes municípios. “Menos arrecadação significa menos escola, menos saúde e assim por diante”, alerta.
Para Rosenfield, é uma ilusão supor que a demarcação pura e simples de terras resultará no fim das mazelas indígenas. “Só dar áreas a índios não resolve nada. É preciso investir nas políticas públicas nas aldeias”, salienta.
Questionado sobre o fato de que aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul estão superlotadas o que torna irrefutável o argumento de que é necessário ampliar a área, Rosenfield avalia que nestes casos, a Funai deveria agir de forma localizada.
“A ação neste caso deve ser específica. Não se pode fazer portarias com vistas a demarcar um terço de um estado inteiro para se resolver problemas pontuais em algumas aldeias”, analisa, ressaltando que em casos específicos não se opõe à demarcação desde que “indenizando corretamente os produtores rurais”.

Laudos
A Funai garante que após os estudos nas áreas e a publicação dos mesmos, os ruralistas terão amplo direito de defesa. Argumento que não convence Rosenfield . “Não podemos aceitar isso. Quem dizer que primeiro se produz uma prova contra os produtores rurais e depois cabe a eles contesta-la. Parece uma brincadeira”, comenta.
O consultor também não acalenta esperanças de que os laudos da Funai possam ser inferiores às expectativas dos indígenas. “Historicamente, todos os estudos de antropólogos apontam que a terra é indígena”, afirma.
Ele destaca que atualmente, 104 milhões de hectares de terras em todo País, ou seja, 12,5% do território nacional está nas mãos dos indígenas e se há problemas nas aldeias o motivo é a má distribuição das áreas e ainda a falta de políticas públicas eficientes.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam para uma população indígena de cerca de 720 mil, porém 370 mil já vivem em territórios urbanos. Em Mato Grosso do Sul, conforme a Funai, vivem cerca de 60 mil índios.
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Procurador-geral de Justiça crítica TAC da Demarcação


O procurador-geral de Justiça Miguel Vieira da Silva aproveitou a ocasião do pronunciamento durante a posse dos quatro novos desembargadores do Estado para tecer críticas ao TAC (termo de ajustamento de conduta) que trata da demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
O TAC foi firmado entre o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e lideranças indígenas. Conforme os termos do acordo, a Funai ficou encarregada de determinar estudos antropológicos para demarcação das terras dos índios da etnia kaiowá e ñandeva, do sul de Mato Grosso do Sul. A Funai tem até 2010 para concluir o trabalho, que está sendo iniciado neste semestre.
Miguel Vieira começou dizendo que o TAC o assusta e sugeriu que a área afetada pelos estudos, 26 municípios, eram a terra indígena por ocasião do tratado de Tordesilhas, documento assinado no ano de 1.494 pelas Coroas de Portugal e Espanha versando sobre a partilha das recém-descobertas terras da América do Sul.
Segundo o procurador-geral de Justiça, as conseqüências econômicas e sócio-políticas dispensam comentários. “Precisamos de serenidade”, disse ainda. Ele disse que a comentário a cerca do TAC é para alertar as autoridades presentes dos fatos que estão passando quase despercebidamente.

Zé Teixeira diz que demarcação é um ato desastroso

A portaria publicada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que prevê a demarcação de aproximadamente 30% de terras no Mato Grosso do Sul, dos quais 26 municípios receberão uma equipe técnica que realizarão estudos antropológicos para identificar as áreas de terras indígenas é questionada pelas autoridades do estado. O governador e outras autoridades encaminharam um documento para revogar a portaria e o deputado estadual Zé Teixeira, representante de Dourados na Assembléia, mostra-se indignado com a situação.“Isso é um ato desastroso para economia” diz o deputado. Segundo ele, o Estado se preocupa com a forma unilateral que o governo federal está seguindo. Para ele, um decreto ou uma portaria da Funai que sobrepõe a lei é um risco para a sociedade, principalmente para quem pretende adquirir terras em MS. “As empresas e outros interessados na região correm perigo de perder as terras e desistem de investir”, diz o parlamentar.Zé Teixeira explica que a nação é uma só, sem diferenças étnicas, com todos os direitos e deveres. “Parece que a demarcação dos territórios seria uma pretensão de criar outra nação, a nação Guarani / Kaiowá”, diz Teixeira baseado em uma discussão do programa de TV Roda Viva. O deputado é contra a demarcação e acredita que o governo deve encontrar um outro mecanismo para contornar a situação , como fazer uma alteração na constituição, por exemplo. Segundo Zé Teixeira, se a terra é da União, o indígena é usufrutuário e ninguém pode ser prejudicado. Então, de acordo com o parlamentar, o melhor caminho é que o governo federal compre as terras que não são usadas pelos colonos, uma reforma agrária sem agredir ambos os lados. O deputado disse que trabalhará para que a portaria seja anulada, pois cada vez mais o setor produtivo pode ser prejudicado. “O preço do adubo triplicou, falta chuva e ainda vem uma reforma como essa?”, indaga. Para ele, quem invade não tem obrigação de produzir, enquanto faltam incentivos para aqueles que produzem.Entre os municípios que serão estudados estão: Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.Amanhã as autoridades estarão reunidas no Sindicato Rural de Dourados para debater o assunto. (Com Dourados News)

Missão Paraguai 2 - Tensão na Fronteira: questão brasiguaia é uma bomba prestes a explodir

Reportagem: Kaiser Konrad Fotos: Guido BergerEnviados especiais ao Paraguai
Se o discurso do candidato vitorioso à presidência do Paraguai for colocado em prática, região corre sério risco de ter conflito armado de grandes proporções
É com preocupação que um dos mais antigos agricultores brasileiros no Paraguai vê o futuro da sua família. O paranaense Antônio Dohmer chegou ao país em 1964. Enfrentou as dificuldades da falta de estradas, saneamento básico e saúde. Do trabalho árduo nas primeiras plantações de hortelã à conquista da terra desbravada e comprada hectare por hectare, se passaram mais de quatro décadas. Com o tempo se foi também a energia do trabalhador da lavoura, e chegara a responsabilidade de administrar o que foi plantado no passado para garantir o futuro da família.
Mas a realidade é bem diferente da prognosticada quarenta anos antes. Dahmer vive em Santa Fé del Paraná. Uma cidadezinha agrícola situada a 50 km da fronteira com o Brasil. Parte de suas terras acabou inundada para a criação do Lago de Itaipu e ele até hoje não foi indenizado. A outra parte situa-se na Faixa de Fronteira, área exclusiva de cidadãos paraguaios. Para se adequar à lei que restringe a ocupação dessas terras, transferiu a propriedade para o nome de seus quatro filhos nascidos no Paraguai.
Embora aparentemente inspire tranqüilidade, a região do Alto Paraná é uma bomba prestes a explodir. E não é por estar na Tríplice Fronteira, que segundo o governo dos Estados Unidos é reduto de terroristas. É porque na região estão duas das mais importantes promessas na campanha de Fernando Lugo: a renegociação do Tratado de Itaipu e a reforma agrária.
“O Movimiento Campesino Paraguayo ameaça invadir nossas terras. O governo do país ameaça tirá-las de nós e o nosso presidente [Lula] até agora não demonstrou estar preocupado conosco”, afirmou Antônio Dahmer. “Aqui estamos todos dentro da lei. O brasiguaios são respeitadores das leis. Os paraguaios não sabem o que elas significam. Esse é o nosso medo. Sou um homem velho. Ajudei a construir esse país. Quase todas as minhas forças se foram para formar o patrimônio que tenho e que passei para os meus filhos, todos paraguaios e legítimos donos dessas terras. Aonde irei se perder tudo o que tenho? O que vou fazer? Se os paraguaios não respeitarem as leis essa terra vai ser realmente um território sem-lei. Eu vou resistir e defender o patrimônio da minha família”, finaliza.
Para o prefeito de Santa Fé del Paraná, o brasileiro Joaquim Maciel, a situação enfrentada pelos agricultores é mais delicada do que se imagina. Segundo ele “os campesinos são claramente contra os colonos brasileiros. O novo presidente [Fernando Lugo] ao assumir o cargo deverá ter uma postura de Chefe de Estado. Ele tem que ter muito cuidado com as atitudes que for tomar contra a comunidade brasileira e suas famílias paraguaias. Todos estão amparados pela lei. Tudo o que se tem aqui foi adquirido com muito suor e vamos à guerra ser for necessário para defender o que nosso. Se isso acontecer, esperamos uma postura de maior rigor do presidente do Brasil, porque lá também existem paraguaios, e muitos. Sou brasileiro, não podemos ser perseguidos aqui e eles serem amparados dentro de nosso país”.
A indignação é a mesma de milhares de brasileiros que vivem nessa situação. Se houver um recrudescimento das ações do MCP (movimento dos trabalhadores sem-terra do Paraguai) com invasões de terra e destruição de propriedades privadas, um sério conflito armado poderá acontecer e desestabilizar a região. A conseqüência disso seria desastrosa e poderia se espalhar pelo Brasil e Argentina, com ações coordenadas pelo MST e a Via Campesina, colocando em risco a Usina de Itaipu, torres de transmissão e o abastecimento de energia de toda região Sul do Brasil. Por outro lado, fontes de Defesanet afirmaram que se acontecer o confisco de terras brasileiras no departamento de Alto Paraná, por pressão de cidadãos brasileiros a ponte da Amizade [que liga Foz do Iguaçu a Ciudad del Este] deverá ser fechada e poderá ser atacada com explosivos visando sua destruição.
Este problema, que até agora está no âmbito social e político poderá se tornar uma séria ameaça à segurança internacional. Apesar disso, o Planalto não tem demonstrado compromisso com a comunidade brasileira residente no país vizinho e evitado se manifestar a respeito. A partir de informes da Agência Brasileira de Inteligência, o assunto tem inquietado diferentes setores do governo e está sendo tratado com muita atenção e reserva pelo Itamaraty e os Comandos Militares. “Outros brasileiros enfrentam a mesma situação na Bolívia e foram esquecidos devido às afinidades político-ideológicas dos governos Morales e Lula”, disse um importante embaixador do Ministério das Relações Exteriores. “Se no Paraguai, a questão for tratada da mesma forma que foi na Bolívia, com certeza vamos ter um conflito armado envolvendo diretamente cidadãos brasileiros dentro de uma nação estrangeira e limítrofe, o que poderá provocar um conflito de maior escala e desestabilizar toda a região do Conesul”.Colaborou Elisa Simon

terça-feira, 29 de julho de 2008

A Defesa na Agenda Nacional: O Plano Estratégico de Defesa


Assistimos a uma reconfiguração dos paradigmas políticos e econômicos que ditaram as relações políticas durante grande parte do século XX. Nesse contexto, o Brasil consolida sua posição no mundo, lastreada na estabilidade política e econômica conquistada na história recente. As atuais circunstâncias, bem como as políticas adotadas para aproveitá-las, permitiram ao país maior projeção internacional. Esse processo implica novos desafios, com as novas responsabilidades que teremos que assumir progressivamente. Implica, ainda, a necessidade de planejamento estratégico e de flexibilidade para sua adaptação a cenários em permanente mudança.O reposicionamento internacional do Brasil determina também novas posturas no campo da Defesa. Novos padrões de inserção internacional na área de Defesa dependem, porém, de nova postura da sociedade nacional. Faz-se necessário trazer as questões de Defesa de volta à agenda nacional, com a reversão da situação vigente desde o término do regime militar.Nas últimas décadas, tais questões foram relegadas exclusivamente ao setor militar. O Poder Civil, que sucedeu ao regime militar, identificava, em seu imaginário, os temas de Defesa com repressão política. O tema, por isso, foi marginalizado durante os trabalhos da Assembléia Constituinte (1987–1988). As lideranças emergentes não queriam tocar em nada que pudesse vinculá-las ao regime anterior – nada que pudesse identificá-las com o “entulho autoritário”.Ao retraimento do poder civil correspondeu a reação esperada no meio militar: os militares chamaram a si a tarefa de formular a política de Defesa. Como conseqüência necessária, os temas de Defesa saíram da agenda nacional. Executivo e Legislativo passaram a vê-los como exclusiva agenda militarA perda de capacidade de investimento devido à crise fiscal que atingiu o país a partir da década de 1980 agravou a situação. Escassearam os recursos destinados à Defesa. A dificuldade de atender às necessidades provocou perda de capacidade operacional das Forças. Chegou-se ao ponto de fazer-se necessária a redução da permanência dos recrutas nos quartéis, pois não havia recursos para alimentar os contingentes.No meio acadêmico, desenvolveu-se processo semelhante. Houve distanciamento. São poucos os estudiosos que se vincularam aos temas de Defesa. Há mesmo pesquisadores que foram questionados – por seus colegas – sobre as suas motivações ao orientarem-se para assuntos militares. Em outros países, tais temas são objeto de profundo interesse intelectual. Há abundante produção, em instituições civis, de estudos na área. O intercâmbio entre civis e militares dá ao Estado melhores condições de decisão e à sociedade maior controle.Com o objetivo de corrigir tais distorções, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por decreto de 6 de setembro de 2007, o comitê para formulação de um PLANO ESTRATÉGICO NACIONAL DE DEFESA, presidido pelo ministro da Defesa e coordenado pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos. Integram o comitê o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o ministro da Fazenda, o ministro da Ciência e Tecnologia e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assessorados estes por seus respectivos estados-maiores. O relatório com as diretrizes gerais será entregue ao Presidente no dia 7 de setembro de 2008.

A elaboração do plano

Trata-se de um projeto ambicioso, focado em ações de médio e longo prazo. Pretende-se restaurar a estrutura nacional de Defesa. Constitui objetivo relevante a inserção das questões de Defesa na agenda nacional.O trabalho divide os estudos em três grandes áreas temáticas:1. a reorganização das Forças Armadas, incluindo o apropriado aparelhamento; 2. a reorganização da indústria nacional de Defesa, com ênfase na capacitação nacional, na autonomia tecnológica e em sua sustentabilidade; e 3. o futuro do Serviço Militar obrigatório e do sistema de Mobilização Nacional.A elaboração do plano tem dois pressupostos fundamentais. O primeiro é a divisão de competências entre civis e militares na área de Defesa:- ao poder civil cabe a definição das hipóteses de emprego dos meios militares;- às Forças Armadas cabe definir as probabilidades estratégicas para as hipóteses de emprego (preparação para o uso das Forças e condução desse uso). O segundo consiste na manutenção da opção do Brasil pela dissuasão como estratégia de Defesa.Da história do século XX vem a lição de que toda a sociedade arca com os custos, os sacrifícios e o sofrimento da guerra. Compete à sociedade – por intermédio das instâncias deliberativas do sistema democrático de governo e também pela participação direta nos debates – definir o que se espera de seus militares e prover-lhes os meios para as tarefas que lhes são atribuídas. Entre esses meios, ressalte-se, deve estar a melhor tecnologia disponível. Daí partirem os estudos de uma questão central:O que quer o Brasil de suas Forças Armadas?O comitê designado pelo Presidente da República busca a resposta a essa indagação. As Forças vêm contribuindo para o esclarecimento da questão central. Fornecem elementos de sua experiência histórica e conhecimentos específicos únicos. Importante papel terá o debate com os representantes eleitos do povo e as discussões abertas com a sociedade – seminários e congressos acadêmicos.Ao final dessa primeira etapa, estarão disponíveis os elementos necessários à decisão pelo Presidente e pelo Congresso Nacional. Somente então se poderá passar à efetiva reorganização das Forças, com o seu conseqüente aparelhamento, o que não elide decisões intercorrentes.O diálogo com as Forças baseia-se na formulação de um conjunto de questões, aplicável a cada uma das hipóteses de emprego apresentadas pelo comitê.A lista, não exaustiva, considera as contribuições dos militares e contempla circunstâncias de paz e de guerra:1. monitoramento das fronteiras, do litoral e do território, incluindo espaço aéreo, em circunstâncias de paz;2. penetração das fronteiras ou abordagem do litoral:a.por uma força paramilitar com a ajuda velada ou a complacência de um Estado fronteiriço;b.com engajamento aberto de Estado fronteiriço;3. guerra contra forças muito superiores na Amazônia;4. guerra em outra região do mundo, ultrapassando os limites de uma guerra regional controlada, com emprego efetivo ou potencial de armamento nuclear;5. participação do Brasil em Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas;6. participação em operações internas em garantia da lei e da ordem.Sobre cada hipótese, as Forças responderam com uma proposta geral sobre a maneira pela qual cumpririam a tarefa. Responderam, ainda, às indagações específicas:1. que mudanças organizacionais podem ser necessárias para aumentar a eficiência e a eficácia?2. que mudanças doutrinárias (práticas operacionais) podem ser necessárias?3. que equipamentos serão necessários? Que novos equipamentos precisam ser desenvolvidos ou adquiridos? Qual a ordem de prioridade entre os equipamentos necessários?4. de que maneira cada Força Singular poderá colaborar com as outras duas?Com base nas respostas das Forças a essas questões e a outras se instala o debate no comitê.Veja-se a primeira hipótese de emprego. O monitoramento do território determina necessidades distintas para cada uma das Forças Singulares (águas, fronteiras e espaço aéreo). O patrulhamento das águas jurisdicionais já é uma tarefa hercúlea. Dele depende a defesa de 3,5 milhões de quilômetros quadrados de mar[1], área onde se acumulam as reservas nacionais de petróleo e por onde trafega grande parcela do comércio do Brasil com o mundo.Com cada Força discutem-se as necessidades específicas à execução de sua parcela no monitoramento do território. Coordenam-se, ainda, as necessidades das três Forças, para seu emprego combinado. Das respostas à primeira indagação específica e dos debates subseqüentes poder-se-á encontrar a organização mais adequada para as Forças Armadas brasileiras.
Reorganização e reaparelhamento das Forças

A questão sobre a necessidade de mudanças no perfil e na organização de cada Força deve ser entendida da maneira mais ampla possível: da alocação dos efetivos pelo território nacional aos padrões de instrução da tropa.Com o deslocamento, para as regiões Norte e Centro-Oeste, dos vetores de possíveis ameaças, que não se identificam de forma alguma com os países fronteiriços, um ponto de questionamento é o aquartelamento, hoje majoritariamente junto ao litoral.O deslocamento do monitoramento para as fronteiras Norte e Oeste põe em questão o posicionamento das tropas do Exército, hoje majoritariamente a leste.A avaliação de várias alternativas se impõe:1. manter tal estrutura, ou2. deslocar contingentes para outras regiões, ou3. investir na mobilidade. A última alternativa (3) substitui o paradigma “estar presente” por “poder estar presente”. Em vez de termos tropas em cada ponto, o país investiria em unidades de alta mobilidade e poder de fogo que poderiam deslocar-se, com rapidez, para qualquer área do território.Todas as alternativas estão na mesa, podendo-se, inclusive, não adotar qualquer delas e, sim, uma combinação de todas.Ressalte-se, ainda, que se discutem novos modelos com cada uma das Forças Singulares. Se, por, um lado, pode ser necessário reavaliar a distribuição das unidades do Exército, pode-se, por outro, debater quão adequada se mostra a concentração dos meios militares em centros urbanos.Deve-se examinar também a revisão, ou não, dos atuais padrões de instrução. Nos conflitos recentes, há casos de forças superiores em todos os quesitos encontrarem dificuldades ao enfrentar exércitos que não dispõem de meios militares equivalentes. O mesmo se diga do combate a organizações não-estatais – estas, por vezes, com ramificações no crime organizado. Cabe indagar se o soldado brasileiro está sendo preparado para lidar com este tipo de conflito, tanto integrando a força com dotação de melhores meios quanto atuando como combatente de resistência. A organização de cada Força Singular não pode levar em conta apenas as possibilidades de conflito convencional.Em seguida, emerge a questão doutrinária: com a reorganização, necessário se faz rever, ou não, as práticas operacionais, com a intensificação da interoperabilidade das Forças. Resolvidas essas questões, surge, então, o problema dos equipamentos. Assim, a Estratégia Nacional de Defesa não se restringe a retomar o discurso do reaparelhamento das Forças Armadas.O próprio termo “reaparelhamento” mostra-se inadequado. Não se pretende a simples reposição da capacidade perdida, ou seja, trazer o passado para o presente. A avaliação das necessidades e a construção de novas capacidades se relacionam com os desafios que se vislumbram nos cenários futuros. Tal procedimento altera a lógica que preside, hoje, a discussão sobre aquisição de equipamentos.A nova avaliação de necessidades faz com que o equipamento deixe de ser um objetivo em si mesmo, e passe a ser uma ferramenta adequada a um objetivo. Identificam-se as tarefas a serem desempenhadas e, em seguida, os meios necessários ao seu cumprimento. Com isso, inaugura-se também a possibilidade de adoção dos mesmos sistemas nas três Forças.É possível perceber o impacto de tal mudança no caso da aquisição de novos caças para a Força Aérea Brasileira. Em discussão há alguns anos, a opção em pauta era basicamente uma: adquirir, com base nos critérios definidos pela FAB, o modelo mais moderno possível, para que ficasse em serviço por um prazo relativamente longo. Foram avaliados os modelos da chamada quarta geração e a concorrência internacional estava na fase final. Foi ela interrompida. Caso se mantenha a opção pela compra de aeronaves de quarta geração, deve-se incluir a capacitação da indústria nacional no conteúdo tecnológico da plataforma.A interrupção do processo licitatório firmou a percepção de que não há decisão tomada: todas as propostas continuam na mesa. A reavaliação das hipóteses de emprego abre novas possibilidades não contempladas pela sistemática anterior. Sendo o monitoramento do território a tarefa principal, cabe questionar a prioridade da aquisição de novos caças em relação aos demais equipamentos e sistemas necessários. Uma das opções que agora se apresentam é o adiamento da compra, direcionando os recursos para outras quatro iniciativas, todas estreitamente vinculadas ao monitoramento do território brasileiro.A primeira iniciativa seria a modernização máxima dos aviões já existentes, buscando-se a modernização dos sistemas de armas, até o limite da estrutura física dos atuais aviões. A segunda seria ampliar os investimentos nos projetos brasileiros para desenvolvimento dos veículos aéreos não-tripulados (VANTs), tanto voltados para a vigilância quanto para o combate. Observe-se que o uso dos VANTs pode trazer inovações profundas também nas práticas operacionais das outras Forças. A terceira iniciativa possível seria a busca de um parceiro internacional que domine as tecnologias envolvidas para o desenvolvimento de um caça de quinta geração. Esta última teria a desvantagem de retardar a disponibilização de aeronaves de última geração para a FAB, mas apressaria o processo de aquisição de tecnologias avançadas nesse segmento.A quarta iniciativa seria o investimento maciço na formação de recursos humanos em tecnologias avançadas, em especial as necessárias para um conflito no espaço cibernético (cyberspace). Ressalte-se que não se discute qual a solução mais barata, discute-se, isto sim, eficiência no cumprimento das tarefas. O mesmo se aplica às demais Forças. Na Marinha, por exemplo, aplica-se aos debates sobre o papel de submarinos e navios de superfície na Defesa Nacional. Optando-se por dar maior peso ao emprego de um ou outro tipo de embarcação, a Marinha precisará investir nos sistemas de comunicação e vigilância, inclusive recorrendo ao apoio de satélites de comunicações e de vigilância.Observe-se o dilema que se põe quanto à Marinha.Tem a Marinha três grandes funções:1. monitoramento das águas;2. negação do uso do mar;3. projeção de poder.Como desenvolver essas funções? Devemos desenvolvê-las de forma igual ou deveremos optar por um desenvolvimento desigual, mas combinado? Se optarmos pelo desenvolvimento igual, corre-se o risco de sermos medíocres em todas elas. Se devemos optar pelo desenvolvimento desigual, mas combinado, a função prioritária deverá ser o monitoramento ou a negação do uso do mar ou, ainda, a projeção de poder? A questão é relevante e as opções estão na mesa.
Reorganização da Indústria de Defesa

A segunda grande área temática na elaboração do Plano é a reorganização da indústria de Defesa. Importante, nesse aspecto, é o tipo de indústria de Defesa que o país deseja e precisa. O Brasil não pode mais aceitar a condição de, na melhor das hipóteses, produzir, sob licença, material desenvolvido em outros países. O domínio da tecnologia é um objetivo consistente com a manutenção da capacidade dissuasória. A capacitação tecnológica nacional constitui requisito para a aquisição de equipamentos.Observe-se, porém, que a intenção não é excluir para sempre uma trajetória de aquisição de equipamentos e de tecnologias alheias. Nesse primeiro momento, não se pode considerar a hipótese de investir recursos e tempo no desenvolvimento de tecnologias já disponíveis no mercado internacional. Por outro lado, o país precisa absorver tais tecnologias e firmar sua capacidade de – com base nelas, de forma autóctone ou mesmo em cooperação com outros países – atender às suas demandas na área.Embora a ação estatal seja imprescindível à sobrevivência da indústria de Defesa, o setor privado tem importante papel a desempenhar. As possibilidades de derivação das tecnologias de uso militar para o emprego civil tornam importante a participação do setor privado. Muitas tecnologias atualmente aplicadas na aviação comercial e executiva, por exemplo, vêm do desenvolvimento de aeronaves militares.A interação entre institutos governamentais e privados, militares e civis, já existe. Os institutos militares desenvolvem, sozinhos ou em parcerias com instituições de pesquisa públicas e de empresas privadas, projetos de armamentos e equipamentos diversos (materiais defletores de radar, radares, mísseis, sistemas para VANTs etc.).No entanto, as iniciativas nem sempre conseguem os resultados desejados, seja pela falta de uma moldura institucional para dar forma à cooperação, seja devido às incertezas orçamentárias, seja pelo distanciamento entre os atores.Quanto às ações das instituições militares, ressalte-se que, entre as questões apresentadas a cada Força Singular, indaga-se quais as iniciativas previstas para o desenvolvimento das tecnologias necessárias. Há, também, a preocupação com a integração dos esforços das três Forças nessa área.Os problemas na destinação de verbas públicas ao setor de Defesa prejudicaram o uso das compras governamentais como instrumento de estímulo à capacitação da indústria nacional. Muitas das empresas que conseguiram ocupar nichos no mercado o fizeram graças a exportações, tendo em vista que as encomendas internas não garantiam suporte para a continuidade de suas atividades.Pelo Plano Estratégico Nacional de Defesa, o governo brasileiro deverá ter papel ativo nesse processo de consolidação da indústria nacional de Defesa. Poder-se-á definir procedimentos especiais de compras públicas para privilegiar o fornecedor nacional comprometido com programas de modernização tecnológica.Poderão ser criados, até mesmo, instrumentos de participação governamental direta na gestão das empresas estratégicas do setor, como ações especiais do tipo Golden Share.
O Serviço Militar

Discutidas a estrutura das Forças e a indústria de Defesa, resta ainda a questão do serviço militar obrigatório. Durante a maior parte do século XX, as Forças Armadas foram um nivelador republicano. Constituíram um espaço de oportunidades iguais para todos, onde se reproduzia um microcosmo da sociedade brasileira, tanto do ponto de vista social quanto geográfico.Esse quadro mudou nos últimos tempos. Hoje, cerca de 95% dos recrutas são, de fato, voluntários. Só temos convocação obrigatória em circunstâncias específicas nas quais, entre os jovens voluntários, não se encontram alguns dos perfis necessários ao preenchimento dos requisitos técnicos das Forças. Na prática, o serviço militar está-se tornando voluntário e perde a característica de espelho da sociedade. Percebem-se duas possibilidades para lidar com esse tema. Uma, aprofundar o processo que vem ocorrendo espontaneamente e tornar voluntário o serviço militar. A outra é a manutenção da obrigatoriedade, que pode, no entanto, tomar diversos rumos.Se a opção for a obrigatoriedade, deve-se estudar o aproveitamento da estrutura existente e da experiência com o programa Soldado Cidadão (formação profissional para os recrutas) para aperfeiçoar a educação dos efetivos incorporados a cada ano, principalmente nas áreas técnicas e científicas.Outra possibilidade a ser discutida é o restabelecimento da efetiva obrigatoriedade. De aproximadamente 1,5 milhão de jovens que se apresentam anualmente, apenas 600 mil entram em um processo de seleção, e cerca de 70 a 80 mil são aproveitados. Apenas cerca de 5% dos alistados são incorporados às Forças, e o Ministério da Defesa tem apenas referendado a auto-seleção. É fundamental reavaliar os critérios para a seleção dos recrutas. Poder-se-ia verificar, por exemplo, a viabilidade de levar em conta, além do perfil funcional adequado às necessidades das Forças e da capacidade física e intelectual dos jovens, critério que visasse à obtenção, na tropa, da mesma heterogeneidade presente na sociedade. É necessário, ainda, retomar as discussões sobre a regulamentação do serviço social obrigatório, do qual faria parte a qualificação do jovem para integrar-se ao esforço nacional em caso de mobilização, compondo uma reserva civil a ser empregada em situações de emergência.
Conselho Sul-Americano de Defesa

Dada a situação do Brasil no cenário internacional, que necessariamente implica ações também no campo da Defesa, vem amadurecendo a idéia de criar, com todos os países do continente, um Conselho Sul-Americano de Defesa. Proposta brasileira nesse sentido foi apresentada na Reunião Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Unasul, em 23 de maio.O governo brasileiro sugere que os países da região tenham um foro dedicado à análise e discussão dos temas de Defesa. Tal foro contribuiria para permitir consolidar o continente como zona de paz e cooperação, livre de conflitos, no momento em que a região ganha protagonismo no mundo.A afirmação da identidade sul-americana é um dos objetivos da Unasul e o Brasil realça a conveniência de que tal afirmação se dê, também, no campo da Defesa.As atribuições específicas do conselho estão em discussão e serão definidas por consenso entre as partes. Entre as possíveis atribuições, destacam-se a implementação de medidas de fomento da confiança e da transparência e a coordenação de posições nos foros multilaterais sobre o tema. Tais medidas poderiam incluir, por exemplo, a discussão das políticas de Defesa de cada país, a elaboração de “livros brancos” e a integração das bases industriais de Defesa.A indústria de Defesa demanda investimentos significativos que só se justificam pela existência de uma demanda adequada. Em face disso, caberia estudar a estruturação de cadeias de produção de material de defesa na região. Poder-se-ia aproveitar as possibilidades de cada país, gerando ganhos de escala que justificariam elevados investimentos. A região ganharia, também, pela capacitação em tecnologias avançadas, com efeitos positivos em toda a estrutura produtiva de cada país.A possibilidade de integração das indústrias de Defesa é real, mesmo em áreas intensivas em capital e tecnologia. Alguns componentes da fuselagem das aeronaves da Embraer, por exemplo, são produzidos no Chile (ENAER). A expansão de ações como essa aumentaria a autonomia da região no suprimento de seus equipamentos de defesa ou de uso dual.Quaisquer que sejam as atribuições dadas ao conselho, a proposta brasileira é de que este se constitua em foro de discussões, não se pretendendo que suas decisões vinculem as partes. Nos fóruns multilaterais sobre Defesa[2], o conselho poderia coordenar, previamente, as posições da região, o que lhe daria maior expressão.A proposta brasileira não prevê a criação de exércitos comuns ou de Forças Conjuntas de caráter permanente, tendo em vista a inexistência de ameaças comuns. Não se trata de uma aliança militar clássica. Para o Brasil, a própria participação conjunta em Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas não implica a criação de estruturas militares permanentes com esse objetivo. O conselho poderia tornar-se uma instância de agregação dos esforços existentes, de modo a organizar o que vem sendo feito em contatos bilaterais entre os países envolvidos e entre eles e a ONU.Algumas medidas que poderiam ser utilizadas pelo conselho são interações já existentes entre as Forças Armadas dos países da região. A cooperação para formação e treinamento de pessoal militar, por exemplo, é tradicional na região. As escolas militares brasileiras são, cada ano, freqüentadas por dezenas de oficiais de países vizinhos. Ao retornarem a seus países, esses militares contribuem para as boas relações regionais. Esse intercâmbio, no entanto, é promovido isoladamente pelas Forças Armadas sul-americanas, quando deveria configurar-se como política dos Estados. Elevar tais iniciativas a esse patamar poderia ser uma atribuição do conselho.Na base do conselho estariam os próprios princípios e valores compartilhados pelos países da região, entre eles a não-intervenção em assuntos internos e o respeito à soberania, à autodeterminação e à integridade territorial dos Estados. Ademais, considera-se fundamental que, em suas atividades, o conselho leve em conta as condicionantes geopolíticas da região, como as relacionadas com as sub-regiões conformadas pela geografia. Deve-se ter em mente, por exemplo, as vertentes Platina, Amazônica e Andina, bem como a existência de sub-regiões voltadas para os oceanos Atlântico e Pacífico e para o mar do Caribe.
A Defesa na Agenda Nacional

A elaboração de um Plano Estratégico de Defesa Nacional busca evitar a repetição do erro de permitir que a urgência na solução de problemas leve à opção por medidas de rápido impacto que, no longo prazo, possam mostrar-se inadequadas. O mais importante nesse processo, no entanto, é que se consiga recolocar as questões de defesa na agenda nacional. Não se trata apenas de mobilizar o governo, mas também de reinserir o tema no cotidiano da sociedade.Os trabalhos em andamento demonstram que isso é possível. O diálogo entre civis e militares sobre as questões de defesa tem sido franco e aberto, fundado na mais absoluta transparência e no pressuposto de que todos os assuntos são passíveis de discussão. Parlamentares, empresários, acadêmicos, militares, políticos da base do governo e da oposição, todos esses grupos têm participado e participarão ativamente dos debates para a definição do que o Brasil quer de suas Forças Armadas.O sucesso obtido até o momento permite entrever a efetiva viabilidade de garantir ao Estado brasileiro os meios adequados para a Defesa Nacional, com a participação e em benefício de toda a sociedade.
Temos que pensar grande.

[1]. Pode chegar a 4,5 milhões de quilômetros quadrados em decorrência do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira.
[2]. Junta Interamericana de Defesa (JID), Comissão de Segurança Hemisférica da OEA, Conferência de Ministros de Defesa das Américas etc.

Marinha do Brasil - Brasil desenvolve supermáquina de enriquecer urânio


Criado por pesquisadores da Marinha, modelo avançado de ultracentrífuga já está em funcionamento em Resende.

O discreto e bem-sucedido programa de pesquisa nuclear brasileiro tem um novo segredo para guardar: entre março e maio entrou em funcionamento o novo modelo de ultracentrífuga, a avançada máquina de enriquecer urânio criada pelos pesquisadores da Marinha, no Centro Aramar, em Iperó, a 130 quilômetros de São Paulo.
É uma façanha: as unidades, designadas Geração 1/M2, são pelo menos 15% mais eficientes que as anteriores - que, aperfeiçoadas, já apresentam rendimento 50% superior ao do começo da produção, há 20 anos.
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) receberam e montaram o segundo conjunto desses equipamentos na sua fábrica de combustível, em Resende, na divisa entre os Estados do Rio e São Paulo. As entregas foram sigilosas, feitas em comboios sem identificação, protegidos por fuzileiros.
Uma terceira cascata com as mesmas especificações deve entrar em atividade na INB no final de 2009. Enquanto isso, no Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), um tipo inteiramente novo de ultracentrífuga, ainda em testes de validação, deve estar disponível em 2011 - e será 40% mais eficaz.
Projeto e construção são nacionais. O urânio é enriquecido a 4%, nível adotado pelo País, e alimenta reatores de energia. Armas atômicas exigem graus superiores a 90% de beneficiamento. A agência de pesquisa fica no campus da USP e cuida dos planos de criação dos sistemas de propulsão nuclear para submarino de ataque.
É um objetivo de longo prazo que ganhou fôlego com a liberação de recursos determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois de uma visita a Aramar, em julho de 2007. Com dinheiro em caixa, "o plano foi retomado como um todo", explica o capitão de fragata e engenheiro naval André Luis Ferreira Marques, do grupo de especialistas do CTMSP. Prova prática: estão abertos concursos para provimento de vagas - de engenheiros especializados a pessoal administrativo, cerca de 400 funcionários.
O submarino, de 6 mil toneladas, com 96,6 metros de comprimento e 100 tripulantes, exige cerca de 11 anos de trabalho. Antes disso, porém, será necessário testar e completar um reator PWR (de água pressurizada) de 48 MW. O dispositivo está pronto em Iperó, as grandes peças armazenadas em ambiente de gás inerte para evitar a deterioração. Aguarda a conclusão das obras do Laboratório de Geração Nucleoelétrica, o LabGene. O complexo teve as obras civis retomadas. Fica pronto no final de 2010.
O reator que permanece desmontado vale US$ 130 milhões. Expandido, ele servirá ao submarino e à produção de eletricidade de usinas regionais de 300 megawatts.
O Centro Tecnológico da Marinha vai receber R$ 1,040 bilhão em parcelas anuais de R$ 130 milhões. O dinheiro está sendo empregado no ciclo do combustível, geração de energia, propulsão e infra-estrutura. Marques estima que o processo exigirá sete anos, no mínimo, para ser completado.
O investimento no programa nuclear tem sido feito principalmente pelo Comando da Marinha, com recursos próprios. Desde 1979, as aplicações somam US$ 1,117 bilhão - só US$ 216 milhões vieram de outras fontes governamentais.
A ultracentrífuga é o produto mais sensível do processo. Os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) não têm acesso às cascatas. As verificações previstas no acordo de salvaguardadas, firmado pelo governo brasileiro e renovado há pouco mais de dois anos, abrangem complexa contabilidade. "O que interessa à AIEA é saber o quanto de gás de urânio entrou no sistema, o quanto saiu de urânio enriquecido, o U235, e também de urânio empobrecido, o U238 - é uma equação que tem de fechar sem erro", explica o almirante Carlos Bezerril, diretor-geral do CTMSP.
A regra de preservação do conhecimento sensível vale desde 2003, quando a Marinha e a INB passaram a cobrir com painéis todas as ultracentrífugas, permitindo aos peritos internacionais a observação apenas do circuito de entrada e saída. Em Iperó, a cascata de beneficiamento é monitorada ininterruptamente por câmeras blindadas guardadas em caixas que foram lacradas pela AIEA. As ultracentrífugas do Brasil utilizam a flutuação magnética para evitar o atrito entre partes móveis. Assim, duram mais e têm maior capacidade.
Os fundos liberados pelo presidente Lula permitirão o funcionamento, em dois anos, de uma central semi-industrial, para produzir até 40 toneladas por ano de gás de urânio, a última etapa do complexo ciclo do combustível nuclear que o País não executa, embora domine o conhecimento. A produção atenderá às necessidades do Comando da Marinha. A Força utiliza o hexafluoreto de urânio para ensaios científicos e para enriquecimento do mineral.
Estão sendo investidos cerca de R$ 40 milhões nas obras em Iperó. A Financiadora de Projetos e Pesquisas (Finep) destinou R$ 23,60 milhões para o projeto desde 2007. Atualmente, o urânio transformado em yellow-cake é enviado em tambores de 400 quilos para a empresa Cameco, do Canadá, que realiza, sob contrato, a conversão para o gás.

"Grito de amazônia sustentável" ecoa em Nova Iorque

O Grupo que comanda o projeto Grito da Amazônia Sustentável na sua fase internacional, chegou nesta segunda-feira (30 de junho), em Nova Iorque, uma das maiores metrópoles do planeta, e está articulando várias ações buscando atingir as metas que foram propostas no planejamento iniciado no início deste ano.
A liderança do projeto internacional, que trabalhará inicialmente na Costa Leste americana e na segunda fase na Costa Oeste, está nas mãos dos jornalistas e ativistas ambientais Hércules Góes, Jacira Gonçalves, Martin Gonçalves e Rafael Ayres, que trabalham com tarefas repartidas visando a sensibilização de significativos setores da sociedade norte americana.
Na terça-feira, 1º de julho, a liderança do grupo reuniu-se em audiência com a executiva Sueli Bonaparte, Diretora Executiva da Brazilian American Chamber of Commerce, com escritório na Madison Avenue, no coração comercial de Manhatan. Após longa explanação dos objetivos do projeto sustentável brasileiro, o grupo recebeu o honroso convite desta conceituada entidade binacional americana e brasileira para a filiação da Editora Ecoturismo, uma das responsáveis pela execução do projeto, ao grupo que faz a interação dos negócios brasileiros com interesses nos EUA, e os norte-americanos interessados no investimento no Brasil.
Com algumas palestras e reuniões já previstas para o dia 8 de julho na Churrascaria Tribeca e dia 10 na própria sede da Amcham, a direção do projeto Grito, de repercussão e sustentabilidade, fará eventos com a finalidade de mostrar a um publico altamente formador de opinião, que é preciso chamar a atenção de investidores de grandes grupos e empresas para investirem no combate ao desmatamento da maior floresta tropical do planeta.
O grupo diretivo também mostrará através da doação de livros e DVDs homônimos do projeto, oportunidades de investimentos em projetos de crédito de carbono na Amazônia, o avanço no desmatamento na selva, alguns predadores e ícones ambientais como Marina Silva e Chico Mendes, todos contidos nas obras que são porta vozes do projeto sustentável brasileiro, que teve em sua fase inaugural apoio de importantes empresas brasileiras, entre elas a Petrobrás, Furnas, Eletrobrás, BNDES, governo do Estado de Rondônia, Ariau Tower Hotel em Manaus e outros significativos representantes dos setores preocupados com a sustentabilidade e a promoção da imagem do Brasil no exterior que acaba redundando em investimento grande, como o que ocorre atualmente.
A importância deste projeto em Nova Iorque, prende-se ao fato de que muitos jornalistas americanos e de outros países aqui fincados, que cobrem o coração comercial da metrópole, como a Nasdaq , a Bolsa de Valores de NY e outros fundos de investimentos, conhecem o potencial das empresas brasileiras, listadas entre elas a Vale do Rio Doce, Banco do Brasil, Bradesco e outras significativas.
Neste projeto Grito Amazônico, traduzido para o idioma inglês, há uma fase de lançamento dia 10 de julho por ocasião da abertura da Exposição Amazon Forest e Climate Change na sede da ONU, evento comandado pela ONG Saúde e Alegria e pela Amazoniabrasil.org, sob os auspícios da brasileira Petrobrás, empresa altamente reconhecida e prestigiada nos EUA, em função das novas descobertas de gás na Bacia de Santos e preocupação sócio ambiental.
O grupo de trabalho internacional está articulando ações junto à assessoria dos ativistas ambientais Al Gore e Wangari Mathai convidando-os para participarem fortemente na fase brasileira do projeto que deverá ser ao final de novembro na Amazônia e também em função do Fórum Mundial de Biocombustíveis organizado pelo Governo Brasileiro, onde o projeto Grito está buscando parcerias, uma vez que o objetivo é comum no sentido de viabilizar e sedimentar cada vez mais a principal bandeira do governo Lula, mostrar aos principais países que é possível a utilização das energias renováveis, sem o comprometimento para a alimentação e combate a fome no planeta.
Em função das articulações em Nova Iorque e das eleições em ambos os países, o grupo organizador internacional estuda o convite para um dos pré-candidatos presidenciais norte-americanos se posicionar relativamente ao tema da Amazônia sustentável, ao que diz respeito aos biocombustíveis (etanol e biodiesel) e ao tema das energias renováveis envolvendo EUA e Brasil.
A primeira semana de julho está sendo muito plena e o grupo pretende trabalhar inclusive nos festejos de 4 de julho, envolvendo ações diretas promocionais nas proximidades da Macys, loja de departamentos que estará promovendo os fireworks na cidade que recebe uma quantidade incomensurável de visitantes de todo o planeta neste verão norte americano.

Causa ambiental amazônica polemiza em NY

Um grupo de ativistas e jornalistas ambientais brasileiros se encontram desde o inicio da semana na mais importante capital planetária que é Nova Iorque, juntando ações junto a setores da economia, da política, ONGs e jornalismo a fim de mostrar alguns fatos ambientais brasileiros com suas naturais contradições.
Tal grupo, liderado pela Editora Ecoturismo, a mais antiga no segmento da sustentabilidade brasileira e a ONG Instituto Árvore da Vida, tem encontrado algumas resistências, mas muitas reações favoráveis entre o público norte americano, na cruzada ambiental que eles ousaram cunhar de “Grito da Amazônia Sustentável contra o Aquecimento Global”.
O momento é extremamente favorável, visto que Nova Iorque acabou de receber a Exposição Amazônia Brasil da ONG no Píer 17 e
agora inaugura o Seminário e Exposição sobre Mudanças Climáticas na ONU, no próximo dia 10, ocasião em que o grupo comandado pelo jornalista e advogado ambiental Hércules Góes lança oficialmente a fase internacional do projeto perante a diplomacia, com a fase mais visível que é livro e o DVD - homônimos do projeto - e mais a Revista Ecoturismo (www.revistaecoturismo.com.br).
A polemica ambiental amazônica vem na esteira do lançamento do livro do jornalista Pedro Batista que no final de junho também sacudiu as paredes da ONU sobre o tema de impunidade na região mais tropical do planeta, que é a Amazônia brasileira.
Diante dos fatos que estão sendo promovidos pelo grupo brasileiro no livro e DVD - que trata do crescimento do desmatamento amazônico, do papel dos biocombustíveis e a fome, etanol, biodiesel, as energias renováveis, os ícones amazônicos como Chico Mendes, Marina Silva, Dorothy Stang, e o momento positivo da imagem brasileira com empresas como Petrobras e Vale, respeitadas pelas ações e preocupações sócio ambientais - já foram realizados convites para novas ações com promoções do livro em setembro junto ao grupo do Brazilian Day e há perspectivas das obras ganharem as livrarias americanas como Amazon.com e Barnes & Noble.
Ana JoppertAssessora de Imprensa Revista Ecoturismo e Agroenergias Renováveisimprensaecoturismo@yahoo.com.br

Mercosul rejeita retorno da Quarta Frota a águas sul-americanas

Montevidéu, 29 jul (EFE).- O Parlamento do Mercosul rejeitou hoje o retorno da Quarta Frota dos Estados Unidos a águas da América do Sul e advertiu sobre o risco de que tal decisão gere mais insegurança e uma militarização de conflitos na região.
Os membros do Parlamento do Mercosul (formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) analisaram em Montevidéu o anúncio dos EUA de que, a partir deste mês, a Quarta Frota naval, com base em Mayport, Flórida, voltaria a navegar pelos mares da região.
A Quarta Frota foi iniciada em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, para blindar as águas do continente contra eventuais incursões de navios e aeronaves alemãs e japonesas, mas foi dissolvida cinco anos após terminado esse conflito armado.
Sua reativação coincide com o processo de criação do Conselho de Defesa da União de Nações Sul-americanas (Unasul), impulsionado pelo Brasil.
O Brasil, cujo Senado rejeitou já a reativação da força naval americana, foi um dos promotores mais ativos da votação apresentada hoje perante a décima primeira sessão do Parlamento do Mercosul.
O Governo brasileiro relacionou a decisão de desdobrar de novo a Quarta Frota à recente descoberta de reservas de petróleo na região.
Outro dos grandes detratores desse passo militar é a Venezuela, candidata à adesão ao Mercosul e que hoje foi à reunião parlamentar sem capacidade de voto.
Em declaração conjunta, os deputados do Mercosul destacaram nesta terça-feira que a volta a águas sul-americanas da Quarta Frota americana é "desnecessária e inoportuna", pois a região é "pacífica e democrática", e resolve seus conflitos de forma "negociada" e com o princípio de "não-intervenção".
Segundo o bloco, a reativação dessa maquinaria militar, que envolve "a militarização de conflitos e problemas regionais", pode gerar "uma insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul". EFE

Aprovada declaração que considera inoportuna reativação da Quarta Frota da Marinha norte-americana

O Parlamento do Mercosul acaba de aprovar uma declaração apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), manifestando a convicção de que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos é "inteiramente inoportuna e desnecessária, dadas as atuais circunstâncias mundiais e regionais que conformam a América do Sul como uma região pacífica e democrática". O texto foi aprovado por 26 votos a favor, nenhum contra e 11 abstenções.

Aprovada declaração contra reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA

O Parlamento do Mercosul aprovou nesta terça-feira (29), por 26 votos a favor e 11 abstenções, projeto de declaração apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que considera "inoportuna e desnecessária" a reativação da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos, cuja área de atuação é o Atlântico Sul. O texto ressalta que a América do Sul é uma região "pacífica e democrática", onde os eventuais conflitos são resolvidos segundo os princípios da não-intervenção e da solução negociada de divergências.
Criada em 1943, diante da ameaça nazista durante a Segunda Guerra Mundial, essa frota foi extinta em 1950 e acaba de ser recriada pelos Estados Unidos. Segundo o governo norte-americano, a Quarta Frota teria como principais objetivos ações de assistência humanitária e de prevenção do narcotráfico.
A declaração aprovada sustenta que o combate ao narcotráfico "pode e deve ser feito dentro dos parâmetros estabelecidos em inúmeros acordos bilaterais e multilaterais, num ambiente de cooperação diplomática pacífica e em estrita observância à soberania de todos os países". A militarização de conflitos e problemas regionais, alerta ainda o Parlamento, "poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul".
Antes da votação do projeto, foi derrotado um requerimento apresentado por parlamentares uruguaios, que solicitavam o adiamento da votação e a análise da proposta pelas comissões permanentes do Parlamento do Mercosul. Co-autora do requerimento, a deputada Adriana Peña disse que poderia votar a favor da declaração se tivesse as informações necessárias sobre os motivos que levaram o governo norte-americano a reativar a frota.
Em defesa do projeto, Mercadante disse esperar que a renovação política dos Estados Unidos, que escolherão seu novo presidente em breve, possa levar o país a reconsiderar a sua decisão. Igualmente favorável, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) defendeu, contudo, a adoção, pelo Parlamento, de uma "posição madura", sem antiamericanismo. Por sua vez, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) sugeriu a aprovação unânime da declaração - o que acabou não ocorrendo, principalmente por causa da abstenção de parlamentares do Uruguai e do Paraguai.
A bancada argentina, por sua vez, votou de forma unânime a favor do projeto. Segundo o parlamentar Roberto Godoy, a aprovação da proposta não significa a adoção de uma política antiamericana, mas atende a motivos baseados na História. "Já ocorreram no nosso continente intervenções diretas, que resultaram em ditaduras militares, e depois intervenções indiretas". O parlamentar Saúl Ortega, da Venezuela, também apoiou a declaração, considerando a reativação da Quarta Frota "uma provocação e uma ameaça à paz regional".
Ao final da sessão, o presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), considerou a aprovação do projeto como um dos fatos mais relevantes da 11a sessão do órgão, juntamente com a aprovação - ocorrida na véspera - de declaração em favor da unidade do Mercosul nas negociações promovidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na Rodada Doha.
- Entendemos que a reativação da Quarta Frota é uma agressão à soberania dos países da América do Sul. É uma provocação militar - disse Rosinha.

Comandante ligado à 4ª Frota visita centro militar na Amazônia

Sem repercussão na mídia nacional, o major-brigadeiros-do-Ar, Glenn Spears, subcomandante do Comando Sul dos Estados Unidos, ao qual ficará subordinada a polêmica Quarta Frota da marinha norte-americana, passou três dias na semana passada visitando instalações militares na Amazônia. Requisitada pelo próprio governo de George Busch, a visita envolveu as instalações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), do Comando Militar da Amazônia e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo de Manaus (Cindacta-4).
Num momento em que o governo brasileiro demonstra preocupação com a presença militar dos EUA nos mares da América do Sul, inclusive com pedido de explicação motivado pelo presidente Lula, é no mínimo estranho que um alto comandante militar norte-americano visite instalações estratégicas da defesa brasileira.

Sob alegação de missão humanitária, a reativação da Quarta Frota no mês passado, causou protesto de diversos setores governamentais e da sociedade. Para analistas, a presença militar dos EUA nos mares da América do Sul e do Caribe tem nítida ligação com as recentes descobertas de petróleo na costa brasileira, a abundância dos recursos naturais, sobretudo na Amazônia, e o avanço de governos de esquerda e de centro na região.

Estudos elaborados pelo Ministério da Defesa em conjunto com a Petrobras demonstram preocupação, no tocante a reativação da Quarta Frota, com questões relacionadas à Amazônia e a soberania brasileira sobre o Campo de Tupi, na Bacia de Campos, cujas recentes descobertas apontam para uma reserva de petróleo estimada em entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris.

As mais novas descobertas estão localizadas no limite de 200 milhas náuticas a partir do litoral brasileiro. Segundo acordo internacional, que estabelece o limite territorial de cada nação costeira, as reservas pertencem ao país. Ocorre que os EUA não são signatários dessa Convenção das Nações Unidas sobre o Direito ao Mar (CNUDM).

Além do governo, é grande a preocupação do parlamento brasileiro com a presença militar dos EUA na América do Sul. Foi aprovada nesta terça (29), por exemplo, durante reunião do Parlamento do Mercosul, uma declaração apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) dando conta de que a reativação da Quarta Frota não é oportuna.

“É inteiramente inoportuna e desnecessária, dadas as atuais circunstâncias mundiais e regionais que conformam a América do Sul como uma região pacífica e democrática", diz o senador numa declaração divulgada pela Agência Senado. O texto foi aprovado por 26 votos a favor, nenhum contra e 11 abstenções.
Visitante é crítico da Venezuela

O subcomandante Glenn Spears é um dos mais contundentes críticos do governo do presidente Hugo Chaves na Venezuela. Por conta da compra de armas feita pelos venezuelanos da Rússia, ele deu a seguinte declaração: "Nós estamos seriamente preocupados com essa grande quantidade de aquisições".

Além da pretensão em adquirir helicópteros MI 28, aviões de vigilância, tanques, sistemas de defesa aéreos e submarinos atômicos, a Venezuela já comprou cerca de US$ 4 bilhões em armamentos russos. Com a aquisição, a Rússia diz que a Vanezuela reforça sua soberania na América Latina.

Defesa diz que visita foi de cortesia

Em resposta ao questionamento do Vermelho sobre os motivos da visita, o Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a solicitação feita pelo governo norte-americano teve como finalidade “estreitar os laços entre Brasil e os Estados Unidos para facilitar a comunicação entre os países, e também, de conhecer as instalações brasileiras”.

Diz que o coordenador do Departamento de Assuntos Internacionais, do Ministério da Defesa (DAI), tenente-coronel Marco Aurélio Guimarães, acompanhou o subcomandante Glenn Spears e um assessor direto, durante toda a visita.

"Este tipo de atividade é rotineiro na relação entre os dois países, haja vista a vasta programação de visitas a unidades militares e de transporte aéreo já realizadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares brasileiros”, diz o comunicado.

Assessoria enviou uma agenda do ministro Jobim em bases militares dos Estados Unidos em março deste ano para explicar à recíproca. Entre outras atividades, Jobim visitou a Base Naval de Norfolk, onde conheceu um submarino nuclear, reuniu com Condoleezza Rice, secretária de Estado e visitou o Centro de Comando do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo de Dulles.

Ministro Jobim nos EUA

Na última quinta (24), o ministro Jobim também iniciou uma nova visita de sete dias aos Estados Unidos. Ele viajou acompanhado do comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, do comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Sérgio Etchegoyen, e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel. Já nos EUA, o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, se juntará à comitiva.

Segundo a assessoria do ministério, uma vasta programação de visistas estavam programadas, entre elas, uma parada no Estado de Nevada, em Las Vegas, onde ele conheceria a Base Aérea de Nellis.

De Brasília,
Iram Alfaia

Brasil/Líderes indígenas defendem reserva em carta ao STF

BRASÍLIA - Cerca de 130 índios de todo o país reunidos na 2ª Aldeia Multiétnica, realizada durante o 8º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, decidiram elaborar uma carta que pede a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O encontro vai até o dia 2 de agosto.
“No documento, escrito a muitas mãos pelos índios, é feita uma moção de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal, que interditou a desobstrução da Raposa”, afirmou o curador do evento, Sandoval Amparo, à Agência Brasil. Entre os 17 povos que participaram da Aldeia, estiveram presentes os wapixanas e os ingaricôs, que vivem na Raposa Serra do Sol.
A segunda edição da Aldeia Multiétnica foi realizada num local que reproduz a vida nas tribos, distante cerca de 12km do povoado de São Jorge (sede do encontro), distrito afastado cerca de 40km do município de Alto Paraíso de Goiás (GO).O objetivo do evento é promover a integração dos povos indígenas e, mesmo não sendo uma audiência pública, os curadores fizeram a proposta de discutir a questão dos territórios indígenas e, assim, escutar as demandas dos participantes.
“É importante conhecer os nossos parentes. É bom encontrar com eles. A língua não é igual, cada um tem uma língua diferente e, aí, sempre falamos em português com eles, porque não entendemos a língua. Escutamos palestras e falamos bastante sobre como é preciso cada vez mais preservar nossa cultura”, conta o prefeito da Aldeia, que é o líder máximo do encontro, Osmar Kukon Krahô.
“Procuramos colocar essa questão dos territórios para além da questão fundiária. Tratamos de outros territórios não palpáveis, que são os territórios da identidade, da comunicação e, para isso, estabelecemos três linhas de discussão: territórios clássicos, a questão dos índios urbanos e a questão dos índios e as culturas populares. Nesta última, procuramos mostrar as áreas em que as culturas populares receberam influência a indígena”, disse Sandoval.