Índios agrícolas

Xico Graziano

 

Todos os olhares se voltam para Roraima, à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reserva Raposa Serra do Sol. A sociedade, ansiosa, torce por uma solução harmônica sobre aquele longínquo espaço indígena. Enquanto isso, aqui mais perto, em Mato Grosso do Sul (MS), a Funai apavora os agricultores.

O problema dos índios se discute em cada esquina de Campo Grande. Os produtores rurais se mobilizam para resistir à tomada de suas fazendas. O governo estadual está revoltado com a atitude federal. A população anda perdida em meio à discussão. Ninguém sabe como vai terminar essa terrível história.

Há tempos se discute a situação indígena em Mato Grosso do Sul. Existem no Estado 38 grupos étnicos, ligados aos guaranis-caiovás. A maioria das comunidades (26) se encontra em áreas já definitivamente demarcadas, contendo 583 mil hectares, onde vivem 29 mil indígenas. Excluindo a grande Reserva da Bodoquena, vivem apertados. Outros 2 mil índios aguardam a regularização de 30 mil hectares. É justo, e um direito constitucional, que os índios tenham o direito à terra que tradicionalmente ocupam. Só imbecis discordam disso.

A questão é outra. Depois que Lula assumiu a Presidência, surgiu uma conversa diferente, sobre a existência de uma tal "nação indígena" do Cone Sul. Articulados com a turma do MST, acobertados pela Funai, grupos de índios começaram, desde 2004, a chegar do Paraguai. Fazendas antigas, com excelente exploração agropecuária, entraram na cobiça alheia. Advogados foram mobilizados para enfrentar a estranha ameaça ao território nacional.

De repente, a pendenga esquentou. O governo federal publicou, agora em julho, seis portarias determinando que 26 municípios do sul do Estado sejam investigados, à procura de resquícios de ocupação dos índios. Uma área de 10 milhões de hectares, terra fértil, envolvendo Dourados, Miranda, Naviraí, Rio Brilhante e Maracaju, vai receber a visita dos antropólogos oficiais. Imaginem a confusão que isso vai provocar.

Nessa região reside o miolo da produção rural de Mato Grosso do Sul. Ali labutam 30 mil agricultores, metade do total estadual, responsáveis por 60% da produção de grãos, especialmente soja e milho. Entremeados às propriedades tradicionais existem 36 assentamentos de reforma agrária, com 8,7 mil famílias. Todos se encontram atordoados.

Conflito na certa. Essas terras começaram a ser tituladas há um século. Com o tempo, essa fronteira agrícola recebeu fortes estímulos governamentais, visando a abrir a região ao progresso da agropecuária. De repente, locais onde não se enxergam índios há 50 anos, ou mais, passaram a ser reivindicadas como se a moradia deles fossem.

Ora, a Constituição federal garante o direito às terras que os índios "tradicionalmente ocupam", não àquelas que um dia ocuparam. Porque, se assim fosse, o litoral de Santos, a capital de São Paulo e o Rio de Janeiro também teriam de ser devolvidos aos aborígines. Sabe-se lá como.

Fortes reações do governo estadual fizeram a Funai recuar, por ora, nas vistorias. O órgão federal, contemporizando, afirmou que o território a ser reivindicado é menor que o suposto. Pelo sim, pelo não, as invasões já começaram. A Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian, localizada no município de Miranda, encontra-se dominada por essa nova cria da política federal, a mistura de índio com sem-terra.

Curioso, para não dizer estranho. As aldeias guaranis instaladas em Mato Grosso do Sul se colocam de escanteio nessa balbúrdia. Sua reserva em Miranda, por exemplo, com 2.600 hectares, deveria crescer, a seu pedido, mais 500 hectares, suficientes para o cultivo que desejam há tempos. Mas a Funai achou pouco. Seus antropólogos acabam de separar 33 mil hectares, envolvendo várias fazendas, para aumentar a área indígena. Somente a Fazenda Vazante, incluída no perímetro demarcado, contempla 16 mil hectares, criando 19 mil cabeças de gado; seu título de propriedade, com registro em cartório, passa de cem anos. Acredite se quiser.

Os caciques das aldeias locais afirmam, publicamente, que sua prioridade reside na assistência médica e educacional, não na terra. Sentem-se largados à sua sorte. Os suicídios lá verificados mostraram ao País o que os mato-grossenses do sul já sabem há tempos: as aldeias indígenas estão, infelizmente, em completo abandono. Justiça social zero.

Os índios, porém, desejam trabalhar. Querem tratores, sementes, fertilizantes, almejam condições para produzir seu alimento, e vender o excedente para ganhar um dinheirinho. As novas gerações sonham com o progresso, buscando o conforto que a tutela oficial lhes nega. Projetam ser agricultores, índios agrícolas.

A economia dessa região mato-grossense do sul se encontra paralisada, quase morta. As terras se desvalorizam, investimentos são suspensos, há paradeira no comércio, o desemprego ronda. O pior dos cenários. Sabe-se que, se declaradas indígenas, inexiste qualquer indenização pelas terras, quer dizer, vira pó a agropecuária. Um absurdo.

Os índios merecem respeito e devem ser protegidos pelo Estado, com apoio da sociedade. Um desfecho feliz em Roraima pode repaginar a questão indígena no País, normatizando o processo, ajudando a solucionar esse tremendo rebuliço em Mato Grosso do Sul. Do jeito que está não pode ficar.

Põe um Estado inteiro da Federação em pé de guerra, prejudica os produtores rurais, provoca insegurança jurídica, cria violência, sem ajudar propriamente os índios. Quem ganha com isso?

Somente certos saudosistas, que imaginam corrigir o passado segregando, e não integrando, o índio à sociedade. Vai dar errado.

Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.