Pacote do governo estimula consumo com corte em IR, IOF para crédito e IPI de carro
Henrique Gomes Batista e Geralda Doca
O governo federal decidiu centrar fogo em medidas de incentivo ao consumo e evitar uma queda brusca da atividade econômica no início de 2009, quando a euforia do Natal tiver passado. Um pacote neste sentido foi anunciado ontem, com desonerações de impostos que somam R$8,4 bilhões. Na principal iniciativa, que beneficia 24 milhões de trabalhadores, foram criadas duas novas alíquotas do Imposto de Renda (IR), derrubando em até 50% o recolhimento mensal na fonte. Houve ainda a redução imediata e à metade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no crédito ao consumidor. O IPI para automóveis também caiu - a zero para carros 1.0.
O Ministério da Fazenda estima uma renúncia fiscal de R$4,9 bilhões, com o IR, de R$2,5 bilhões com o IOF, e de R$1 bilhão com o IPI. Os recursos serão injetados na economia ao longo de 2009. A equipe econômica projeta que este estímulo poderá garantir sozinho um crescimento de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que outras medidas de incentivo ao consumo serão anunciadas em breve. As medidas centradas no consumo foram priorizadas para indicar aos empresários que eles devem manter investimentos e empregos, pois o brasileiro manterá em alta o poder de compra.
Alívio no bolso chega a R$1,1 mil por ano
O Orçamento da União, disse Mantega, será revisto em janeiro para acomodar a renúncia. Serão feitos cortes de custeio, mas poderão crescer as despesas com investimentos.
- O problema zero é falta de crédito e custo financeiro. O problema número um é demanda, o número dois é garantir a continuidade de investimentos. Estamos num momento crucial, crítico, onde as decisões e as ações têm que ser tomadas de uma forma muito rápida para evitar que haja uma queda do nível de atividade difícil de recuperar. Quanto mais você deixa cair agora mais difícil de recompor. Se você começa, agora, a demitir trabalhadores, depois você não vai mais admiti-los - afirmou o ministro.
Até ontem, havia três faixas para o IR de 2009: isentos até renda mensal de R$1.434,59, alíquota de 15% entre este valor e R$2.866,70 e, acima disso, alíquota de 27,5%. A partir de agora, mantida a faixa de isenção, a primeira faixa que recolhe o tributo vai pagar apenas 7,5%, o que representou uma redução de até 50% no imposto devido.
O governo também criou uma faixa intermediária com alíquota de 22,5% para a faixa salarial entre R$2.866,01 até R$3.582,00, beneficiando a classe média, que poderá poupar até R$1,1 mil por ano de tributos.
A parcela menos beneficiada será a que recebe mensalmente a partir de R$3.582,01, que continuará recolhendo 27,5%. Ela receberá um abatimento de cerca de R$89 por mês, referentes à queda das demais alíquotas. Isso porque o IR no Brasil é progressivo, ou seja, cada alíquota incide apenas a partir do limite de sua faixa.
- A nova tabela do IR significa que o contribuinte vai pagar menos todo o mês e vai ter uma sobra de recursos e, portanto, poderá utilizar esses recursos para compra de bens e serviços. Com isso, vai estimular economia, aliviar a carga fiscal que todo mundo quer e, ao mesmo tempo, estimular a demanda num momento em que ela poderá cair - afirmou Mantega.
A redução do IOF para as pessoas físicas poderá, segundo o ministro da Fazenda, cortar em até quatro pontos percentuais o custo dos financiamentos no país. Até então, o imposto era cobrado no ato do financiamento com uma alíquota de 0,38%, e um percentual diário de 0,082%, somando 3% ao ano. A partir de agora, será mantido 0,38% inicial, mas a cobrança diária caiu à metade, para 0,041% ao dia, somando 1,5% ao ano.
- Com isso, esperamos um barateamento do spread (custo de captação) cobrado pelas instituições financeiras. No caso dos bancos, posso garantir que haverá a redução imediata - assegurou o ministro.
Entre as medidas que ficarão para depois, estão novas reduções do IPI para outros setores e a ampliação do seguro-desemprego para os segmentos mais afetados pela crise.
- Certamente, novas medidas serão tomadas para responder a outras questões. O que já fizemos até agora são uma parte das medidas que o governo tem que tomar para impedir que haja uma desaceleração forte da economia brasileira, de modo a impulsionar um crescimento da economia em 2009 - disse Mantega.
Pacote do governo estimula consumo com corte em IR, IOF para crédito e IPI de carro
Henrique Gomes Batista e Geralda Doca
O governo federal decidiu centrar fogo em medidas de incentivo ao consumo e evitar uma queda brusca da atividade econômica no início de 2009, quando a euforia do Natal tiver passado. Um pacote neste sentido foi anunciado ontem, com desonerações de impostos que somam R$8,4 bilhões. Na principal iniciativa, que beneficia 24 milhões de trabalhadores, foram criadas duas novas alíquotas do Imposto de Renda (IR), derrubando em até 50% o recolhimento mensal na fonte. Houve ainda a redução imediata e à metade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no crédito ao consumidor. O IPI para automóveis também caiu - a zero para carros 1.0.
O Ministério da Fazenda estima uma renúncia fiscal de R$4,9 bilhões, com o IR, de R$2,5 bilhões com o IOF, e de R$1 bilhão com o IPI. Os recursos serão injetados na economia ao longo de 2009. A equipe econômica projeta que este estímulo poderá garantir sozinho um crescimento de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que outras medidas de incentivo ao consumo serão anunciadas em breve. As medidas centradas no consumo foram priorizadas para indicar aos empresários que eles devem manter investimentos e empregos, pois o brasileiro manterá em alta o poder de compra.
Alívio no bolso chega a R$1,1 mil por ano
O Orçamento da União, disse Mantega, será revisto em janeiro para acomodar a renúncia. Serão feitos cortes de custeio, mas poderão crescer as despesas com investimentos.
- O problema zero é falta de crédito e custo financeiro. O problema número um é demanda, o número dois é garantir a continuidade de investimentos. Estamos num momento crucial, crítico, onde as decisões e as ações têm que ser tomadas de uma forma muito rápida para evitar que haja uma queda do nível de atividade difícil de recuperar. Quanto mais você deixa cair agora mais difícil de recompor. Se você começa, agora, a demitir trabalhadores, depois você não vai mais admiti-los - afirmou o ministro.
Até ontem, havia três faixas para o IR de 2009: isentos até renda mensal de R$1.434,59, alíquota de 15% entre este valor e R$2.866,70 e, acima disso, alíquota de 27,5%. A partir de agora, mantida a faixa de isenção, a primeira faixa que recolhe o tributo vai pagar apenas 7,5%, o que representou uma redução de até 50% no imposto devido.
O governo também criou uma faixa intermediária com alíquota de 22,5% para a faixa salarial entre R$2.866,01 até R$3.582,00, beneficiando a classe média, que poderá poupar até R$1,1 mil por ano de tributos.
A parcela menos beneficiada será a que recebe mensalmente a partir de R$3.582,01, que continuará recolhendo 27,5%. Ela receberá um abatimento de cerca de R$89 por mês, referentes à queda das demais alíquotas. Isso porque o IR no Brasil é progressivo, ou seja, cada alíquota incide apenas a partir do limite de sua faixa.
- A nova tabela do IR significa que o contribuinte vai pagar menos todo o mês e vai ter uma sobra de recursos e, portanto, poderá utilizar esses recursos para compra de bens e serviços. Com isso, vai estimular economia, aliviar a carga fiscal que todo mundo quer e, ao mesmo tempo, estimular a demanda num momento em que ela poderá cair - afirmou Mantega.
A redução do IOF para as pessoas físicas poderá, segundo o ministro da Fazenda, cortar em até quatro pontos percentuais o custo dos financiamentos no país. Até então, o imposto era cobrado no ato do financiamento com uma alíquota de 0,38%, e um percentual diário de 0,082%, somando 3% ao ano. A partir de agora, será mantido 0,38% inicial, mas a cobrança diária caiu à metade, para 0,041% ao dia, somando 1,5% ao ano.
- Com isso, esperamos um barateamento do spread (custo de captação) cobrado pelas instituições financeiras. No caso dos bancos, posso garantir que haverá a redução imediata - assegurou o ministro.
Entre as medidas que ficarão para depois, estão novas reduções do IPI para outros setores e a ampliação do seguro-desemprego para os segmentos mais afetados pela crise.
- Certamente, novas medidas serão tomadas para responder a outras questões. O que já fizemos até agora são uma parte das medidas que o governo tem que tomar para impedir que haja uma desaceleração forte da economia brasileira, de modo a impulsionar um crescimento da economia em 2009 - disse Mantega.
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