amazonia...

Amazônia

Ives Gandra Martins

professor de direito e escritor

 

Creio que, no ano de 2009, a Amazônia será objeto de inúmeras discussões no Brasil e no mundo, por conta de sua riqueza, assim como do tratamento jurídico que os três poderes darão à ocupação de suas terras por brasileiros e por índios, nascidos ou não no Brasil, como também ao problema do desmatamento e exploração de seus recursos.

Na questão indígena já está a Suprema Corte, sinalizando que índios, nascidos ou não no Brasil, terão direito a 13% das terras do país, cabendo aos brasileiros os outros 87%. Os índios, repito, nascidos ou não no Brasil, receberão o equivalente a 13% de todo o território nacional para que possam caçar, pescar e admirar a paisagem, ou seja, quatro estados e meio de São Paulo, sendo que vivem em estágio primitivo no Brasil, aproximadamente, 400 mil.

Só em Raposa do Sol, 18 mil índios receberão 11 cidades de São Paulo, lembrando que, na capital paulista há quase 11 milhões de habitantes! A área administrável de Roraima pelo governo estadual ficará reduzida a sua metade, e abrigará uma população 22 vezes maior do que a que ocupará a reserva!!!

Não discuto o mérito da decisão da Suprema Corte, pois decisões de tribunais não se discutem, cumprem-se. Haverá, todavia, a necessidade de readequação de projetos, de educar a população brasileira para que se conforme com o fato de que só poderá habitar ou transitar por 87% do território nacional, apesar do art. 5º inciso XV da C.F., enquanto os índios, nascidos ou não no Brasil, poderão fazê-lo em 100%.

Outros problemas, que certamente serão debatidos, são o do meio ambiente, o do desmatamento e o da própria legislação sobre a matéria, que pretende obrigar a todos os fazendeiros que cumpriram a lei, mantendo intocados 50% da mata e cultivando os outros 50% da área, a destruir sua cultura e plantar mais 30% de árvores. Discutir-se-á, na Suprema Corte, se há ou não direito adquirido a favor dos fazendeiros e qual o nível de indenização que eles receberão. Por outro lado, é necessário saber a capacitação do governo e da sociedade de reduzir o desmatamento.

Por fim, em face da sinalização da Suprema Corte sobre as terras indígenas, é de se discutir a forma de aproveitamento de riquezas naturais da Amazônia.

No início do debate para 2009, o eminente embaixador Jerônimo Moscardo fez realizar, no Itamaraty do Rio, em seu congresso sobre o futuro do Brasil, patrocinado pela Fundação Alexandre de Gusmão, dedicando uma das quatro sessões do evento à Amazônia, com variada gama de manifestações, entre as quais é de se destacar a dos embaixadores Carlos Henrique Cardim, João Clemente Baena Soares e dos Generais Leônidas Gonçalves e Villas Boas. A riqueza dos debates certamente ajudará a uma reflexão mais profunda sobre o tema.

Pessoalmente, convenço-me de que entre os grandes desafios que o Brasil terá que enfrentar, decididamente, a Amazônia não é o menor.

Como defensor histórico de um melhor tratamento para a região por parte das autoridades federais e sabendo do interesse de outras nações sobre sua universalização, considero a necessidade de todos os brasileiros refletirem e buscarem soluções para área de tão grande riqueza, principalmente após o Brasil ter assinado uma declaração sobre o direito a autodeterminação dos povos indígenas, que Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, que têm índios, negaram-se a assinar.