Produtores devem faturar R$50 milhões com plantação na área indígena; ministro diz que eles sairão espontaneamente
Evandro Éboli
BOA VISTA (RR) e BRASÍLIA. Ao deixar para 2009 o desfecho do caso Raposa Serra do Sol, o ministro Marco Aurélio Mello adiou a saída de sete grandes arrozeiros da reserva por pelo menos mais quatro meses, prazo que garantirá o resultado de mais uma safra da produção de arroz. A colheita acontece entre dezembro e maio, e a expectativa dos rizicultores é faturar cerca de R$50 milhões com as 70 mil toneladas do grão que plantam dentro da área indígena.
Os sete produtores respondem por 60% da produção de arroz de Roraima. Um dos principais plantadores da reserva, Paulo César Quartiero, retornou ontem de Brasília, onde acompanhou o julgamento no STF. Suas duas propriedades em Raposa somam 9,2 mil hectares. Quartiero elogiou a decisão de Marco Aurélio:
- Foi sensata. Agora ele é o Santo Marco Aurélio.
Quartiero estima colher 500 mil sacas de arroz, avaliadas em R$20 milhões. Ao desembarcar em Boa Vista, o produtor adotou um discurso menos agressivo e disse que decisão judicial se cumpre - uma frase incomum para ele, habituado a declarações que desqualificam medidas judiciais.
- Vamos aguardar e cumprir, caso seja a decisão final. Sei que poucas opções nos restam, mas não me aflijo.
O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, disse que os sete fazendeiros têm 25 mil hectares de terras plantadas com arroz na reserva. Ele é dono de onze mil hectares em Raposa Serra do Sol e acompanhou a votação em Brasília. Itikawa estava indignado com o resultado.
- Não foram consideradas todas as provas. A guerra continua. Temos provas de que nem toda a área de Raposa sempre foi indígena. Quem sabe o ministro (Marco Aurélio) faça os outros verem que estão errados.
O deputado Francisco Rodrigues (DEM), de Roraima, criticou a decisão:
- Está aberto o flanco para a ONU criar a nação indígena.
O governo federal está preocupado com a segurança durante os quase dois meses em que os arrozeiros permanecerão na reserva. Em Brasília, Marco Aurélio Mello disse acreditar que, sabendo da tendência do STF de expulsá-los, os produtores sairão espontaneamente, sem necessidade de força policial, antes da retomada do julgamento, prevista para fevereiro.
- É melhor assim. Se a decisão fosse agora, a Polícia Federal estaria lá, expulsando todo mundo às vésperas do Natal. Vai haver tempo para eles arrumarem a mudança. Eles sabem que a ótica do tribunal é essa (pela expulsão) e terão cerca de 50 dias para deixar o local espontaneamente.
Oito dos onze ministros votaram pela manutenção dos limites da reserva e pela retirada dos não-índios do local. O julgamento foi interrompido por Marco Aurélio, que pediu vista.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, elogiou o STF, afirmando que a decisão mantém a tradição nacional de proteção às comunidades indígenas, e confirma a visão do governo federal de que as terras indígenas são de propriedade da União. Disse que o governo não aceitará a provocação dos ruralistas.
- Não adianta provocar, dizer que vai haver conflito.
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