quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Reitor da UnB não vê ameaça à soberania

Samanta Sallum

Da equipe do Correio

 

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Souza, é uma das lideranças na defesa pela demarcação contínua das terras da reserva Raposa Serra do Sol. Está à frente da petição direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que já tem 3 mil assinaturas. Militantes do movimento procuraram o reitor de surpresa na segunda-feira, durante um almoço de fim de ano organizado para professores. Buscavam a confirmação do apoio dele. Isso porque, dentro da universidade, especialistas no assunto se manifestaram recentemente contra a delimitação contínua, alegando questão de soberania nacional. 

Segundo José Geraldo, é equivocada a interpretação de perda de controle do Estado na área caso a delimitação feita pelo governo federal seja mantida. “A reivindicação dos índios não implica perda da soberania. As terras continuarão pertencendo à União. E ficarão protegidas, porque teremos a garantia de que serão mantidas como públicas. Não vão entrar na dinâmica privatista, que, aí sim, restringiria o acesso àquelas terras”, disse ao Correio. 

O reitor, que é professor da Faculdade de Direito, também discorda de que os índios poderiam servir aos interesses internacionais. “É outro equívoco acreditar que as comunidades indígenas sejam instrumento de manipulação pela cobiça da internacionalização da Amazônia”, sustentou. Para ele, que tem uma história ligada aos movimentos sociais e é um dos criadores do projeto Direito Achado na Rua, os índios não reivindicam ser uma “nação soberana”. “O que eles querem é o reconhecimento de seus direitos multiculturais”, reforçou. 

 

Preconceito 

Para o reitor, ainda há preconceito da sociedade contra o índio. “Persistem alguns pensamentos de que os índios são algo retrógrado, anacrônico, na civilização atual. No passado, já se chegou a discutir a humanidade dos índios. Se eles eram gente”, lembrou. 

Já o pesquisador do Instituto de Relações Internacionais da UnB Pio Penna Filho vê com preocupação a manutenção da reserva de forma contínua em zona de fronteira. “Não é recomendável. A questão é principalmente de soberania nacional. A delimitação é um equívoco, principalmente se for estabelecida como padrão”, analisou, em entrevista ao site da UnB. “O problema é que ninguém nunca levou a Funai a sério. A questão não deve ser reduzida exclusivamente à demarcação das terras.” 

Penna Filho aponta a região dos Cintas Largas, em Rondônia, como exemplo da dificuldade de fiscalização das reservas. “Há exploração ilegal de madeira e ouro. O Estado não consegue controlar a área, que é habitada por índios high-tech. Eles têm uma série de equipamentos eletrônicos e são permanentemente assediados por estrangeiros e ONGs de diferentes matizes”, alertou. 

A manifestação de José Geraldo, apesar de ter sido feita durante um evento oficial da UnB, pouco está ligada ao fato de ele ser reitor. Ele fez questão de esclarecer que há espaço na UnB para a pluralidade de opiniões, e que nenhuma delas representa oficialmente a posição da instituição. “Nem a minha, como reitor, pode ser lida como a da universidade”, comentou.

 

Nenhum comentário: