Conclusão em fevereiro

Marco Aurélio Mello promete retomar julgamento sobre a reserva no começo de 2009, logo depois do recesso do STF. Produtores de arroz planejam novas ações na Justiça para aumentar valor de indenizações

Rodrigo Couto

Da equipe do Correio

 

Um dia depois da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à manutenção da delimitação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, o ministro Marco Aurélio Mello — que pediu vista e adiou a conclusão do julgamento — prometeu devolver o processo para discussão na Corte nos primeiros dias de fevereiro. Até agora, oito dos 11 ministros votaram pela retirada dos não-índios da reserva, o que deve ocorrer depois do veredicto.

Marco Aurélio espera que os rizicultores saiam espontaneamente da reserva, sem a necessidade de força policial, antes mesmo da retomada do julgamento. “É melhor assim. Se a decisão fosse agora (quarta-feira), a Polícia Federal estaria lá, expulsando todo mundo às vésperas do Natal. Agora, vai haver tempo para eles se prepararem. Eles sabem que a ótica do tribunal é pela expulsão e terão cerca de 50 dias para sair espontaneamente”, afirmou.

O pedido de vista do ministro foi elogiado pelo líder dos produtores de arroz, o prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). “Foi uma decisão sensata. É um ministro preparado. Agora ele é o Santo Marco Aurélio.” O adiamento da decisão permitirá que sete grandes produtores que têm fazendas na reserva possam colher o resultado de mais uma safra, avaliada em cerca de R$ 50 milhões.

Os arrozeiros também devem recorrer à Justiça para contestar os valores das indenizações que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá pagar por benfeitorias feitas nas fazendas localizadas dentro da reserva. “Queremos R$ 53 milhões por benfeitorias, mas a Funai quer pagar pouco mais de R$ 1 milhão”, disse Quartiero. A estratégia dos produtores é ingressar com novas ações na Justiça e, com isso, estender o prazo de permanência na reserva.

Quanto aos índios, a preocupação continua sendo a segurança. Joenia Wapichana, advogada do Conselho Nacional Indígena de Roraima, pretende se reunir hoje com representantes da Funai e com a Casa Civil para pedir proteção aos índios da reversa. Wapichana teme represálias dos produtores de arroz do estado.

Satisfeito com os votos dos ministros, o prefeito de Uiramutã, o índio Eliésio Lima (PT), disse que o resultado resgata a história dos povos indígenas. “A votação foi consciente e respeitou a Constituição. Não queríamos nada mais do que nossos direitos.” A posição do STF foi elogiada também pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A decisão foi um passo na direção certa”, disse o relator para os direitos dos povos indígenas, o norte-americano James Anaya.

 

Transferência

Ontem à noite, durante audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), recebeu a promessa de que a União vai transferir 5,8 milhões de hectares de terras para o estado, cerca de 25% da área total de Roraima. Após a conclusão do julgamento no STF, é nesse território que devem se instalar os arrozeiros que hoje estão em Raposa Serra do Sol. Lula deve assinar a transferência da área em janeiro.

 

 

“Bem encaminhado”

Gustavo Moreno

Para Gilmar Mendes, decisão do Supremo será aceita sem conflitos

 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmaram ontem que o adiamento do julgamento para 2009 não deve resultar em novos confrontos na região. Genro garantiu que o governo não vai estimular o conflito. “Da nossa parte, não há nenhum acirramento. Temos paciência, diálogo e atenção às decisões dos tribunais. Esse é o melhor remédio para situações de conflito. Não vamos cair em nenhum tipo de provocação.”

Gilmar Mendes tem a mesma opinião do ministro. “Não acredito que haja conflito e não haverá depois também. Fixada uma orientação, o tribunal tem grande credibilidade e aceitação. Tudo será bem encaminhado”, previu o presidente do STF.

 

Polícia

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Luiz Fernando Corrêa, disse que é preciso esperar pela decisão final do STF antes de dar início a qualquer operação de retirada dos arrozeiros da região — na sessão de quarta-feira, o ministro Carlos Ayres Britto chegou a pedir para Mendes revogar a liminar que suspendeu a operação da PF de retirada dos arrozeiros da reserva.

Com quase 1,7 milhão de hectares em área contínua no norte de Roraima, a reserva Raposa Serra do Sol conta com esquema especial de patrulhamento da PF e da Força Nacional de Segurança Pública desde abril deste ano. “Vamos continuar lá presentes, mantendo a ordem, mas temos que aguardar a decisão final. Tudo indica que haverá demarcação contínua, isso significa que deve haver uma remoção, mas não é só uma tendência que vai desencadear uma operação. Precisamos do ato judicial dizendo os limites, o que pode ou não fazer, se vai ter prazo ou não. Sem isso, não podemos agir”, explicou Corrêa.