segunda-feira, 26 de maio de 2008

Gilmar Mendes explica visita-surpresa a índios de Roraima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os ministros serão cautelosos ao julgar a constitucionalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para evitar que decisão contrária à do governo gere enxurrada de ações contra outras demarcações.“O tribunal, por ser uma corte suprema, lida também com as conseqüências de seus julgados. E, por isso, certamente terá que fazer alguma consideração sobre isso”, afirmou ontem sobre novas ações. “Lidamos com isso com grande tranqüilidade. Sabemos modular os efeitos, sabemos lidar com os efeitos políticos de nossas decisões”.O receio de que decisão do STF contrária à demarcação seja argumento para que outras reservas sofram contestações foi exposto na quarta-feira pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. “Se a decisão do Supremo promover algum tipo de mudança, pode abrir uma brecha para que outras terras sejam questionadas.”No STF, tramitam 34 ações contra a demarcação da área. Os ministros Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Mendes visitaram de surpresa, na quinta, a região. “Fizemos isso por razões de segurança”, afirmou Mendes. Segundo ele, a intenção não era ouvir envolvidos, mas conhecer a realidade do local.O presidente do STF indicou que o julgamento da ação principal pode ficar para agosto - em vez de fim de junho, como era previsto.

Nenhum comentário: