segunda-feira, 26 de maio de 2008

Julgamento sobre demarcação deve ser em junho

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em entrevista coletiva em Brasília que o julgamento das ações que contestam a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) deve acontecer no final de junho ou, no máximo, início de agosto.Na última quinta-feira, o ministro sobrevoou a região, cuja forma de demarcação, no modelo contínuo e sacramentada por decreto presidencial, foi questionada diante do Supremo Tribunal Federal, principalmente por fazendeiros que produzem arroz na região.Mendes fez a viagem até Roraima acompanhado dos ministros Carlos Ayres Britto, relator do caso no STF, e Cármen Lúcia Borges. A interlocutores, segundo a Folha de São Paulo apurou, o presidente do Supremo disse estar preocupado com a atuação de ONGs na região, que, por vias transversas, acabam cumprindo o papel de Estado até mesmo nas áreas de saúde e educação.No mínimo, entende Mendes, conforme revelou em conversas reservadas, o julgamento vai levar à revisão das formas de demarcação das terras indígenas, no sentido de submetê-las a um debate mais amplo do que manter, como acontece hoje, a decisão somente de acordo com os critérios estabelecidos pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

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