Ministro do STF prevê julgamento no dia 16

Voto do relator ficará pronto até o final deste mês
Brasília

O julgamento das ações sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) até 16 de junho. A previsão é do ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, que reconheceu, ontem, que episódios como a discussão, anteontem, envolvendo o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) "pressionam" o Judiciário.
– Tudo isso nos pressiona positivamente – afirmou. – Não é uma faca no pescoço. É um assunto extremamente complexo. Esse julgamento será um divisor de águas.
Anteontem, por pouco um tumulto durante audiência pública na Câmara, que tratava sobre a demarcação de terras na Raposa/Serra do Sol, não acabou em confusão. Irritado, o índio Jacinaldo Barbosa atirou um copo de água na direção de Bolsonaro. Antes, o deputado havia chamado Tarso de "terrorista" por ele não ter respondido suas perguntas sobre a reserva.

Petições extras
Britto ressaltou que a demora no julgamento foi provocada pelo envio de petições de ambas as partes – o governo federal, que é favorável à homologação de forma contínua das terras, e o governo do Estado de Roraima, que quer a revisão da demarcação de tal maneira que os arrozeiros sejam mantidos na área. Segundo o ministro, ele recebeu muitos documentos que precisam ser analisados.
O relator pretende concluir seu voto e apresentá-lo para o presidente do STF, Gilmar Mendes, até o final do mês. Mendes já adiantou que o julgamento sobre a reserva é uma das prioridades da Suprema Corte.
Enquanto o julgamento não é realizado, o governo federal manterá os homens da Polícia Federal (PF) e da Força Nacional de Segurança (FNS) na região. De acordo com Tarso, é para manter e garantir a ordem. Também há orientações para desarmar as pessoas que estiverem no local.
O prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), acusado de ser o mandante de um ataque armado contra índios, avisou ontem:
– Enquanto a Polícia Federal estiver na área, não vai haver paz.

Avesso a debates
O ministro Tarso Genro disse, ontem, que Jair Bolsonaro não está acostumado com o debate democrático. Os dois participaram ontem de uma audiência pública na Câmara para discutir a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol.
Genro ironizou a reação de Bolsonaro e disse que o parlamentar queria apenas chamar a atenção e voltar à cena pública como radical de direita.
– As erupções vulcânicas do Bolsonaro são conhecidas e não constituem questão fundamental para o debate. Somente atrapalham – afirmou. – O objetivo a que ele se propôs foi alcançado, que é o de aparecer na cena pública como radical de direita.
Bolsonaro questionou Genro sobre os poderes do governo federal para fixar a demarcação contínua da reserva indígena, uma vez que a União é composta pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário -que, na opinião do deputado, deveriam ter participado do processo.
Como o ministro não respondeu diretamente ao deputado – e preferiu falar sobre a sua biografia aos parlamentares – Bolsonaro disse que conhecia a história "terrorista" de Genro.
– Eu nunca participei de ato terrorista, deputado, o senhor está mentindo – afirmou.
– Pode até não ser Vossa Excelência (terrorista), mas o seu grupo, tipo Dilma Rousseff (chefe da Casa Civil]) – ironizou Bolsonaro.
No meio do bate-boca, o índio índio Jacinaldo Barbosa atirou um copo de água, em Bolsonaro, que acusou o agressor de não ter legitimidade para defender a demarcação da reserva.
– É um índio que está a soldo aqui em Brasília, veio de avião, vai agora comer uma costelinha de porco, tomar um chope – contra-atacou.