Noticias dos principais jornais sobre a reserva em Roraima. Principais notícias: Laudo antropológico é uma fraude, índio agride deputado federal!

Crise fundiária
Congressistas negociam proposta
Parlamentares e assessores do governo buscam alternativa para Raposa Serra do Sol. Em sessão na Câmara, Tarso chamou atitude de fazendeiros de “terrorista” e recebeu xingamentos de Bolsonaro
Leonel Rocha
Da equipe do Correio

Congressistas e assessores do governo já começaram a negociar uma proposta alternativa para a demarcação de uma área definitiva da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no nordeste de Roraima. Em sessão tumultuada ontem na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que governo e Congresso serão obrigados a negociar como aplicar a decisão a ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal até junho, seja ela qual for: se em terras contínuas como está hoje ou em blocos de grandes áreas. Deputados federais do estado também admitem manter as grandes áreas indígenas, desde que o governo federal aceite excluir quatro vilas do perímetro da reserva, reveja o valor das indenizações oferecidas aos fazendeiros e desloque as fazendas para outras regiões do estado.
Além de deputados federais e estaduais de Roraima, o governador do estado, José Anchieta Jr. também admite a manutenção da reserva nas atuais dimensões, desde que os produtores rurais, entre eles seis grandes rizicultores que possuem fazendas dentro da reserva Raposa Serra do Sol sejam realocados e melhor indenizados pelas benfeitorias que fizeram nas propriedades. Segundo o deputado Márcio Junqueira(PSDB-RR), uma das propostas de acordo para o impasse é a retirada do perímetro da reserva as vilas Socó, Mutum, Agua Fria e Surumu, localizadas nos municípios de Uiramutã e Pacaraima, além do reassentamento dos fazendeiros em outra região.
Uma das opções para reassentar os fazendeiros é a zona que fica às margens dos rios Tacutu e Urariquera, região a 50km da capital Boa Vista. Além de deslocar fazendeiros, a proposta que está sendo negociada prevê a ampliação do valor proposto pelo governo para as indenizações. Somente para o fazendeiro Paulo Cézar Quartiero, prefeito de Pacaraima e líder dos arrozeiros, a indenização pedida é de R$ 53 milhões, o que significaria o total investido no empreendimento até agora e sua atualização monetária. Quartiero chegou a ser preso acusado de desordem pública e formação de quadrilha. Mas foi solto ontem, após passar mais de uma semana na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

Sessão
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, que alguns produtores de arroz instalados na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tiveram atitudes “terroristas” ao tentar expulsar os índios das fazendas. “Uma coisa é reclamar, resistir e até xingar o governo. Outra coisa é jogar bombas na Polícia Federal e atacar os indígenas”, reclamou Genro. Durante toda a sessão o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) provocou o ministro dizendo que ele é que é terrorista, além de mentiroso. No final, o índio Jecinaldo Sateré Maué, dirigente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), em protesto, tentou jogar um copo de água no congressista que estava sentado à sua frente

Briga no Congresso
O que é um conflito na Amazônia, a demarcação de terras indígenas em Roraima, virou tumulto hoje no Congresso Nacional. Uma audiência pública na Câmara dos Deputados levou a severas trocas de acusações e ofensas entre diversos grupos, contra e a favor da maneira como o governo concedeu territórios aos índios.
A audiência terminou em confusão depois que o chefe da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia, o índio Maué Jecinaldo, atirou um copo d´água no deputado Jair Bolsonaro, do PP do Rio de Janeiro.
O ministro da justiça, Tarso Genro, chamou de terroristas os arrozeiros em Roraima que se recusam a sair de terras reservadas para indígenas. Bolsanaro disse que terrorista era o ministro.
O conflito na Raposa Serra do Sol
Há mais de 200 anos, colonizadores portugueses levaram gado e cavalos para Roraima. Os índios foram aos poucos substituindo a caça e a pesca pela pecuária. Nos vales da reserva Raposa Serra do Sol há também plantações. Um caminhão leva crianças macuxis da comunidade Pedra Branca para trabalhar no bananal.
O tempo passou, os costumes mudaram, mas a disputa pela posse da terra indígena já dura quase um século. Em 1917, uma lei do então estado do Amazonas autorizava o governador a conceder terras para os índios macuxis e jaricunas.
Em imagens obtidas com exclusividade pelo Jornal da Globo, o general Cândido Rondon visita a então comunidade do barro, onde está localizada a vila de Surumu. E verifica pessoalmente os marcos então estabelecidos. Rondon recebeu a missão de inspecionar as condições de vida e segurança das fronteiras brasileiras.
Oficialmente, os índios nunca receberam a terra. Nos anos 70, os tuxauas, líderes indígenas, pediram a criação da reserva Raposa Serra do Sol com 578 mil hectares, um terço do tamanho atual.
Desde 1977, demarcações sempre desmembraram a terra indígena em ilhas, ou seja, o governo autorizava a ocupação por não-índios de porções de terra em torno das aldeias. Estradas, fazendas e vilas ficaram de fora até o final dos anos 80.
A partir de 1993, a Funai defendeu a demarcação de uma área contínua, por acreditar que a criação de ilhas dificultaria o acesso dos índios a rios e áreas de caça, e as trocas entre as aldeias. O resultado prático seria, anos mais tarde, a demarcação de uma área, onde moram 19 mil índios, três vezes maior que o Distrito Federal.
Repórter: Você não acha que é muita terra para pouco índio?
Índio: Não, acho que é muito índio para pouca terra.
O presidente da Funai, Márcio Meira, diz que a constituição de 88 mudou a filosofia de demarcação de terras. “A legislação que reinava no Brasil antes da constituição de 88 era regida pelo projeto Calha Norte . E o projeto Calha Norte dizia que tinha que ser fazer ilhas, colônias indígenas. E com a constituição de 88, o reconhecimento das terras tradicionalmente ocupadas muda completamente a visão sobre a definição de terra indígena no Brasil. Nós estamos falando das garantias desses povos de terem suas próprias terras. Esse é um direito que é chamado de direito originário, ou seja, é um direito porque eles estavam aqui antes do estado brasileiro existir”, disse Meira.
“Ninguém quer brigar com o próprio índio, nem com os arrozeiros. Nós queremos que a justiça nos ampare no nosso direito de acordo com a constituição brasileira”, diz o líder indígena, Hélio Afonso.
O arrozeiro Nelson Itikawa, que chegou a Roraima há 30 anos, mostra documentos de propriedade da fazenda dele de 1937. Num outro documento, o título definitivo concedido pelo Incra em 1983, onde está escrito que a terra está fora da área de pretensão da Funai.
“A maioria das propriedades são posse centenária que vem sendo explorada na pecuária e dos vinte e trinta anos para cá vem sendo explorado com cultivo de arroz. Mas na verdade nunca houve índio nessa área. Então, nós estamos tentando provar ao supremo que essa área nunca foi indígena”, disse Itikawa.
Por causa das tensões com os índios, arrozeiros têm dificuldade para escoar a produção. Policiais federais e da Força Nacional tentam evitar o confronto. A disputa foi parar nos tribunais.
Hoje, militares e o governo de Roraima defendem a demarcação em ilhas. Acreditam que a presença de não índios nas vilas e em fazendas produtoras de arroz é importante para a defesa da soberania e o desenvolvimento do estado.
O governo do estado de Roraima entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir uma revisão do decreto assinado pelo presidente Lula, em abril de 2005, que homologou a reserva Raposa Serra do Sol. Entre as alegações, argumenta que o laudo antropológico que serviu de base para a demarcação de terras teria sido fraudado.
Em 2004, o juiz federal Helder Girão mandou realizar uma perícia no laudo antropológico. “O grupo de peritos concluiu que esse laudo antropológico não tinha sido realizado e que na realidade ele não passa de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas feitas através do recurso do recortar e colar”, contou o juiz.
A demarcação exigia um conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai criou um grupo técnico para fazer o levantamento. O nome de Maíldes Fabrício Lemos aparece na equipe como técnico agrícola. “Eu acho que um negócio desses está errado, porque não sou técnico, eu sou motorista”, reclama.
Identificar a presença de fazendeiros, trabalhadores rurais e fazer uma radiografia das atividades econômicas na reserva era outro objetivo do laudo. Segundo a Funai, o economista responsável pelo levantamento teria sido o então professor da USP, José Juliano Carvalho.
Em carta ao Jornal da Globo, o professor declarou que não participou do grupo de trabalho e nunca foi a Roraima. Ele afirmou deplorar que seu nome seja utilizado ardilosamente contra os povos indígenas e a favor dos grileiros, que, segundo ele, se auto-intitulam empresários do agronegócio.
“A justiça federal em Roraima considerou, levou a sério esse laudo da perícia que aponta a nulidade, uma falsidade do laudo antropológico da Funai. E eu espero, eu tenho quase absoluta certeza que o Supremo Tribunal Federal vai prestar atenção nessa afirmação e vai dar a esse laudo da Funai o devido lugar”, diz Girão.
Na semana passada, o procurador-geral da república assinou parecer, no entanto, afirmando que o ato de demarcação foi "fundado em consistente laudo antropológico”.
O presidente da Funai disse desconhecer detalhes do processo, mas afirma que não houve irregularidades na produção do laudo. “Esse processo já foi várias vezes questionado e o próprio STF várias vezes negou esses argumentos. O que nós temos convicção na Funai é de que o processo administrativo, que resultou na identificação, na declaração e depois na homologação, é absolutamente perfeito do ponto de vista administrativo”.
O laudo questionado na reportagem é assinado pela antropóloga Maria Guiomar de Melo. O Jornal da Globo fez várias tentativas de contato, mas ela não quis gravar entrevista, nem conversar com nossos repórteres.


TRANSARROZEIRA - Índios insistem em bloqueio de estrada


Foto: Arquivo/Folha
Mesmo com liminar expedida pela Justiça Federal, índios mantêm bloqueio de estrada
ANDREZZA TRAJANO
Ainda permanece a “barreira de fiscalização” montada na segunda-feira por índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defendem a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, na estrada RR-319, conhecida como transarrozeira. Estão proibidas pelos índios a passagem de carretas carregadas de insumos para plantio de arroz e a entrada de funcionários das fazendas.
A estrada vem sendo obstruída por cerca de 100 indígenas da comunidade Jauari desde a semana passada. Eles alegam que não querem mais conviver com os não-índios, que temem por suas vidas – já que acusam os rizicultores de trafegarem pela reserva armados – e que querem proteger a natureza.
Foram várias negociações feitas pela Polícia Federal, na tentativa de liberar a rodovia sem prejuízos para índios e não-índios. Com o bloqueio reiniciado na segunda-feira, o contato ficou prejudicado por dois dias, sem sucesso. Na quarta-feira, 07, a Polícia Federal conseguiu liberar parcialmente a passagem dos arrozeiros.
Eles poderiam apenas passar para retirar o arroz que estava no chão perto de apodrecer, ficando proibida a passagem com combustíveis, alimentação e insumos para produção, além da entrada dos funcionários. A imposição foi feita pelos índios.
Na quinta-feira, os indígenas voltaram a bloquear totalmente a transarrozeira. Ninguém entrava ou saía da reserva. O desespero tomou conta dos rizicultores que estão em processo de colheita do arroz.
No domingo, 11, o ministro Ayres Britto recomendou o desbloqueio da RR-319 após ação judicial protocolada pelo Estado no sábado, 10. O procurador-geral Luciano Queiroz pediu que o Supremo Tribunal Federal ordenasse a proibição de novos bloqueios até a decisão definitiva do caso pela Corte.
Também no domingo, o juiz federal de Roraima, Hélder Girão Barreto, concedeu liminar em ação cautelar ajuizada pelo produtor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, que fica localizada na terra indígena Raposa Serra do Sol, a 25 quilômetros do bloqueio.
A Polícia Federal foi notificada para cumprir a ordem e no mesmo dia, após ampla negociação com os indígenas, conseguiu o desbloqueio. No entanto, no dia seguinte, 12, os indígenas voltaram com o bloqueio, só que de forma parcial, como havia sido feito na quinta-feira da semana passada.
Durante o dia, quando o tráfego está livre, os índios fiscalizam os caminhões e carretas para impedir que cheguem alimentos, adubos, ferramentas e materiais de construção nas fazendas dos arrozeiros. A partir das 17h o tráfego na estrada é fechado até as 6h do dia seguinte.
Foram montados quatro quebra-molas em terra batida. De uma margem a outra da estrada, em dois pontos, os índios estenderam arame farpado. Um grupo se concentra na estrada, quando avista os veículos.
A carreta que levava 16 manilhas e foi barrada pelos índios anteontem seguia em direção à fazenda Providência, de propriedade do rizicultor e prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero (DEM), que continua preso em Brasília. O caminhoneiro tentou por duas vezes passar pela fiscalização dos indígenas, em direção à fazenda para levar o material que será utilizado na construção de estradas. “A PF havia informado que eles liberaram a estrada. Só quero ganhar meu frete. Já perdi uns R$ 700”, afirmou o caminhoneiro.
CIR – A Folha procurou o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para falar sobre o bloqueio das estradas e foi informada pela Assessoria de Comunicação que se manifestaria por meio de nota oficial. Até o fechamento desta edição, às 19h, a reportagem não havia recebido nenhum retorno da entidade.
Produtores dizem que índios do CIR não respeitam liminares
A esposa do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero, disse estar indignada com a “fiscalização” feita pelos indígenas. “A Polícia Federal nos garantiu que a estrada estava desbloqueada, mas os nossos caminhões não passam. Existe uma liminar que nos concede o direito de transitar pela estrada, mas ela não é cumprida. Estado está sem lei”, esbravejou Erecina Quartiero.
Ainda ontem pela manhã, a advogada da empresa de propriedade de Quartiero, Jocelaine Prim, protocolou uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o bloqueio parcial da estrada feio pelos indígenas. “O MPF disse que ia tomar as providências”, afirmou.
Conforme Prim, o caminhão que foi impedido de entrar na fazenda Providência, ao tentar dar macha-ré, ficou atolado na estrada, que é considerada muito curta para este tipo de manobra. “Tivemos que pedir autorização dos indígenas para buscar um trator e fazer a remoção da carreta, sob a condição de que levaríamos a carreta de volta para Boa Vista, e não para a fazenda. Um absurdo”, relatou a advogada.
O rizicultor Ivo Barili, proprietário da fazenda Tatu, confirmou que a estrada está bloqueada parcialmente. “Os indígenas fiscalizam tudo e só deixam passar o motorista e a carreta vazia para pegar o arroz, até às 17h. Amanhã [hoje] eu vou buscar a liminar concedida pelo juiz federal e tomar outras providências”, argumentou o rizicultor.
PF – O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, disse que assim que soube ontem pela Folha que a estrada havia sido parcialmente bloqueada, entrou em contato imediatamente com os coordenadores da Funai e do CIR, pedindo o desbloqueio.
O superintendente disse ainda que informou sobre um caminhão de Quartiero carregado de combustível que iria passar pela reserva em direção à fazenda Providência e que não deveria ser impedido de trafegar.
“Não concordamos com esse bloqueio, por isso determinamos que ele acabasse. Se os indígenas têm medo de algumas reação violenta de quem quer que seja, cabe apenas à polícia realizar fiscalizações. E se a estrada voltar a ser interditada pelos indígenas, iremos lá e acabaremos com o bloqueio”, disse Fonseca.


Jornal da Globo mostra fraude nos laudos antropológico da Raposa

Da Redação


Em matéria especial sobre a reserva Raposa Serra do Sol, exibida no Jornal da Globo, as nulidades e fraudes do laudo antropológico que serviu de base para a demarcação de terras em Roraima foi revelado.Segundo a matéria do jornal, a Funai criou um grupo técnico para fazer o levantamento e no laudo consta o nome de Maíldes Fabrício Lemos, que aparece na equipe como técnico agrícola, que na verdade era apenas um motorista da equipe.Outra falha mostrada pela Globo seria que o economista responsável pelo levantamento teria sido o então professor da USP, José Juliano Carvalho, que em carta ao Jornal da Globo, declarou que não participou do grupo de trabalho e nunca foi a Roraima. Em 2004, o juiz federal Helder Girão mandou realizar uma perícia no laudo antropológico. “O grupo de peritos concluiu que esse laudo antropológico não tinha sido realizado e que na realidade ele não passa de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas feitas através do recurso do recortar e colar. A justiça federal em Roraima considerou, levou a sério esse laudo da perícia que aponta a nulidade, uma falsidade do laudo antropológico da Funai. E eu espero, eu tenho quase absoluta certeza que o Supremo Tribunal Federal vai prestar atenção nessa afirmação e vai dar a esse laudo da Funai o devido lugar”, diz Girão.Na semana passada, o procurador-geral da república assinou parecer, no entanto, afirmando que o ato de demarcação foi \"fundado em consistente laudo antropológico”.O presidente da Funai disse desconhecer detalhes do processo, mas afirma que não houve irregularidades na produção do laudo. “Esse processo já foi várias vezes questionado e o próprio STF várias vezes negou esses argumentos. O que nós temos convicção na Funai é de que o processo administrativo, que resultou na identificação, na declaração e depois na homologação, é absolutamente perfeito do ponto de vista administrativo”.


Ministro Jobim fala sobre general do Exército de RR

Da Redação


Jobim comentou ainda a acusação de que o Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Roraima, General do Exército, Eliezer Monteiro, teria recebido no quartel um grupo de manifestantes contrários à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Monteiro é a principal autoridade do Exército na região.\"A informação que eu tenho do Exército é a de que as versões não são exatamente aquelas que foram postas (...) Estou aguardando as análises que o Exército vai fazer e tenho que tratar isso com absoluta tranqüilidade (...). Não podemos transformar isso como se fosse uma crise militar. Não é nada disso\".A iniciativa atribuída a Monteiro foi interpretada como um gesto de apoio aos arrozeiros ali instalados, como destacaram representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), defensores da demarcação.


Indios do CIR fazem tumulto com seguranças da Câmara Federal

Da Redação


Depois de um princípio de tumulto entre indígenas e seguranças da Câmara, um grupo de índios ligados ao Conselho Indigena de Roraima (CIR), que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi autorizado a entrar no plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhar a audiência pública sobre a reserva. A sessão teve de ser interrompida por conta desse início de tumulto entre índios e seguranças. O processo de demarcação da reserva teve início na década de 1970, mas desde 2005, por meio de decreto presidencial, houve a definição do território como reserva contínua, com a retirada dos não-índios, que questionam a decisão.


Quartiero diz que ministro da Justiça é terrorista

Da Redação


Em entrevista a agência Brasil, o líder dos arrozeiros da Raposa, Paulo César Quartiero, que chega hoje a tarde em Roraima, disse que terrorista é o Ministro da Justiça tarso Genro.“O ministro da Justiça manda um exército invasor de 500 homens, um custo extraordinário para a Nação brasileira, para ir lá humilhar, intimidar e tentar tirar os agricultores na ponta do fuzil. Quem está fazendo terrorismo é o ministro da Justiça”, afirmou.Segundo Quartiero, hoje, em Roraima, há um terrorismo de Estado, que usa as instituições federais para implantar um clima de insegurança, de perseguição e intimidação da população. “E isso não vai dar certo, porque a nossa população pode ser pobre, pode ser pequena, mas é briosa e tem sentimento, tem patriotismo e vai reagir sim”, concluiu.


STF determina à PF desobstrução total da Transarrozeira

Da Redação


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, determinou ontem à noite que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança façam a desobstrução total da RR-319, bloqueada desde a semana passada por indígenas que exigem a expulsão dos não-índios da reserva Raposa Serra do Sol.No sábado (10) Ayres Britto recomendou ao Ministério da Justiça o desbloqueio da Transarrozeira. No mesmo dia, o juiz federal Helder Girão Barreto, da Justiça Federal de Roraima determinou a liberação da rodovia através de liminar. Apesar disso, os índios insistem em controlar o tráfego.


Índios não obedecem a PF e continuam bloqueio em estradas

Da Redação


Apesar de o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, ter garantido que já mandou desbloquear as estradas que dão acesso as fazendas de arroz, as rodovias transarrozeiros continuam sendo bloqueadas por indígenas ligados ao CIR.O bloqueio das estradas contraria a determinação do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal de Roraima que já determinou que a Polícia Federal fizesse a liberação do local.“Estamos fazendo tudo que podemos. Nós vamos até o local e pedimos que eles saiam e quando viramos as costas, tornam de novo a bloquear a estrada”, disse o superintendente da Polícia Federal, José Maria Fonseca. Quando questionado sobre os motivos da Polícia Federal não prender os indígenas por obstrução de estradas, Fonseca afirmou que a terra é dos índios.Apesar do que o superintendente da Polícia Federal afirmou, as estradas federais e estaduais existentes na área da raposa Serra do Sol, estão fora da terra dos índios, conforme o decreto de homologação da reserva.A efetividade do acordo firmado entre a Polícia Federal e índios para o desbloqueio da estrada RR 319 também foi questionada pelo arrozeiro Ivo Barili. Segundo ele, permanece no local um bloqueio parcial.“Se for só para pegar arroz está tranqüilo passar, mas não deixam entrar óleo diesel, insumo e fertilizante. E só passa uma pessoa por caminhão”, relatou o produtor, de posse de liminar federal que determina o fim de qualquer barreira e sem conseguir chegar até sua fazenda.

Quartiero é solto pela PF
Raphael Veleda
Da equipe do Correio

Ao ser solto ontem à noite, o prefeito de Pacaraima, Paulo Cézar Quartiero, criticou a política do governo federal para a região da reserva indígena de Raposa Serra do Sol. “Se essa política do governo federal continuar, a situação vai se agravar”, afirmou. “Não vamos entregar a Amazônia. Eles mandaram o Exército nos tirar na ponta do fuzil. O que está havendo em Roraima é terrorismo de estado. Eles querem nos engessar, mas vamos vencer e desenvolver a região”, acrescentou Quartiero, que foi liberado por volta de 22h30 pela Polícia Federal, em Brasília.
Quartiero negou que esteja envolvido em conflitos com os índios e que seja responsável por desmatamento na Amazônia. “Se eu quisesse desmatar, teria que plantar antes. É uma área de savana”, afirmou. Preso há mais de uma semana, ele afirmou que, se encontrasse passagem aérea, voltaria hoje mesmo para a sua cidade e retomaria a prefeitura. “Me trouxeram para cá e não vão pagar a passagem de volta”, reclamou. Além disso, garantiu que se candidatará à reeleição: “Com certeza. Vamos ganhar e ajudar a desenvolver o estado”.
Segundo o prefeito de Pacaraima, o que está acontecendo em seu estado não se trata de uma briga dos fazendeiros contra os índios “e sim da população de Roraima contra a política do governo federal”. Ele negou que o retorno dele para a região possa fazer com que os conflitos se acirrem.

Raposa: Justiça Federal manda soltar Quartiero
Arrozeiro é acusado de liderar grupo que atacou índios

BRASÍLIA. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou ontem a libertação do prefeito de Pacaraima (RR) e agricultor Paulo César Quartiero (DEM), de seu filho Renato Quartiero e de outros seis acusados, presos em flagrante após um ataque contra índios na reserva Raposa Serra do Sol, semana passada. A relatora do pedido de relaxamento de prisão, a desembargadora federal Assusete Magalhães, considerou que a liberdade dos acusados não apresenta riscos à ordem pública.
Quartiero e os demais arrozeiros, acusados de porte ilegal de armas, manuseio de artefatos explosivos e formação de quadrilha, estavam detidos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A decisão contraria o ministro da Justiça, Tarso Genro, que considerava recomendável a prisão de Quartiero. Anteontem, Tarso classificou o comportamento dos rizicultores de "resistência ilegal", com ações que impediam a circulação de veículos na região, além de atos violentos contra índios e a própria PF.

Fazendeiro foi multado em R$30 milhões pelo Ibama
Após o ataque dos agricultores, os índios macuxi bloquearam a RR-319, que liga as fazendas à indústria de beneficiamento do arroz em Boa Vista. A PF negociou a liberação dos trechos da estrada. Quartiero ainda foi multado pelo Ibama em R$30 milhões por danos ambientais. O Supremo Tribunal Federal deve julgar a demarcação da reserva até junho.
A relatora levou em conta a decisão provisória do STF que permite a permanência dos arrozeiros na reserva, o fato de o grupo ter residência fixa e as armas terem sido apreendidas.

RR: prefeito é solto e diz que continua resistência
Agência Brasil

BRASÍLIA - O prefeito de Pacaraima (RR) e líder arrozeiro, Paulo César Quartiero, saiu nesta noite da Superintendência da PF em Brasília, onde estava preso desde o dia 6.
Ele negou que escondia explosivos na fazenda Depósito, de sua propriedade, e prometeu continuar com a resistência à retirada dos produtores de arroz da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte do Roraima.
De acordo com ele, a prisão foi injusta e teve motivação política. "Se eu tinha bombas, não sabia", alegou o prefeito, que aproveitou para criticar o governo federal.
- As únicas bombas que existem lá se chamam Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) - provocou.
Quartiero também negou ter ordenado que seus funcionários atirassem em índios que entraram em sua fazenda no dia 5.
- Não ordenei nada. Não houve ataque nenhum, mas um conflito que infelizmente deixou feridos - disse.
Segundo o prefeito, a resistência contra a retirada dos não-indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai continuar.
Para ele, a manutenção dos produtores rurais na região é essencial para a manutenção da soberania brasileira na região: "não vamos entregar Roraima e nem deixar que entreguem a Amazônia".
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, concedeu liberdade provisória a Quartiero.
Os desembargadores também negaram pedido de prisão preventiva contra mais nove pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal.
O nome dos outros acusados não foi divulgado porque o processo corria em segredo de Justiça.


Índio joga água em deputado e tumulto acaba com audiência pública

Da Redação


Terminou em confusão a audiência pública sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, hoje, na Câmara Federal. Um índio que não quis dizer a etnia atacou o deputado Jair Bolsonaro, jogando-lhe um copo d’água. O tumulto foi generalizado e a sessão teve que ser encerrada.Jair Bolsonaro, deputado pelo Rio de Janeiro, criticou duramente o ministro Tarso Genro e chamou-o de “terrorista” e “guerrilheiro”, além de “mentiroso”. Os ataques se seguiram de ambos os lados e de repente um índio levantou-se e jogou um copo com água nas costas do parlamentar carioca. Bolsonaro levantou-se e avançou sobre o índio. Os seguranças entraram no meio dos dois. Outras pessoas também entraram na confusão e quase tinha início uma briga generalizada.Outro momento tenso envolveu o governador Anchieta Júnior e a deputada Perpétua Almeida (PC do B–AC). Ela leu uma reportagem que o governador considerou mentirosa. Anchieta perguntou se a deputada já tinha vindo a Roraima e diante da resposta negativa, disse que ela não tinha legitimidade para tratar da polêmica questão. Perpétua Marques retrucou que sendo parlamentar e eleita pelo povo tem legitimidade para tratar sobre qualquer tema. O governador reformulou a afirmativa, dizendo que a deputada não tinha conhedimento sobre os problemas da Raposa Serra do Sol e encerrou o embate.