segunda-feira, 12 de maio de 2008

Olá meus caros leitores...
Li estas reportagens e me faço uma pergunta e quero que vocês se perguntem o mesmo... Os índios não podem ser julgados se violarem a lei pois eles não tem consciência de seus atos. Será que isso é mesmo verdade? Como um índio que não tem consciência pode ser tão radical nas suas declarações (presentes nas reportagens abaixo) a ponto de prejudicar um estado inteiro e sua população pelos simples fato de não aceitar uma demarcação alternativa que beneficiaria a todos?
O índio macuxi presidente da ONG CIR declarou não aceitar uma decisão do STF contra a demarcação em área contínua e ameaça a recorrer a ONU e a organismos internacionais! Se ele não tem consciência sobre seus atos imagino que qualquer brasileiro que reside neste país possa gozar dos mesmos privilégios que eles!
Certas verdades precisam ser ditas... o governo federal disse que reservas índígenas são terras da união e a PF e o exército não precisam pedir permissão para entrar nas terras indígenas. Isso é a teoria mas na pratica acontece os seguintes fatos:
1) O General Augusto Heleno que comanda o Comando Militar da Amazônia (CMA) foi proibido de entrar na reserva indígena em Roraima e foram proibidos também o deputado federal pelo estado de Roraima Chico Rodrigues e Marcio Junqueira. Só entrou o Ministro da Justiça Tarso Genro que é a favor da demarcação.
2) Quando os índios cinta largas de Mato Grosso assassinaram os garimpeiros em sua reserva a PF teve de esperar nove dias para poder entrar na reserva e os índios não foram julgados.
3) Quando o Exército quis instalar um novo Pelotão Especial de Fronteira na reserva indígena em Roraima o CIR (Conselho Indigenista de Roraima) entrou na justiça contra a instalação deste pelotão. Graças a Deus o Exército não recuou e instalou o novo Pelotão.
Também tem muitos outros que desconheço mas tenho certeza que outras pessoas sabem!
O ex presidente do TSE Marco Aurélio Mello declarou na revista VEJA desta semana: "Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. Se exacerbarmos a ocupação pretérita, nós vamos ter de entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro."
O CIR reclama muito do governo do estado de Roraima, que é óbvio contesta a demarcação contínua no STF e pede que se excluam algumas áreas da reserva que não afetaria os índios em nada, mas não elogia o governo quando ele cumpre com sua missão... saibam que o governo do estado de Roraima leva água, luz, saúde e educação para mais de 100 comunidades indígenas muitas delas ligadas ao CIR. Se o estado se ausentar as reservas indígenas entrariam em colapso pois as ONGs que "cuidam" dos índios estão preocupados em gastar o dinheiro cedidos pelo governo federal em outras coisas! A BOVESA que é a companhia de luz de Boa Vista fica no vermelho todo mês pois não se pode cobrar a luz que os índios consomem, sem contar nos custos materiais e profissionais para levar luz e fazer sua manutenção...
Leiam as reportagens abaixo e pensem, reflitam!
Obrigado!
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Roraima: estado à beira do conflito
Entidades indígenas garantem que vão se rebelar caso STF decida pela redução da área da reserva Raposa Serra do Sol
Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - O impasse entre indígenas e agricultores na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, pode virar guerra a qualquer momento. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, provavelmente esta semana, se os agricultores de arroz que estão instalados na área da reserva precisarão deixar o local para os índios. No fundo, a decisão servirá para orientar de que lado ficarão a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança — que seguem de prontidão na área — mas terá pouco efeito sobre as partes envolvidas.
O Conselho Indigenista de Roraima (CIR), principal órgão mobilizador dos nativos, diz que não respeitará a decisão, se ela for favorável aos fazendeiros. “Se a lei não vale mesmo para nada, se o Supremo decidir contra, nós vamos dar uma ‘prensada’, estamos só aguardando. Aí é que nós vamos fazer nossas casas mesmo, onde nós quisermos”, afirma o coordenador da entidade, Jacir José de Souza, da etnia Macuxi.
A crise na região se agravou em abril de 2005, com a decisão do governo federal de fazer a reserva indígena de forma contínua, ou seja, extinguindo as vilas e fazendas de não-indígenas instaladas na região. Com isso, os proprietários que vivem na área há décadas foram expulsos. A decisão tomada pelo governo foi a defendida pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é contra qualquer comunidade não-indígena na reserva.
Segundo militares e senadores do estado, no entanto, a demarcação de forma contínua não seria o desejo nem mesmo da maioria dos indígenas. Segundo eles, grande parte dos índios da etnia Macuxi - majoritária na região - convive intensamente com os não-índios e gostaria de continuar desfrutando das facilidades obtidas: “Os índios querem luz elétrica, boas escolas, água. Eles querem ser integrados no processo”, afirma o senador Augusto Botelho (PT-RR).
Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, as críticas viriam, na verdade, de uma percela pequena dos indígenas: “Alguns índios não querem que haja demarcação porque são empregados de fazendeiros, já têm uma relação com a comunidade organizada nos moldes tradicionais de desenvolvimento de uma forma diferente. Agora, são 18 mil índios na região. E essa demanda não surgiu ontem”, justifica.
Desde que a tensão na reserva se acentuou, o governo federal instaurou lei da mordaça em toda a Esplanada dos Ministérios. Nem os comandos militares, nem o Ministério da Defesa e sequer a Fundação Nacional do Índio (Funai) podem falar sobre o assunto com a imprensa.
Os discursos contra a criação da reserva vêm sempre acompanhados de teorias sobre os objetivos dos índios na região. Para o CIR, o objetivo é simples: “A importancia da área contínua como unidade indígena é por causa da preocupação com o aumento da população. Hoje, já existem 20 mil índios. Sem terra eles não podem viver, porque eles vivem da terra”, justifica Jacir José.
Mas os críticos da demarcação afirmam que o terreno da reserva é repleto de jazidas minerais. Além disso, questionam o fato de o CIR receber financiamento de entidades internacionais. Isso porque a região faz fronteira com a Venezuela e com a Guiana e já foi alvo de disputas territoriais entre os dois países vizinhos, inclusive com invasões.

O MAIOR FOCO DE RESISTÊNCIA
Feita em 2005 justamente para tentar acabar com os conflitos entre índios, arrozeiros, agricultores e garimpeiros, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol acabou tendo o efeito inverso. No dia seguinte à demarcação, o governador Ottomar Pinto (PTB) decretou sete dias de luto oficial no estado.
Desde então, quatro vilas já foram extintas — Mutum, Socó, Água Fria e Vila Pereira — e cerca de 400 agricultores foram retirados da região. Os únicos que conseguiram resistir foram os plantadores de arroz, que têm poder financeiro e político.
Os três senadores de Roraima — Augusto Botelho (PT), Mozarildo Cavalcanti (PTB) e Romero Jucá (PMDB) — são contra o formato adotado pelo governo e apresentaram ao Supremo propostas alternativas que foram rechaçadas quando foi criada a reserva para as etnias Macuxi, Wapixana, Igarinkó, Guatamuna e Tarepang.
Os três senadores defendem a liberação da área dos arrozeiros, que são considerados importantes para a economia do estado. “A demarcação é um atentado às pessoas, à economia do estado e à soberania do País”, critica Mozarildo.

Provocação
DENIS LERRER ROSENFIELD

A quem interessa a radicalização dos conflitos em Roraima, na Raposa Serra do Sol? O Supremo Tribunal Federal arrogou para si a decisão final, que deve intervir nas próximas semanas. Decidiu também pela manutenção do status quo. Sustou, portanto, a retirada dos não-índios e dos índios que são seus aliados. O que aconteceu? Um grupo de indígenas invadiu uma das fazendas em litígio, com um discurso de "ocupação", que terminou suscitando uma reação, certamente desmedida, porém reação a uma ação que deveria ter sido impedida pela Polícia Federal lá presente.
O mais surpreendente é que a atuação policial foi rápida na prisão dos que reagiram à invasão e ausente no que diz respeito aos invasores. Afinal, aguarda-se ou não uma decisão do Supremo? Ou se trata de desrespeitar a mais alta Corte do país, sob o manto de uma suposta legalidade? Quando a Polícia Federal chegou à região, cena do confronto com os arrozeiros, efetuou a desobstrução de rodovias que tinham sido ocupadas pelos manifestantes. Agiu de acordo com a lei, pois rodovias públicas não podem ser ocupadas. O que ocorre agora? Os indígenas ocupam rodovias e nada é feito. Num caso é contrário à lei e, noutro, não. Dois pesos e duas medidas são a melhor forma de desrespeito ao estado de direito.
Convém aqui ressaltar o papel desempenhado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pastoral da Igreja Católica. Observemos que os indígenas têm sido objeto de uma destruição cultural, levada a cabo por grupos religiosos de diferentes proveniências. Refiro-me à destruição das religiosidades nativas. O assunto não é nem tema de discussão, quando, historicamente, se trata - ou pelo menos se tratava - de uma das mais importantes questões antropológicas. Há aqui um completo silêncio, como se este fosse extremamente comprometedor para aqueles que dizem, no entanto, defender a cultura indígena.
Ora, a política desse setor da Igreja é ancorada em posições esquerdizantes, utilizando todo um linguajar, que tem como objeto a implantação do socialismo autoritário entre nós. Em nome da justiça social, as posições cristãs são progressivamente abandonadas, culminando numa outra conversão, a do marxismo como redenção dos povos. O seu vocabulário é revelador. Num documento recente da Cimi Norte I, de 2 de maio, é afirmado, a propósito dos conflitos em Roraima, que o problema central reside na "ditadura do mercado sobre o direito dos cidadãos".
Não deixa de ser curiosa essa mensagem religiosa, simplesmente retirada do arsenal dos dogmas comunistas, totalmente falsos. Lá onde o mercado se desenvolveu, com regras e instituições, a democracia representativa se afirmou, produzindo direitos sociais, civis e políticos. Exemplos não faltam: Inglaterra, países nórdicos, França, Alemanha, EUA. Lá onde o mercado foi abolido, a pobreza foi generalizada, os direitos sindicais e políticos abolidos, e a política se tornou a perseguição e eliminação dos próprios cidadãos. Exemplos não faltam: União Soviética, Camboja, Cuba, entre outros.
Nesta perspectiva, a sua luta precisa de símbolos, símbolos que captem a opinião pública, tendo como objeto infletir a política governamental e influir diretamente junto ao STF. Estranhamente, silvícolas "fotografaram" o acontecido, como se o seu propósito fosse precisamente este: agir sobre a opinião pública. Mártires são necessários para esta concepção teológico-política. O sangue e a morte são os seus instrumentos. O seu objetivo, na invasão, consistia em suscitar uma reação, armada, pois ela viabilizaria o avanço de sua "causa". Os que reagiram com armas de fogo terminaram fortalecendo a política que procuram contestar.
A Comissão Pastoral da Terra, em um livro que é utilizado pelo MST, "Cantos, cantando com a Mãe Terra", de 2003, sustenta claramente essa posição: "Companheiros de jornada/dessa longa caminhada,/vamos falar um pouquinho/dessa história que é formada/com luta, sofrimento/com sangue que é derramado/daqueles que dão as mãos/aos companheiros massacrados". Segue esse outro canto: "Acorda América, chegou a hora de levantar!/O sangue dos mártires/ fez a semente se espalhar". Ou ainda: "Os nossos mártires, irmãos de sangue, são as sementes da caminhada". Para o abismo, certamente!
DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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