Vejam trechos de uma reportagem que eu achei que esta publicado aqui que me chamou muito a atenção: "o produtor Paulo Cesar Quartiero usa um ofício de março de 1977 da Funai para questionar a demarcação da terra indígena.
O ofício da direção da Funai em Brasília responde a uma carta de líderes indígenas macuxis que, reunidos no posto indígena Raposa, pediram a criação de uma área indígena.
A direção da Funai diz que "as terras indígenas já devidamente demarcadas, da imensa fazenda São Marcos, estão praticamente vazias". E acrescenta: "Nosso parecer é que conviria melhor construir roças e dar razões para atração nas terras de São Marcos [terra vizinha à atual Raposa/Serra do Sol] para que os índios voluntariamente viessem, aos poucos, para dentro de seus limites".
Luiz Valdemar Albrecht, advogado de Quartiero, diz que o documento mostra que a demarcação da Raposa/Serra do Sol é uma fraude pois já em 1977 havia a informação de que a área não era habitada por indígenas. Quartiero chegou à região, segundo Albrecht, no começo da década de 70 e comprou as terras de pessoas que estavam na posse da área."
Interessante não? Existem famílias que residem naquela área desde o ano de 1880 como comrpova a revista VEJA da semana retrasada. Existem vilas que existem a 100 anos! Então pergunto o porque chama-los de invasores?
O senador Romero Jucá PMDB-RR também alegou em suas declarações que o lago de caracaranã (um local turístico do estado) não tem índios, a cachoeira do rio cotingo (onde o governo estuda a mais de 30 anos uma construção de uma hidroelétrica, um investimente de aproximadamente R$340 milhões de reais) também não tem índios. Uma área de 17 mil quilômetros quadrados para aproximadamente 15 mil índios, isso não é terra demais para poucos índios? A Reserva indígena já homologada São Marcos vizinha a Raposa Serra do Sol também é enorme e tem um vazio demográfico enorme! Os índios ligados a ONG CIR querem destruir 6% do PIB do estado e as atividades ligadas indiretamente ao plantio de arroz no estado que corresponde a apenas 1% da reserva indígena!
Me pergunto, quantas famílias serão destruídas, quantas pessoas passarão por muita dificuldade e necessidade, quantos filhos terão de deixar as escolas para trabalhar e ajudar sua família, quantas gerações serão perdidas por falta e educação e vivendo na pobreza para que o povo de Roraima possa se recuperar deste duro golpe?
Reflitam, por favor, reflitam!
by CRWJr
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Email enviado pelo meu amigo Maurício de Albuquerque.
Com grande emoção e orgulho, assistimos à recente entrevista do Gen Ex Augusto Heleno Ribeiro, Comandante Militar da Amazônia, concedida a uma rede de televisão nacional. Suas preocupações são as mesmas que temos externado sistematicamente e, também, as de todas as pessoas sérias deste País que não se deixam corromper por interesses personalistas e mesquinhos ou ideologias ultrapassadas.
Foi tranqüilizador termos visto a firmeza de suas posições, em harmonia com o melhor legado das Forças Armadas brasileiras que nunca se furtaram a assumir a defesa intransigente do País – seu território, seu patrimônio, sua soberania, seu povo, seus valores e suas tradições – venha a ameaça de onde vier.
Após mais de duas décadas sofrendo, impassíveis, agressões revanchistas, finalmente os militares recuperaram a voz. Não para reivindicar vantagens pessoais, mas para dizer que as nossas Forças Armadas estarão sempre prontas para cumprir o seu dever constitucional.
O oportuno pronunciamento do General veio em socorro da sociedade brasileira que assiste estupefata à absurda e arbitrária - além de covarde - iniciativa governamental de expulsar brasileiros da região Raposa Serra do Sol, parcela do território nacional, coagidos por pressão irresistível de forças federais.
Tal área inclui grande extensão da - faixa de fronteira - que foi ocupada por pioneiros brasileiros, autorizados, pelo lapidar e histórico Decreto-Lei 1351 de 16/06/1939, do grande estadista nacional Presidente Getúlio Vargas.
A Constituição Federal de 1988, no Inciso XI do seu art. 20, estabelece que a faixa de 150 km de extensão, ao longo das fronteiras terrestres, é estabelecida como fundamental para a defesa do território nacional.
Destaca-se, aqui, que cabe ao Supremo Mandatário do País a responsabilidade constitucional pela manutenção da integridade do nosso território e da soberania do Estado Brasileiro sobre o mesmo.
A CF-88 prevê, ainda, a prática do Crime de Responsabilidade pelo Presidente da República nos termos do seu Art. 85, para ações que comprometam:
I. A existência da União (CF-88);
Arbítrio do Executivo – Redução drástica da dimensão de um Estado Federado por decisão unilateral do Executivo, à revelia do Congresso Nacional.
II. Os poderes constitucionais das Unidades Federadas da União (CF-88);
Arbítrio do Governo – Intervenção Federal no Estado de Roraima contra os termos de sua Constituição e as vontades do governo e da população locais.
III. O exercício dos direitos individuais (CF-88);
Arbítrio do Governo – Esbulho dos bens privados de brasileiros não índios, estabelecidos em terras arbitradas como indígenas.
IV. A segurança interna do País (CF-88).
Arbítrio do Governo – Injustificável uso da violência para expulsar famílias de brasileiros de suas residências em território nacional, algumas ali estabelecidas, desde o início do século passado, gerando a eclosão de conflitos armados inevitáveis.
Iniciativas tão despropositadas levaram o Comandante Militar da Amazônia a assumir uma firme e corajosa postura de alerta contra os sérios riscos, delas decorrentes, em sua recente, elogiável e destemida entrevista em rede nacional de televisão.
O que nós, brasileiros, comprometidos com os interesses maiores da Nação, esperamos é que as palavras do Exmo. Sr. General de Exército Heleno despertem a consciência de toda a Sociedade Brasileira para a gravidade da situação.
Que todos juntos exijamos do Presidente da República a imediata interrupção desse inaceitável processo de invasão de bens privados por forças governamentais de coação, contra cidadãos indefesos, sob pena de ser enquadrado na prática de Crime Responsabilidade, nos termos da Carta Magna, em vigor.
Ten.-Brig.-do-Ar Ivan FrotaPresidente do Clube de Aeronáutica
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Prezados:
Encaminhando a Nota Oficial do Clube Militar que, respaldada na Constituição, corrobora a afirmação do Cmt Militar da Amazônia de que o Exército não serve a homens, transitoriamente no governo, mas sim à Nação. Por oportuno, cabe ressaltar-se que o manifesto desagrado do presidente da República a tal preceito da Lei, Maior, caracteriza a sua postura discricionária. Além disso, mostra o seu pendor ao totalitarismo, portanto, o seu desprezo ao Estado de Direito.
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Reportagens em anexo sobre o caso!
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Julgamento no STF deve ficar para junho
Ministro relator do caso mandará processo de volta ao Ministério Público
Carolina Brígido
BRASÍLIA. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve só deve ocorrer em um mês. O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, havia prometido concluir seu voto até a semana passada e, com isso, o julgamento do assunto pela Corte poderia ocorrer ainda em maio. Ontem, os planos mudaram. Diante de novos documentos apresentados ao tribunal pelo governo de Roraima e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Ayres Britto afirmou que será necessário mandar o processo de volta para o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que deverá se manifestar sobre a polêmica antes da decisão do STF.
A ação que será julgada foi proposta pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), que questionam a demarcação contínua da reserva. Os parlamentares argumentam que, como a área será indígena, passará a ser de domínio da União, e não do estado.
Com isso, o princípio federativo, que dá autonomia administrativa às unidades da federação, estaria sendo ferido. Se o STF mantiver a demarcação da reserva como ela foi feita, a Polícia Federal ficará autorizada a entrar na área e retirar dela os produtores rurais. No entanto, se o tribunal considerar inconstitucional a forma de demarcação, o processo de definição da área indígena voltará à estaca zero.
Há duas semanas, o procurador-geral enviou ao STF um parecer concordando com a forma de demarcação feita pelo governo. Nesta semana, ele deverá analisar os outros documentos enviados pelo governo de Roraima e pela Funai para avaliar se mantém a mesma posição. O governo local e a Funai pediram para integrar a ação como partes diretamente interessadas no assunto.
Avanço de sinal
Outra manifestação de oficial do Exército contra a delimitação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, decisão do governo sub júdice no Supremo, intoxica ainda mais o meio ambiente político em torno do assunto.
Não fazem bem ao estado de direito esta nova demonstração de indisciplina e a ação de áreas do governo a favor da proposta, politicamente correta e objetivamente errada, de criação de uma reserva que inviabiliza Roraima como estado da Federação. Afinal, todos devem aguardar - e obedecer, é claro - o veredicto da Justiça.
Quanto mais cedo o Supremo deliberar sobre a questão, melhor.
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Petições atrasam julgamento no STF
Enquanto isto, na reserva, o clima está ficando mais tenso. Há denúncias de agressões
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
Frustrou-se a estimativa do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), de levar a julgamento, até o fim do mês, a ação-piloto com base na qual o tribunal vai decidir a questão da demarcação contínua da Reserva Raposa/Serra do Sol. O voto de Britto, ministro-relator, estava praticamente pronto, mas o governo de Roraima e a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitaram que sejam admitidas no feito – ação popular ajuizada pelos senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), ambos de Roraima – como partes interessadas.
O ministro-relator deu prazo de cinco dias para que as partes na ação original (os senadores de Roraima, de um lado, e o advogado-geral da União, do outro) tenham acesso à nova documentação anexada às petições do governo do Estado e da Funai. Esse prazo só começa a correr nos próximos dois ou três dias. Além disso, Ayres Britto terá de submeter os pedidos ao procurador-geral da República, antes de tomar uma decisão sobre se aceita ou ao as novas partes interessadas na ação. Como o STF só terá sessões plenárias este mês – além das já marcadas para amanhã e quinta-feira - nos dias 21, 28 e 29, o julgamento da ação-piloto deve ficar para uma das quatro sessões das duas primeiras semanas de junho.
Fundamentação
A ação-piloto a ser julgada foi proposta, em abril de 2005, logo depois da homologação da reserva indígena, pelos senadores Augusto Botelho. Eles alegam que na reserva Raposa/Serra do Sol, de 1,7 milhão de hectares, há cerca de 15 mil índios, e que a população não-índia – formada em sua maioria por fazendeiros e agricultores que se dedicam à produção de arroz (6% da economia do Estado) – não ocupa mais de 1% da região demarcada. Além disso, a Raposa/Serra do Sol inclui áreas de fronteira, o que não seria permitido pela Constituição.
O parecer do vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel nessa ação foi favorável à manutenção do decreto demarcatório do Executivo.
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Índios barram caminhões com cargas para arrozeiros
"Posto de fiscalização" substitui bloqueio suspenso anteontem após acordo com a PF
Objetivo do grupo favorável à demarcação contínua da reserva em RR é impedir que cheguem alimentos, adubos, e ferramentas nas fazendas
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL À RAPOSA/SERRA DO SOL
Índios que lutam pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) montaram "um posto de fiscalização" na estrada conhecida como Transarrozeira para barrar caminhões e carretas que estejam levando carga para fazendas dos produtores de arroz.
As propriedades estão situadas dentro da área indígena. O "posto de fiscalização" foi montado em substituição a um bloqueio na estrada. Anteontem a Polícia Federal negociou a suspensão do bloqueio montado no último dia 5, mas os índios mudaram de tática.
O índio macuxi Nileno Galé, 54, um dos líderes do movimento, disse que a partir das 17h o tráfego na estrada é fechado até as 6h do dia seguinte.
Durante o dia, quando o tráfego está livre, os índios fiscalizam os caminhões e carretas para impedir que cheguem alimentos, adubos, ferramentas e materiais de construção nas fazendas dos arrozeiros. Instalado pela comunidade indígena Jauari, "o posto de fiscalização" tem cerca de 80 índios.
Ontem à tarde a Folha presenciou a ação deles. Foram montados quatro quebra-molas em terra batida. De uma margem a outra da estrada, em dois pontos, os índios estenderam arame farpado. Um grupo se concentra na estrada, quando avista os veículos.
Ontem uma carreta que levava 16 manilhas, além de cinco sacos de cimento, foi barrada. O caminhoneiro, que se identificou apenas como Pedro, afirmou que levava a carga para uma estrada em obras na região. "Nem sei quem é o dono da carga", disse.
É a segunda vez que os índios barram a carreta de Pedro. "A PF havia informado que eles liberaram a estrada. Só quero ganhar meu frete. Já perdi uns R$ 700", afirmou à Folha.
A carreta sem carga que vinha logo atrás passou, mas o motorista, acompanhado de um operador de máquinas agrícolas, foi repreendido. Os índios querem que passem apenas carretas vazias, e só com um motorista, para, nesses veículos, os produtores "tirarem suas coisas da fazenda".
Um dos alvos do "posto de fiscalização" é a fazenda Providência, de Paulo César Quartiero, que, além de arroz, tem 1.300 hectares de soja.
Líder dos produtores, Quartiero foi preso no último dia 6 suspeito de mandar atirar em índios que lutam pela demarcação da Raposa/Serra do Sol na Vila Surumu. O "posto de fiscalização" está a 90 km de Surumu, centro do conflito.
Próximos à vila, os índios aumentaram ontem ainda mais o acampamento montado na semana passada em frente a outra propriedade de Quartiero, a fazenda Depósito. Ao menos 150 indígenas já estão alojados em barracos de lona. Eles abriram espaço para um campo de futebol e uma quadra de vôlei.
Tanto o acampamento como o posto fazem parte da mobilização dos índios em defesa da demarcação contínua da reserva, o que levaria à retirada dos produtores de arroz da área.
Um grupo de índios contrários à demarcação de forma contínua, que chegou anteontem à Vila Surumu, não promoveu manifestações. Mas eles querem bloquear o acampamento dos índios.
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CRISE FUNDIÁRIA
Demarcação vira guerra política
Presidente Lula e ministros do PT entram em conflito com o tucano José de Anchieta Jr., governador de Roraima, na disputa para saber se a área da reserva Raposa Serra do Sol deve ser contínua ou não
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O conflito entre índios e fazendeiros pela definição do critério de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima — se em áreas contínuas ou em grandes blocos de terra separados —, se transformou em uma briga política entre o governo federal do petista Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Executivo estadual, o tucano José de Anchieta Jr. Os assessores do Palácio do Planalto e o ministro da Justiça Tarso Genro, um dos mais importantes dirigentes do PT, defendem a manutenção da atual demarcação e tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada pelo governador pedindo a revisão do decreto de demarcação dos 17 mil km2 da área indígena.
Braço jurídico do governo, a Advocacia-Geral da União, é dirigida pelo também petista José Antônio Tóoffoli. Ex-advogado do então candidato Lula à Presidência da República e do PT, o chefe da AGU já emitiu parecer enviado ao Supremo defendendo a manutenção do critério adotado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que definiu como contínuas as terras dos Macuxis, Patamona, Wai-Wai e Ingaricós, entre outros agrupamentos indígenas menores da região da Raposa Serra do Sol.
Na trincheira oposta estão congressistas da oposição ao Planalto e que apóiam o governador Anchieta. O chefe do Executivo local divulgou nota ontem classificando de “suspeito” o laudo antropológico da Funai que definiu a área da reserva. “A Raposa-Serra do Sol teve várias propostas de demarcação do Governo Federal. A última — e maior delas — que se baseia em laudos antropológicos sob suspeita, questionados judicialmente, pretende reservar 1,7 milhão de hectares contínuos, área doze vezes maior que a cidade de São Paulo, para cerca de 17 mil índios, já integrados à cultura envolvente, que são produtores rurais e exercem ativa participação política”, diz a nota.
A posição do governo federal foi reforçada pela ministra do Meio Ambiente, a senadora petista Marina Silva (AC). Ela se posicionou a favor da manutenção da demarcação em áreas contínuas. O PT de Roraima também entrou no conflito político e passou a brigar pela atual demarcação que, se for mantida, obrigará a “desintrusão” de não-índios da região, entre eles seis grandes rizicultores instalados às margens do Rio Surumu, dentro da reserva.
Prisão
O líder dos arrozeiros é o prefeito de Pacaraima, Paulo Cézar Quartiero, que está preso há quase duas semanas na superintendência da Polícia Federal de Brasília, acusado de ser o responsável por queimar pontes, interromper rodovias e manter em sua propriedade um arsenal com armas de grosso calibre e armas de fabricação caseira. O produtor rural também foi acusado de ter mandado seguranças da sua propriedade atirar em índios que começavam a construir novas malocas na área da sua fazenda.
Os advogados de Quartiero insistiam ontem no pedido de relaxamento da sua prisão. A Procuradoria Geral da República deu parecer contrário à liberação do prefeito e pediu a transformação da prisão preventiva em provisória para manter o rizicultor mais tempo na cadeia. O MPF o acusa de provocar desordem pública e manter uma milícia privada.
A resistência do fazendeiro, seu filho e seis funcionários transmitida pela T, serviu para reforçar o nome de Quartiero como pré-candidato do Democratas ao governo de Roraima. Por enquanto, ele sonha com a reeleição para a prefeitura de Pacaraima, cidade encravada na reserva Raposa Serra do Sol. Mas admite que há um vácuo de poder no estado e está disposto a aproveitar o espaço.
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O ofício de insultar
Jarbas Passarinho
Foi ministro de Estado, governador e senador
Os acontecimentos que vêm ocorrendo na terra indígena Raposa Serra do Sol lembram o que aprendi na Escola Militar, na teoria e na prática sobre siderurgia. Fui testemunha da primeira corrida de ferro gusa da Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda: no início surgem as borras, para então vir o ferro gusa puro. Penso que as discussões, que são justas quando se trata de opiniões divergentes, não podem enveredar pela borra do radicalismo e da intransigência emocional. Lastimo, por isso, as injustiças que se fazem ao calor da desinteligência.
Porque demarquei a terra indígena ianomâmi, atacou-me um mentecapto de traidor da pátria. Esse eu levarei à barra da Justiça, onde deve pagar pela injúria que comete. Não vou compará-lo com outros que compreenderam eu ter cumprido uma sentença judicial. Ministro de Justiça, exonerei o presidente da Funai por divergir de sua conduta pessoal. Ganhei inimigos, mas mantive meu dever. Tendo carta branca do presidente Collor, escolhi seu substituto após reunir e ouvir os sertanistas mais capacitados e, entre eles, escolhi Sidney Possuelo, de grandes méritos.
Foi, porém, com grande desprazer que dele li entrevista indesculpável, que comparava o general Heleno ao general Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro.
Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”.
O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições.
Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral.
Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção.
Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua.
E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.
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Reportagem da Folha de Boa Vista.
Nelas vocês poderam ver que a PF não esta agindo com imparcialidade. Como são comandando pelo Presidente da Repúclica e pelo Ministro da Justiça que lutam para manter a reserva contínua os agentes da PF fazem vista grossa para os índios ligados a ONG CIR e age com truculência em relação aos não-índios e índios que lutam por uma demarcação alternativa! Se a PF não tem responsabilidade e nem a capacidade de cumprir com o seu dever de mantar a lei e a ordem dentro da reserva até que o STF decida a situação, que eles se retirem e o Exército assuma esta responsabilidade!
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FOLHA DE BOA VISTA
Índios voltam a controlar o trânsito na estrada Transarrozeira
Da Redação
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha recomendado a abertura da Transarrozeira, na terra indígena Raposa Serra do Sol, os índios estão controlando o trânsito na região. Eles não deixam nenhum caminhão entrar na reserva. Permitem apenas a saída das carretas que transportam o arroz já colhido na Fazenda Tatu, do produtor Ivo Barili.
A Justiça Federal de Roraima também se manifestou contra o bloqueio da estrada. Ontem o juiz Hélder Girão Barreto concedeu liminar em ação cautelar protocolada por Barili determinando a liberação do tráfego.O superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, disse que desconhece o bloqueio parcial. \"As lideranças do CIR (Conselho Indígena de Roraima) vieram aqui hoje e informaram que o trânsito está totalmente liberado\", afirmou.
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FOLHA DE BOA VISTA
RAPOSA SERRA DO SOL - Novo protesto em frente da sede da PF
Foto: Jader Souza
Mulheres pedem intervenção do Exército na mediação dos conflitos na Raposa Serra do Sol
ANDREZZA TRAJANO
Cerca de 100 pessoas protestaram ontem em frente da Assembléia Legislativa de Roraima, na Praça do Centro Cívico, em apoio à permanência de não-índios na terra indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima. Os manifestantes - a maioria mulheres e crianças indígenas - seguiram com os protestos até a sede da Superintendência Regional da Polícia Federal. Segundo a Polícia Militar, que acompanhou o movimento, a manifestação foi pacífica, sem registro de incidente.
Carregando faixas e cartazes, os manifestantes pediam a intervenção do Exército Brasileiro na área conflagrada, em substituição à Polícia Federal, cobraram celeridade no julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a demarcação da terra indígena de forma contínua e mudança na política indigenista brasileira.
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima (Famer), Faradilson Mesquita, o protesto realizado nesta segunda-feira foi decidido em assembléia com os moradores da Vila Surumu, na semana passada, após uma reunião com policiais federais da Operação Upatakon 3, que mediam o conflito na reserva.
“Dissemos para a PF que não aceitamos mais a presença deles aqui [na reserva]. Muito menos que continuaremos aceitando esse tratamento truculento que nos é dispensado, bem diferente do que é dado aos índios do Conselho Indígena de Roraima [CIR]”, reclamou.
Durante o protesto que iniciou em frente da Assembléia Legislativa e culminou em frente da Superintendência da PF, os manifestantes lembravam a prisão do rizicultor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), preso no dia 6, acusado de posse ilegal de artefatos explosivos, formação de quadrilha e tentativa de homicídio contra índios ligados ao CIR que invadiram a fazenda Depósito, de sua propriedade, na semana passada.
Segundo Mesquita, o rizicultor é vítima de uma “armadilha” das instituições federais. “A prisão do nosso prefeito representa uma atitude fascista deste Governo Lula. E a Polícia Federal ainda aplicou um golpe de Estado ao recambiar Quartiero a Brasília, já que se ele passar 15 dias fora de Roraima perderá o seu mandato”, denunciava Mesquita em meio à multidão.
Ao mesmo tempo, a possível retirada dos moradores não-índios da terra indígena, caso o STF decida em favor do decreto presidencial homologado em 2005, foi veemente combatida pelas mulheres indígenas nos protestos.
“Eu sou índia e meu marido não é, juntos temos dois filhos. Quero ver se a decisão do Supremo não nos favorecer, se o presidente Lula vai arrumar um marido índio para nos ajudar a criar os nossos filhos”, ironizou a índia macuxi Deise Silva, 30.
A índia macuxi Ionaia de Sá, 34, disse que participou da manifestação para pedir um “socorro” aos ministros do Supremo. “Quero que eles [ministros do STF] venham conhecer a nossa realidade, venham nos ouvir antes de fazer qualquer julgamento. Não queremos a saída dos não-índios da Raposa Serra do Sol”, disse.
Questionada sobre o motivo de protestar pela permanência dos não-índios na reserva, Ionaia argumentou que eles “são essenciais para o convívio e desenvolvimento dos povos indígenas”.
“A Fundação Nacional do Índio [Funai] trabalha apenas para o CIR, e não para todos os indígenas. Precisamos de educação, saúde e desenvolvimento, mas recebemos apenas discriminação. Não queremos essa política indígena de segregação”, argumentou.
As mulheres também protestaram contra as agressões que dizem ter sofrido durante a prisão de Paulo César Quartiero. Na ocasião, elas reagiram à prisão do rizicultor e foram feridas com balas de borracha e spray de pimenta, utilizados para dispersar a multidão pelos policiais federais.
Uma das mulheres, que não quis se identificar com medo de represálias, disse que foi ferida por bala de borracha na perna e que até o momento tem dificuldades para andar. “Já registrei ocorrência na delegacia e fiz exame de corpo delito contra os policiais. Agora é esperar pra ver se a justiça é feita para todos”, declarou emocionada.
Superintendente da PF afirma que manifesto é ‘incongruente’
Sobre a manifestação, o superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, avaliou o ato como uma “incongruência porque os manifestantes não sabem por que estão lá, têm desconhecimento da causa e estão sendo manipulados”.
Ele também disse que não leva em consideração os pronunciamentos dos manifestantes, uma vez que está cumprindo a lei. “Aceito as críticas construtivas, mas relevo aquelas que não me trazem nenhum conhecimento. Estou preocupado com o trabalho policial e o cumprimento da lei”, frisou.
Segundo o delegado executivo da PF, Ivan Herrero, o atendimento ao público foi suspenso por causa da manifestação. Não foram emitidos passaporte nem certidão negativa de antecedentes criminais.
O trânsito em frente da PF, no sentido bairro/Centro, também foi interditado para evitar qualquer tentativa de ocupação do prédio, onde há armas.
Sodiur prepara mobilização em Brasília
A Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) está preparando um manifesto em defesa do direito constitucional de ir e vir. A meta é reunir 200 tuxauas das diversas comunidades e realizar o manifesto em frente ao Palácio do Governo em Brasília.
De acordo com o tuxaua macuxi da Sodiur, Miraceli Floriano Peixoto, o ato deve-se ao fato da entidade ser contra o cerceamento do direito dos não-índios em entrarem nas suas propriedades na área da Raposa Serra do Sol.
Nós somos contra os não-índios não terem nem o direito de fazer a retirada de seus pertences na localidade. Isso vai contra o direito de ir e vir. A lei é bem clara ao dizer que é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens, enfatizou.
Segundo o tuxaua Miraceli, a Sodiur esteve reunida com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para expor a idéia. Nos próximos dias será realizada ainda uma série de encontros com diversas lideranças para definir os detalhes do manifesto.
Temos que enfatizar que os direitos são iguais para todos, não importa a cor e a raça. E até onde sabemos, todos têm o direito de ir e vir em todo Brasil, em tempo de paz. O impedimento a essa liberdade é ilegal, disse.
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