segunda-feira, 26 de maio de 2008

Militares rejeitam a ONU em demarcação na Amazônia

Apelo feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres) aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condena pressões internacionais na demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e recomenda-lhes repelir \"qualquer interpretação da Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas (13/9/2007)\". Interpretam que isso viola a soberania do Estado Brasileiro sobre o território e suas riquezas e restringe a atuação das Forças Armadas no cumprimento de sua missão constitucional.Ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Cebres lembra que o texto revela a expressão do pensamento da maioria dos oficiais-generais brasileiros da ativa e da reserva, depois que o presidente Lula irritou-se com as críticas à política indigenista, feitas pelo general Augusto Heleno Ribeiro. A entidade também enviou ao STF outros seis anexos contendo denúncias e posicionamentos sobre a “problemática geoestratégica da Amazônia Brasileira”.O Brasil tem atualmente cerca de 600 terras indígenas que abrigam 227 povos. Essa população alcança 480 mil pessoas que representam 13% do território nacional, ou 109,6 milhões de hectares. A maior parte das áreas indígenas – 108 milhões de hectares – está na chamada Amazônia Legal, que abrange os Estados de Tocantins, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Acre e Amazonas. Quase 27% do território amazônico atualmente é ocupado por terras indígenas.Para o Cebres, a esperada decisão do STF terá pouco efeito prático para a soberania nacional do ponto de vista geopolítico. \"O grande perigo é que as tais ilhas defendidas por boa parte dos ministros do STF sejam exatamente demarcadas, por coincidência, em pontos estratégicos onde existam riquezas minerais ou de biodiversidade\", considera.A entidade prevê que, se isso ocorrer, o maior beneficiado será a \"oligarquia financeira transnacional\", cujo interesse direto na exploração das riquezas naturais e do subsolo da Amazônia permitiria \"a intensificação de campanha internacional, via diplomacia, ONGs e mídia, para que a região seja considerada patrimônio da humanidade\". Daí para a criação de \"áreas de proteção autônomas\" o caminho seria curto, raciocinam os militares.O documento lido pela Agência Amazônia está no alertatotal.blogspot.com e analisa as \"conseqüências para a homologação de nações autônomas ou ilhas dentro do território brasileiro\". O Cebres é uma entidade fundada em 1981, tem sede no Rio de Janeiro e se dedica a estudos e pesquisas sobre temas estratégicos de âmbito nacional e internacional.

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