O geógrafo, professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e secretário-adjunto estadual do Planejamento, Jaime Agostinho, não acredita que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão aceitar o processo demarcatório da reserva indígena Raposa Serra do Sol, a Nordeste de Roraima, da forma que está.
A afirmação, feita ontem no programa Agenda da Semana, veiculado pela Rádio Folha AM 1020, se dá principalmente diante das falhas existentes nos estudos técnicos e laudos antropológicos, que deram origem à demarcação e que já foram apresentados em rede nacional na semana passada. “Não acredito que o STF fique indiferente a tudo o que está sendo colocado. Na minha visão, o Supremo não vai aceitar a homologação do jeito que está”, afirmou Agostinho.
Não existe unidade étnica na Raposa Serra do Sol, como pode haver unidade de terra?, questiona, citando o exemplo dos índios ingarikó, habitantes da Serra do Sol, que são uma etnia completamente distinta dos macuxi e wapixana.
Existe um laudo antropológico que está inserido em um estudo que vai dar as diretrizes para a demarcação dessa área. O estudo não foi feito como deveria. Pessoas que deveriam fazer parte da equipe técnica nem sabiam que estavam participando do estudo, nunca pisaram em Roraima. Outro problema constatado e inclusive divulgado pela mídia é o de motoristas que, no processo, estão como técnicos. Tudo isso não pode ser ignorado, comentou. Em relação ao laudo antropológico, Agostinho se referiu como uma “colcha de retalhos”, que aglutinaria vários laudos independentes.
A antropóloga que assinou o documento pegou diversos laudos que já tinham sido feitos, demarcando a área Raposa Serra do Sol em blocos ou em ilhas, mostrando que eram áreas independentes umas das outras. Entretanto, misteriosamente, esses laudos foram unificados, fato que pode ser comprovado, e de uma hora para outra passou-se a dizer que aquelas áreas deveriam ser únicas, esclareceu.
Na avaliação de Agostinho, que já foi designado para participar de uma comissão de peritos da Justiça Federal para analisar todo o processo de demarcação, o STF tem, resumidamente, três opções: cancelar o decreto homologatório, excluir áreas desse decreto ou simplesmente deixar do jeito que está. Mas o secretário diz que as falhas incontestáveis existentes no processo poderão ser decisivas para o julgamento, em Brasília.
POTENCIAL – De acordo com Jaime Agostinho, uma questão que não está se falando quando o assunto é Raposa Serra do Sol é o potencial energético da região em função da hidrelétrica do Cotingo, cujo projeto aguarda aprovação e recursos para sair do papel. No mês passado, o governador do Estado, Anchieta Júnior, adiantou que Roraima vai retomar os estudos para construir a hidrelétrica.
Para Agostinho, Cotingo proporcionaria a independência energética para o Estado, que hoje depende da Venezuela. “Além disso, qualquer hidrelétrica que se constrói em uma determinada área resulta em royalties, que são pagos aos municípios e às comunidades nativas. Por exemplo, o Linhão de Guri (da Venezuela) está pagando para os índios da São Marcos. No caso da Raposa, a energia do Cotingo também beneficiaria projetos relacionados à irrigação, piscicultura e pequenas empresas”, alertou.
A afirmação, feita ontem no programa Agenda da Semana, veiculado pela Rádio Folha AM 1020, se dá principalmente diante das falhas existentes nos estudos técnicos e laudos antropológicos, que deram origem à demarcação e que já foram apresentados em rede nacional na semana passada. “Não acredito que o STF fique indiferente a tudo o que está sendo colocado. Na minha visão, o Supremo não vai aceitar a homologação do jeito que está”, afirmou Agostinho.
Não existe unidade étnica na Raposa Serra do Sol, como pode haver unidade de terra?, questiona, citando o exemplo dos índios ingarikó, habitantes da Serra do Sol, que são uma etnia completamente distinta dos macuxi e wapixana.
Existe um laudo antropológico que está inserido em um estudo que vai dar as diretrizes para a demarcação dessa área. O estudo não foi feito como deveria. Pessoas que deveriam fazer parte da equipe técnica nem sabiam que estavam participando do estudo, nunca pisaram em Roraima. Outro problema constatado e inclusive divulgado pela mídia é o de motoristas que, no processo, estão como técnicos. Tudo isso não pode ser ignorado, comentou. Em relação ao laudo antropológico, Agostinho se referiu como uma “colcha de retalhos”, que aglutinaria vários laudos independentes.
A antropóloga que assinou o documento pegou diversos laudos que já tinham sido feitos, demarcando a área Raposa Serra do Sol em blocos ou em ilhas, mostrando que eram áreas independentes umas das outras. Entretanto, misteriosamente, esses laudos foram unificados, fato que pode ser comprovado, e de uma hora para outra passou-se a dizer que aquelas áreas deveriam ser únicas, esclareceu.
Na avaliação de Agostinho, que já foi designado para participar de uma comissão de peritos da Justiça Federal para analisar todo o processo de demarcação, o STF tem, resumidamente, três opções: cancelar o decreto homologatório, excluir áreas desse decreto ou simplesmente deixar do jeito que está. Mas o secretário diz que as falhas incontestáveis existentes no processo poderão ser decisivas para o julgamento, em Brasília.
POTENCIAL – De acordo com Jaime Agostinho, uma questão que não está se falando quando o assunto é Raposa Serra do Sol é o potencial energético da região em função da hidrelétrica do Cotingo, cujo projeto aguarda aprovação e recursos para sair do papel. No mês passado, o governador do Estado, Anchieta Júnior, adiantou que Roraima vai retomar os estudos para construir a hidrelétrica.
Para Agostinho, Cotingo proporcionaria a independência energética para o Estado, que hoje depende da Venezuela. “Além disso, qualquer hidrelétrica que se constrói em uma determinada área resulta em royalties, que são pagos aos municípios e às comunidades nativas. Por exemplo, o Linhão de Guri (da Venezuela) está pagando para os índios da São Marcos. No caso da Raposa, a energia do Cotingo também beneficiaria projetos relacionados à irrigação, piscicultura e pequenas empresas”, alertou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário