RIO - O presidente da Odebrecht Engenharia e Construção, Marcelo Odebrecht, admitiu nesta quinta que não descarta um retorno ao Equador, mesmo depois da expulsão da construtora pelo presidente Rafael Correa.
Para o executivo, o calote de uma dívida de US$ 243 milhões contraída por uma estatal do país junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) representa um problema muito mais com o governo brasileiro do que com a própria construtora.
– Nosso compromisso com qualquer país transcende uma situação específica. Então, quando decidimos ir a qualquer país, pensamos na perpetuidade naquele país – afirmou. – Tivemos um problema no Equador, um problema que esperamos um dia superar e nosso compromisso é muito mais com o governo e no futuro a gente espera estar no Equador.
A dívida, de acordo com o executivo, é uma questão de governo, que antecede o problema com a construtora Odebrecht.
– O default que o Equador está questionando é sobre toda a dívida. Aliás, o presidente foi eleito com a promessa de revisar a questão da dívida – completou o executivo.
Odebrecht advertiu, no entanto, que, se o Equador deixar de pagar a dívida que tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o calote será extensivo a toda a América Latina – e, curiosamente, causará prejuízo ao próprio governo equatoriano.
Fontes do BNDES reafirmam que o empréstimo é protegido por um mecanismo de integração de bancos centrais do continente, mas não relatam quem assumiria o prejuízo no lugar da instituição: se caberia ao Tesouro Nacional ou se todos os países envolvidos arcariam com o prejuízo – tese do executivo da Odebrecht.
– Impossível o governo equatoriano deixar de pagar dívida com BNDES. Se fizer isso, vai ter que entrar em default com toda a América Latina. Essa é a beleza do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Foi uma proteção feita pelos países para evitar que fatos isolados comprometam o fluxo de comércio – afirmou o executivo, depois da conferência da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa).
Contradição
O CCR funciona como uma câmara de compensação e foi criado para fortalecer as relações comerciais entre os países do continente por meio dos seus respectivos bancos centrais. O objetivo é justamente evitar que empresas e financiadores sejam afetados por inadimplência. A cada quatro meses, os BCs se reúnem e acertam as contas. Segundo fontes ligadas ao tema, o Tesouro arcaria com uma eventual inadimplência, com recursos do Fundo Garantidor à Exportação. Mas essa não é a informação do executivo da Odebrecht.
– Uma vez que a dívida está no CCR, ele não pode pegar a parte da dívida e entrar em default. Vai ter que entrar em default contra todos os fluxos de comércio em todos os países. E uma informação que tenho, mas é preciso confirmar, é a de que o Equador é credor do CCR. Então o Equador ao deixar de pagar ao CCR, vai deixar de pagar ele mesmo – acrescentou Odebrecht.
Em nota divulgada recentemente, o BNDES informa que “o não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio”. Nesse caso, o Banco Central do Brasil seria o devedor da conta não paga.
“A operação foi realizada no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração (CCR/ALADI). O curso da operação no CCR confere à dívida caráter irrevogável e irretratável. O não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio.”
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