sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

A Amazônia e a honra nacional Lula e os juros

Para muitos dos que vivem no resto do país, a Amazônia parece tão distante quanto os desertos africanos. Os brasileiros de modo geral não recebem informações suficientes sobre a região. Para o Brasil é uma questão de honra a plena soberania sobre a totalidade de seu território. Ele não nos foi conferido sem grandes sacrifícios, a partir da célebre expedição de Pedro Teixeira a Quito, no século 17. Ao longo da fronteira do Noroeste, os restos dos antigos fortes do período colonial mostram o cuidado de nossos antepassados em assegurar ali os nossos direitos.

Junto aos charcos e igarapés do Acre repousam restos dos sertanejos de Plácido de Castro que, primeiro com o trabalho e, depois, com a morte em combate, defenderam a soberania nacional. Conforme lembra o almirante Roberto Gama e Silva, Plácido de Castro teve a plena consciência de que se articulava a ocupação do território pelos norte-americanos, quando assumiu a resistência contra os bolivianos:

"Veio-me à mente" – escreveu o herói em seu diário – "a idéia de que a pátria brasileira se ia desmembrar, pois, a meu ver, aquilo não era mais do que um caminho que os Estados Unidos abriam para futuros planos, forçando desde então a lhes franquear a navegação dos nossos rios, inclusive o Acre. Qualquer resistência por parte do Brasil ensejaria aos poderosos Estados Unidos o emprego da força e a nossa desgraça em breve estaria consumada. Guardei apressadamente a bússola de Casella, de que me estava servindo, abandonei as balisas e demais utensílios e saí no mesmo dia (23 de junho de 1902) para as margens do Acre". Mais tarde a Plácido se uniram outros grandes patriotas, entre eles o marechal Taumaturgo de Azevedo. Coube a Rio Branco a vitória no campo diplomático.

Os madeireiros e garimpeiros, muitos associados a espertíssimos índios e a compradores estrangeiros, hoje devastam a floresta e poluem suas águas. As organizações não-governamentais, quando não se encontram diretamente subordinadas aos financiadores estrangeiros, quase sempre são grupos de parasitas, que vivem de dinheiro público. Neste mesmo espaço comentamos, há alguns meses, que só os índios da Amazônia despertam os corações e mentes dessas ONGs: os indígenas de Mato Grosso do Sul, quando não se suicidam, morrem de doenças banais e de desnutrição, sem que esses abnegados filantropos ali apareçam.

A preocupação em assegurar aos índios o espaço para o exercício de sua cultura ancestral, de coletores, caçadores e agricultores primitivos, é tardio. Não é possível acreditar os que vivem em Roraima irão pescar e caçar, com dardos e flechas, no mundo da informação em que vivemos. Muitos deles estudam em universidades estrangeiras e exercem atividades econômicas complexas, e outros se associam aos madeireiros e mineradores clandestinos. Só seria admissível que a eles se reservassem espaços imensos, se ainda estivessem na idade da inocência.

As salvaguardas aprovadas pelo STF pelo menos garantem às Forças Armadas o direito de penetrar nas áreas demarcadas, sem dar satisfação à Funai e às ONGs. Asseguram, da mesma forma, a plena soberania do Estado sobre o solo e o subsolo, e submetem a entrada de estrangeiros a uma licença prévia, durante tempo determinado. O melhor seria a criação de uma autoridade especial sobre as terras indígenas demarcadas nas fronteiras, a fim de evitar o que já ocorreu na região no século 19, quando, disfarçado de cientista, um agente inglês colocou a bandeira em território nacional e, mais tarde, com a ajuda dos índios macuxis, Londres ampliou a sua colônia à nossa custa.

O Banco Central decidiu manter as taxas de juros, contra toda a tendência mundial. O presidente Lula recomendou aos bancos federais que as reduzam, ao reduzir a diferença entre a captação e os empréstimos. Ao mesmo tempo, continua a pressão – também contrária à lógica do momento que vivemos – em favor da plena autonomia do Banco Central. Razão tem Luiz Gonzaga Beluzzo, ao propor, à Comissão de Justiça do Senado, que participem do Conselho de Política Monetária pessoas estranhas ao governo e ao sistema financeiro.

Os bancos centrais não foram capazes de prever a crise, porque, desde 1913, quando foi criado o Sistema de Reserva Federal norte-americano, sua tarefa não tem sido a de proteger a moeda mas, sim, a de proteger os banqueiros – como ficou claro nestes últimos meses.

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