Índios e plantadores de arroz disputam área localizada em Roraima.
O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)nesta quarta-feira (10).
A análise da ação protocolada por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, foi interrompida no último dia 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Duas sessões estão marcadas no STF para discutir a questão, uma nesta quarta, com início às 9h, e outra na quinta-feira (11), começando às 14h. No entanto, ainda há a possibilidade de o julgamento ser novamente interrompido caso algum ministro resolva pedir vista do processo.
Antes de o julgamento ser suspenso, apenas o relator do processo, Carlos Ayres Britto, havia votado. Ele defendeu em seu voto a demarcação homologada pela União em 2005, que definiu limites contínuos à reserva.
Em jogo está a manutenção da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2005. De um lado, os índios defendem que a portaria assinada pelo presidente seja mantida e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, os plantadores de arroz pretendem manter as terras onde cultivam o produto.
Em encontro com o ministro Gilmar Mendes em novembro, o governador de Roraima, Anchieta Junior (PSDB), alertou que uma eventual demora na conclusão do julgamento poderia acirrar o clima de conflitos entre índios e plantadores de arroz. Anchieta é contra a demarcação contínua da reserva e a favor da permanência dos arrozeiros na área hoje pertencente à Raposa Serra do Sol.
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