Ayr Aliski , Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O novo pacote de estímulo à economia anunciado nesta quinta pelo governo libera para a economia R$ 8,4 bilhões entre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito ao consumidor e do Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas (IRPF).
As medidas envolvem também crédito em dinheiro das reservas internacionais para que empresas brasileiras que têm empréstimos no exterior tenham acesso a dólares para pagar dívidas.
O IPI e o IOF caem pela metade e o Imposto de Renda ganha duas novas alíquotas, o que deve ajudar o setor produtivo e o consumidor final no atual momento de crise. A queda no IPI é temporária, valendo apenas até o fim de março. Enquanto as mudanças do IRPF e no IOF são permanentes.
As mudanças na cobrança do Imposto de Renda valem a partir de primeiro de janeiro de 2009.
Passarão a vigorar cinco alíquotas:
- 0%, para quem ganha até R$ 1.434 mensais;
- 7,5%, para a faixa entre R$ 1.434 e R$ 2.150;
- 15%, para o intervalo entre R$ 2.150 e R$ 2.866;
- 22,5%, na faixa entre R$ 2.866 e R$ 3.582;
- 27,5%, a partir de R$ 3.582.
Antes havia apenas três alíquotas, de 0%, para rendimentos mensais de até
R$ 1.434; 15%, para a faixa entre R$ 1.434 e 2.866, e 27,5%, para os rendimentos a partir de R$ 2.866. Todos esses números já consideram correção de 4,5% na comparação com a tabela do ano anterior.
A maior quantidade de alíquotas alivia a cobrança final de imposto de renda. Conforme exemplo divulgado pelo Ministério da Fazenda, um trabalhador com salário mensal de R$ 4 mil pagaria R$ 526,65 mensais de IR se fosse utilizada a metodologia antiga. Com o novo método, o valor será de R$ 437,15. Segundo Mantega, sozinha essa mudança no IR vai injetar R$ 4,9 bilhões na economia no próximo ano e terá um efeito positivo de 0,2 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB).
Para estimular o crédito, o IOF cai de 3% para 1,5% ao ano, retomando, portanto, o índice que vigorava no início do ano. Está mantida, porém, a alíquota adicional de 0,38% sobre o principal contratado, estabelecida para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), na virada de 2007 para 2008.
A redução temporária da alíquota do IPI para os veículos terá impacto de R$ 1 bilhão em 2009. O maior benefício será para os carros populares, com motores de até mil cilindradas, sobre os quais a alíquota cai de 7% para 0%. Para os veículos médios, com motores entre 1 mil e 2 mil cilindradas, a taxação cai de 13% para 6,5% sobre os carros movidos a gasolina e de 11% para 5,5% para carros com motores a álcool ou flex. Carros com mais de 2 mil cilindradas continuam com alíquota de 25%.
As picapes também foram beneficiadas. A alíquota cai de 8% para 1% nos veículos dessa categoria com até mil cilindradas e de 8% para 4% nos modelos com até duas mil cilindradas.
O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que na reunião realizada ontem com as montadoras teve garantia de que a medida vai derrubar preços. Não houve garantia, porém, de manutenção de empregos.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, explicou que recursos das reservas internacionais poderão ser utilizados em empréstimos a empresas brasileiras que têm dívidas no exterior. Segundo ele, a taxa de rolagem externa está baixa, e o novo mecanismo representa uma solução doméstica para essa dificuldade. Meirelles disse que cerca de US$ 10 bilhões podem ser utilizados nesta operação. Antes, porém, em conversas reservadas, a estimativa indicada era de que até US$ 20 bilhões das reservas poderiam ser emprestados.
Na prática, o sistema fará com que o BC repasse dólares das reservas brasileiras para bancos, que por sua vez emprestarão o dinheiro às empresas. Até mesmo bancos estrangeiros poderão pleitear a obtenção de dólares do BC, desde que seja comprovado que os recursos serão repassados para empresas brasileiras.
A autoridade monetária vai utilizar a taxa Libor mais um percentual nas operações. Dessa forma, Meirelles arriscou dizer que, ao final, as reservas poderão até engordar um pouco, fruto da remuneração sobre o dinheiro emprestado pelo BC. A operação tem como base regulatória a Medida Provisória nº 442, que já havia permitido empréstimos de dólares das reservas para financiar as exportações.
Apesar de as medidas sinalizarem para uma retração de arrecadação, a meta de superávit primário para 2009 está mantida com o reaquecimento da economia, segundo o Guido Mantega.
Nenhum comentário:
Postar um comentário