quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Em Brasília, índios tentam preservar demarcação atual

Após manifestação no Ministério da Justiça, grupo vai hoje ao STF

Roldão Arruda

 

Os índios de Roraima deram início ontem a uma série de manifestações a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na forma como foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, ou seja: na forma de território contínuo. Num ato no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, eles reuniram cerca de 150 pessoas no evento O Grito de Macunaíma - numa referência ao mito indígena que, segundo especialistas, surgiu entre os índios de Roraima. Hoje devem realizar uma manifestação diante da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cerca de 40 índios que vivem na região da Raposa estão em Brasília. Eles são acompanhados por representantes do Conselho Nacional de Política Indigenista e por dois prefeitos indígenas eleitos em outubro.

No evento de ontem, no Ministério da Justiça, a senadora Marina Silva (PT-AC) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai aviltar a Constituição caso não vote pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na forma de área contínua. Ela também disse que as pessoas que lutam pela demarcação da Raposa e de outras terras indígenas não defendem apenas um grupo étnico. Segundo a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, o que está em jogo é a questão da cultura nacional, marcada pela diversidade.

Não são apenas os índios de Roraima que estão mobilizados. O julgamento no STF provoca interesse em todas as comunidades indígenas do País envolvidas com problemas de demarcação de terras.

Acredita-se que a definição do Supremo - favorável ou não à área contínua - poderá pôr um fim ao impasse em que se encontra hoje a questão da demarcação de terras. Os principais processos estão parados, à espera do STF.

Um sinal do impasse é o fato de o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, não ter obtido nenhuma demarcação de terra indígena desde que assumiu, no início do ano passado. Até agora conduziu processos iniciados pelo antecessor.

Amanhã, os índios de Roraima pretendem acompanhar os debates no plenário do STF. Os que não puderem entrar farão uma vigília em frente à sede do tribunal.

Também viajou ontem para Brasília o líder do pequeno grupo de arrozeiros que se recusa a sair das terras demarcadas, o fazendeiro Paulo César Quartiero. Ele também deve ir amanhã ao STF.

Antes de viajar, ele se reuniu com seus funcionários na fazenda que possui na região da Vila Surumu, no interior da terra demarcada. "Disse a eles que devem resistir a qualquer tentativa de invasão de minhas terras", contou ao Estado, referindo-se ao acampamento que os índios montaram diante da cerca da fazenda. "Também avisei à Polícia Federal: vou resistir."

 

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