FELIPE SELIGMAN
ENVIADO ESPECIAL A MONTES CLAROS (MG) E A TERESINA (PI)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse ontem em Teresina (PI) que a decisão sobre o destino da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol, em Roraima, será cumprida "sem resistência". "Não haverá resistência. Podemos ter aqui ou acolá críticas à decisão, mas certamente ela será cumprida", afirmou. Pela manhã, desta vez em Montes Claros (MG), Mendes afirmou que o julgamento de amanhã não deverá ficar restrito ao caso específico, mas definirá o futuro da política demarcatória brasileira. "É a primeira vez que o Supremo se debruça, pós-Constituição de 1988, com profundidade, sobre o tema", disse. "É natural que tenha uma discussão além do caso concreto." A tendência do julgamento, conforme a Folha apurou, é uma saída intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005 - com cerca de 1,7 milhão de hectares- mas que contemple reivindicações do governo de Roraima, que diz ter perdido terras estaduais para a União e depender economicamente da produção de arroz existente dentro da reserva. Questionado sobre o tema, o ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que o governo está preparado para "fazer cumprir a lei e as decisões dos tribunais", numa referência a eventuais conseqüências do julgamento.
O repórter FELIPE SELIGMAN viajou a Montes Claros e a Teresina em aeronave da FAB, a convite da presidência do STF
Nenhum comentário:
Postar um comentário