terça-feira, 10 de junho de 2008

Lobby Global já pressiona Congresso a ratificar declaração da ONU que inviabiliza as Nações Indígenas

Por Jorge Serrão

A tão esperada decisão do Supremo Tribunal Federal, que deverá disciplinar a demarcação de “terras indígenas”, terá pouco efeito prático para a soberania nacional do ponto de vista geopolítico. A Oligarquia Financeira Transnacional - que tem interesses diretos na exploração das riquezas naturais e do subsolo da Amazônia - vai intensificar a campanha internacional, via diplomacia, ONGs e mídia, para que a região seja considerada “patrimônio da humanidade” e que ali sejam criadas “áreas de proteção autônomas”. Nada mais conveniente que as tais “ilhas” - defendidas pela maioria dos ministros do Supremo – sejam exatamente demarcadas, por “coincidência” em pontos estratégicos onde existam riquezas minerais ou de biodiversidade.

Independentemente do julgamento do STF sobre o caso Raposa do Sol, o lobby global vai investir pesado para que o Congresso brasileiro ratifique, o mais depressa possível, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. A adesão oficial do Brasil a esta convenção da ONU, na prática, vai permitir a criação de 216 “nações” indígenas (com autonomia política e administrativa) dentro do território brasileiro. Outras 53 tribos indígenas, que se mantêm arredias a contatos com a civilização, também terão o mesmo “direito”. Atualmente, na prática, os índios aculturados ou manipulados por ONGs já se sentem desobrigados a seguir as leis brasileiras.

A desobediência vai se tornar realidade legalizada no momento em que o Congresso nacional, por pressões da rica máquina econômica da globalização, aprovar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. Os entreguistas brasileiros farão a festa aproveitando o que foi escrito no parágrafo 3º do artigo 5º, introduzido em 2004, no texto constitucional misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário. O casuísta dispositivo determina que serão equivalentes a emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos.

Em 2004, na Assembléia Geral das Nações Unidas, o convincente lobby da “globalizaçãso inevitável”, defendido por poderosas ONGs européias, levou o Itamaraty, na gestão do cacique Lula da Silva, a embarcar na canoa furada da Declaração na ONU. Curiosamente, alguns dos principais países do Primeiro Mundo se negaram a ratificar o acordo. Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra. Outros 11 países preferiam se abster: Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

Lobby pesado

O principal propagador da proposta de autonomia dos povos indígenas e de internacionalização da Amazônia é o WWF (World Wildlife Fund), comandado pelo Príncipe Charles.

No Brasil, o WWF conta com a ajuda financeira de empresários de peso, como João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo.

A ONG Survival International é o braço direto de atuação da WWF na Amazônia.

Procurando um entreguista

Os membros da centenária Loja maçônica Dous de Dezembro, no Rio de Janeiro, encaminharam ao Senado um pedido de informações bem objetivo.

Os maçons da loja filiada ao Grande Oriente do Brasil querem saber quem foi o autor do texto que emendou o parágrafo 3º do artigo 5º, introduzido em 2004, no texto constitucional, misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.

Em movimento liderado pelo advogado Celso Serra, os maçons querem apurar se o parlamentar é ligado às ONGs que exploram a Amazônia ou se apresentou a proposta aleatoriamente, sem avaliar os riscos que poderia trazer à soberania nacional.

Bem que os maçons no Senado – como os senadores Álvaro Dias e Mozarildo Cavalcanti – poderiam dar uma ajudinha aos “irmãos” do Rio de Janeiro carentes de tais informações...

Papo do NYT

A reportagem de domingo do New York Times foi apenas mais uma para confirmar que existe um lobby global bem organizado e estruturado para empreender a campanha em favor da “internacionalização da Amazônia”.
A matéria do NYT pede “um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

Também defende "o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las”.

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