quinta-feira, 12 de junho de 2008

Amazônia é caldeirão de insegurança jurídica, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, afirmou que o governo precisa aproveitar o momento atual, em que a Amazônia está no centro da atenção nacional, e implementar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). O ministro citou a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) entre as prioridades do PAS. Segundo ele, a Amazônia é atualmente um "caldeirão de insegurança jurídica" em relação à propriedade da terras.
Mangabeira Unger participa de audiência pública sobre a política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Na reunião, ele afirmou que o PAS também contempla medidas contra o desmatamento e de organização da agricultura e da pecuária na chamada Amazônia do Cerrado. Para o ministro, é preciso substituir a pecuária extensiva, que ele considera ineficiente, pela intensiva. Segundo ele, também é possível triplicar a produção agrícola sem desmatar novas áreas.
Unger afirmou que o PAS também deverá beneficiar os pequenos agricultores que atuam entre o Cerrado e a floresta. O ministro disse que esses agricultores precisam de uma remuneração complementar.
O ministro também defendeu o fim do cartel dos fertilizantes e uma maior organização do comércio, da assistência técnica e dos preços de produtos agrícolas, fortalecendo os produtores em relação aos compradores. Além disso, ele afirmou que é preciso investimento no transporte multimodal da região e fortalecimento de indústrias que tenham relação maior com a floresta, como as que atuam na transformação de produtos primários.
Em relação à capacitação de recursos humanos, também contemplada no PAS, o ministro disse que o governo está interessado em um novo modelo de ensino médio voltado para essa região.

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