Ministro da Justiça prepara lei para expulsar falsas ONGs estrangeiras da Amazônia e diz que a candidatura de Dilma deve passar pelo crivo do PT
Por RUDOLFO LAGO E OCTÁVIO COSTA
ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ
Por RUDOLFO LAGO E OCTÁVIO COSTA
ROBERTO CASTRO/AG. ISTOÉ
Como todo bom gaúcho, o ministro da Justiça, Tarso Genro, revela uma disposição incomum para comprar brigas. A mais recente é um novo estatuto para a presença e atividades de estrangeiros no Brasil, que, antes mesmo de entrar em vigor, já provoca controvérsia. Para funcionar, ONGs e outras organizações não brasileiras terão de passar pelo crivo dos Ministérios da Justiça e da Defesa. Nesta entrevista à ISTOÉ, Tarso é direto: há ONGs de fachada, que acobertam outros interesses. Elas serão convidadas a mudar ou a se retirar do País. O ministro aponta outras idéias polêmicas para a segurança pública: propõe uma aliança com as mães que moram em áreas violentas para que elas indiquem jovens que poderiam ser cooptados pelo tráfico, para que sejam protegidos por programas educacionais e de qualificação profissional que mudem a sua situação. "Chama-se Mães da Paz. Elas, nas favelas, convivem com a marginalidade, sabem quem são os marginais e dialogam com eles." E, na política, Tarso também compra as suas brigas: nada contra a ministra Dilma Rousseff como opção para a sucessão do presidente Lula. Mas ele faz questão de lembrar: a decisão final quanto a isso não pode ser unicamente do presidente: tem de ser discutida com o PT.
ISTOÉ - A nova Lei dos Estrangeiros vai endurecer quanto à ação de pessoas e organizações de outros países, especialmente na Amazônia?
Tarso Genro - Nosso trabalho está pronto; está na Casa Civil. A iniciativa agora dependerá do Congresso Nacional. Nós estamos propondo um regime completamente diferente de permissão. O que queremos é que haja uma negociação específica, caso a caso, com os Ministérios da Justiça e da Defesa para cada ONG estrangeira ou dirigida por estrangeiros.
ISTOÉ - Por que essa mudança?
Genro - Porque, se há ONGs que efetivamente defendem o meio ambiente, há aquelas que apenas encobrem outros interesses. Desempenham atividades como, por exemplo, a biopirataria. Nós queremos ter um mecanismo que possa separar esses dois tipos de ONGs e coibir as atividades daquelas que se prestam a outros interesses.
ISTOÉ - Já existe reação internacional antes de a lei ser sancionada.
Genro - Aquelas ONGs que estão preocupadas efetivamente com a preservação da natureza não têm razão para reagir ou se preocupar. Ao contrário, elas serão prestigiadas. Mas as ONGs que, na verdade, são financiadas por grandes empresas multinacionais poderão ser prejudicadas.
ISTOÉ - O sr. poderia nomear algumas dessas ONGs de fachada?
Genro - Com a nova legislação, vamos poder acompanhar as atividades dessas organizações de perto. Antes, seria leviano dar nomes.
"Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União"
ISTOÉ - Como o sr. vê a crítica de setores militares à política indigenista do governo?
Genro - Toda política pública sábia tem que ser periodicamente revisada. A preocupação dos militares é justa no seu conteúdo. Mas nossa visão da política indigenista vai ao encontro dessa preocupação dos militares. Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União. Ou seja, a soberania exercida de uma forma ainda mais forte. Então, a visão dos militares é justa, mas, me parece, equivocada. A Casa Civil já tem em mãos uma proposta de decreto formulada por mim e pelo ministro Nelson Jobim que determina um programa de instalação de postos militares da Polícia Federal nas zonas indígenas de fronteira.
ISTOÉ - Como evitar que o Estado continue perdendo a soberania territorial para o narcotráfico e as milícias no Rio de Janeiro?
Genro - É, de fato, uma questão territorial, porque nesses territórios onde as milícias desenvolvem sua atividade há ausência de normas do Estado. E essas milícias buscam ocupar o lugar do Estado. Nós temos de desenvolver ações de políticas públicas para melhorar a vida e a presença do Estado nas regiões onde as milícias atuam. E mudar a forma de atuação das polícias, criando a idéia de polícia comunitária. Uma polícia próxima, reconhecida pelo cidadão, que possa substituir a milícia na confiança autoritária e compulsória que ela impõe sobre a população. Neste momento, nós estamos liberando recursos para a instalação de vários postos de polícia comunitária nas favelas do Rio de Janeiro.
ISTOÉ - Como preparar a polícia para essa atividade e conseguir que ela fique protegida da atração e da violência do tráfico?
Genro - Além da instalação dos postos de policiamento, temos programas de treinamento dos policiais, com remuneração extra para aqueles que se dispuserem a entrar nos cursos de formação. O policial pode ter um aumento real de 30% a 40% do seu salário, se ele entrar no curso para melhorar seu desempenho. Nós estamos pagando para ele se qualificar.
ISTOÉ - Em quanto tempo se poderá sentir alguma mudança? Afinal, o Rio é candidato à Olimpíada em 2016 e a questão da segurança pode atrapalhar essa pretensão.
Genro - No ano que vem, creio que ainda não sentiríamos grandes mudanças. Depois, as coisas começariam a caminhar. Na verdade, a mudança não depende apenas da vontade do governo federal. Os Estados e os municípios, nas ações que a questão da segurança pública lhes confere, têm de se associar e aplicar os recursos que lhes são repassados. Já são 15 Estados, inclusive o Rio de Janeiro, integrados aos programas de qualificação da atividade policial.
ISTOÉ - O que o governo federal pode, de fato, fazer pela segurança?
Genro - Nós temos que distinguir dois tipos de delitos que são fundamentais para que se visualize o que é uma política de segurança pública. Há delitos que não são originários de falha no sistema de segurança pública. Por exemplo, o assassinato da menina Isabella.
Não sei quem o cometeu, mas este é um delito cometido por pessoas desajustadas, do ponto de vista psicológico. Não se relaciona com a segurança pública. Os delitos que são incluídos na esfera da segurança pública são aqueles que geram uma condição de insegurança para o cidadão comum. Sobre esses, o Estado tem responsabilidade constitucional. Se você for examinar a estrutura de reprodução da criminalidade num país como o nosso, perceberá as conexões que demandam a ação do governo federal. Corrupção no Estado, tráfico de drogas, crime organizado, colarinho branco, lavagem de dinheiro, tudo isso está relacionado.
ISTOÉ - Que modelos e experiências estrangeiras chamam a sua atenção e o sr. busca reproduzir no caso da segurança pública?
Genro - A questão do policiamento de proximidade é uma experiência exitosa nos Estados Unidos e na Inglaterra. Aqui e nos Estados Unidos, a droga é consumida por uma grande parcela da classe média e classe média alta e também pela classe de baixa renda. Isto estabelece uma conexão, uma cumplicidade entre essas classes de consumidores. Nós temos de romper esse elo. Quebrar esse pacto entre a classe alta e a classe baixa, que instrumenta o garotinho de 11 anos para que ele vire, como se diz, "aviãozinho".
ISTOÉ - Como?
Genro - Tirando grande parte da juventude dessa conexão e levando para uma formação profissional. Aqui no Brasil seria a alfabetização, seriam os cursos profissionalizantes, até chegar ao auxílio para a entrada desses jovens na universidade. Acompanhamos com atenção as experiências que vão nesse sentido. A Colômbia está fazendo experiências importantes. No nosso caso, nós estamos particularmente interessados num personagem dessas comunidades que é fundamental para dizer quem são os jovens que vivem ali e quais são os que mais correm o risco de ser instrumentalizados.
ISTOÉ - Quem são esses personagens?
Genro - São as mães da região. Um dos nossos projetos visa diretamente a elas. Chama-se Mães da Paz. Elas, nas favelas, convivem com a marginalidade, sabem quem são os marginais e dialogam com eles. Não queremos que essas mães exerçam uma atividade policial. Agora, elas vão ter condições de apontar os jovens que podem ser instrumentalizados. Apontar não para a polícia, apontar para a integração desse jovem aos programas sociais, de alfabetização ou de qualificação profissional. Temos vários projetos que são adequados para as realidades locais.
ISTOÉ - Como o sr. responde a críticas de que a PF continua atuando para constranger adversários do governo?
Genro - Eu respondo com dois argumentos. Primeiro, a Polícia Federal investiga gente de todas as regiões, de todas as religiões, de todas as etnias e de todos os partidos. A Polícia Federal não segrega. O segundo argumento é que a PF atua sempre ao lado do Ministério Público nessas ações. Então, dizer que se faz perseguição política, na verdade, é dizer que quem faz isso é o Ministério Público. Pode até acontecer de algum delegado ou promotor especificamente deixar que a sua ideologia se infiltre em alguma ação. Mas isso seria um caso específico, uma ultra-exceção. E, quando ocorre, geralmente a pessoa é denunciada e o inquérito se esvazia. Agora, outro aspecto é que quem reclama geralmente está pagando alguma conta.
ISTOÉ - Houve um momento em que a extradição do banqueiro Salvatore Cacciola parecia algo iminente. Mas o tempo passa, e ele continua em Mônaco. O que está acontecendo?
Genro - O processo já está pronto. Nosso pedido já foi atendido. Foi deferida a extradição. Agora, o advogado de Cacciola entrou com um recurso. Até hoje, nenhum recurso desse tipo foi acolhido. Se acontecer agora, será a exceção das exceções. Mas temos de aguardar. Se o recurso não for acolhido, como esperamos, a decisão final sobre a extradição caberá ao príncipe Albert, de Mônaco. O que nos cabia fazer foi feito, e foi bem-sucedido. O restante depende da soberania do Principado.
ISTOÉ - Sua expectativa é que isso ocorra em quanto tempo?
Genro - Pelas últimas informações que tivemos, em 20 ou 30 dias. A decisão. Ou seja, o processo, antes de ir para a mão do monarca.
ISTOÉ - Como o sr. vê as acusações - primeiro o dossiê e agora a VarigLog - contra a ministra Dilma Rousseff?
Genro - Eu, sinceramente, vejo tudo isso com naturalidade. Eu estou há quase seis anos no governo e muitos acontecimentos semelhantes a esse ocorreram. E são acontecimentos que aqui no Brasil hoje capitalizam a atenção da política. Na minha opinião, há um grande rebaixamento da disputa política no País. Ela não se faz mais em cima de grandes vertentes, de visão de mundo. Com a chegada do presidente Lula ao poder, o debate político foi degradado pela oposição. Ele tem se dado unicamente em torno desses, entre aspas, escândalos. Então, eu vejo essa questão da ministra Dilma como mais um desses fatos. Eu conheço a Dilma há quase 30 anos. Tenho absoluta convicção de que ela jamais determinaria ou pressionaria alguém para cometer uma ilegalidade. Em primeiro lugar, porque é uma pessoa honrada. E, em segundo lugar, porque é muito inteligente. Nessa situação em que é a gerente do PAC e eventual candidata, estou certo de que ela jamais permitiria uma atitude que fosse ilegal.
ISTOÉ - Mas, quando houve a compra da Varig, ela ainda não era cogitada para suceder ao presidente.
Genro - O nome dela é sempre cogitado. Qualquer um que esteja na Casa Civil convive com essa possibilidade.
ISTOÉ - Quem está no Ministério da Justiça também.
Genro - Não. Eu acho que o Ministério da Justiça não é um Ministério muito bom para fazer alianças políticas. Em função das atividades desenvolvidas pela Polícia Federal. Não ajuda muito na conformação de uma candidatura.
ISTOÉ - Há certa resistência interna ao nome dela no PT ou não?
Genro - Não acho que exista restrição ao nome de Dilma. O que há é uma preocupação de líderes do partido de que a questão da candidatura à Presidência seja discutida internamente. De que o partido possa interferir nessa decisão. O PT tem de ser partícipe da decisão sobre a escolha do sucessor do presidente Lula.
ISTOÉ - A nova Lei dos Estrangeiros vai endurecer quanto à ação de pessoas e organizações de outros países, especialmente na Amazônia?
Tarso Genro - Nosso trabalho está pronto; está na Casa Civil. A iniciativa agora dependerá do Congresso Nacional. Nós estamos propondo um regime completamente diferente de permissão. O que queremos é que haja uma negociação específica, caso a caso, com os Ministérios da Justiça e da Defesa para cada ONG estrangeira ou dirigida por estrangeiros.
ISTOÉ - Por que essa mudança?
Genro - Porque, se há ONGs que efetivamente defendem o meio ambiente, há aquelas que apenas encobrem outros interesses. Desempenham atividades como, por exemplo, a biopirataria. Nós queremos ter um mecanismo que possa separar esses dois tipos de ONGs e coibir as atividades daquelas que se prestam a outros interesses.
ISTOÉ - Já existe reação internacional antes de a lei ser sancionada.
Genro - Aquelas ONGs que estão preocupadas efetivamente com a preservação da natureza não têm razão para reagir ou se preocupar. Ao contrário, elas serão prestigiadas. Mas as ONGs que, na verdade, são financiadas por grandes empresas multinacionais poderão ser prejudicadas.
ISTOÉ - O sr. poderia nomear algumas dessas ONGs de fachada?
Genro - Com a nova legislação, vamos poder acompanhar as atividades dessas organizações de perto. Antes, seria leviano dar nomes.
"Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União"
ISTOÉ - Como o sr. vê a crítica de setores militares à política indigenista do governo?
Genro - Toda política pública sábia tem que ser periodicamente revisada. A preocupação dos militares é justa no seu conteúdo. Mas nossa visão da política indigenista vai ao encontro dessa preocupação dos militares. Nós queremos que o território indígena seja não apenas território nacional, mas propriedade jurídica da União. Ou seja, a soberania exercida de uma forma ainda mais forte. Então, a visão dos militares é justa, mas, me parece, equivocada. A Casa Civil já tem em mãos uma proposta de decreto formulada por mim e pelo ministro Nelson Jobim que determina um programa de instalação de postos militares da Polícia Federal nas zonas indígenas de fronteira.
ISTOÉ - Como evitar que o Estado continue perdendo a soberania territorial para o narcotráfico e as milícias no Rio de Janeiro?
Genro - É, de fato, uma questão territorial, porque nesses territórios onde as milícias desenvolvem sua atividade há ausência de normas do Estado. E essas milícias buscam ocupar o lugar do Estado. Nós temos de desenvolver ações de políticas públicas para melhorar a vida e a presença do Estado nas regiões onde as milícias atuam. E mudar a forma de atuação das polícias, criando a idéia de polícia comunitária. Uma polícia próxima, reconhecida pelo cidadão, que possa substituir a milícia na confiança autoritária e compulsória que ela impõe sobre a população. Neste momento, nós estamos liberando recursos para a instalação de vários postos de polícia comunitária nas favelas do Rio de Janeiro.
ISTOÉ - Como preparar a polícia para essa atividade e conseguir que ela fique protegida da atração e da violência do tráfico?
Genro - Além da instalação dos postos de policiamento, temos programas de treinamento dos policiais, com remuneração extra para aqueles que se dispuserem a entrar nos cursos de formação. O policial pode ter um aumento real de 30% a 40% do seu salário, se ele entrar no curso para melhorar seu desempenho. Nós estamos pagando para ele se qualificar.
ISTOÉ - Em quanto tempo se poderá sentir alguma mudança? Afinal, o Rio é candidato à Olimpíada em 2016 e a questão da segurança pode atrapalhar essa pretensão.
Genro - No ano que vem, creio que ainda não sentiríamos grandes mudanças. Depois, as coisas começariam a caminhar. Na verdade, a mudança não depende apenas da vontade do governo federal. Os Estados e os municípios, nas ações que a questão da segurança pública lhes confere, têm de se associar e aplicar os recursos que lhes são repassados. Já são 15 Estados, inclusive o Rio de Janeiro, integrados aos programas de qualificação da atividade policial.
ISTOÉ - O que o governo federal pode, de fato, fazer pela segurança?
Genro - Nós temos que distinguir dois tipos de delitos que são fundamentais para que se visualize o que é uma política de segurança pública. Há delitos que não são originários de falha no sistema de segurança pública. Por exemplo, o assassinato da menina Isabella.
Não sei quem o cometeu, mas este é um delito cometido por pessoas desajustadas, do ponto de vista psicológico. Não se relaciona com a segurança pública. Os delitos que são incluídos na esfera da segurança pública são aqueles que geram uma condição de insegurança para o cidadão comum. Sobre esses, o Estado tem responsabilidade constitucional. Se você for examinar a estrutura de reprodução da criminalidade num país como o nosso, perceberá as conexões que demandam a ação do governo federal. Corrupção no Estado, tráfico de drogas, crime organizado, colarinho branco, lavagem de dinheiro, tudo isso está relacionado.
ISTOÉ - Que modelos e experiências estrangeiras chamam a sua atenção e o sr. busca reproduzir no caso da segurança pública?
Genro - A questão do policiamento de proximidade é uma experiência exitosa nos Estados Unidos e na Inglaterra. Aqui e nos Estados Unidos, a droga é consumida por uma grande parcela da classe média e classe média alta e também pela classe de baixa renda. Isto estabelece uma conexão, uma cumplicidade entre essas classes de consumidores. Nós temos de romper esse elo. Quebrar esse pacto entre a classe alta e a classe baixa, que instrumenta o garotinho de 11 anos para que ele vire, como se diz, "aviãozinho".
ISTOÉ - Como?
Genro - Tirando grande parte da juventude dessa conexão e levando para uma formação profissional. Aqui no Brasil seria a alfabetização, seriam os cursos profissionalizantes, até chegar ao auxílio para a entrada desses jovens na universidade. Acompanhamos com atenção as experiências que vão nesse sentido. A Colômbia está fazendo experiências importantes. No nosso caso, nós estamos particularmente interessados num personagem dessas comunidades que é fundamental para dizer quem são os jovens que vivem ali e quais são os que mais correm o risco de ser instrumentalizados.
ISTOÉ - Quem são esses personagens?
Genro - São as mães da região. Um dos nossos projetos visa diretamente a elas. Chama-se Mães da Paz. Elas, nas favelas, convivem com a marginalidade, sabem quem são os marginais e dialogam com eles. Não queremos que essas mães exerçam uma atividade policial. Agora, elas vão ter condições de apontar os jovens que podem ser instrumentalizados. Apontar não para a polícia, apontar para a integração desse jovem aos programas sociais, de alfabetização ou de qualificação profissional. Temos vários projetos que são adequados para as realidades locais.
ISTOÉ - Como o sr. responde a críticas de que a PF continua atuando para constranger adversários do governo?
Genro - Eu respondo com dois argumentos. Primeiro, a Polícia Federal investiga gente de todas as regiões, de todas as religiões, de todas as etnias e de todos os partidos. A Polícia Federal não segrega. O segundo argumento é que a PF atua sempre ao lado do Ministério Público nessas ações. Então, dizer que se faz perseguição política, na verdade, é dizer que quem faz isso é o Ministério Público. Pode até acontecer de algum delegado ou promotor especificamente deixar que a sua ideologia se infiltre em alguma ação. Mas isso seria um caso específico, uma ultra-exceção. E, quando ocorre, geralmente a pessoa é denunciada e o inquérito se esvazia. Agora, outro aspecto é que quem reclama geralmente está pagando alguma conta.
ISTOÉ - Houve um momento em que a extradição do banqueiro Salvatore Cacciola parecia algo iminente. Mas o tempo passa, e ele continua em Mônaco. O que está acontecendo?
Genro - O processo já está pronto. Nosso pedido já foi atendido. Foi deferida a extradição. Agora, o advogado de Cacciola entrou com um recurso. Até hoje, nenhum recurso desse tipo foi acolhido. Se acontecer agora, será a exceção das exceções. Mas temos de aguardar. Se o recurso não for acolhido, como esperamos, a decisão final sobre a extradição caberá ao príncipe Albert, de Mônaco. O que nos cabia fazer foi feito, e foi bem-sucedido. O restante depende da soberania do Principado.
ISTOÉ - Sua expectativa é que isso ocorra em quanto tempo?
Genro - Pelas últimas informações que tivemos, em 20 ou 30 dias. A decisão. Ou seja, o processo, antes de ir para a mão do monarca.
ISTOÉ - Como o sr. vê as acusações - primeiro o dossiê e agora a VarigLog - contra a ministra Dilma Rousseff?
Genro - Eu, sinceramente, vejo tudo isso com naturalidade. Eu estou há quase seis anos no governo e muitos acontecimentos semelhantes a esse ocorreram. E são acontecimentos que aqui no Brasil hoje capitalizam a atenção da política. Na minha opinião, há um grande rebaixamento da disputa política no País. Ela não se faz mais em cima de grandes vertentes, de visão de mundo. Com a chegada do presidente Lula ao poder, o debate político foi degradado pela oposição. Ele tem se dado unicamente em torno desses, entre aspas, escândalos. Então, eu vejo essa questão da ministra Dilma como mais um desses fatos. Eu conheço a Dilma há quase 30 anos. Tenho absoluta convicção de que ela jamais determinaria ou pressionaria alguém para cometer uma ilegalidade. Em primeiro lugar, porque é uma pessoa honrada. E, em segundo lugar, porque é muito inteligente. Nessa situação em que é a gerente do PAC e eventual candidata, estou certo de que ela jamais permitiria uma atitude que fosse ilegal.
ISTOÉ - Mas, quando houve a compra da Varig, ela ainda não era cogitada para suceder ao presidente.
Genro - O nome dela é sempre cogitado. Qualquer um que esteja na Casa Civil convive com essa possibilidade.
ISTOÉ - Quem está no Ministério da Justiça também.
Genro - Não. Eu acho que o Ministério da Justiça não é um Ministério muito bom para fazer alianças políticas. Em função das atividades desenvolvidas pela Polícia Federal. Não ajuda muito na conformação de uma candidatura.
ISTOÉ - Há certa resistência interna ao nome dela no PT ou não?
Genro - Não acho que exista restrição ao nome de Dilma. O que há é uma preocupação de líderes do partido de que a questão da candidatura à Presidência seja discutida internamente. De que o partido possa interferir nessa decisão. O PT tem de ser partícipe da decisão sobre a escolha do sucessor do presidente Lula.
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