Por Jorge SerrãoO grande lobby global pela “internacionalização da Amazônia” promove hoje, em Londres, mais um espetáculo de marketing de guerra psicológica. Um casal de índios (das tribos Makuxi e Wapixana) tem reunião marcada com membros do parlamento britânico, em Westminster. Os dois indígenas profissionais vão se encontrar com autoridades do “Foreign and Commonwealth Office”. O objetivo é pedir ajuda internacional pela manutenção da Reserva Indígena Raposa do Sol, em Roraima. De noite, o show estará na TV e nos principais jornais do mundo.O espetacular encontro entre índios e ingleses é organizado pela ONG britânica Survival International (SI), cujo lema é “o movimento em favor dos tribais” (“The movement for tribal people”). Como apoio da SI e da Anistia Internacional, o Conselho Indigenista de Roraima já enviaram uma notificação contra o governo brasileiro nas Nações Unidas e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A estratégia dos ingleses é pressionar o Supremo Tribunal Federal a não alterar a política indigenista, deixando-a como está. Tudo para facilitar a criação de “nações autônomas” ou “ilhas” dentro do território brasileiro.Em 2004, na Assembléia Geral das Nações Unidas, o convincente lobby da “globalizaçãso inevitável”, defendido por poderosas ONGs européias, levou o Itamaraty, na gestão do cacique Lula da Silva, a embarcar na canoa furada da Declaração na ONU. Curiosamente, alguns dos principais países do Primeiro Mundo se negaram a ratificar o acordo. Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia votavam contra. Outros 11 países preferiam se abster: Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.Os argumentos “internacionalistas” são os mais falaciosos possíveis. O diretor da Survival International fez ontem um apelo dramático e falso: “Esta é uma batalha absolutamente crucial para os índios brasileiros e para a Amazônia. Se os fazendeiros e os políticos forem bem sucedidos no roubo da Raposa Serra do Sol, índios de todo o Brasil podem ver suas terras roubadas também. Não podemos permitir que isto aconteça”. O mesmo discurso será repetido aos dirigentes ingleses pelos índios Jacir José de Souza (um líder Makuxi, fundador do Conselho Indigenista de Roraima) e Pierlangela Nascimento da Cunha (líder Wapixana e coordenadora da Organização de Roraima para Professores Indígenas). Além de “dobrar” os 11 ministros do STF, o lobby internacionalista quer forçar o Congresso brasileiro a homologar, na calada da noite, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (aprovada em 13.09.2007). A declaração viola a Soberania do Estado brasileiro sobre o Território e suas Riquezas. Também restringe a atuação das Forças Armadas, no cumprimento de sua missão constitucional, prevista no artigo 142 da Constituição – e também respaldada no artigo 142 do Código Penal Militar. Releia: Os artigos 142 contra os “171”O principal propagador da proposta de autonomia dos povos indígenas e de internacionalização da Amazônia é o WWF (World Wildlife Fund), comandado pelo Príncipe Charles, da Inglaterra. No Brasil, o WWF conta com a ajuda financeira de empresários de peso, como João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo. A ONG Survival International é o braço direto de atuação da WWF na Amazônia.Os ingleses deixam bem clara sua estratégia de marketing de guerra psicológica: “Nós acreditamos que a opinião pública é a mais efetiva força para mudança. A sua força se fará cada vez mais forte, tornando eventualmente impossível aos governos e companhias oprimirem os seres tribais” (We believe that public opinion is the most effective force for change. Its power will make it harder, and eventually impossible, for governments and companies to oppress tribal peoples”).
Lobby pesado
A famigerada Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas tem pelo menos 5 de seus 46 artigos que contrariam, diretamente, a nossa Constituição (ainda em vigor, até prova em contrário):Art. 4: "Os povos indígenas, no exercício de seu direito de livre determinação, têm direito à autonomia (sic) ou ao autogoverno (sic)... a reforçar suas instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais, culturais".Art. 9: "Os povos indígenas têm direito a pertencer a uma comunidade ou nação (sic) indígena".Art. 26: "Os povos indígenas têm direito às terras, territórios e recursos que tradicionalmente tenham possuído, ocupado ou utilizado".Art. 30: "Não se desenvolverão atividades militares (sic) nas terras ou territórios dos povos indígenas, a menos que tenham solicitado".Art. 36: "Os povos indígenas, sobretudo os separados por fronteiras internacionais (sic), têm direito de manter e desenvolver contatos, relações e cooperação com outros povos, através das fronteiras" (sic).
O risco
Os espertos ingleses e os entreguistas brasileiros querem aproveitar o que foi escrito no parágrafo 3º do artigo 5º, introduzido no texto constitucional, em 2004, misturado à Emenda nº 45, que cuidava da reforma do Judiciário.O casuísta dispositivo determina que serão equivalentes a emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, na Câmara e no Senado, em dois turnos, por três quintos dos votos.Se o Congresso brasileiro homologar a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ela vale como emenda à nossa Constituição.Assim, poderão ser criadas 216 “nações” indígenas (com autonomia política e administrativa) dentro do território brasileiro.E outras 53 tribos indígenas, que se mantêm arredias a contatos com a civilização, também terão o mesmo “direito”.
Velha demanda inglesa
Em meados da década de 60 o então princípe Phillip (Casa de Windsor) arquitetou o plano estratégico para a criação da Reserva Ianomâmi.Os ingleses enviaram para terras brasileiras diversas missões, como a famosa "Robin Hambury-Tenison", encarregadas pela coroa inglesa de encontrar tribos indígenas situadas sobre os eixos naturais de integração do continente ibero-americano.O verdadeiro objetivo era manipular tais tribos para impedir a realização de obras de infra-estruturas que concretizassem tais conexões.Em seu livro "Words a Part" (Mundos a Parte), "Hambury-Tenison" apresenta um mapa no qual mostra, precisamente, essa preocupação, e revela que a importância estratégica de seus roteiros lhe foi indicada, pessoalmente, pelo Princípe Phillip.
Ação de longo prazo
No final da década de 60, a Survival International foi concebida para trabalhar a criação da gigantesca reserva ianomâmi no Brasil e na Venezuela.A SI foi fundada em 1969, com o patrocínio de Sir Peter Scott, então presidente da WWF, para oferecer financiamento para "ajudar os povos indígenas a proteger suas terras, seu meio ambiente e seu modo de vida".Em 1978, foi fundada a Comissão Para a Criação do Parque Ianomâmi (CCPY) para "nacionalizar" a campanha para a criação da reserva ianomâmi, após a expulsão do Brasil de seus representantes Kenneth Taylor e Bruce Albert.Em 1985, a Organização dos Estados Americanos (OEA) instou o governo brasileiro a criar um parque Ianomâmi para preservar seus costumes e sua "cultura".Em 1992, no governo Fernando Collor de Mello, a reserva foi demarcada.
Grande apoiador
A CCPY destacou que, durante muitos anos e sem reservas, teve o apoio importante do falecido Senador Severo Gomes (que morreu na queda do helicóptero com o deputado Ulysses Guimarães).O lobby pela demarcação da reserva Ianomâmi foi tocado, aqui no Brasil, por entidades como o CEDI, NDI, CIMI, Diocese de Roraima, e Comissão Pró-Índio de São Paulo.Em 1997, no desgoverno FHC, a CCPY foi agraciada com o terceiro prêmio de Direitos Humanos da presidência da República Federativa do Brasil."
Os bem financiados
Em agosto de 1999, foi assinado um convênio entre a Fundação Nacional de Saúde e a CCPY para que esta passasse a administrar 12 dos 25 postos de saúde do Distrito Sanitário Yanomami.O acordo teria duração de 15 meses, contando com R$ 7,5 milhões de “ajuda”.Na verdade, o "projeto saúde" da CCPY contava, desde 1994, com o apoio financeiro do Banco Mundial e de algumas agências de desenvolvimento externo dos governos do Reino Unido e da Alemanha.A CCPY conta ainda com outras verbas de agências internacionais, entre as quais o Programa Norueguês para Povos Indígenas, a Rainforest Foundation da Noruega, a Oxfam, a Survival International do Reino Unido e da França, e a Iwgia, da Dinamarca.
Discurso comunista
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) lançou ontem uma nota se posicionando pela imediata demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua como determina a lei.“O atraso da demarcação é revelador do caráter do atual governo, submisso aos interesses do grande capital, do agronegócio e dos setores financeiros. O fundo da questão em foco reside na qualidade do uso da terra como valor de uso fundamental à vida ou mercadoria a ser explorada com vista à mercantilização”.“O PCB se posiciona pela vida e contra o capital e denuncia a intenção perversa de vincular a luta pela demarcação das terras indígenas como perda da soberania, uma vez que tal demarcação não implica na renúncia de qualquer direito sobre defesa de fronteiras ou riquezas minerais, mas sim no direito de os povos originários viverem e decidirem sobre seu futuro, incluindo a forma e a oportunidade de disporem daquilo que constitui seu patrimônio. O que fere os interesses de nosso país e dos trabalhadores é o papel do latifúndio e do agronegócio em áreas de fronteira, ligados à contravenção, à extração ilegal de madeira, ao desmatamento indiscriminado e ao saque das riquezas minerais pelas transnacionais”.Os camaradas não conseguem enxergar quem está por trás da suposta proposta em favor dos índios...
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