Ninguém poderia imaginar que em pleno século XXI, estaríamos como uma republiqueta, discutindo a integridade territorial, coisa que o Brasil já havia consolidado há muitos anos. Mas estamos. O ex-comandante militar da Amazônia disse, na terça-feira (dia 10), aos participantes do encontro promovido em São Paulo pelo Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, com mais de 100 entidades, que a atuação direcionada das ONGs e a perigosa demarcação de longas áreas indígenas são o caminho natural para o Brasil perder a soberania em parte do seu território.
O ministro Tarso Genro, da Justiça, prontamente rebateu, mas não convenceu. Ao assinar resolução da ONU, que dá direito aos índios de se relacionar com o exterior, fazer acordos internacionais e serem ouvidos sobre o que o governo pretender fazer sobre o território indígena, o governo brasileiro abre irreversivelmente a porta para a internacionalização. Principalmente quando cria algo extenso como a Raposa Serra do Sol, hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Não obstante a denúncia concreta do Exército, verifica-se na internet centenas de documentos e filmes que se veicula no exterior, até como material didático, já classificando a Amazônia como área internacional. A soma de tudo isso remete ao risco à soberania nacional, que deve ser combatido.
Os governos eleitoreiros têm se demonstrado largamente incompetentes para gerir a Amazônia. Prova disso é o inexplicável número de estrangeiros que por ali circula. O próprio sertanista Orlando Villas Boas, morto há cinco anos, já alertava que esse pessoal está aliciando os índios que logo falariam "inglês" e estariam prontos para fazer, com o apoio internacional, o serviço contrário aos interesses nacionais. Pode ter chegado a hora! Temos de reagir rapidamente e, de qualquer forma, manter a Amazônia brasileira.
Afora a questão amazônica, não se pode ignorar que, de fato, o Brasil já perdeu sua soberania em diferentes outros trechos do seu território. Isso ocorre nas periferias dominadas por milícias e crime organizado, nas áreas onde o MST e outros ditos movimentos sociais atuam ao arrepio da lei e em pontos onde, por omissão, o Estado deixa de cumprir suas obrigações constitucionais. Uma boa análise pode, até, concluir que a soberania também está maculada e maquiada nos setores da Saúde Pública e da Educação, onde a maior parte dos resultados é diferente do que dizem os governos.
O Fórum de Defesa do Empreendedor, suas entidades e centenas de outras congêneres existentes em todo o território nacional deveriam estar atentas para o grande infortúnio da soberania informalmente perdida. Só a sociedade, de forma organizada, será capaz de evitar que, em futuro bem próximo, o Brasil se transforme no grande pais do “faz-de-conta”, de soberania combalida e cada dia mais desgovernado.
Dirceu Cardoso Gonçalves é diretor da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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