quarta-feira, 11 de junho de 2008

Atraso no julgamento não deve trazer novos conflitos para Roraima, diz Mendes

Presidente do STF acredita que Força Nacional garantirá tranqüilidade na região.Julgamento, que seria neste semestre, foi adiado para agosto.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (10) que o adiamento para agosto da decisão sobre a demarcação como terra contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não deve reaquecer o clima de conflito da região. O julgamento estava previsto para este primeiro semestre. “Não acredito em conflito. O relator tomou uma decisão de cautela ao recomendar à Força Nacional de Segurança que fique na região. Pode ter algo aqui ou acolá, mas acredito que há um quadro de relativa tranqüilidade que pode aguardar até agosto”, afirmou Mendes. O Supremo terá que definir se aceita o modelo de demarcação da reserva de forma contínua, conforme foi homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. O governo já havia iniciado neste ano a retirada dos não-índios da reserva, que tem superfície aproximada de 1.678.800 hectares e ocupa o território de três cidades no estado. O STF, no entanto, determinou a suspensão da retirada até que a questão seja decidida pelo tribunal. Desde o início da desocupação, os arrozeiros da região já entraram em confronto com os índios e com a Polícia Federal, que comandava a retirada dos não-índios. Uma das possibilidades que o Supremo cogita para resolver o impasse é a possibilidade de preservar ilhas de não-índios dentro da reserva.

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