terça-feira, 10 de junho de 2008

Demarcação de Raposa Serra do Sol não é risco à soberania, diz Tarso

Para ministro da Justiça, que participou de audiência pública, argumento é ‘falso’.Ex-ministra Marina Silva disse que questão indígena é ‘civilizatória’.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira (10) que é “falso” o argumento de que a soberania do país possa estar em risco com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A região foi palco de conflitos entre arrozeiros e índios. No segundo semestre, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se a demarcação contínua é legal. “Independentemente de qual seja a decisão do Supremo Tribunal Federal, o argumento da proteção à soberania é falso. Não é a continuidade ou descontinuidade [da demarcação] que vai dar maior potência à soberania do Estado brasileiro naquela região. Não está em jogo a soberania. Há uma falsa questão federativa”, declarou o ministro. Genro participou de uma audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a internacionalização da Amazônia. A discussão sobre a reserva acabou sendo o tema central.
Questão civilizatória
Presente ao evento, a ex-ministra do Meio Ambiente e atual senadora, Marina Silva (PT-AC), roubou a cena. Durante o debate, ela disse que a questão indígena é “civilizatória”. E que o Brasil, enquanto “potência ambiental”, precisa se perguntar sobre o seu futuro. “É melhor ser perguntado pelo futuro que pelo passado. Estamos diante de uma situação em que ainda é possível fazer algo diferente”, declarou, fazendo uma comparação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “Os arrozeiros com certeza serão indenizados. Arroz podemos plantar em qualquer terra fértil. Aquela cultura só tem ali”, afirmou, para complementar: “Não há erro em interesses diferentes. Erro é sobrepor interesses por cima do Estado e das leis”, disse a ex-ministra, que arrancou aplausos da platéia.

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