segunda-feira, 2 de junho de 2008

Decisão sobre Raposa pode ficar para o segundo semestre, diz STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pode ficar para o próximo semestre. A informação é do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que cogitou hoje (30) adiar a votação para agosto.“Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator [ministro Carlos Ayres Britto] recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração”, disse Gilmar Mendes em entrevista na sede do Tribunal Eleitoral Regional (TRE) do Rio de Janeiro.O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. “Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto\", disse. \"Nós devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo”, completou. O julgamento estava previsto para o final da primeira quinzena de junho, conforme informou o ministro relator do processo, Ayres Britto. Ele analisa 34 ações contestando a demarcação da reserva em área contínua.

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