domingo, 6 de julho de 2008

ONG critica “xenofobia” contra estrangeiros que trabalham com índios

Agência Brasil
BRASÍLIA - As investigações em curso pela Polícia Federal sobre a atuação de organizações não-governamentais sem fins lucrativos que atuam no Brasil são vistas com ressalvas pela direção da Comissão Pró-Yanomami (CCPY), entidade que atua há 30 anos em comunidades índigenas de Roraima e do Amazonas , mantida com recursos estrangeiros e por meio de convênios com o governo federal.
Segundo Marcos Wesley, presidente da CCPY, há de fato organizações desvirtuadas de seus propósitos, mas não pode haver generalização.
- É uma injustiça essa xenofobia de achar que pessoas de outro país não podem ter como causa pessoal, por exemplo, a garantia dos direitos de uma etnia como a dos yanomami. Alguns são mais brasileiros do que muitos que nasceram aqui. Encaminhamos solicitação ao Departamento da Polícia Federal para que se esclareça essa investigação - argumentou o dirigente em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.
- Tem ONGs importantes para o Brasil e outras que são perversas e maléficas para o Estado brasileiro. Acho que estão misturando um pouco as coisas - acrescentou.
A CCPY tem como principal parceiro estrangeiro a Agência Norueguesa de Desenvolvimento e Cooperação. No governo brasileiro, mantém convênios com o Ministério do Meio Ambiente para a criação de abelhas e esporadicamente com o Ministério da Educação para a formação de professores.
A direção nega qualquer envolvimento em práticas irregulares, como troca de conhecimentos tradicionais da área por recursos de laboratórios farmacêuticos.
- Temos um histórico marcado pela ética e justiça na missão de defesa dos direitos do povo Yanomami - afirmou Wesley.
O dirigente diz que uma campanha contra a atuação das organizações estrangeiras em áreas indígenas ou de proteção ambiental atende a interesses econômicos questionáveis.
- Querem expropriar os territórios indígenas que são as últimas terras conservadas. O que existe não são ONGs com interesses estrangeiros. São pessoas sensíveis às questões ambientais e dos direitos indígenas que se unem para que essa situação seja controlada. Por outro lado, tem interesses econômicos de brasileiros que vêem no índio empecilho para o desenvolvimento - disse.
Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que governo federal editará em breve um decreto presidencial pelo qual todas as organizações não-governamentais que atuam em áreas de preservação ambiental ou terras indígenas terão que esclarecer seus objetivos e planos de trabalho no país, além de declarar suas fontes de financiamento.
Também já foi publicada uma portaria que obriga as ONGs a se recadastrar nos próximos 120 dias na Secretaria Nacional de Justiça, sob pena de cancelamento da autorização para que atuem no Brasil. Segundo o ministro, não se trata de uma “política anti-ONGs”, mas sim de detectar organizações que atuam com desvio de finalidade e prestigiar aquelas que prestam serviços relevantes .
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, informou que investigações da Polícia Federal apontam a existência no Brasil de organizações de fachada, algumas delas dedicadas à biopirataria e à aquisição de terras em áreas de fronteira.

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