quarta-feira, 2 de julho de 2008

Deputados questionam laudos usados para demarcação

Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Zonta (PP-SC) questionaram há pouco os laudos antropológicos que vêm sendo utilizados para a demarcação de terras indígenas e de terras de comunidades quilombolas. Segundo os parlamentares, muitas vezes essas áreas são demarcadas com prejuízos aos produtores que se encontram há anos no local.O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reforçou que os laudos são feitos com base em uma instrução normativa do Ministério da Justiça que, por sua vez, fundamenta-se na Constituição Federal.Mineração em terras indígenasJobim reconheceu que existem problemas em relação à mineração em terras indígenas e defendeu a regulamentação dessa atividade pelo Congresso Nacional. Declarou também ser preciso dar uma solução econômica para que as comunidades indígenas possam sobreviver.Nelson Jobim e os parlamentares participam da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas e invasões de terras. A reunião ocorre no plenário 6.

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