quarta-feira, 30 de julho de 2008

Zé Teixeira diz que demarcação é um ato desastroso

A portaria publicada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) que prevê a demarcação de aproximadamente 30% de terras no Mato Grosso do Sul, dos quais 26 municípios receberão uma equipe técnica que realizarão estudos antropológicos para identificar as áreas de terras indígenas é questionada pelas autoridades do estado. O governador e outras autoridades encaminharam um documento para revogar a portaria e o deputado estadual Zé Teixeira, representante de Dourados na Assembléia, mostra-se indignado com a situação.“Isso é um ato desastroso para economia” diz o deputado. Segundo ele, o Estado se preocupa com a forma unilateral que o governo federal está seguindo. Para ele, um decreto ou uma portaria da Funai que sobrepõe a lei é um risco para a sociedade, principalmente para quem pretende adquirir terras em MS. “As empresas e outros interessados na região correm perigo de perder as terras e desistem de investir”, diz o parlamentar.Zé Teixeira explica que a nação é uma só, sem diferenças étnicas, com todos os direitos e deveres. “Parece que a demarcação dos territórios seria uma pretensão de criar outra nação, a nação Guarani / Kaiowá”, diz Teixeira baseado em uma discussão do programa de TV Roda Viva. O deputado é contra a demarcação e acredita que o governo deve encontrar um outro mecanismo para contornar a situação , como fazer uma alteração na constituição, por exemplo. Segundo Zé Teixeira, se a terra é da União, o indígena é usufrutuário e ninguém pode ser prejudicado. Então, de acordo com o parlamentar, o melhor caminho é que o governo federal compre as terras que não são usadas pelos colonos, uma reforma agrária sem agredir ambos os lados. O deputado disse que trabalhará para que a portaria seja anulada, pois cada vez mais o setor produtivo pode ser prejudicado. “O preço do adubo triplicou, falta chuva e ainda vem uma reforma como essa?”, indaga. Para ele, quem invade não tem obrigação de produzir, enquanto faltam incentivos para aqueles que produzem.Entre os municípios que serão estudados estão: Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.Amanhã as autoridades estarão reunidas no Sindicato Rural de Dourados para debater o assunto. (Com Dourados News)

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