quarta-feira, 2 de julho de 2008

Ministro pede que Congresso analise projetos sobre índios

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pediu que os parlamentares analisem os 18 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre questões indígenas, concluindo a pauta legislativa relacionada ao tema. O ministro lembrou que somente as regras sobre demarcação de terra encontram-se concluídas atualmente, mas ainda restam definições sobre assuntos importantes, como saúde e mineração em áreas indígenas.O ministro participou da audiência pública - encerrada há pouco - promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas e invasões de terras.

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