quarta-feira, 2 de julho de 2008

PR é o segundo em vendas de terra a estrangeiros

Levantamento do Incra mostra que o Estado possui 5.316 imóveis nas mãos do capital externo, só perdendo para São Paulo com 11.424
O interesse dos estrangeiros na compra de terras no Brasil vai além da Amazônia e abrange todo o País. Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mostrou que o Paraná é o segundo Estado com maior número de terras vendidas a estrangeiros com um total de 5.316 imóveis e só perde para São Paulo com 11.424 imóveis. Em volume de terras que estão nas mãos de estrangeiros, o Paraná ocupa a sexta colocação com 299,6 mil hectares. O campeão, neste caso, é o Mato Grosso com um volume de 754,7 mil hectares e 1.377 propriedades. Os dados são referentes ao ano de 2007. O chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra-PR, Rossini Barbosa Lima, destacou que o Paraná é uma terra de colonizadores, o que explicaria o interesse dos estrangeiros pelo Estado. Ele lembrou a presença forte dos japoneses na região Norte e dos holandeses em Castro. A maior parte das propriedades compradas por estrangeiros são de pequeno (menor que 60 hectares) e médio (60 a 200 hectares) portes e pertencem a pessoas físicas. Ele acredita que os estrangeiros têm mostrado interesse no Brasil porque o preço da terra é baixo, além de apresentar boa qualidade, clima e quantidade de água favoráveis. Além disso, há incentivo no País à produção do agronegócio. Para os estrangeiros que compram terra no Brasil como pessoa física, as principais exigências são ter residência fixa no País e visto de permanência. Além disso, há limitações percentuais em relação ao total de terras de cada município. Estrangeiros de mesma nacionalidade também não podem comprar uma concentração grande de terras em um mesmo município. Para pessoa jurídica, também é necessário ter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) no Brasil. ''O problema está nas empresas estrangeiras maquiadas de brasileiras'', disse. Segundo ele, estas companhias seguem a lei como se fossem empresas brasileiras e, por isso, se beneficiam das ''benesses'' oferecidas às empresas nacionais. ''Na Amazônia isso está mais evidente. No Sul é mais camuflado porque são terras particulares de ocupação mais antiga'', explicou. Hoje, apenas 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros já foram organizados. O governo federal também anunciou que vai fechar o cerco à ''invasão estrangeira'', com objetivo de dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital externo. Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) vai fixar limites para essa aquisição. O chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra-PR, Geraldo Batista Martins, disse que a região Centro-Sul tem as terras mais valorizadas do País, que envolve os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso. No Paraná, há três tipos de terras: roxa (Oeste e Centro-Oeste), arenosa (Norte Velho - Umuarama e Paranavaí) e mista (Sul e Centro-Sul - Região Metropolitana de Curitiba, Irati e Guarapuava). O economista e técnico de terras do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), Baltazar Henrique dos Santos, explicou que a terra mecanizada - que recebeu tratamento - é a mais cara. Em maio, a média do hectare da terra roxa mecanizada - considerada a mais valorizada - custava R$ 14.350,00. O hectare da terra mista mecanizada era cotado em R$ 10.360,00 e a arenosa mecanizada R$ 9.100,00 o hectare. A terra também é classificada em mecanizável (sem tratamento), não mecanizável (só permite a entrada com tração animal e não com máquinas agrícolas) e inaproveitável (sem uso para agricultura, como banhados e beira de rios). Em maio, os valores mais baixos do Estado eram de terras inaproveitáveis roxa (R$ 2.800,00 o hectare), mista (R$ 1.390,00) e arenosa (R$ 2.700,00). Para Santos, um dos fatores que levou a uma valorização grande da terra no Paraná foi a alta da soja registrada nos últimos anos.

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