Ministro da Defesa participou de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, debateu nesta terça, dia 1º de julho, a demarcação de terras indígenas em uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. No encontro, o ministro defendeu a posse das propriedades pelos índios.
Jobim explicou que um dos grandes problemas das terras indígenas é que, até 1967, elas eram de propriedade dos Estados e, a partir desta data, passaram a ser de domínio da União. No entanto, frisou que a posse da propriedade sempre foi garantida aos índios.
– Meu ponto de vista é que não tem como considerar que essas áreas não são de posse dos índios. A posse é deles.
Segundo o ministro, existem quatro conceitos básicos na constituição para estabelecer as demarcações das terras indígenas: se a área é realmente habitada por índios, se existe um local para as atividades produtivas, se os recursos naturais são preservados e se a população se reproduz segundo as tradições culturais.
Os parlamentares que estiveram presentes no encontro discordaram de Jobim. Eles criticaram os laudos antropológicos utilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para desapropriar terras em poder de agricultores. Na opinião dos deputados, o processo gera prejuízos ao campo.
– Há famílias que compraram as terras dos Estados e produzem há 30, 40, 50 anos e hoje, depois de relatórios antropológicos, estão sendo desapropriadas. E os produtores saindo com uma mão na frente e outra atrás. Sequer recebem indenização – argumentou o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
A bancada ruralista afirmou ainda que os conflitos fundiários trazem insegurança aos produtores rurais.
– Não se pode concordar com esses grupos que são verdadeiras micronações neste país, que não respeitam a legislação e que ainda são influenciados por organizações não-governamentais estrangeiras de fachada que, na verdade, estão atrás de seus interesses e não dos direitos dos índios – declarou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O ministro também foi questionado sobre o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima onde índios e arrozeiros divergem sobre a demarcação das terras contínuas. Tentanto evitar mais polêmicas, Nelson Jobim afirmou que este caso deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– As pessoas ficam discutindo se são terras contínuas ou descontínuas, como deveria ser a demarcação. Mas o caso não é esse, o caso é saber se a demarcação segue os princípios básicos constitucionais estabelecidos no texto de 1988 – finalizou.
Jobim explicou que um dos grandes problemas das terras indígenas é que, até 1967, elas eram de propriedade dos Estados e, a partir desta data, passaram a ser de domínio da União. No entanto, frisou que a posse da propriedade sempre foi garantida aos índios.
– Meu ponto de vista é que não tem como considerar que essas áreas não são de posse dos índios. A posse é deles.
Segundo o ministro, existem quatro conceitos básicos na constituição para estabelecer as demarcações das terras indígenas: se a área é realmente habitada por índios, se existe um local para as atividades produtivas, se os recursos naturais são preservados e se a população se reproduz segundo as tradições culturais.
Os parlamentares que estiveram presentes no encontro discordaram de Jobim. Eles criticaram os laudos antropológicos utilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para desapropriar terras em poder de agricultores. Na opinião dos deputados, o processo gera prejuízos ao campo.
– Há famílias que compraram as terras dos Estados e produzem há 30, 40, 50 anos e hoje, depois de relatórios antropológicos, estão sendo desapropriadas. E os produtores saindo com uma mão na frente e outra atrás. Sequer recebem indenização – argumentou o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).
A bancada ruralista afirmou ainda que os conflitos fundiários trazem insegurança aos produtores rurais.
– Não se pode concordar com esses grupos que são verdadeiras micronações neste país, que não respeitam a legislação e que ainda são influenciados por organizações não-governamentais estrangeiras de fachada que, na verdade, estão atrás de seus interesses e não dos direitos dos índios – declarou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O ministro também foi questionado sobre o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima onde índios e arrozeiros divergem sobre a demarcação das terras contínuas. Tentanto evitar mais polêmicas, Nelson Jobim afirmou que este caso deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
– As pessoas ficam discutindo se são terras contínuas ou descontínuas, como deveria ser a demarcação. Mas o caso não é esse, o caso é saber se a demarcação segue os princípios básicos constitucionais estabelecidos no texto de 1988 – finalizou.
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