BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia.
Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.
Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviram na terça-feira. Para os deputados, as fronteiras estão ameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas. continuas.
"Já tem um plano do Exército de ocupar e fazer um cinto de segurança para a fronteira do Brasil", disse Jobim aos deputados.
Para viabilizar essa maior presença, de acordo com o ministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de 2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e da Polícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização do Conselho de Defesa Nacional. O decreto não restringe o policiamento, apenas a instalação de bases na região de fronteira em terras indígenas.
Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas não representa um risco à soberania nacional, pois as áreas continuam sendo propriedade da União. As comunidades indígenas têm usufruto vitalício dessa áreas, mas não a propriedade das terras.
"É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídico da terra indígena absolutamente compatível com a segurança nacional", afirmou.
Os parlamentares, no entanto, mantiveram o tom de preocupação. "A demarcação contínua pode ser um problema se depois virar uma nação", disse Luis Carlos Heinze (PP-RS). Jobim rebateu afirmando que no Brasil os índios não são vistos como povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas como tribos.
AMAZÔNIA
Jobim defendeu ainda a regulamentação das atividades econômicas em terras indígenas e áreas de preservação da Amazônia. Para o ministro, só a legalização das atividades econômicas pode reduzir as irregularidades nessa áreas.
"Se nós não dermos soluções para eles (os que vivem na Amazônia), outro se sentirão no direito de dá-las. Se nós não ocuparmos espaços, outros vão ocupar", advertiu.
O ministro citou o caso de índios que cobram pedágios de carros que passam por rodovias federais que cruzam reservas indígenas. Ressaltou que a iniciativa é ilegal, mas é aceita porque os índios não tem de onde tirar dinheiro.
"Precisamos dar soluções econômicas senão eles vão encontrá-las. É um fato", constatou.
Para o ministro, o Congresso deveria estabelecer uma pauta que reuna todos os projetos sobre o tema para resolver com maior rapidez esse gargalo no marco regulatório do país.
PRÉ-SAL
Jobim disse aos deputados que está em contato com a Petrobras para fortalecer o patrulhamento das unidades de exploração da empresa na costa brasileira, onde se encontra a camada pré-sal.
O objetivo do ministro é construir 45 navios-patrulha e instalar radares nas plataformas. O submarino nuclear que o governo pretende construir também poderia ser usado nesse esforço. O ministério e a Petrobras conversam sobre a ajuda financeira da empresa para estes equipamentos.
Em outro front, o Brasil tenta junto a ONU aumentar o limite de suas águas territoriais.
"A importância disso é o pré-sal. O que queremos é uma estrutura de segurança", disse o ministro.
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