Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) discutiu nesta quinta-feira, com produtores da fronteira, formas de impedir que a Funai (Fundação Nacional do Índio) leve adiante o plano de demarcar áreas indígenas em regiões produtoras no Sul do Estado. Segundo portarias da Funai, serão feitos estudos antropológicos em 26 municípios.
Para a Famasul os estudos podem levar à desapropriação com 'sérias consequências à economia do Estado'. Em recente reunião com produtos, o governador André Puccinelli disse que era praticamente irreversível a política indigenista, que prevê a devolução de áreas supostamente tomadas dos índios por fazendeiros a partir da década de 40.
Na avaliação da Funai, muitas áreas, como ocorreu com Panambizinho, devem ser habilitadas do ponto de vista antropológico, mas a decisão da demarcação e desapropriação vai depender ainda de outras medidas políticas do governo federal.
Segundo a Famasul, a Funai sugere demarcar e transformar 10 milhões de hectares em áreas indígenas. Isso corresponde a aproximadamente 30% de todo o território do Estado, que chega a 35 milhões hectares de terra. Atualmente, o Estado conta com pelo menos 23 milhões de hectares de terras produtivas, já que os outros 12 milhões de hectares estão na região no Pantanal.
A área mais afetada deve ser o Cone Sul, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju. “Se houver perda dessas áreas, o prejuízo à economia do Estado é de um terço das áreas, restando apenas 12 milhões de hectares economicamente aproveitáveis de um total de 35 milhões de hectares. O Conesul do Estado, que é a região onde estão os maiores produtores e geradores de receita, praticamente vai desaparecer”, afirmou o presidente da Famasul, Ademar Silva Junior, em nota publicada no site da federação.
Os municípios que devem receber os estudos são Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
Conforme Ademar, a transformação de 10 milhões de hectares de terras produtivas em 39 áreas indígenas irá gerar uma grande desestabilização econômica para o Estado.
Há duas semanas, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes de entidade do setor rural e o governador André Puccinelli encaminharam documento solicitando a revogação das portarias. Na carta, eles apontam as possíveis conseqüências dos estudos antropológicos no Estado, como o conflito entre índios e não índios e o agravamento da questão social, impactando no empobrecimento de 700 mil brasileiros.
Na carta também foi citado o possível prejuízo econômico do Estado e do risco a soberania nacional, com a perda do território brasileiro, envolvendo mais de mil quilômetros da fronteira com o Paraguai. “Tomamos Mato Grosso do Sul do Paraguai, então quer dizer que tudo aqui tinha que ser nação guarani. (...) Não sou contra demarcação. Mas, a Funai quer tirar a parte mais produtiva do Estado e deixar só o areião. Vai ter que sair todo mundo e deixar só o indígenas. Não entendo como se faz uma coisa dessas sem comunicar os senadores e os deputados. Como é que se tira um pedaço do Estado sem falar com o governador?” queixou-se o governador.
Puccinelli diz que o Estado está realizando estudos visando à ampliação da Reserva Indígena de Dourados, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó. No local, vivem pelo menos de 12 mil índios das etnias guarani-caiuá e terena confinados em uma área de apenas 3,5 mil hectares.
“É necessário que se tenha pelo menos 10 mil hectares para a população. Estamos procurando áreas contíguas para aumentar a reserva”, afirmou o governador.
Os estudos atendem ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito quando esteve em Campo Grande, em março, para assinar contratos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse estar preocupado com os suicídios na reserva. “Ele pediu que o Estado ajudasse é o que estamos fazendo”, explicou o governador.
AJUSTAMENTO As portarias da Funai são conseqüências da assinatura em 12 de novembro de 2007 de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os procuradores da República Charles da Mota Pessoas e Flavio de Carvalho Reis e o presidente da Funai Márcio Augusto Freitas de Meira com o compromisso de demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.
Para a Famasul, as portarias contrariam o artigo 231 da Constituição Federal. “São medidas arbitrárias e unilaterais, pois as áreas envolvidas não se caracterizam como áreas indígenas e pode gerar conflitos e agravamento da questão social passando pelo prejuízo à economia, pois um terço das terras do estado poderão ser atingidas, até a questão da soberania nacional, já que mais de mil quilômetros das terras envolvidas estão em regiões de fronteira. As zonas urbanas podem entrar nesses estudos, transformando cidades em aldeias, já que as portarias prevêem demarcações de áreas contínuas”.
A Famasul asseugra que “atualmente não há uma única comunidade indígena vivendo fora das reservas. A Funai deveria ter outras preocupações, como proporcionar uma melhor qualidade de vida para as comunidades indígenas, no entanto parece que ela age inversamente, pois é possível perceber que as aldeias estão sendo infladas com a chegada de pessoas de fora, principalmente por paraguaios sem que se tome qualquer providência. Também é muito comum indígenas embriagados perambulando pelas cidades, perturbando a ordem pública. A nociva interferência e influencia de ONGs cujos interesses nunca foram devidamente esclarecidos junto à sociedade, sequer são alvo de investigação da Funai”.
DISTORÇÕES A Famasul dá como exemplo a má utilização das terras indígenas: na reserva Sete Cerros em Paranhos, apenas 50 famílias vivem em 8.585 hectares absolutamente ociosos, sem que se plante nada.
Os primeiros efeitos da portaria puderam ser sentidos em Antonio João em que índios invadiram uma propriedade na sexta-feira passada, obrigando o proprietário a chamar a polícia civil e PF. Segundo o presidente da Famasul Ademar da Silva Junior, “tudo isso já é reflexo do anúncio dessas portarias pela Funai. Essas portarias já trazem um clima de guerra para o estado.”
OPINIÕES “A possível demarcação futura de terras indígenas pode gerar uma instabilidade financeira para os municípios atingidos, fator que preocupa muito os comerciantes locais. “Essa iniciativa aumenta o conflito entre produtores rurais e indígenas, além de afastar investidores e causar queda nos valores dos produtos, isso afeta o comércio de um modo em geral”, diz o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Rodrigo Selhorst.
Dilomar Azevedo, mais conhecido como Copeu, também é contra a iniciativa do governo federal com relação à demarcação das terras. “Sou contra, porque isso criaria muitos problemas, principalmente para os pecuaristas”, diz.
“Amambai já é cercada por aldeias, se uma demarcação dessas for aprovada acaba a cidade. Para nós comerciantes isso é péssimo”, acrescenta a empresária Ivone Calixto.
Para Italiano Vasquez, cacique líder da Aldeia Amambai, uma demarcação com essas dimensões é difícil de ser aprovada. “A Aldeia Amambai tem a segunda maior população indígena do Estado. Ao todo são 2.229 hectares disponíveis, porém existe um documento onde consta que a área total deveria ser de 3.600 hectares. O que nós queremos é essa diferença que falta.”
Mais de 7 mil indígenas residem na aldeia, que abriga ainda cerca de 60 famílias que esperam por novas demarcações de terra para poderem se mudar.
“Nós não queremos prejudicar os fazendeiros, muito menos vamos invadir propriedades como estão dizendo, somente queremos que a Funai e o governo federal nos dêem ferramentas e apoio para que possamos produzir em nossas terras e tirar nosso próprio sustento dali, diminuindo assim a miséria e a violência dentro das aldeias”, diz Italiano.
Italiano acredita que os representantes do governo, da Funai e da sociedade em geral devem conversar a acertar a situação para que ninguém sai prejudicado. “Os indígenas querem somente trabalhar. Não acredito que a demarcação possa atingir o município todo. É claro que precisamos de mais terras, mas nós da Aldeia Amambai, estamos reivindicando somente a diferença que falta para completar nosso 3.600 hectares de área. Não queremos que o resto da comunidade amambaiense seja prejudicado com as demarcações”, diz o cacique.
O assunto será um dos temas centrais da Aty Guaçu, uma das maiores assembléias indígenas que reunirá, ainda em data não definida, além dos representantes da classe autoridades da Funai e do governo federal.
Para a Famasul os estudos podem levar à desapropriação com 'sérias consequências à economia do Estado'. Em recente reunião com produtos, o governador André Puccinelli disse que era praticamente irreversível a política indigenista, que prevê a devolução de áreas supostamente tomadas dos índios por fazendeiros a partir da década de 40.
Na avaliação da Funai, muitas áreas, como ocorreu com Panambizinho, devem ser habilitadas do ponto de vista antropológico, mas a decisão da demarcação e desapropriação vai depender ainda de outras medidas políticas do governo federal.
Segundo a Famasul, a Funai sugere demarcar e transformar 10 milhões de hectares em áreas indígenas. Isso corresponde a aproximadamente 30% de todo o território do Estado, que chega a 35 milhões hectares de terra. Atualmente, o Estado conta com pelo menos 23 milhões de hectares de terras produtivas, já que os outros 12 milhões de hectares estão na região no Pantanal.
A área mais afetada deve ser o Cone Sul, onde estão os municípios com maior produção agrícola do Estado, como Dourados e Maracaju. “Se houver perda dessas áreas, o prejuízo à economia do Estado é de um terço das áreas, restando apenas 12 milhões de hectares economicamente aproveitáveis de um total de 35 milhões de hectares. O Conesul do Estado, que é a região onde estão os maiores produtores e geradores de receita, praticamente vai desaparecer”, afirmou o presidente da Famasul, Ademar Silva Junior, em nota publicada no site da federação.
Os municípios que devem receber os estudos são Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
Conforme Ademar, a transformação de 10 milhões de hectares de terras produtivas em 39 áreas indígenas irá gerar uma grande desestabilização econômica para o Estado.
Há duas semanas, prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes de entidade do setor rural e o governador André Puccinelli encaminharam documento solicitando a revogação das portarias. Na carta, eles apontam as possíveis conseqüências dos estudos antropológicos no Estado, como o conflito entre índios e não índios e o agravamento da questão social, impactando no empobrecimento de 700 mil brasileiros.
Na carta também foi citado o possível prejuízo econômico do Estado e do risco a soberania nacional, com a perda do território brasileiro, envolvendo mais de mil quilômetros da fronteira com o Paraguai. “Tomamos Mato Grosso do Sul do Paraguai, então quer dizer que tudo aqui tinha que ser nação guarani. (...) Não sou contra demarcação. Mas, a Funai quer tirar a parte mais produtiva do Estado e deixar só o areião. Vai ter que sair todo mundo e deixar só o indígenas. Não entendo como se faz uma coisa dessas sem comunicar os senadores e os deputados. Como é que se tira um pedaço do Estado sem falar com o governador?” queixou-se o governador.
Puccinelli diz que o Estado está realizando estudos visando à ampliação da Reserva Indígena de Dourados, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó. No local, vivem pelo menos de 12 mil índios das etnias guarani-caiuá e terena confinados em uma área de apenas 3,5 mil hectares.
“É necessário que se tenha pelo menos 10 mil hectares para a população. Estamos procurando áreas contíguas para aumentar a reserva”, afirmou o governador.
Os estudos atendem ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito quando esteve em Campo Grande, em março, para assinar contratos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e disse estar preocupado com os suicídios na reserva. “Ele pediu que o Estado ajudasse é o que estamos fazendo”, explicou o governador.
AJUSTAMENTO As portarias da Funai são conseqüências da assinatura em 12 de novembro de 2007 de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os procuradores da República Charles da Mota Pessoas e Flavio de Carvalho Reis e o presidente da Funai Márcio Augusto Freitas de Meira com o compromisso de demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.
Para a Famasul, as portarias contrariam o artigo 231 da Constituição Federal. “São medidas arbitrárias e unilaterais, pois as áreas envolvidas não se caracterizam como áreas indígenas e pode gerar conflitos e agravamento da questão social passando pelo prejuízo à economia, pois um terço das terras do estado poderão ser atingidas, até a questão da soberania nacional, já que mais de mil quilômetros das terras envolvidas estão em regiões de fronteira. As zonas urbanas podem entrar nesses estudos, transformando cidades em aldeias, já que as portarias prevêem demarcações de áreas contínuas”.
A Famasul asseugra que “atualmente não há uma única comunidade indígena vivendo fora das reservas. A Funai deveria ter outras preocupações, como proporcionar uma melhor qualidade de vida para as comunidades indígenas, no entanto parece que ela age inversamente, pois é possível perceber que as aldeias estão sendo infladas com a chegada de pessoas de fora, principalmente por paraguaios sem que se tome qualquer providência. Também é muito comum indígenas embriagados perambulando pelas cidades, perturbando a ordem pública. A nociva interferência e influencia de ONGs cujos interesses nunca foram devidamente esclarecidos junto à sociedade, sequer são alvo de investigação da Funai”.
DISTORÇÕES A Famasul dá como exemplo a má utilização das terras indígenas: na reserva Sete Cerros em Paranhos, apenas 50 famílias vivem em 8.585 hectares absolutamente ociosos, sem que se plante nada.
Os primeiros efeitos da portaria puderam ser sentidos em Antonio João em que índios invadiram uma propriedade na sexta-feira passada, obrigando o proprietário a chamar a polícia civil e PF. Segundo o presidente da Famasul Ademar da Silva Junior, “tudo isso já é reflexo do anúncio dessas portarias pela Funai. Essas portarias já trazem um clima de guerra para o estado.”
OPINIÕES “A possível demarcação futura de terras indígenas pode gerar uma instabilidade financeira para os municípios atingidos, fator que preocupa muito os comerciantes locais. “Essa iniciativa aumenta o conflito entre produtores rurais e indígenas, além de afastar investidores e causar queda nos valores dos produtos, isso afeta o comércio de um modo em geral”, diz o presidente da ACIA (Associação Comercial e Empresarial de Amambai), Rodrigo Selhorst.
Dilomar Azevedo, mais conhecido como Copeu, também é contra a iniciativa do governo federal com relação à demarcação das terras. “Sou contra, porque isso criaria muitos problemas, principalmente para os pecuaristas”, diz.
“Amambai já é cercada por aldeias, se uma demarcação dessas for aprovada acaba a cidade. Para nós comerciantes isso é péssimo”, acrescenta a empresária Ivone Calixto.
Para Italiano Vasquez, cacique líder da Aldeia Amambai, uma demarcação com essas dimensões é difícil de ser aprovada. “A Aldeia Amambai tem a segunda maior população indígena do Estado. Ao todo são 2.229 hectares disponíveis, porém existe um documento onde consta que a área total deveria ser de 3.600 hectares. O que nós queremos é essa diferença que falta.”
Mais de 7 mil indígenas residem na aldeia, que abriga ainda cerca de 60 famílias que esperam por novas demarcações de terra para poderem se mudar.
“Nós não queremos prejudicar os fazendeiros, muito menos vamos invadir propriedades como estão dizendo, somente queremos que a Funai e o governo federal nos dêem ferramentas e apoio para que possamos produzir em nossas terras e tirar nosso próprio sustento dali, diminuindo assim a miséria e a violência dentro das aldeias”, diz Italiano.
Italiano acredita que os representantes do governo, da Funai e da sociedade em geral devem conversar a acertar a situação para que ninguém sai prejudicado. “Os indígenas querem somente trabalhar. Não acredito que a demarcação possa atingir o município todo. É claro que precisamos de mais terras, mas nós da Aldeia Amambai, estamos reivindicando somente a diferença que falta para completar nosso 3.600 hectares de área. Não queremos que o resto da comunidade amambaiense seja prejudicado com as demarcações”, diz o cacique.
O assunto será um dos temas centrais da Aty Guaçu, uma das maiores assembléias indígenas que reunirá, ainda em data não definida, além dos representantes da classe autoridades da Funai e do governo federal.
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