Gilmar pede punição para vazamento de informações falsas e denuncia tentativa de intimidar juízes
BRASÍLIA. Com críticas duras ao vazamento de informações sigilosas pela Polícia Federal, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu ontem a criação de uma lei para reprimir com mais rigor os casos de abuso de autoridade no país. Sem disfarçar a irritação com notícias que atingem magistrados, ele chegou a chamar de gângsteres os agentes que, segundo ele, divulgam dados falsos para tentar intimidar a Justiça.
- Do que percebo de alguns episódios, muitos têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico contra os juízes. É preciso encerrar esse quadro de intimidação - afirmou.
Gilmar não quis comentar o caso do ex-presidente do STF Carlos Velloso, que na semana passada foi convocado pela PF a depor sobre as investigações da Operação João de Barro. Mas fez um desabafo sobre a informação, divulgada pela PF no ano passado, de que ele próprio estaria entre as autoridades que receberam mimos da construtora Gautama, investigada por fraudes na Operação Navalha. O Gilmar da lista era, na verdade, um homônimo do ministro.
- A intenção era me atingir. Vim para o meu gabinete para olhar se não recebera nos últimos dois anos uma gravata, uma folhinha ou calendário. Veja que cuidado a gente tem de ter. Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso na verdade não é agente público, é gângster - atacou.
"Não é possível instaurar o modelo de Estado policial"
As declarações foram feitas em entrevista sobre o desempenho do Supremo no primeiro semestre, horas antes de Gilmar receber o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para uma reunião a portas fechadas. Além de pedir a criação de uma nova lei, o presidente do STF cobrou a ação de Corrêa, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro, para reprimir internamente os vazamentos de investigações.
- É abusivo o que se vem realizando. Não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de Estado policial - afirmou.
O presidente do STF também cobrou agilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para apurar os casos de vazamentos. E pediu aos jornalistas que divulguem os casos em que a Corte rejeita denúncias do Ministério Público por "inépcia".
Em tom conciliador, o diretor da PF disse, após a reunião com Gilmar, que não há mal estar entre as instituições e que as opiniões do ministro devem ser consideradas. Ele prometeu investigar eventuais desvios, mas disse que não há abusos na ação de seus agentes.
- Estamos num momento em que a polícia passa atuar com temas e atinge categorias que não era alcançadas pelo Estado - afirmou.
O procurador-geral da República disse, por meio de assessores, que as críticas do presidente do STF foram feitas "dentro de um contexto e se referem a situações específicas", mas afirmou que o MP investiga as denúncias de vazamentos.
- Do que percebo de alguns episódios, muitos têm notório caráter de retaliação e até de controle ideológico contra os juízes. É preciso encerrar esse quadro de intimidação - afirmou.
Gilmar não quis comentar o caso do ex-presidente do STF Carlos Velloso, que na semana passada foi convocado pela PF a depor sobre as investigações da Operação João de Barro. Mas fez um desabafo sobre a informação, divulgada pela PF no ano passado, de que ele próprio estaria entre as autoridades que receberam mimos da construtora Gautama, investigada por fraudes na Operação Navalha. O Gilmar da lista era, na verdade, um homônimo do ministro.
- A intenção era me atingir. Vim para o meu gabinete para olhar se não recebera nos últimos dois anos uma gravata, uma folhinha ou calendário. Veja que cuidado a gente tem de ter. Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso na verdade não é agente público, é gângster - atacou.
"Não é possível instaurar o modelo de Estado policial"
As declarações foram feitas em entrevista sobre o desempenho do Supremo no primeiro semestre, horas antes de Gilmar receber o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para uma reunião a portas fechadas. Além de pedir a criação de uma nova lei, o presidente do STF cobrou a ação de Corrêa, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Justiça, Tarso Genro, para reprimir internamente os vazamentos de investigações.
- É abusivo o que se vem realizando. Não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de Estado policial - afirmou.
O presidente do STF também cobrou agilidade do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para apurar os casos de vazamentos. E pediu aos jornalistas que divulguem os casos em que a Corte rejeita denúncias do Ministério Público por "inépcia".
Em tom conciliador, o diretor da PF disse, após a reunião com Gilmar, que não há mal estar entre as instituições e que as opiniões do ministro devem ser consideradas. Ele prometeu investigar eventuais desvios, mas disse que não há abusos na ação de seus agentes.
- Estamos num momento em que a polícia passa atuar com temas e atinge categorias que não era alcançadas pelo Estado - afirmou.
O procurador-geral da República disse, por meio de assessores, que as críticas do presidente do STF foram feitas "dentro de um contexto e se referem a situações específicas", mas afirmou que o MP investiga as denúncias de vazamentos.
Raposa Serra do Sol é prioridade para STF, afirma ministro
Gilmar disse que o julgamento da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol é "prioridade máxima" do STF após o recesso de julho e anunciou a criação de um núcleo para acelerar a tramitação de ações penais na Corte. Ele defendeu o foro privilegiado para parlamentares, que têm o direito de ser julgados pelo STF, mas não quis comentar a declaração do ministro Joaquim Barbosa de que o inquérito do mensalão vai se arrastar até 2014:
- Para problemas complexos, a gente consegue sempre enunciar uma solução simples, em geral também errada. Essa idéia da supressão da prerrogativa de foro parece uma delas. Se o processo do mensalão estivesse em primeiro grau, muito provavelmente talvez os prognósticos do ministro Joaquim devessem ser multiplicados para 2028. (Bernardo Mello Franco)
- Para problemas complexos, a gente consegue sempre enunciar uma solução simples, em geral também errada. Essa idéia da supressão da prerrogativa de foro parece uma delas. Se o processo do mensalão estivesse em primeiro grau, muito provavelmente talvez os prognósticos do ministro Joaquim devessem ser multiplicados para 2028. (Bernardo Mello Franco)
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