Funai e Ministério Público devem iniciar trabalho no próximo dia 10
Produtores de Mato Grosso do Sul se mobilizam contra estudos que devem apontar áreas para demarcação de terras indígenas no Estado. A previsão é de que os trabalhos, que serão realizados por seis grupos de especialistas definidos pela Funai e pelo Ministério Público Federal (MPF), comecem no próximo dia 10.
O assunto gera polêmica em Mato Grosso do Sul. O início dos estudos antropológicos em 26 municípios para identificar áreas que foram habitadas por grupos indígenas no passado preocupa os produtores rurais porque, segundo eles, o resultado destas avaliações pode determinar a demarcação de terras para criar 39 aldeias na região sul, onde está a maior parte da produção agrícola do Estado.
Durante toda esta semana, representantes da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) vão se reunir no interior do Estado com produtores rurais das cidades que terão terras avaliadas pelos grupos de estudo. O objetivo é informar, prestar assessoria e mobilizar a classe produtora contra a ação da Funai.
Ainda não há informações sobre o tamanho da área a ser demarcada. Os produtores estimam que serão 12 milhões de hectares, cerca de 60% das terras produtivas de Mato Grosso do Sul. A Famasul suspeita que estas análises já estejam prontas e que grupos estrangeiros interessados em terras brasileiras estejam por trás das ações.
– Há fortes indícios de que esta situação contenha interesses externos – diz o coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da Famasul, Dácio Queiroz.
A Funai nega que a questão envolva a participação de estrangeiros e reforça que por enquanto ninguém falou na demarcação de 12 milhões de hectares, e sim na avaliação de partes desta área. Para tentar minimizar a polêmica e reduzir o risco de conflitos, o administrador regional da fundação diz que a entidade está aberta ao diálogo com a classe produtiva.
– As lideranças indígenas estão abertas ao diálogo com os produtores para evitar conflitos e tentar chegar a uma maneira comum de resolver a questão – afirmou o administrador executivo da Funai em Mato Grosso do Sul, Claudionor Miranda.
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com cerca de 65 mil índios. Para o filósofo Denis Rosenfield, defensor da instituição da propriedade privada, a alegação de que faltam terras para abrigar a população indígena não convence.
– Hoje são aproximadamente 14,1 milhões de hectares pertencentes a índios no país, sendo que a população indígena brasileira está entre 300 mil e 400 mil. Destinar mais 10 ou 12 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul para estas comunidades vai aumentar muito esse índice sem necessidade – defende Rosenfield.
A demarcação de terras indígenas é um assunto que há anos se arrasta e não encontra solução definitiva no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, até 1993 todas as áreas indígenas no Brasil deveriam ter sido demarcadas, o que não aconteceu. Em Mato Grosso do Sul, 128 propriedades, entre grandes, médias e de pequeno porte estão em processo de demarcação no sul do Estado. O proprietário que não concordar com a medida deve entrar na justiça.
– Aqueles que forem contra o relatório que delimita as áreas a serem demarcadas têm prazo de 90 dias para recorrer da decisão – explica o procurador da República.
O assunto gera polêmica em Mato Grosso do Sul. O início dos estudos antropológicos em 26 municípios para identificar áreas que foram habitadas por grupos indígenas no passado preocupa os produtores rurais porque, segundo eles, o resultado destas avaliações pode determinar a demarcação de terras para criar 39 aldeias na região sul, onde está a maior parte da produção agrícola do Estado.
Durante toda esta semana, representantes da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) vão se reunir no interior do Estado com produtores rurais das cidades que terão terras avaliadas pelos grupos de estudo. O objetivo é informar, prestar assessoria e mobilizar a classe produtora contra a ação da Funai.
Ainda não há informações sobre o tamanho da área a ser demarcada. Os produtores estimam que serão 12 milhões de hectares, cerca de 60% das terras produtivas de Mato Grosso do Sul. A Famasul suspeita que estas análises já estejam prontas e que grupos estrangeiros interessados em terras brasileiras estejam por trás das ações.
– Há fortes indícios de que esta situação contenha interesses externos – diz o coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas e Fundiários da Famasul, Dácio Queiroz.
A Funai nega que a questão envolva a participação de estrangeiros e reforça que por enquanto ninguém falou na demarcação de 12 milhões de hectares, e sim na avaliação de partes desta área. Para tentar minimizar a polêmica e reduzir o risco de conflitos, o administrador regional da fundação diz que a entidade está aberta ao diálogo com a classe produtiva.
– As lideranças indígenas estão abertas ao diálogo com os produtores para evitar conflitos e tentar chegar a uma maneira comum de resolver a questão – afirmou o administrador executivo da Funai em Mato Grosso do Sul, Claudionor Miranda.
Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, com cerca de 65 mil índios. Para o filósofo Denis Rosenfield, defensor da instituição da propriedade privada, a alegação de que faltam terras para abrigar a população indígena não convence.
– Hoje são aproximadamente 14,1 milhões de hectares pertencentes a índios no país, sendo que a população indígena brasileira está entre 300 mil e 400 mil. Destinar mais 10 ou 12 milhões de hectares em Mato Grosso do Sul para estas comunidades vai aumentar muito esse índice sem necessidade – defende Rosenfield.
A demarcação de terras indígenas é um assunto que há anos se arrasta e não encontra solução definitiva no país. De acordo com a Constituição Federal de 1988, até 1993 todas as áreas indígenas no Brasil deveriam ter sido demarcadas, o que não aconteceu. Em Mato Grosso do Sul, 128 propriedades, entre grandes, médias e de pequeno porte estão em processo de demarcação no sul do Estado. O proprietário que não concordar com a medida deve entrar na justiça.
– Aqueles que forem contra o relatório que delimita as áreas a serem demarcadas têm prazo de 90 dias para recorrer da decisão – explica o procurador da República.
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