terça-feira, 28 de outubro de 2008

Itaipu e o desafio da integração

Ricardo Canese 
Coordenador da Comissão de Negociação de
Itaipu pelo governo paraguaio. 

O Paraguai ingressou em uma nova era a partir de 15 de agosto passado, quando Fernando Lugo tomou posse na presidência da República, depois de 61 anos de governos do Partido Colorado, aí incluídos os 35 anos da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Existe uma grande expectativa de toda a população e um otimismo generalizado, inclusive daqueles que não votaram nele. A situação, porém, não é fácil. 

O conflito no campo (onde vive mais de 40% da população) é muito forte entre sem-terra e camponeses, de um lado, e do outro, os grandes produtores (em muitos casos "brasiguaios", brasileiros, ou filhos deles, presentes desde os anos 1970 nas férteis terras do Alto Paraná). Já houve um trabalhador rural sem-terra paraguaio morto em conflitos nos primeiros 60 dias de governo e as organizações camponesas mais radicalizadas têm dado um prazo peremptório de alguns dias aos brasiguaios do Departamento de San Pedro - o mais pobre, onde Fernando Lugo foi bispo - para que se retirem. O governo Lugo busca com equilíbrio e dentro da lei resolver esse problema que herdou dos governos anteriores. 

Mas a solução definitiva desse e outros conflitos sociais agudos no país têm como via incontornável a redefinição do papel e inserção de Itaipu na relação bilateral e regional e, por isso, o povo paraguaio espera ver essas tratativas finalizadas com o Brasil o mais breve possível. 

Na campanha eleitoral, Fernando Lugo colocou a reivindicação em relação a Itaipu como prioridade. Pela primeira vez essa foi a questão mais importante em uma eleição e sua postura ampliou sua popularidade. Os outros candidatos manifestaram que não queriam "incomodar" o sócio brasileiro. A vitória de Lugo foi contundente (11% na frente da segunda colocada). Pouco antes de sua vitória, o presidente Lula o recebeu em audiência em Brasília, no começo de abril. Foi aí que se determinou o início da negociação que hoje está em andamento. Na reunião dos dois presidentes, em 17 de setembro passado, em Brasília, foi formada uma comissão com delegados dos dois países para analisar os pontos propostos pelo Paraguai. 

O que propõe o governo Lugo em relação a Itaipu? Os reclamos paraguaios são seis: 1) a livre disponibilidade da energia paraguaia, para ser vendida a terceiros países ou mesmo ao Brasil; 2) o preço justo da energia paraguaia que é comercializada no Brasil; 3) a redução da dívida e de seu serviço; 4) a co-administração na administração de Itaipu; 5) a transparência e fiscalização das contas de Itaipu; e 6) a conclusão das obras que faltam. O ponto que enfrenta mais resistência por parte do Brasil é o da livre disponibilidade. 

O Brasil adota em todos os fóruns uma intransigente defesa de sua soberania em matéria de recursos naturais, tais como a Amazônia e o petróleo do pré-sal. Quando organizações internacionais ou outros países defendem que a Amazônia é um "recurso da humanidade", a resposta do governo Lula é que "a Amazônia é brasileira". Igual postura tem em relação ao petróleo em águas profundas. 

Por isso, quando o Paraguai reivindica seu direito de definir soberanamente o uso de seus recursos hidrelétricos (a livre disponibilidade), há algo de inexplicável ao se ouvir do lado brasileiro vozes contrárias a essa reclamação. Por um lado, o Brasil defende seu direito soberano aos seus próprios recursos naturais, mas ao mesmo tempo tem que tentar justificar que tal princípio não deve vigorar para o Paraguai em Itaipu, em relação a sua energia hidrelétrica. 

E há outra contradição ainda. O Brasil é um dos maiores impulsionadores da integração regional como o Mercosul e a Unasul, onde inclusive se discute a integração energética regional como uma das prioridades, mas não considera a possibilidade que essa política geral incorpore Itaipu. 

Nesse caso, não se trata apenas de princípios, mas de uma conveniência. Nenhum técnico brasileiro nega as vantagens que teria uma forte integração elétrica no Cone Sul da América entre Itaipu e Yacyretá (e Corpus, quando for construída) através do território paraguaio. De fato, falar de integração elétrica neste espaço geográfico é falar de Paraguai, que é o único país que possui verdadeiros excedentes hidrelétricos. 

Levando em conta apenas esta década, ocorreram terríveis conjunturas de falta de energia elétrica em Brasil (ano 2001, a um custo avaliado em US$ 15 bilhões), Argentina (em 2007, a um custo de US$ 4 bilhões), no Uruguai (2007-08) e Chile (vários anos). O que o Brasil teria que pagar a mais pela energia paraguaia, a preço de mercado, para evitar que fosse negociada por melhor preço ao sul da região, é menos que o benefício que obteria afastando os perigos do desabastecimento com uma potente interconexão (a mais importante da região) entre Itaipu e Yacyretá, por território paraguaio. Se o Brasil também ganha com a proposta paraguaia de exercer sua soberania em um contexto de integração regional, por que a posição brasileira até o presente tem sido a da não-integração elétrica do Cone Sul? Em nossa opinião, há uma defasagem nessa posição, que ainda está orientada pela pesada herança do período militar, em relação à realidade de nossos países, os desafios que temos e os compromissos comuns que estamos assumindo no conjunto de nossas relações bilaterais e regionais. 

Nosso governo está convencido que finalmente chegaremos a um acordo para aplicar plenamente neste tema os princípios que compartilham nossas políticas exteriores, da soberania nacional de cada país sobre seus recursos e da integração regional. Estamos seguros disso porque é evidente a conveniência para todos (o Brasil incluído) e porque, como expressou o presidente Lula quando se despediu do presidente Lugo, em Brasília, "o Brasil não quer enriquecer provocando mais pobreza em um país mais pobre como o Paraguai". Os conflitos sociais de que falávamos no início são resultado de décadas de políticas de concentração de renda, corrupção e de abandono do projeto nacional. Na nova era que iniciamos no dia 15 de agosto, nosso governo lidera um novo projeto para o país onde a prioridade é um desenvolvimento sustentável com inclusão social. As redefinições que propomos em relação a Itaipu são peça-chave desse desenvolvimento nacional e da nova inserção do Paraguai na região.

Um comentário:

Anônimo disse...

LA VERDAD SOBRE EL OBISPO

Todo el andamiaje de la CIA y sus extensiones y derivados, como USAID, la National Endowment for Democracy y la prensa adicta al imperio, se jugó por el obispo Fernando Lugo el 20 de abril.
En Paraguay, llamó la atención que las ONGs recibieran fuertes donaciones a partir de la llegada al país del embajador James Cason, un conocido desestabilizador apadrinado por Otto Reich. El objetivo de la operación encubierta era sufragar la alternancia en el poder, ubicando al obispo Fernando Lugo en la presidencia de Paraguay.
Entre las numerosas organizaciones beneficiarias de estos dólares distribuidos por la administración de George W. Bush que apoyaron a la campaña del obispo, sobresalieron Gestión Local y la Casa de la Juventud, que financiaron con fondos de USAID e IAF a los movimientos Tekojoja y Pmas, como en Nicaragua la NED y otros organismos alternativos de la CIA propiciaron la elección de Violeta Chamorro en 1989.
Las organizaciones no gubernamentales y voluntarias –lo que hoy conocemos por sociedad civil— son conocidas como una extensión de las políticas neoliberales de EE UU en todo el mundo.
La CIA y la US Agency for International Development (USAID ó AID) tienen un protagonismo central en el esquema de promover las ideas y hechos políticos favorables al imperio, y a ellas se añadió un nuevo organismo, creado en 1983, bautizado como The National Endowment for Democracy (NED).
En Paraguay, la NED ejerce un control total sobre la prensa mediática, a la que presenta listas indicando cuáles son los referentes políticos que puede promocionar. Son los principales referentes de la NED los propietarios de ABC color y radio Ñandutí, Aldo Zucolillo y Humberto Rubín, dueños de gran parte de lo que en el país se puede decir. En Brasil, a comienzos de los 60, se utilizaron idénticas operaciones de la CIA junto a las de la sociedad civil opuesta al gobierno, con el resultado de provocar el golpe militar de 1964 contra el presidente Joâo Goulart, que dio comienzo a 20 años de una represión política indescriptiblemente brutal.
En fechas más recientes coordinaron un golpe mediático contra el gobierno de Raúl Cubas en Paraguay (marzo de 1999) y aceitaron a la sociedad civil de oposición al gobierno venezolano de Hugo Chávez, donde el papel de organismos gubernamentales estadounidenses, la CIA y otros como la AID y la NED detrás del fallido golpe de estado de abril de 2002 fue evidente.
El embajador norteamericano James Cason, como un flautista de Hamelín dedicado a cantar folklore paraguayo, fue determinante para alinear a todas las ONGs y fundaciones que reciben dólares americanos detrás del clérigo-presidente, sobrino del agente de la CIA Epifanio Méndez (delatado por Agee) y que perpetúa hoy la tradición familiar.
Entre las organizaciones aparecieron incluso grupos de feministas, que se vieron obligadas a impulsar una candidatura de un obispo católico, a pesar del clásico antagonismo con el Vaticano.
Entre estas supuestas organizaciones civiles estuvieron las feministas de convicciones subsidiadas por USAID como las Mujeres Políticas en Red, Parlamento Mujer, Red de Mujeres Políticas, Red de Mujeres Munícipes del Paraguay (RMMP), Coordinadora Interpartidaria de Mujeres del Paraguay (CIMPAR),), Mujeres Políticas por la Democracia y el Desarrollo,etc.
Son sufragadas desde la embajada norteamericana además de las redes de mujeres, Ideco (Roberto Ferreira), el Partido Demócrata Cristiano, Partido Encuentro Nacional, Patria Querida, el grupo de adherentes del Partido Unace que lidera Emma Rolón, la Red de Contralorías ciudadanas del Paraguay, la Contraloría Ciudadana de Ypané, Afosci, CIDSEP, CISNI, Fedem, Transparencia Paraguay, Semillas para la Democracia, radio Los Angeles, Radio Comunitaria de Villa Elisa, Fundación Tierra Nueva y GEAM, todos estos grupos aglutinados en el Grupo impulsor para la Regulación del Financiamiento Político en Paraguay.
La nómina sigue con Sakã (transparencia, en guaraní), integrada por cinco organizaciones no gubernamentales, Gestión Local, vinculada al Moviendo Tekojoja. Los "proyectistas" son Raúl Monte Domecq y Guillermina Kanonnikoff).
Otros grupos paraguayos financiados por extensiones de la CIA son Decidamos, Instituto de Geopolítica y Estudios Internacionales (IPEGEI), Radio CARITAS, Mujeres Por la Democracia, Centro Paraguayo de Estudios Sociológicos Fundación Paraguaya para la Cooperación y Desarrollo, Centro de Estudios Democráticos (CED), Centro de Información y Recursos para el Desarrollo, Instituto de derecho y Economía Ambiental, Centro de Estudios y Formación para el Ecodesarrollo, Asociación de Empresarios, Comité Paraguay-Kansas, Asociación Afro Paraguaya Kamba Cua, Centro Interdisciplinario de Derecho Social y Economía Política, Fundación Arlequín Teatro", Casa de la Juventud – Paraguay, cuna del Pmas de Camilo Soares, Cooperativa La Norteña y la Escuela Agrícola de Carumbey, Instituto de Estudios Comparados en Ciencias Penales y Sociales.
En el marco de la campaña pro-obispo, maletines de George W. Bush ingresaron en forma encubierta en Paraguay, yendo a parar a los bolsillos de los partidarios del obispo de los pobres y teólogo de la liberación, el marxista clérigo-presidente Fernando Lugo.
Por ejemplo, los 45,226.96 dólares que en nombre del Plan Umbral recibió recientemente la guevarista Casa de la Juventud (ONG que recauda para el PMas) de mano de organismos imperialistas bajo control de George W. Bush, supuestamente para enseñar a estudiantes secundarios algo fundamental: "identificar la corrupción" en Paraguay. Se suma el dinero a los 127.000 con que anteriormente les benefició la IAF. Se añaden en el mismo contexto las fuertes sumas que recibe Gestión Local, ONG cuyos responsables son a la vez financistas de Tekojoja, o los 132.700 dólares que en el 2006 recibió la Fundación Arlequín Tetro (refugio de organizadores de manifestaciones contra la actual administración municipal) para objetivos tan relacionados con el arte escénico como "ayudar a adolescentes de centros educativos a identificar, estudiar, discutir y atender las prioridades de la comunidad". Debemos agregar los 116.300 dólares de George W. Bush recibidos en el 2006 por el CIDSEP, los 95.000 dólares recibidos por la Fundación paraguaya para la Cooperación y Desarrollo del ex intendente Martín Burt, los 94.000 depositados a nombre de la ADEC, los 27.500 donados a la CPES de Domingo Rivarola, los 164.404 aportados a la CED, o las importantes donaciones que reciben el CIRD de Agustín Carrizosa para "apoyar a las organizaciones de la sociedad civil", la IDEA de Patricia Abed, o los sensibles ecologistas de Alter Vida como Jorge Lara Castro.
Como puede advertirse, la lista es bastante extensa y garantiza un amplio control sobre la "sociedad civil" paraguaya. No es la victoria electoral del Obispo Fernando Lugo la primera operación exitosa de la NED, USAID y la CIA en Paraguay, que ya actuó en Paraguay con eficacia varias veces. Por ejemplo, cuando en 1989 se derrumbaba la Unión Soviética, y con ella la propaganda con que el dictador Alfredo Stroessner justificaba sus abusos, se aseguró de promover un cambio a la medida de los intereses imperialistas, limpiando expedientes y ubicando en la presidencia a un célebre narcotraficante.
El mismo año el gobierno norteamericano invirtió mil millones de dólares en el triunfo de Violeta Chamorro en Nicaragua, imponiendo así una jefa de estado con los billetes provenientes de la National Endowment for Democracy, un inofensivo organismo llamado a tomar la posta de la CIA desde 1983.
Considerando inminente el fin de Stroessner, el imperio norteamericano se movilizó en ese entonces para impedir que sus adversarios tomen las riendas a su caída, para lo cual se apresuró a ganar para su causa a los disidentes con una muy buena remuneración.
El encargado de distribuír los dólares para "el cambio" fue el Dr. Carl Gershman, presidente de la NED. La Freedom House funcionó como un embudo por donde pasaron los fondos que concedía la NED, y gran parte de ellos fueron a parar a los bolsillos de los comunicadores destacados.
Radio Ñandutí, a través de la Casa de la Libertad, recibió importantes sumas de dinero de la National Endowment for Democracy (NED). Leonard Sussman, agente de la CIA y Director Ejecutivo de la Casa de la Libertad, realizó una visita a Paraguay a fines de 1987, guiado por Humberto Rubín, estableciendo contactos con varias organizaciones que luego recibirían fondos de la NED. El objetivo era "madurar" la idea del cambio.
A partir de entonces, estos organismos promovieron la estructuración de un andamiaje que hoy controla todo lo que en Paraguay se puede decir, paradójicamente con la coartada de que defienden la libertad de expresión.
Un organismo es la Cámara de Anunciantes del Paraguay (CAP), a la que acompaña Cerneco. Reciben con frecuencia los auspicios de USAID. Por ejemplo, el "Foro por la libertad de expresión", organizado por la Cámara de Anunciantes del Paraguay (CAP) y CERNECO en noviembre de 2004, fue auspiciada por la USAID (Agencia Internacional de desarrollo de los Estados Unidos). A este "Foro" asistió el señor Kevin Goldberg, "experto norteamericano en Libertad de Expresión y Derecho a la Información". Otro apéndice de la embajada norteamericana es el Centro de Regulación, Normas y Estudios de la Comunicación (CERNECO), fundado en 1990. Humberto Rubin, vinculado con la Nacional Endowment for Democracy (NED), fue presidente de CERNECO entre 1992-2002.
CERNECO proclama que "Surgió como un medio para canalizar inquietudes, ideales y el espíritu de servicio y progreso de un grupo de personas vinculadas al campo de la comunicación masiva".
Se formó una línea de acción que enfocaba el tema del Código de Ética, que regulaba la conducta de los propios medios de comunicación, de las empresas anunciantes y de las agencias de publicidad. Integraron la comisión pro-Código de Ética: Carlos Jorge Biedermann, Rufo Medina e Ilde Silvero. Rufo Medina e Ilde Silvero son empleados de Aldo Zuccolillo, dueño del diario ABC Color. En cuanto a Carlos Jorge Biedermann, basta con señalar que es yerno del general de la "Operación Cóndor", Guillermo Federico Clebsch, egresado de la Escuela de las Américas, detalle que alcanza para conocer cuál es la tendencia de su "ética"
Otra organización vinculada a este grupo es CONAR: Consejo de Autorregulación Publicitaria de CERNECO, un ente privado cuyo objetivo es la autorregulación de la publicidad, proponiendo a través de sus recomendaciones, que los mensajes publicitarios se encuadren dentro de los principios de la legalidad, honestidad, decencia y veracidad".
Toda esa estructura estuvo al servicio del Obispo Fernando Lugo, en una operación magistralmente coordinada por el desestabilizador estrella de George W. Bush, James Cason, y presentada ante la prensa mediática y los incautos como "un gran triunfo de la izquierda". Lo que se dice una perfecta operación encubierta de la CIA en Paraguay.