BRASÍLIA - O julgamento sobre a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, interrompido em 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, será retomado entre o fim de novembro e o início de dezembro. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que participou neste domingo do lançamento do programa Nossas Crianças, em Brasília, que reúne projetos do Judiciário em defesa da infância.
Certamente vamos retomar Raposa Serra do Sol. Está previsto talvez para o final de novembro, início de dezembro. Vamos continuar, disse, questionado sobre a agenda do Supremo para julgamentos importantes que devem ser feitos ainda este ano, como da interrupção de gravidez quando constatada anencefalia no feto e do reconhecimento da união civil homossexual para fins previdenciários.
O ministro também disse que, na pauta, os outros temas dependem de pedidos e da possibilidade que tenhamos de fazer os ajustes necessários. Vamos começar também a julgar esse caso que chamam de Operação Furacão, que também está previsto para este ano. Esta operação, da Polícia Federal (PF), prendeu em abril deste ano 12 envolvidos em esquema de compra de sentenças judiciais para favorecer bingos e máquinas caça-níqueis.
O STF concedeu habeas corpus a 15 acusados de participar do esquema, em 18 de setembro. Mendes também voltou a dizer, quando indagado sobre a CPI dos grampos, que vai aguardar uma definição do inquérito. Confiamos no trabalho sério que a Polícia Federal vem realizando, afirmou.
Em setembro, o ministro foi convidado a prestar esclarecimentos na CPI sobre a interceptação de uma conversa telefônica entre ele o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mas não compareceu, por orientação do STF, que veta a ida de ministros da Corte a CPIs.
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