segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Plano de Defesa deve reequipar Forças Armadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu nesta quinta-feira o vice-presidente José Alencar e mais oito ministros para finalizar o Plano Nacional de Defesa. A idéia é apresentar o plano ao Conselho de Defesa Nacional no próximo dia 20.

Entre os destaques do plano devem constar a ampliação das funções das Forças Armadas, a criação de uma parceria militar entre os países da América do Sul e Caribe e estímulos para a indústria militar nacional.

Na lista de prioridades a ser incluída no plano está ainda o estímulo à indústria naval. O governo quer destinar R$ 1 bilhão no Orçamento dos próximos três anos exclusivamente para o submarino nuclear. Também são examinadas as hipóteses de aquisição, atualização e modernização dos aviões do tipo caças.

Estavam presentes os ministros Nelson Jobim (Defesa), Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), Celso Amorim (Relações Exteriores), Tarso Genro (Justiça), Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

No dia 20, será a vez de o presidente reunir o Conselho de Defesa Nacional --órgão de consulta de Lula que tem como secretário-executivo Félix, é integrado pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e Senado, e pelos ministros da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda e do Planejamento, além dos comandantes militares.

Inicialmente, a idéia era concluir o plano e anunciá-lo no dia 7 de setembro. Mas a decisão foi adiada e deve ocorrer só em novembro. Ainda sem data definida.

Uma das disposições de Jobim era de estabelecer um estatuto que permita que os militares que integram as Forças Armadas possam colaborar nas operações internas na área de segurança. Pelo sistema atual, a autorização depende de uma solicitação feita pelo governador do Estado à União.

O plano deverá abordar ainda critérios para a a atuação dos militares brasileiros nas Forças de Paz.

As últimas participações do Brasil envolvem homens que serviram em Angola e no Haiti --onde atualmente há 1.200 militares e a expectativa é elevar para 1.300, colaborando principalmente com a reconstrução do país.

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